Paraíba
Prefeitura de Campina Grande Lança Campanha “Folia Com Respeito”
A Prefeitura de Campina Grande, por meio da Coordenadoria da Mulher, lançou nesta terça-feira, 7, a campanha “Folia Com Respeito”. A meta da campanha é conscientizar os foliões, durante o período carnavalesco, acerca da importunação sexual durante as festas de Carnaval.
A importunação sexual é um crime recente que entrou em vigor, no Código Penal, somente no ano de 2018. Conforme o artigo 215-A, praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro, pode acarretar pena de reclusão, que varia de um até cinco anos. Esse período é válido caso o ato não constitua crime mais grave.
Segundo pesquisa do IPEC, 45% das mulheres brasileiras já foram vítimas de importunação sexual. A coordenadora Municipal de Política para Mulheres, Talita Lucena, disse que o crime de importunação sexual é muito comum em festas.
“Condutas como os toques físicos não consentidos, piadas vexatórias com cunho sexual que constranjam a mulher, aquele famoso ‘beijo roubado’, tudo isso são condutas típicas da importunação sexual e precisam ser combatidas, já que em mais de 90% dos casos as vítimas são mulheres”, declarou Talita.
Segundo Talita, a campanha traz a conscientização de que a folia precisa ser curtida com respeito, e que vale a frase do “não é não”, sem meios termos. Durante o período carnavalesco, a equipe da Coordenadoria da Mulher estará nas ruas de Campina Grande levando a conscientização para os foliões e distribuindo materiais educativos.
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Paraíba
“Estamos há 12 anos sem reajuste”, diz Nabor sobre defasagem do salário de R$ 17 mil para prefeito
Nabor Wanderley (Republicanos), atual prefeito de Patos, defendeu o aumento do salário no cargo após a Câmara Municipal da cidade aprovar dois projetos de lei que reajustam os pagamentos para vereadores, secretários, vice-prefeito e o chefe de gabinete da cidade.
Os textos foram aprovados pelo legislativo em primeiro turno nesta quinta-feira (18/04) com 12 votos a favor e quatro contrários, e devem voltar a serem analisados em segundo turno na próxima terça-feira (23/04)
Com um salário atual de R$ 17 mil, Nabor afirmou que o valor é “defasado” para o cargo devido ao número de habitantes do município e cita como comparação os pagamentos de outras cidades.
De acordo com dados do último censo do IBGE de 2022, Patos conta com 103.165 habitantes (cento e três mil e cento e sessenta e cinco) habitantes, o que seria 12,37% da população da Capital do Estado, João Pessoa, que conta atualmente com 833.932 (oitocentos e trinta e três mil e novecentos e trinta e dois) pessoas.
Caso sejam sancionados, os projetos garantem o aumento para R$ 28 mil do próximo prefeito da cidade, o mesmo valor pago atualmente para Cícero Lucena (PP), prefeito de João Pessoa.
Ainda segundo o censo, a população da Paraíba é de 3.974.687 (três milhões e novecentos e setenta e quatro mil e seiscentos e oitenta e sete). Atualmente, o valor pago para o governador João Azevêdo (PSB) é de R$ 30 mil reais.
Durante entrevista ao Correio Debate, da Rádio Correio 98 FM nesta sexta-feira (19/04), Nabor endossou que para se gerir uma cidade com mais cem mil habitantes, há uma certa responsabilidade, o que implicada, segundo ele, na necessidade de reajuste.
“O último reajuste foi em 2012. Então estamos aí a praticamente 12 anos sem reajuste salarial de prefeito. Hoje realmente o salário é defasado, temos aí municípios de portes bem menores com salários do gestor maior. A responsabilidade por você gerir uma cidade realmente é muito grande, então os vereadores entenderam esse reajuste. Uma cidade com mais de cem mil habitantes, não são todas pessoas capacitadas que podem trazer para a gestão”, explicou.
Ouça:
Paraíba
Câmara Municipal de Patos tenta reajustar em 70% os salários dos vereadores da próxima legislatura
Os vereadores da Câmara Municipal de Patos estão tentando garantir um reajuste de 70% nos próprios salários e, para tanto, já aprovaram, por maioria de votos, em primeiro turno, a propositura que alcança subsídios do prefeito, do vice e dos secretários com validade a partir de 2025.
O Projeto de Lei (PL) segue agora para votação em segundo turno e, caso seja aprovado, seguirá para a sanção do prefeito Nabor Wanderley que, por sua vez, caso sancione, permitirá que o próximo gestor municipal receba um salário de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais); o vice, de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais); um vereador, de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais); um secretário executivo, R$ 13.000,00 (treze mil reais); e, um secretário-adjunto, R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
O segundo turno da votação acontecerá na terça-feira (23/04) e, de acordo com o vereador Jamerson Ferreira, um dos quatro parlamentares que votaram contra o reajuste, a sanção é de total interesse do prefeito Nabor.
“O próprio prefeito já havia pedido à Mesa Diretora, em outro momento, o aumento dos salários, inclusive do próprio prefeito“, revelou Ferreira.
O comentário do parlamentar foi registrado pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta sexta-feira (19/04).
Confira o áudio:
Paraíba
Câmara de Patos aprova aumento de 70% nos salários dos próprios vereadores para 2025
Os vereadores da Câmara Municipal de Patos, cidade localizada no Sertão da Paraíba, aprovaram, nesta quinta-feira (18/04), dois Projetos de Lei que aprovam aumento de salários do prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores do município a partir de 1º de janeiro de 2025.
A medida passa a valer para candidatos que forem eleitos no pleito de outubro.
Caso sejam sancionados, os vereadores terão aumento de 70%. A remuneração básica deve subir de R$ 10 mil para R$ 17 mil. O presidente da Câmara, por sua função administrativa, passaria a receber R$ 22 mil. Já o prefeito eleito terá um reajuste de 64,7%. O atual prefeito Nabor Wanderley (Republicanos) recebe R$ 17 mil e, quem ocupar o cargo, passaria a receber R$ 28 mil.
Para o vice-prefeito, o salário proposto foi de 50% da remuneração que será paga ao prefeito, ou seja, R$ 14 mil. Os secretários titulares e equivalentes ao cargo de secretário tiveram salário proposto em R$ 13 mil e os adjuntos R$ 5 mil.
As propostas da Mesa Diretora da Casa passarem em primeiro turno tendo 12 votos a favor e 4 contra. Os textos devem voltar a serem analisados em segundo turno na próxima terça-feira (23/04).