Paraíba
Segunda Câmara do TCE acata recurso e aprova prestação de contas dos vereadores do Congo
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas/PB, reunida em sessão ordinária, nesta terça-feira (31), sob a presidência do conselheiro André Carlo Torres Pontes, apreciou uma pauta de julgamento com 99 processos, entre prestações de contas, recursos, licitações e contratos, inspeções especiais, denúncias e atos de pessoal.
O colegiado negou provimento ao recurso interposto pelo ex-prefeito municipal de Taperoá, Jurandi Gouveia Farias, em face do Acórdão AC2-TC 00597/22, que julgou irregular o processo de adesão à ata de registro de preço utilizada pelo gestor para aquisição parcelada de produtos de limpeza, visando atender as necessidades das diversas secretarias do município.
No voto, o relator do processo, conselheiro André Carlos Torres, entendeu que o gestor não apresentou argumentos suficientes para elidir as irregularidades, conforme o entendimento da Auditoria. Da mesma forma, a Câmara manteve a decisão em relação à denúncia que envolve o vereador Amilton Fernandes da Silva, gestor da Câmara Municipal de Uiraúna (proc. nº 15960/19), em virtude de denúncia julgada procedente.
Os membros da Câmara também decidiram pelo provimento ao recurso de reconsideração impetrado pelo gestor do Legislativo municipal do Congo, Aderaldo Pereira Neto, referente à decisão contrária sobre as contas de 2021. A Corte reformulou o acórdão e decidiu pela regularidade.
Regulares com ressalvas foram julgadas as contas da Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente de Campina, relativas ao exercício de 2021, bem como as contas do Instituto de Previdência Municipal de Alagoinha, relativas a 2020 e 2021, sob a responsabilidade da gestora Cristiane Ribeiro de Moraes Melo.
Em sua 3105ª sessão ordinária, a 2ª Câmara do TCE agendou 99 processos e é presidida pelo conselheiro André Carlo Torres Pontes. Nesta sessão estiveram presentes, além do presidente, os conselheiros Arnóbio Alves Viana e Antônio Gomes Vieira Filho (convidado), assim como, o substituto Oscar Mamede Santiago Melo. Pelo Ministério Público de Contas atuou o procurador Manoel Antônio dos Santos Melo.
Paraíba
Encontro entre secretário Jhony Bezerra e Gervásio Maia pleiteia ações à Saúde das cidades paraibanas
O deputado federal, Gervásio Maia (PSB), visitou nesta sexta-feira (19/04) a Secretaria de Saúde do Estado para pleitear junto ao titular da pasta, Jhony Bezerra, ações em benefício à Saúde de municípios paraibanos.
A articulação buscou benefícios às cidades de Aparecida, Belém e Coremas. Gervásio intermediou a reunião com os gestores dos municípios na sede da Secretaria. Estiveram presentes o prefeito de Aparecida, João Neto, a diretora do Hospital Distrital de Belém, Camila Cardoso, e o ex-prefeito de Coremas, Edilson Pereira.
Confira:
Paraíba
Tibério Limeira compartilha experiências no 128º Fórum Nacional de Secretários de Administração
O secretário de Administração do Estado, Tibério Limeira (PSB), esteve na cidade de Salvador durante os dias 18 e 19 deste mês para participar do 128º Fórum do Conselho Nacional de Secretários de Administração (Consad). O evento reuniu os secretários da pasta dos 26 Estados e do Distrito Federal.
Durante os dois dias, o público presente pode participar de palestras, painéis e grupos de trabalho temáticos que debateram o aperfeiçoamento da gestão pública no Brasil, conhecer soluções inovadoras para a administração dos Estados, além de trocar experiências com outras gestões federativas.
Em vídeo publicado nas redes sociais, Tibério demonstrou a importância do encontro na construção de novas políticas públicas que beneficiem a população.
“Um evento extremamente produtivo, representativo, com a participação da grande maioria dos secretários de Estado do Brasil onde nós pudemos passar dois dias de muita troca de experiências e aprendizados, construção inclusive de pautas de políticas nacionais para os Estados brasileiros e também sugestões para o Governo Federal, e naturalmente, apresentar as boas práticas e celebrar o reconhecimento pelas ações que a gestão comandada pelo governador João Azevêdo tem feito pelo povo da Paraíba”, ressaltou.
Confira:
Paraíba
Dia dos Povos Indígenas: Governo da PB entrega benefícios e anuncia ações na Baía da Traição
O vice-governador da Paraíba, Lucas Ribeiro (PP), ao lado do deputado estadual Eduardo Brito (Solidariedade), estiveram nesta sexta-feira (20/04), Dia dos Povos Indígenas, no município de Baía da Traição, tradicional reduto dos potiguaras, ocasião em que entregaram uma série de ações realizadas pelo Governo da Paraíba, como a passagem molhada da Aldeia São Francisco, e anunciou iniciativas que vão fortalecer ainda mais a cultura dos povos originários do Estado, como a criação de um Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) da Educação para professor Indígena, iniciativa que vai tornar possível a realização de concurso público específico para a categoria.
Eduardo destacou que a união entre os poderes Executivo e Legislativo tem proporcionado dias melhores para os povos indígenas. “Um exemplo disso é esse PCCR. Nós precisamos nos unir e dar celeridade, para que ele se torne lei efetivamente, para que nós possamos dar esse espaço para os povos indígenas. Sabemos que esse povo tem buscado qualificação, tem buscado se profissionalizar — hoje temos estudantes de medicina, temos dentistas, enfermeiros, professores”, completou.
O parlamentar também destacou a representatividade dos potiguaras ao Litoral Norte do Estado e assumiu o compromisso em reforçar pleitos em benefício da população indígena.
“A nossa honra e nossa alegria de estar participando desse momento festivo, desse momento importante para o povo potiguara, povo esse que orgulha nossa região, nosso Litoral Norte, nosso Vale do Mamanguape. Esse povo que carrega dentro de si o orgulho dessa etnia importante. Nós enquanto deputado iremos juntos para que possamos realmente atender pleitos da nossa comunidade acadêmica dessa localidade para que possam oferecer o melhor”, concluiu.
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Uma publicação compartilhada por Eduardo Brito | Deputado Estadual – PB (@eduardobritopb)