Paraíba
Prefeitura de Cabedelo oferece bolsa inédita para aluna da Escola de Dança Municipal selecionada
Um sonho que começa a ser realizado a partir de agora. A cabedelense Isabelly Nálija, aluna da Escola Municipal de Dança, está de malas prontas para Joinvile (SC), onde fará parte da Escola do Teatro Bolshoi no Brasil. Ela foi a única bailarina da região metropolitana de João Pessoa aprovada em todas as etapas de seleção e fará parte do quadro de novos alunos da conceituada escola.
O apoio da Prefeitura Municipal de Cabedelo possibilitou não só a ida de Isabelly, juntamente com a mãe Janielle Nálija, à cidade catarinense para participar da etapa final de seleção, como também sua permanência na cidade, com o oferecimento de uma Bolsa mensal no valor de R$ 2 mil, através do Programa Preparatório Escola de Dança de Cabedelo, instituído pela lei da Lei 2147/2021. O incentivo será concedido durante todo o período de estudos da bailarina, com possibilidade de renovação até a finalização da preparação profissional.
“Estamos extremamente orgulhosos e felizes em poder implantar e ver a realização dessa política pública que simboliza um novo marco na história da Escola de Dança do Município. É uma conquista própria da Isabelly e que também representa uma conquista do nosso povo. Estão de parabéns os pais da garota e também a Secretaria de Cultura por serem vitoriosos e exitosos nesse processo”, ressaltou o prefeito Vitor Hugo.
Isabelly Nálija Nascimento de Alcântara, 09 anos, é aluna da turma de básico I da Escola de Dança Municipal de Cabedelo, tendo começado seus estudos em dança especificamente com o Ballet Clássico, aos 05 anos de idade, em 2018. Em setembro do ano passado, a bailarina iniciou a seleção para a tão sonhada Escola, em um processo que envolveu mais de 3.500 inscritos de todo o Brasil e até de países vizinhos.
Em poucas palavras, e muita gratidão, a bailarina expressou seu sentimento antes de embarcar para Santa Catarina. “Estou muito feliz e agradecida indo representar Cabedelo. Quero agradecer a tudo que os professores me ensinaram aqui e também à Secretaria de Cultura e à Prefeitura de Cabedelo pelo que estão fazendo por mim”, disse.
“É muito gratificante ver uma aluna do município ser contemplada com tantos benefícios. Eu sou da dança e senti na pele que tudo sempre foi muito sacrificado para conquistar. E a felicidade foi imensurável quando Isabelly conquistou a vaga no Bolshoi e a Prefeitura abraçou, de certa forma, tão forte, através da Secult. A realização da minha filha é a nossa também”, completou Janiele, mãe da bailarina.
Incentivo – O incentivo à dança no município, que contribui para a descoberta de talentos como Isabelli, se dá por meio do Programa Preparatório Escola de Dança de Cabedelo, que tem o objetivo de sistematizar e ampliar o ensino da arte da dança desenvolvido há mais de 30 anos no município.
A iniciativa tem como foco a concepção da dança enquanto conjunção de saberes, reconhecendo sua atuação nos aspectos históricos, sociais, políticos e contemporâneos. A proposta compreende o artista da dança como parte e produtor da arte e da cultura local.
O Programa da Secretaria de Cultura atende atualmente a cerca de 240 bailarinos e bailarinas e tem seus princípios estabelecidos na dança como uma área de conhecimento, propondo estimular a formação de pessoas através da inteligência criativa, pautada na diversidade, nos aspectos éticos e estéticos da região.
“Enquanto Secretaria e gestão municipal é a concretização de um processo de estruturação de uma política pública municipal. O ensino da arte da dança já vinha tendo um estruturação dentro de 20 a 30 anos no município, mas a instituição de uma política pública era um desafio maior e que atual gestão conseguiu efetivar. Estamos dando segurança e criando um mecanismo de gestão para o fortalecimento da arte da dança no município, e ainda criando possibilidades de intercâmbios para os nossos artistas e bailarinos. É uma conquista que fica como exemplo para outros municípios de que é possível fazer gestão e efetivar as políticas públicas” destacou o secretário de Cultura, Igobergh Bernardo.
Paraíba
Secretária Nacional confirma que Governo Federal oficializará programa Novo Viver sem Limite’ na PB
A V Conferência dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Paraíba foi o cenário para a apresentação do programa Novo Viver sem Limite no estado, na quarta-feira (17), em João Pessoa. A secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Anna Paula Feminella, esteve no evento que debateu os contextos atual e futuro da implementação de políticas públicas de inclusão e anticapacitismo na região.
“Tivemos um intervalo de oito anos sem Conferência Nacional, mas agora estamos analisando o cenário atual e onde queremos chegar. As políticas públicas no Brasil precisam ser efetivadas garantindo o reconhecimento da acessibilidade e de políticas afirmativas, de valorização, formação e também de repressão às práticas de discriminação contra quem tem deficiência”, elencou Feminella na palestra magna no evento da Paraíba.
Para a gestora, essa conferência estadual é uma etapa intermediária sempre acompanhada de perto pelo Ministério para garantir um processo democrático de debate sobre direitos. “Após o intervalo de oito anos, o Brasil se prepara para realizar a Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência ao mesmo tempo em que o Novo Viver sem Limite avança pelos territórios”, relaciona a secretária.
Propostas
Das discussões realizadas na Paraíba, 15 propostas serão levadas para a Conferência Nacional, que acontecerá em Brasília, de 14 a 17 de julho. “E todas essas ações e discussões estão previstas no Novo Viver sem Limite, plano nacional que lançamos e que prevê investimentos para o enfrentamento ao capacitismo e à violência, além de garantir a promoção de direitos e superação de barreiras vivenciadas no dia a dia pelas pessoas com deficiência”, completou Anna Paula Feminella.
Diálogo x políticas públicas
Em sua fala na conferência, a coordenadora de Política Pública para Pessoa com Deficiência da Paraíba, Maria Emília Aires de Oliveira, lembrou que eventos locais como esse marcam a retomada histórica do país aos processos conferenciais como um instrumento de fomento de políticas públicas – ou seja, pessoas com deficiência “com centralidade na discussão, no fortalecimento da democracia, dos pactos entre os entes federativos e de respeito às instâncias de controle social nos processos decisivos”, ressaltou.
Novo Viver sem Limite
São previstos R$ 6,5 bilhões de investimentos ao programa, a fim de garantir mais dignidade às pessoas com deficiência, suas famílias e comunidades em todo território nacional. A proposta atual prioriza ações para aprimorar a gestão pública e garantir recursos para gerar oportunidades de desenvolvimento regional de forma sustentável e inclusiva para as pessoas com deficiência.
Lançado em novembro do ano passado, o Novo Viver sem Limite já tem 12 de 95 ações concluídas. Por meio do plano nacional, o governo viabilizou ainda outras inciativas que garantiram o aumento de vagas para pessoas com deficiência no Concurso Nacional da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e o reconhecimento de 82 iniciativas culturais idealizadas por e para pessoas com deficiência, através Prêmio Sergio Mamberti promovido pelo Ministério da Cultura.
Paraíba
Lula frustra indígenas paraibanos e deixa terra Potiguara de Monte-Mor fora da lista de demarcação
O presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) frustrou indígenas paraibanos e deixou terra Potiguara de Monte-Mor fora da lista de demarcação.
O feito era aguardado para acontecer em uma cerimônia realizada na quinta-feira (18/04) quando demarcações de terras indígenas foram oficializadas, mas, das seis aguardadas, pelo menos, quatro ficaram de fora, dentre elas a localizada em território paraibano.
Segundo matéria publicada pela Folha, a justificativa apresentada para demarcação de apenas duas das terras pelo Governo Federal passou, inclusive, pela certeza da ausência de moradores como fazendeiros e/ou pessoas comuns nesses locais.
“Sendo muito verdadeiro com vocês, sei que estão com certa apreensão, porque imaginavam que iam ter notícia de seis terras indígenas assinadas por mim. Nós decidimos assinar só duas, sei que isso frustrou alguns companheiros, mas eu fiz isso para não mentir para vocês. Fiz isso, porque temos um problema e é melhor tentar resolver problema antes de assinar“, afirmou Lula.
Na mesma ocasião, o chefe do Executivo Nacional revelou que, algumas assinaturas foram adiadas atendendo a pedidos feitos por governadores aliados e também, não aliados da atual gestão petista, bem como por conta de uma recusa de um governador em conversar com a ministra ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara. Os nomes dos gestores, porém, não foram revelados.
As terras indígenas Aldeia Velha, na Bahia, e Cacique Fontoura, no Mato Grosso, foram demarcadas. Além de Monte-Mor, as que também ficaram de fora foram: Morro dos Cavalos e Toldo Imbu, ambas localizadas em Santa Catarina, e Xukuru-Kariri, nas Alagoas.
A gestão Lula III reativou o CNPI (Conselho Nacional de Política Indigenista) cuja desativação havia sido autorizada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante o seu mandato.
Paraíba
MIDR reconhece situação de emergência em mais uma cidade da Paraíba; confira
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (19/04), a situação de emergência no município de Igaracy, na Paraíba, que enfrenta período de estiagem. A medida foi oficializada no Diário Oficial da União confira neste link.
O reconhecimento de situação de emergência ou estado de calamidade pública permite que as cidades atingidas fiquem aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada. Os valores destinados a cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional. Esses valores podem variar conforme o valor solicitado no plano de trabalho, a magnitude do desastre e o número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros. Até o momento, a Paraíba tem 143 reconhecimentos de situação de emergência vigentes, dos quais 140 por estiagem, dois por enxurradas e um por seca, que é um período de ausência de chuvas mais prolongado do que a estiagem.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.