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Câmara dá posse a novos deputados em meio a protestos de bolsonaristas contra Pacheco
A Câmara dos Deputados empossou na manhã desta quarta-feira (1º) deputados da nova legislatura em meio a protestos de bolsonaristas contra Rodrigo Pacheco (PSD-MG), candidato à reeleição na presidência do Senado, e em cerimônia que contou com a presença de ministros do governo de Luiz Inácio Lula da Silva.
Durante a chamada de parlamentares para prestarem juramento ao regimento, bolsonaristas, entre eles o filho 03 do ex-presidente Jair Bolsonaro, Eduardo Bolsonaro (PL-SP), seguraram cartazes com a frase “Pacheco Não”, em protesto contra o atual presidente do Senado, apoiado por Lula.
Eles também colaram nas costas adesivos com a frase “Fora Ladrão”. Dos 513 parlamentares, 99 são do PL de Bolsonaro—que se torna a maior bancada da Casa nos últimos 24 anos. A federação que reúne o PT, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o PV e o PC do B, por sua vez, terá 81 deputados.
A posse foi marcada por filas de convidados aguardando para entrar na Câmara. Durante a cerimônia, o ex-senador Benedito de Lira, 80, pai do presidente da Câmara, passou mal e foi levado ao departamento médico. Lira acompanhou o pai. A sessão foi suspensa por cerca de dez minutos e foi retomada pelo deputado Átila Lins (PSD-AM). Benedito foi transferido para um hospital particular. Ele teria tido sintomas de desidratação.
Lira voltou a presidir a sessão. Ao prestar juramento, foi fortemente aplaudido pelos colegas e convidados.
No plenário, marcam presença ministros do governo Lula, caso de Carlos Lupi (Previdência), Marina Silva (Meio Ambiente), Anielle Franco (Igualdade Racial), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário), Paulo Pimenta (Secom) e Juscelino Filho (Comunicações). Muitos deles foram eleitos deputados antes de serem convidados para assumir os ministérios. Também estiveram presentes ex-parlamentares, como o ex-presidente da Casa Eduardo Cunha, que teve o mandato cassado em 2016.
A necessidade de construir uma base robusta na Câmara é de interesse para qualquer governante. A busca por governabilidade foi almejada já ao longo da campanha do presidente Lula. Ele conseguiu reunir apoio de dez partidos à sua candidatura no primeiro turno sob o mote de representar uma frente ampla.
Já eleito, acomodou partidos de centro, como PSD, União Brasil e MDB, em seu ministério, em busca de construir sua base no Congresso. Neste primeiro mês de governo, a gestão do petista tem negociado com partidos cargos de segundo e terceiro escalão para acomodar políticos —as definições, no entanto, devem ser pautadas pelo grau de adesão das siglas nas votações.
É na Câmara que se iniciam possíveis processos de impeachment e onde começa a tramitação da maioria dos projetos de interesse do Executivo federal.
Como a Folha mostrou, o Congresso que toma posse deve iniciar os trabalhos a reboque da agenda definida pelo governo Lula.
Na área econômica, são tratadas como prioridades a aprovação da nova âncora fiscal, que substituirá o teto de gastos, e a reforma tributária.
No campo político, será a análise de 27 medidas provisórias —sendo 20 delas editadas ainda por Bolsonaro. Entre os temas dessas medidas estão a que fixa o salário mínimo em R$ 1.302, a que mantém o Auxílio Brasil de R$ 600 e a que prorroga a desoneração dos combustíveis.
As propostas em resposta aos ataques golpistas de 8 de janeiro também serão outro tema que deverá ser debatido pelo Congresso. A cerimônia desta quarta ocorre 24 dias depois do ataque golpista de invasão da sede dos três Poderes, em Brasília.
A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal decidiu fechar a Esplanada dos Ministérios e reforçar o policiamento a partir desta quarta para evitar manifestações durante a reabertura dos trabalhos no Congresso e no Judiciário.
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Ruy defende trabalhadores de aplicativos e luta por melhorias no projeto que regulamenta categoria
O deputado federal, Ruy Carneiro (PSC), participou nesta quarta-feira (17/04) do debate que ocorreu na Câmara dos Deputados acerca do projeto de lei complementar do Executivo nacional que regulamenta o trabalho de motoristas de aplicativos (PLP 12/24).
A audiência contou com representantes e lideranças da categoria, parlamentares e líderes do governo.
O texto regulamenta o trabalho de motorista de aplicativo para transporte de passageiro. O objetivo, segundo o Poder Executivo, é garantir aos motoristas de aplicativos um pacote de direitos trabalhistas e previdenciários sem interferência na autonomia que eles têm para escolher horários e jornadas de trabalho.
Ruy articula com representantes de entidades ligadas ao setor, que critica pontos do projeto apresentado pelo governo. O parlamentar assumiu o compromisso de articular tratativas entre os profissionais e o Planalto para adaptarem a matéria no sentido de atender as demandas dos trabalhadores.
“Me coloquei a disposição para apresentar todas as demandas necessárias e as justificativas para que o projeto seja melhorado e atenta os profissionais de uma maneira justa”, afirmou.
Confira:
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Em audiência com ministro do Trabalho, Cabo Gilberto critica proposta de aumento do salário mínimo
O deputado federal e vice-líder da oposição, Cabo Gilberto (PL), durante audiência na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados desta quarta-feira (17/04), e que contou com a presença do ministro do Emprego e Trabalho, Luiz Marinho, criticou a proposta do governo no aumento do salário mínimo para o ano que vem.
O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2025 enviado ao Congresso Nacional esta semana aumenta o salário mínimo para R$ 1.502, reajuste nominal de 6,39%.
Para o parlamentar paraibano, a medida não reflete em avanços à população brasileira. Segundo ele, o aumento no custo de vida, alimentação e inflação reduz o poder de compra da sociedade, sendo assim, não impactando positivamente a proposta de remuneração para 2025.
“O que o governo vem fazendo com a nossa economia, principalmente quem gera emprego de fato é a iniciativa privada. E o governo Lula com sua ânsia para querer arrecadar e não pensa no trabalhador, sobretudo em quem ganha um salário mínimo, que não teve avanço no salário mínimo. Aumentou uma mixaria! Qual foi o avanço que teve? Nem cem reais aumento. A população que está em casa vai dizer: que país é esse? Porque o salário mínimo aumentou praticamente nada e estão falando que teve aumento real do salário mínimo. Não teve. Não teve aumento no poder de compra”, ressaltou.
Confira:
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“Trabalhando duro para isso”, diz Cabo Gilberto sobre desejo de relatar PEC das Drogas na Câmara
O deputado federal Cabo Gilberto Silva (PL) afirmou que está atuando nos bastidores da Câmara dos Deputados, em Brasília, para ser o relator da PEC das Drogas na Casa Legislativa.
De acordo com o parlamentar, ele, pessoalmente, já teria solicitado aos líderes da Câmara a oportunidade de relatar a matéria uma vez tratar-se de uma pauta importante cujo resultado, há muito, é cobrado pela população.
“Drogas não! De forma nenhuma!“, frisou o deputado.
Os comentários do Cabo foram registrados pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta quarta-feira (17/04).
Confira o áudio: