Paraíba
Cearte-PB oferece mais de 2.200 vagas em cursos de Arte
As pessoas que desejam ter experiência em alguma linguagem artística de forma totalmente gratuita terão uma oportunidade a partir de quarta-feira (8), quando o Centro Estadual de Arte da Paraíba (Cearte-PB) abre inscrições para cursos nas áreas de Literatura, Música, Audiovisual, Artes Visuais, Dança e Teatro. São 2.290 vagas, distribuídas em 203 turmas. Os cursos ofertados possuem três formatos diferentes, podendo ser presencial, on-line ou híbrido (50% presencial e 50% online). O processo de inscrição vai até o dia 21 de fevereiro e as aulas começam no dia 13 de março.
As inscrições realizadas serão avaliadas conforme os critérios de seleção estabelecidos no edital, dentre eles a ordem de inscrição, prioridade para estudantes veteranos – isto é, que estiveram matriculados em algum curso do Cearte-PB no semestre 2022.2 – e reserva de vagas para inscritos provenientes de escola pública, pessoa com deficiência ou beneficiários do Bolsa Família.
Inscrições – A inscrição é gratuita e será realizada de forma on-line, no endereço eletrônico https://ceartepb.
Para inscrição pelo site, é necessário que a pessoa interessada preencha o formulário do curso desejado e anexe a documentação solicitada.
Já na presencial, é necessário ter em mãos documentos pessoais (RG, CPF e comprovante de endereço), não sendo necessário deixar cópia de nenhum documento.
Nos casos de inscrição preferencial, é necessário levar a seguinte documentação:
1 – Beneficiários do Auxílio Brasil/Bolsa Família: comprovação de inscrição do Cadúnico e extrato do benefício recebido atualizado;
2 – Pessoas com deficiência: carteira ou declaração da Funad;
3 – Aluno(a) de escola pública municipal, estadual ou federal: declaração atualizada da escola.
É necessário ainda apresentar comprovante de matrícula em escola regular para todos que são menores de 18 anos.
Cursos – Dos cursos ofertados nesse semestre, estão propostas como Fotografia I, na área de Artes Visuais, para alunos a partir dos 18 anos, disponível nas modalidades on-line e híbrido. Em Audiovisual, está sendo ofertado o curso de Roteiro Cinematográfico, para estudantes acima dos 15 anos, presencial.
Na área da Dança, ganham destaque os cursos de Dança de Salão, presencial e para um público entre 16 e 80 anos (ou pessoa além dessa que se sinta em condições de participar), além dos cursos do Projeto Canguru – Dança para Bebês, que abrangem desde recém-nascidos até bebês de três anos de idade acompanhados dos pais ou responsáveis, também presencial. Na Literatura, o curso de Escrita Criativa está de volta no formato on-line (100% remoto), para estudantes acima dos 16 anos.
Os cursos de Violão Popular, para estudantes a partir dos 12 anos, e os de Musicalização Infantil, para um público de 1 ano a 5 anos e 11 meses, ambos presenciais, se destacam na área da Música. Em Teatro, os cursos Iniciação ao Teatro, presencial para a faixa entre 15 e 60 anos e Teatro para a Melhor Idade, destinado a alunos acima dos 60 anos, presencial, são algumas das propostas que abrangem os mais diversos públicos.
Matrículas e reserva de vagas – As inscrições são o primeiro passo para a matrícula, que será homologada após processo de análise dos inscritos. Cada pessoa poderá se inscrever no máximo em duas turmas (em dois cursos), dentre todas as 203 ofertadas neste semestre. Caso ocorra mais de duas inscrições por pessoa, as demais serão anuladas.
Ao se inscrever em alguma turma a vaga não está garantida. Ocorrerá um processo de homologação de documentação e seleção por meio da ordem de inscrição. Antes do início do semestre letivo, serão divulgadas as listas dos selecionados em cada turma, bem como uma lista de espera caso o número de inscrições seja maior que a oferta de vagas em alguma turma. No caso de haver desistência de algum selecionado, será convocada a pessoa melhor posicionada nessa relação de espera.
Nesta seleção haverá uma reserva de vagas de 60% em cada turma para os grupos de atendimento preferencial: 1 – Alunos veteranos, apenas aqueles que concluíram o semestre anterior (2022.2); 2 – Pessoas que recebem o benefício do Bolsa Família; 3 – Pessoas com deficiência – PCD; e 4 – Alunos/as de escola pública estadual, municipal ou federal.
Democratização do Ensino da Arte – Desde o primeiro semestre de 2022, o Cearte-PB vem aperfeiçoando a experiência de oferta de cursos 100% gratuitos, o que garantiu a democratização do acesso para um público mais amplo. A Escola, nesse contexto, assume um compromisso social de equidade e de expansão do Ensino da Arte e da vivência artística para centenas de paraibanos e paraibanas.
“Nossos serviços são de alta qualidade e totalmente gratuitos! E, além disso, temos a reserva de vagas a grupos prioritários, que são estudantes de escola pública, pessoas com deficiência e beneficiários do Bolsa Família. É motivo de orgulho imenso pra nós oferecermos um ensino da arte de excelência e acessível a todos os públicos, desde bebês recém-nascidos até pessoas com mais de 60 anos”, enfatizou, Laura Moreno, diretora do Cearte-PB.
A relação completa dos cursos ofertados, bem como informações mais detalhadas sobre o processo de inscrição, matrículas e início das aulas estão disponíveis no endereço: https://ceartepb.
Paraíba
Secretária Nacional confirma que Governo Federal oficializará programa Novo Viver sem Limite’ na PB
A V Conferência dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Paraíba foi o cenário para a apresentação do programa Novo Viver sem Limite no estado, na quarta-feira (17), em João Pessoa. A secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Anna Paula Feminella, esteve no evento que debateu os contextos atual e futuro da implementação de políticas públicas de inclusão e anticapacitismo na região.
“Tivemos um intervalo de oito anos sem Conferência Nacional, mas agora estamos analisando o cenário atual e onde queremos chegar. As políticas públicas no Brasil precisam ser efetivadas garantindo o reconhecimento da acessibilidade e de políticas afirmativas, de valorização, formação e também de repressão às práticas de discriminação contra quem tem deficiência”, elencou Feminella na palestra magna no evento da Paraíba.
Para a gestora, essa conferência estadual é uma etapa intermediária sempre acompanhada de perto pelo Ministério para garantir um processo democrático de debate sobre direitos. “Após o intervalo de oito anos, o Brasil se prepara para realizar a Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência ao mesmo tempo em que o Novo Viver sem Limite avança pelos territórios”, relaciona a secretária.
Propostas
Das discussões realizadas na Paraíba, 15 propostas serão levadas para a Conferência Nacional, que acontecerá em Brasília, de 14 a 17 de julho. “E todas essas ações e discussões estão previstas no Novo Viver sem Limite, plano nacional que lançamos e que prevê investimentos para o enfrentamento ao capacitismo e à violência, além de garantir a promoção de direitos e superação de barreiras vivenciadas no dia a dia pelas pessoas com deficiência”, completou Anna Paula Feminella.
Diálogo x políticas públicas
Em sua fala na conferência, a coordenadora de Política Pública para Pessoa com Deficiência da Paraíba, Maria Emília Aires de Oliveira, lembrou que eventos locais como esse marcam a retomada histórica do país aos processos conferenciais como um instrumento de fomento de políticas públicas – ou seja, pessoas com deficiência “com centralidade na discussão, no fortalecimento da democracia, dos pactos entre os entes federativos e de respeito às instâncias de controle social nos processos decisivos”, ressaltou.
Novo Viver sem Limite
São previstos R$ 6,5 bilhões de investimentos ao programa, a fim de garantir mais dignidade às pessoas com deficiência, suas famílias e comunidades em todo território nacional. A proposta atual prioriza ações para aprimorar a gestão pública e garantir recursos para gerar oportunidades de desenvolvimento regional de forma sustentável e inclusiva para as pessoas com deficiência.
Lançado em novembro do ano passado, o Novo Viver sem Limite já tem 12 de 95 ações concluídas. Por meio do plano nacional, o governo viabilizou ainda outras inciativas que garantiram o aumento de vagas para pessoas com deficiência no Concurso Nacional da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e o reconhecimento de 82 iniciativas culturais idealizadas por e para pessoas com deficiência, através Prêmio Sergio Mamberti promovido pelo Ministério da Cultura.
Paraíba
Lula frustra indígenas paraibanos e deixa terra Potiguara de Monte-Mor fora da lista de demarcação
O presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) frustrou indígenas paraibanos e deixou terra Potiguara de Monte-Mor fora da lista de demarcação.
O feito era aguardado para acontecer em uma cerimônia realizada na quinta-feira (18/04) quando demarcações de terras indígenas foram oficializadas, mas, das seis aguardadas, pelo menos, quatro ficaram de fora, dentre elas a localizada em território paraibano.
Segundo matéria publicada pela Folha, a justificativa apresentada para demarcação de apenas duas das terras pelo Governo Federal passou, inclusive, pela certeza da ausência de moradores como fazendeiros e/ou pessoas comuns nesses locais.
“Sendo muito verdadeiro com vocês, sei que estão com certa apreensão, porque imaginavam que iam ter notícia de seis terras indígenas assinadas por mim. Nós decidimos assinar só duas, sei que isso frustrou alguns companheiros, mas eu fiz isso para não mentir para vocês. Fiz isso, porque temos um problema e é melhor tentar resolver problema antes de assinar“, afirmou Lula.
Na mesma ocasião, o chefe do Executivo Nacional revelou que, algumas assinaturas foram adiadas atendendo a pedidos feitos por governadores aliados e também, não aliados da atual gestão petista, bem como por conta de uma recusa de um governador em conversar com a ministra ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara. Os nomes dos gestores, porém, não foram revelados.
As terras indígenas Aldeia Velha, na Bahia, e Cacique Fontoura, no Mato Grosso, foram demarcadas. Além de Monte-Mor, as que também ficaram de fora foram: Morro dos Cavalos e Toldo Imbu, ambas localizadas em Santa Catarina, e Xukuru-Kariri, nas Alagoas.
A gestão Lula III reativou o CNPI (Conselho Nacional de Política Indigenista) cuja desativação havia sido autorizada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante o seu mandato.
Paraíba
MIDR reconhece situação de emergência em mais uma cidade da Paraíba; confira
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (19/04), a situação de emergência no município de Igaracy, na Paraíba, que enfrenta período de estiagem. A medida foi oficializada no Diário Oficial da União confira neste link.
O reconhecimento de situação de emergência ou estado de calamidade pública permite que as cidades atingidas fiquem aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada. Os valores destinados a cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional. Esses valores podem variar conforme o valor solicitado no plano de trabalho, a magnitude do desastre e o número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros. Até o momento, a Paraíba tem 143 reconhecimentos de situação de emergência vigentes, dos quais 140 por estiagem, dois por enxurradas e um por seca, que é um período de ausência de chuvas mais prolongado do que a estiagem.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.