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Paraíba

Em mensagem ao Poder Legislativo, João presta contas e garante novos investimentos para 2023

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O governador João Azevêdo participou, nesta quinta-feira (2), da abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa da Paraíba, ocasião em que apresentou a mensagem do Poder Executivo para o ano de 2023 e prestou contas das principais ações do governo nos últimos quatro anos.

Na oportunidade, ele destacou o equilíbrio fiscal e financeiro do estado, que permitiu investimentos importantes em áreas estratégicas para o desenvolvimento da Paraíba, bem como na implantação e fortalecimento de políticas públicas.

O governador ainda ressaltou a importância da união de esforços entre os poderes na busca do bem comum da população e confirmou a execução de novas obras, a exemplo do Hospital de Clínicas e Traumatologia do Sertão.

Confira a mensagem na íntegra:

GOVERNO DA PARAÍBA 
MENSAGEM À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA – 2023

Neste momento solene de instalação da 20ª Legislatura da Assembleia Legislativa da Paraíba, que este desejado e propagado futuro começa pra valer.
Executivo e Legislativo, em harmonia democrática, são os instrumentos institucionais de uma governança plena.

Sábia, a República nos emaranha com vigor, como garantia dos interesses coletivos e controle social. Ao lado do Judiciário, do Ministério Público, dos órgãos de controle, da imprensa e da sociedade civil organizada, formamos o extrato social da governabilidade colaborativa.

Sabemos os papéis que nos cabem nesse enredo constitucional. Também entendemos o que deseja a população que representamos, com suas demandas específicas, urgentes e exponenciais. A tarefa conjunta a nos desafiar é a busca incessante e responsável pelas soluções dos nossos mais enraizados problemas, anexando às agendas gerenciais os recorrentes percalços e imprevistos do trajeto, como turbulências econômicas e crises sanitárias e violações humanitárias – exceções que viraram regra nos últimos anos.

Apesar das pesadas nuvens que ainda circundam o poente, o sol do Atlântico nordestino insiste em nos acariciar ao nascer de um novo tempo. E é sob a luz dessa estrela guia que podemos mirar o horizonte e afirmar de maneira retumbante: estamos prontos para um novo período desenvolvimentista.

Embalando esse cenário promissor e alinhavando essa configuração otimista, estão números, planilhas, tabelas, índices e estatísticas. São dados que podem ser conferidos por qualquer pessoa, disponíveis nos tribunais, órgãos fiscalizadores, agências de monitoramento e no portal do próprio governo. A Paraíba avançou e se preparou para chegar até aqui e poder projetar com segurança um futuro de avanços ainda mais amplos e diversificados.

A hora é agora – repito, com a ênfase de quem precisa olhar o cenário de forma macro e em longo prazo. Plantamos, adubamos e regamos para poder colher bons frutos nas safras que se avizinham. E tudo orgânico, sem agrotóxico.

Para isso, senhoras e senhores, preparamos o terreno propício aos novos ares desenvolvimentistas. Cuidamos da casa, com zelo, restauração e inovação. Cuidamos das pessoas com abnegação. A crise sanitária e as carregadas nuvens da política nacional não impediriam a Paraíba em seguir trilhando em marcha acelerada, fazendo ressoar a quem quisesse ouvir: entramos no jogo pra ganhar, pra viver melhor e avançar sem recuos.

Os índices alcançados pela Paraíba nos últimos anos, senhoras e senhores, nos servem de estímulo e atuam como cartões de visita aos que descortinam mercados e buscam ambientes seguros para novos negócios. Na avaliação de observadores independentes, somos o Estado mais competitivo do Nordeste, abrindo portas para a chegada de novas empresas e empregos.

O Tesouro Nacional tem atestado essa eficiência fiscal, nos outorgando a chancela de “Rating A”, significando que somos bons pagadores e que temos elevada capacidade de endividamento.

De janeiro de 2019 a outubro de 2022, a Paraíba abriu 35.876 empresas, fez surgir 181.389 microempreendedores e gerou um saldo de 67 mil novos postos de trabalho com carteira assinada, proporcionado pela chegada de centros de distribuição e atração de empresas como Colgate/Palmolive, Magazine Luiza, Rede Paraíba de Supermercados, Whirpool, Cônsul, Brastemp, KitchenAid, Grupo Capri, Alumasa, Cavalo Marinho, Suconor, Bartofil, Minaspol, A&C, Brisen, Comercial Motociclo, Fast Shop, Gomes da Costa, Electrolux, GMI, RedMobile, Balfar, Tekshine e AIAM. Muitas outras estão chegando, inclusive de outros países.

Para impulsionar esse desenvolvimento irreversível, foram investidos pelo Estado quase 9 bilhões de reais, aplicados em infraestrutura, estímulo financeiro e logística. Apenas em microcrédito, através do “Empreender Paraíba”, foram concedidos R$ 80 milhões, ativando cadeias produtivas por todas as regiões. O desempenho na economia colocariam os setores industrial e de serviços, apenas em 2022, com crescimento do PIB da Paraíba acima da média do Brasil e do Nordeste, segundo o Banco Santander. Saímos de 1,2%, em 2018, para 3,4%, em 2022, representando um crescimento duas vezes maior que o do Nordeste e do Brasil, no mesmo período.

Números positivos, estímulos atrativos e gestões estratégicas apontam para uma expansão natural e – o que é uma marca deste Governo – descentralização econômica, ativando e azeitando mercados, aplicando sólidos e eficazes princípios, preconizados por um dos maiores pensadores econômicos do Brasil e do mundo, o paraibano Celso Furtado. Na Paraíba, a distribuição de renda vem acontecendo sem convulsão social, apenas por determinação política e trabalho árduo, com viés democrático e prática republicana.

Mais empresas significa mais empregos, mais recursos para aplicar nas necessidades dos paraibanos e paraibanas. Essa é a equação. A principal missão de um governante é trabalhar incansavelmente para elevar a qualidade de vida da população. Ações, projetos ou programas do Governo da Paraíba têm tido essa preocupação, trazendo em sua genética a função ordenadora aos que dependam do esforço e do comprometimento de quem faz a administração pública. A redução de inúmeros tributos, como anunciados recentemente, entra nessa fórmula de estímulo à iniciativa privada e alívio fiscal aos cidadãos e cidadãs.

São números robustos e eloquentes, testemunhos da melhoria de vida das pessoas. Abundantes, esses dados estão reunidos em recente publicação lançada pelo Governo, a “Paraíba da Gente”, fazendo um balanço resumido das realizações dos quatro anos de gestão. Com mais de 100 páginas, a revista – que pode ser acessada por qualquer pessoa no portal “paraiba.pb.gov.br” e que chegou às mãos das senhoras e senhores deputados na versão impressa – traz um panorama irrefutável dos avanços no período, numa prestação de contas transparente e assimilável, lastreando o que anunciamos para o futuro, com o necessário e crucial apoio das senhoras e senhores parlamentares estaduais, da bancada federal, dos prefeitos e prefeitas, vereadores e vereadoras, além de lideranças da sociedade civil, responsáveis pela boa ambiência política, dentro de espaços diversificados, independentes e respeitosos. A população deseja e exige a continuidade dessa postura.

É preciso destacar a eficácia de programas de segurança alimentar, a exemplo do “Tá na Mesa” e do “Prato Cheio”, que conseguiram aplacar a fome e diminuir doenças causadas pela carência de alimento. Em quatro anos, foram aportados R$ 233 milhões na segurança alimentar, assegurando refeição condigna e a manutenção de pequenos negócios, durante e após o período crítico da pandemia. Os investimentos nos restaurantes populares, da ordem de R$ 24 milhões ao ano, garantiram 12 mil refeições por dia. O “cartão alimentação”, reajustado, atingiu 136 municípios (antes eram 92), alcançando 52 mil famílias e impactando 375 estabelecimentos credenciados, num montante de investimentos de R$ 95,4 milhões, em quatro anos. Para os próximos quatro, deveremos atingir todos os 223 municípios com o Tá na Mesa.

O esforço gerencial, com recursos do Tesouro Estadual, vem atingindo resultados significativos, com a Paraíba sendo apontada como o Estado de menor índice de pessoas com insegurança alimentar grave no Nordeste, de acordo a Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Pensan). As ações conjuntas também se refletem na elevação da colheita da agricultura familiar, com o Estado adquirindo produtos saudáveis diretamente de 3.662 agricultores, beneficiando mais de 400 mil pessoas, cujos investimentos ultrapassaram 22 milhões de reais.

Entendam, senhoras e senhores, que a citação desses valores ganham contornos meramente ilustrativos, de caráter “técnico-contábil”, para as devidas averiguações e transparências, mas perdem em dimensão prática quando aplicada às pessoas. É obrigação do Estado, não importe quanto custe, garantir a segurança dos vulneráveis. Portanto, os R$ 580 milhões dirigidos para o desenvolvimento humano e social dos paraibanos ainda podem ser considerados aquém das demandas totais. Foi feito muito, mas é preciso mais. O combate às desigualdades nunca cessa. É imperativo alimentar, proteger, acolher, educar, medicar, cuidar…

Na saúde, por exemplo. A ampliação do acesso e a interiorização são destaques na Paraíba, de reconhecimento nacional. Em apenas quatro anos, o Governo investiu mais de R$ 7 bilhões na estruturação e aplicação da medicina pública no Estado, em toda sua rede preventiva, clínica, eletiva e terapêutica. Desse total, dois valores podem ser ressaltados: R$ 126 milhões na compra de novos equipamentos e R$ 370 milhões na aquisição de múltiplos medicamentos.

Enfrentamos doenças e crises sanitárias sob a clarividência da ciência e o pragmatismo da administração. Não titubeamos.

Ao lado da fome, a saúde pública deve ser o vento a soprar as velas que singram a vida. Não há espaço para negligência, não há argumento para inércia, não existe desculpa que atenue a aspereza da dor.

Irmanar as mãos foi a pedra de toque, senhoras e senhores. Estender os fios condutores da máquina pública para o interior, em consonância com as prefeituras, desafogaria trâmites e urgências dos grandes centros, como João Pessoa e Campina Grande. Finalizamos obras paradas, aumentamos o número de leitos, reformamos unidades e criamos novos serviços que ainda não existiam, Programa Coração Paraibano, integrado com a rede de hemodinâmica e ampliação da rede de tomógrafos.

O Sertão da Paraíba passou a ter atendimento de qualidade no tratamento contra o câncer e o Hospital do Bem, em Patos, está em vias de receber um acelerador linear, para o serviço de radioterapia. Também estamos pleiteando, junto ao Governo Federal, o apoio necessário para a construção do Hospital de Clínicas e Traumatologia do Sertão, em Patos, obra orçada em 107 milhões de reais, que será realidade, é compromisso nosso.

A qualificação dos profissionais também seguiu essa estratégia, com a ampliação do Programa de Residência Médica, Multiprofissional e Uniprofissional. Em quatro anos, foi duplicado o número de vagas disponíveis em diversas regiões, totalizando R$ 9,1 milhões em bolsas concedidas pela Escola de Saúde Pública.

Outra ação inovadora, de aplicação regional, que nos enche de alegria pelos resultados alcançados, é o programa “Opera Paraíba” – que já serve de exemplo para outros Estado e o Ministério da Saúde. Conseguimos realizar um verdadeiro mutirão técnico e humanitário, que acabaria com uma fila de espera que perdurava anos, afligindo milhares de pessoas e desafiando o poder público. De 2019 até agora, já foram realizadas mais de 33 mil cirurgias gerais, ginecológicas, urológicas, oftalmológicas, de otorrinolaringologia, ortopédicas, de proctologia, vasculares e agora, especificamente, pediátricas, através de 23 hospitais espalhados por todas as regiões. Custeado com mais de 90% de recursos do Estado, já são mais de R$ 21 milhões investidos nessa operação.

Para tanto, tivemos que correr atrás. Abrimos mais 3 hospitais, ampliamos em 32% os leitos de enfermaria e em 95% as UTIs, totalizando 3.562 leitos disponíveis. Ampliamos a rede de assistência materno-infantil, em 13 hospitais instalados nas diversas regiões. Dobramos o número de ambulâncias e adquirimos uma UTI do ar. Farmácias básicas, Samu e UPAs receberam investimentos de 124 milhões de reais.

Convênios para manutenção de hospitais municipais e filantrópicos somam quase R$ 90 milhões. E há mais, muito mais. O Hospital da Mulher está saindo do papel, com investimentos de R$ 80 milhões. Também vem por aí a Reforma do Hemocentro de João Pessoa e as oficinas ortopédicas de Sousa e da capital, que realizarão convecção e manutenção em próteses antigas, garantindo conforto e bem-estar aos usuários. Lampejos de alívio e esperança, em meio ao desalento do infortúnio e da invisibilidade social.

Também somos referência no incentivo à doação e aplicação de órgãos e tecidos, inclusive em crianças, numa elevação de mais de 400% no atendimento. Cuidar das pessoas é, essencialmente, manter os serviços ativos e eficientes no sistema de saúde.

Cuidar da saúde das pessoas, senhoras e senhores, é cuidar da água. É armazenar, tratar, distribuir e reaproveitar com a urgência necessária para a efetivação da ansiada, debatida e próxima segurança hídrica. Muitíssimo em breve, antes do que qualquer um possa imaginar, nenhuma pessoa, animal ou planta, sobre solo paraibano, padecerá de sede nas terras do amanhã.

Com cerca de 60% já realizado, o plano de segurança hídrica da Paraíba vem ampliando e modernizando a captação e a distribuição de água, nas casas, no campo, na indústria e no comércio, garantindo qualidade de vida e novas oportunidades para os paraibanos. O Governo da Paraíba já investiu cerca de R$ 1,2 bilhão na estruturação dos sistemas adutores, totalizando 1.334 km, em 38 obras já concluídas ou em andamento. Também foram investidos R$ 100 milhões na construção e recuperação de barragens e na elaboração de planos de segurança e outros quase 90 milhões de reais na ampliação de redes de esgotamento sanitário, em 18 municípios.

Com o aporte de recursos do Governo Federal, assegurados pelo próprio presidente Lula, em recente audiência com os governadores do Consórcio Nordeste, partimos para o aproveitamento pleno das águas do São Francisco. Nas prioridades apresentadas ao Chefe do Executivo federal, estão as obras do Ramal Piancó (R$ 182,4 milhões), a conclusão do Canal Acauã/Araçagi (Sistema Adutor das Vertentes Litorâneas), com uma área de influência em mais de 38 cidades, a realização do projeto do Ramal Curimataú, do sistema adutor TransParaíba, beneficiando 19 municípios, além da construção de barragens nos munícipios de Sumé, São José de Espinharas, Sousa, Uiraúna e Pombal.

Cuidar das pessoas, senhoras e senhores deputados, é tratar a educação como bem social precioso e inalienável. Apenas a escola, com seu lastro técnico e acolhedor, será capaz de gerar a energia necessária para promover as mudanças que impulsionarão o aguardado desenvolvimento amplo, geral e irrestrito. Fui professor durante muito tempo e sei que o maior gesto de solidariedade humana dá-se através da partilha do conhecimento. O desprendimento do educador e da educadora, associado a um gerenciamento pedagógico ágil, lúdico e integral, geram o legado mais valioso para a vida presente e futura. Obrigação e satisfação de qualquer governo.

Foi assim que pensamos quando demos passos significativos na qualidade do ensino, num processo permanente de reinvenção. Além das melhorias na infraestrutura da rede de escolas estaduais, alunos e professores são beneficiados com programas de capacitação, aprendizagem, inovação e no acesso às novas tecnologias. Para garantir condições de ensino e aprendizagem diante das restrições impostas pela pandemia, o Governo do Estado agiu rápido na implantação do ensino remoto, com a distribuição de chips para o alunado, com dados para acesso à internet. Apesar de um cenário desafiador, os esforços foram recompensados com reconhecimentos nacionais.

Em quatro anos, foram aplicados mais de R$ 11 bilhões na estrutura educacional do Estado, desde a construção de 17 novas escolas, aquisição de 277 ônibus escolares, 62 ginásios entregues e mais 31 em construção, 260 mil chips, quase 7 mil kits tecnológicos e de robótica. O resultado das melhorias viabilizadas na educação pública pelo Governo da Paraíba foi evidenciado no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) de 2022. A Paraíba apresentou o terceiro maior crescimento do país. O estado cresceu a nota do Ensino Médio de 3,6 para 3,9, desempenho acima das médias do Nordeste e nacional. No ranking geral dos estados, a Paraíba obteve um significativo avanço, passando do 17º para o 12º lugar. No acumulado dos últimos quatro anos, a Paraíba alcançou a maior evolução da série histórica iniciada em 2007, passando de 3,1 para 3,6 em 2020 e 3,9 em 2022, um aumento de 0,8 ponto percentual na nota, o que representa uma evolução de 25,8%.

A plataforma Paraíba Educa foi a vencedora da edição 2021 do Prêmio Excelência em Competitividade, na categoria Boas Práticas, promovido pelo Centro de Liderança Pública (CLP). O prêmio reconheceu o êxito do programa elaborado para atender alunos e professores da rede estadual de ensino. O projeto da Paraíba foi avaliado pela banca de seleção do CLP, que examinou 280 políticas públicas no país. Além disso, o ensino remoto do estado foi reconhecido como o melhor do Brasil por meio de pesquisa realizada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). A Paraíba ganhou destaque por ter uma maior cobertura e menor demora na implementação da modalidade de ensino remoto para os alunos das escolas estaduais, o que deu ao estado, em nível nacional, a melhor avaliação com nota de eficiência 6,0. A nota da Paraíba foi mais do que o dobro da média nacional, que obteve 2,38.

Os avanços no setor também ocorreram por conta do modelo inovador de escola pública, através das Escolas Cidadãs Integrais e Cidadãs Integrais Técnicas. Em quatro anos, a Paraíba passou de 50 escolas técnicas para 152. As de tempo integral saíram de 100 unidades para 302 em 2022, representando a segunda maior rede de ensino integral do Brasil. A Escola Técnica de Artes, instituição inovadora de ensino em artes criativas, tecnologia e economia criativa, vai oferecer o ensino semi-integral e médio técnico, aproximando o aluno do setor produtivo e cultural. O investimento é de R$ 9 milhões. Mais duas escolas técnicas também se destacarão pelo ensino inovador: o Hotel Escola Bruxaxá, para cursos de hotelaria, e a Inotech, que oferta cursos em tecnologia.

A formação dos professores da rede estadual foi um dos pilares da boa performance da educação pública da Paraíba. Foram criados programas de capacitação, melhoria de desempenho, treinamentos em novas tecnologias e ferramentas modernas de ensino. A valorização dos professores foi tratada com responsabilidade nos últimos quatro anos, assegurando condições de trabalho, oportunidades de pós-graduação e melhorias salariais, além do pagamento do piso nacional do magistério, reestruturação do PCCR, concurso para professores, com 2 mil convocados, e distribuição de 10 mil notebooks, um investimento de R$ 48 milhões.

A Paraíba abriu portas para as novas tecnologias com a construção do Parque Tecnológico Horizontes de Inovação. A obra está em ritmo avançado e vai oferecer estrutura para criar um ambiente de inovação, tecnologia, pesquisa, novos negócios e desenvolvimento para todo o estado. É um espaço para vivência e intercâmbio de informações dentro do universo da tecnologia, um dos segmentos que mais crescem e mais geram empregos no mundo. Foram mais de R$ 170 milhões investidos em pesquisa, bolsas de doutorado, mestrado e pós-graduação. Foi o maior investimento já feito pelo poder público na área, que gera conhecimento e novas perspectivas de geração de emprego e renda. No Ranking de Competitividade dos Estados do Centro de Lideranças Públicas (CLP), a Paraíba se destacou como o quinto estado mais inovador do país, resultado das ações para pesquisa, desenvolvimento, patentes e oferta de bolsas de mestrado e doutorado. Exemplo desses investimentos está na construção do Radiotelescópio Bingo, em Aguiar, que servirá como fonte de conhecimento e irá proporcionar o desenvolvimento de diversos setores na Paraíba, como o turismo, a educação para jovens e a inovação. É a Paraíba entrando no seleto circuito cientifico internacional.
Simbólica e efetivamente, substituímos o quadro negro pelo monitor, abrindo as infovias para que professores, alunos e familiares tenham acesso continuado ao fascinante mundo do conhecimento.

Outras vias abertas na construção social, senhoras e senhores, ocorreram por terra, expandindo o asfalto integrador. Foram investidos mais de R$ 2,5 bilhões em programas como “Travessias Urbanas”, atingindo 196 municípios e 382 km de mobilidade, autoestima e progresso, além da restauração e pavimentação de outros 405 km, com obras em andamento de mais 642 km. O DER nunca trabalhou tanto em tão pouco tempo. Pontes, passagens molhadas, acessos, entroncamentos, vias marginais e uma série de intervenções puderam ser realizadas nesses últimos quatro anos.

Já está em andamento a licitação das obras do Arco Metropolitano da Grande João Pessoa, que irá ligar a BR-230 a BR-101. Também pleiteamos ao Governo Lula, a duplicação da BR-230 até Cajazeiras, que prevê recursos de R$ 980 milhões. Outro grande projeto de mobilidade urbana previsto para concretização acelerada, em vigorosa parceria com a Prefeitura de João Pessoa, será a implantação de corredores viários e terminais de passageiros para circulação dos “ônibus rápidos”, integrados ao sistema BRS, em João Pessoa. A ação, com linha de financiamento da Agência Francesa de Desenvolvimento, colocará a capital na porta de entrada do ordenamento urbano iminente. Sem transporte público eficiente e acessível, a cidade trava seu crescimento natural não predatório.

Nesses e em outros projetos e pleitos, de caráter estruturantes e urgentes, precisaremos do empenho permanente da classe política, avalizando e contribuindo com as reais materializações dos planos estratégicos, de importância inquestionável para o desenvolvimento estadual. A verdadeira e sustentável governança começa e termina na política. Será sempre mais demorado, oneroso e traumático quando o diálogo for substituído por intransigência unilateral, diante da clareza estampada no conceito republicano de “para todos e para todas”.

A busca pelos pontos convergentes devem prevalecer diante de posicionamentos desagregadores e ultrapassados. A população não precisa de eternos conflitos beligerantes, mas de convergências consequentes, em prol de benefícios comuns. Esse é o espírito que nos move, a mim, ao vice-governador Lucas Ribeiro, e a toda equipe integrante do governo instalado em 1º de janeiro. “Sintonia”, é a senha. “Integração”, a palavra-chave.

Por isso, senhoras e senhores, repito mais uma vez – e quantas mais se fizer necessário –, numa espécie de mantra civil, unamos esforços, foquemos nossas energias, utilizemos o poder que nos foi conferido para que prevaleça em nosso trabalho o interesse comum, o bem estar da população que endossou nossos mandatos. Num governo democrático, na prática, não deve importar a sigla partidária ou o lustre ideológico, mas predominar o interesse público. Daí a necessidade de prestação de bons serviços, atrelados ao papel mediador do Estado.

Concursos públicos – como os já anunciados para este ano – e remunerações compatíveis com a máquina estatal – como o piso do setor de enfermagem (cujo pagamento ocorreu hoje, o primeiro do país), faz parte do cardápio que deve ser oferecido pelas instituições públicas, conforme contrato de trabalho assinado com o eleitorado.

O Estado, senhoras e senhores, existe para servir. Para cuidar. Para atender às mulheres, aos idosos, às crianças, aos estudantes, aos trabalhadores, aos empresários, aos agricultores, aos agropecuaristas, aos professores, aos profissionais liberais, aos artistas, à comunidade LGBTQIAPN+, aos negros, aos indígenas, aos ciganos, aos quilombolas, aos portadores de deficiências, aos policiais, aos pais e mães de família espalhados por todo Estado, numa simbiose impulsionadora do crescimento.

Não são os governos que movem o mundo, mas o povo em sua multiplicidade evolutiva. O Executivo é apenas o combustível do motor. E é para reafirmar o compromisso de nossa gestão com a governabilidade, que estamos aqui, prestigiando esta casa do povo e fazendo uma prestação de contas e projetando algumas ações essenciais, que estarão na ordem do dia, a partir de hoje.

Da mesma maneira, estou aqui para agradecer o trabalho, fiscalização e endosso dos parlamentares da legislatura passada, que contribuíram intensamente para chegarmos nesse patamar de avanços e perspectivas. Da mesma forma saudar aos homens e mulheres que se incorporam nessa luta sem trégua contra o atraso e a sofreguidão. Estaremos conectados de forma permanente pelos próximos quatro anos.

Estou aqui como governador, mas também como cidadão, de mente e coração abertos para o amanhã que se anuncia, com a alma transbordando de esperança em dias mais felizes e produtivos para todos nós, paraibanos, nordestinos, brasileiros.

A nossa bandeira, senhoras e senhores, é a bandeira da paz. A depender do Governo, será ela a única a tremular em nosso território pelos próximos anos. Que Deus continue nos guiando e abençoado.

Muito obrigado

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Paraíba

Com quase 270 mil habitantes a menos, Prefeitura de Santa Rita gasta mais com lixo do que Campina

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O Sistema Sagres Online, do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), mostra números curiosos acerca dos valores gastos pela Prefeitura Municipal de Santa Rita (PMSR) com o lixo local.

De acordo com o Sagres, apenas entre os anos de 2021 e 2022, a administração pública local gastou com a coleta de lixo o valor de R$ 21.865.545,09 (vinte e um milhões, oitocentos e sessenta e cinco mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e nove centavos).

Vale a pena destacar que, ainda segundo dados do Sagres, apenas nos primeiros três meses deste ano de 2023 a Prefeitura de Santa Rita já pagou R$ 2.921.764,70 (dois milhões, novecentos e vinte e um mil, setecentos e sessenta e quatro reais e setenta centavos) pelo serviço.

O montante chama atenção porque, segundo dados do mesmo Sistema Sagres, o município de campina Grande pagou pela coleta de lixo urbano realizada entre os anos de 2021 e 2022 o valor de R$ 18.071.269,24 (dezoito milhões, setenta e um mil, duzentos e sessenta e nove reais e vinte e quatro centavos).

Os números do Sagres mostram que o município de Campina Grande pagou R$ 3.794.275,85 (três milhões, setecentos e noventa e quatro mil, duzentos e setenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos) a menos que a Prefeitura de Santa Rita em se tratando de coleta de lixo, mesmo abrigando 269.661 (duzentos e sessenta e nove mil, seiscentos e sessenta e um) habitantes a mais que o território santarritense.

De acordo com a prévia da população calculada com base nos resultados do Censo Demográfico 2022 até 25 de dezembro de 2022, divulgada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o município de Santa Rita possui 148.479 (cento e quarenta e oito mil, quatrocentos e setenta e nove) habitantes enquanto que Campina Grande 418.140 (quatrocentos e dezoito mil, cento e quarenta) habitantes.

Confira imagens do Sagres-PB (Santa Rita):

 

Confira imagens do Sagres-PB (Campina Grande):

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Paraíba

Lula mantém indicado de Efraim no comando da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na PB

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Redação do Portal da Capital

O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem sido criticado por lideranças trabalhistas pelo que tem sido descrito como demora nas nomeações dos chefes das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego.

Com a demora, superintendentes escolhidos pelo governo Jair Bolsonaro (PL) continuam nessas funções de chefia em alguns Estados, a informação foi publicada pela Folha.

Em Rondônia, por exemplo, o superintendente é Janio Fernandes de Souza, que foi indicado ao posto pelo ex-governador Ivo Cassol (PP), aliado de Bolsonaro no estado. Na Paraíba, o superintendente Severino Pereira Dantas foi colocado no cargo a pedido do senador bolsonarista Efraim Filho, atual líder do União Brasil no Senado.

Além disso, das sete nomeações que já foram feitas, seis contemplaram pessoas ligadas à CUT (Central Única dos Trabalhadores), da qual o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, foi presidente e da qual Lula foi um dos fundadores. Lideranças de outras centrais se queixam da prevalência da CUT nas escolhas.

Entre os nomeados pelo governo Lula destacam-se Regina Cruz, no Paraná, ex-presidente da CUT-PR e ex-coordenadora da chamada Vigília Lula Livre, que ficou no entorno da superintendência da Polícia Federal em Curitiba no período em que o petista ficou preso; Carlos Calazans, ex-presidente da CUT-MG; e Claudir Nespolo, ex-presidente da CUT-RS.

No Rio Grande do Sul, representantes de outras grandes centrais sindicais como UGT, CSB e NCST pediram ao governo a nomeação do auditor fiscal Vanius Corte, da CTB, mas não foram atendidos.

No Ceará, a escolha de Carlos Pimentel de Matos Júnior pelo governo petista também incomodou os sindicalistas, que destacaram em carta pública que o auditor foi ministro interino do Trabalho em 2018, “período em que o golpista Michel Temer ocupava a Presidência”.

Elas lamentaram não terem sido consultadas no processo de definição e exigiram que seja cumprido o compromisso feito por Lula de dar participação às entidades sindicais nos espaços de decisão de políticas sobre o universo do trabalho.

As superintendências são as responsáveis nos estados e no Distrito Federal pela execução, supervisão e monitoramento de políticas relacionadas ao setor.

Reportagem da Folha mostrou que quase metade dos postos de auditores está desocupada, levando a estrutura responsável pela fiscalização do cumprimento da legislação trabalhista ao menor contingente em 28 anos. Os resgates recentes de trabalhadores em situações análogas à escravidão colocaram em evidência a atividade desses servidores públicos.

Procurado pelo Painel, o Ministério do Trabalho não enviou posicionamento.

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Paraíba

João anuncia Policlínica para Forças de Segurança com mais de 40 especialidades médicas

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O governador João Azevêdo anunciou, nesta segunda-feira (27), durante o programa semanal ‘Conversa com o governador’, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara, a criação da Policlínica Integrada da Segurança Pública (Poinsp), que será inaugurada nos próximos dias, em João Pessoa, e  disponibilizará atendimento médico em mais de 40 especialidades para os servidores das Polícias Militar, Civil e Penal, do Corpo de Bombeiros e do Departamento Estadual de Trânsito (Detran).

O espaço funcionará na Rua Borja Peregrino, número 210, no bairro Torre, e irá oferecer um atendimento exclusivo para os militares e seus familiares, permitindo a expansão da assistência médica e multiprofissional, que sairá de 13 para 40 especialidades na área da saúde, atendendo a uma demanda histórica dos profissionais, possibilitando ainda a integração com os serviços da Rede de Regulação Estadual, com acesso próprio no Hospital General Edson Ramalho e Instituto de Assistência à Saúde do Servidor (IASS).

Dentre as especialidades que serão disponibilizadas para os servidores das Forças de Segurança estão: Cardiologia, Dermatologia, Endocrinologia, Gastroenterologia, Ginecologia, Hematologia, Mastologia, Nefrologia, Neurologia, Pediatria, Obstetrícia, Oftalmologia, Ortopedia/Traumatologia, Otorrinolaringologia, Pneumologia, Reumatologia, Radiologia/Ultrassonografia, Cirurgia Geral, Clínica Geral, Vascular, Geriatria, Urologia e Proctologia.

“Nós vamos oferecer a todo o pessoal da Segurança um atendimento especializado e exclusivo. Já estamos fazendo as adaptações no prédio, melhorando a estrutura para dar um melhor suporte aos militares e seus familiares, com maior agilidade, atendendo as expectativas dos servidores, gerando um ganho efetivo para os profissionais“, frisou o governador.

No programa semanal Conversa com o governador, João Azevêdo ainda anunciou a incorporação do Hospital General Edson Ramalho ao organograma da Secretaria de Estado da Saúde (SES). Com isso, a principal unidade hospitalar de urgência e emergência de João Pessoa será denominada Hospital do Servidor General Edson Ramalho.

A Secretaria de Saúde já iniciou os estudos técnicos para ampliação dos serviços como, por exemplo, a ampliação da oferta de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), a quintuplicação no número de cirurgias realizadas e expansão de serviços especializados, como urologia e assistência em otorrinolaringologia.

A iniciativa integra o plano de ação do governo para fortalecer a assistência em saúde pública e oferecer um melhor atendimento à população, com a implantação de programas exitosos, a exemplo do Coração Paraibano e Opera Paraíba.

“O Edson Ramalho já é um hospital de portas abertas e presta um bom serviço à população. Com sua incorporação à Secretaria de Saúde, vamos ter as condições de ampliar os atendimentos, com uma previsão de aumento de 270% em clínica geral, 300% em urologia, 30% em obstetrícia, além de exames de colonoscopia, videolaringoscopia, gerando um ganho real para a população e para as forças de segurança porque novos serviços estarão disponíveis“, concluiu João Azevêdo.

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