O presidente do PT na Paraíba, Jackson Macêdo, revelou nesta terça-feira (23/04) que a executiva nacional do partido deve definir nos próximos dias o posicionamento nas eleições de João Pessoa.

Jackson defendeu que a sigla caminhe em unidade com partidos do campo progressista na luta contra o bolsonarismo na cidade, tática que, segundo ele, tira a legenda de um possível isolamento no cenário político local. No entanto, correligionários afastam a decisão, que em tese, seria de apoiar a candidatura de Cícero Lucena (PP) e lutam para que haja candidatura própria nas eleições deste ano.

Em entrevista ao programa Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM, Macêdo também justificou presença na plenária do PSB realizada na noite de ontem e deu detalhes das tratativas internas do partido.

“Sobre a minha presença no evento do PSB eu acho natural, o partido é aliado nosso. A minha posição sobre João Pessoa é pública, todo mundo sabe a posição que eu defendo de unidade dos partidos do campo progressista contra o bolsonarismo aqui. Isso não é novidade para ninguém e tenho dito à direção nacional, às vezes sozinho, que essa tática tira o PT do isolamento. Agora a palavra final é da direção nacional. Então eu acho que nos próximos dias, no máximo final de mês, começo de maio, a executiva nacional definitivamente toma uma decisão sobre João Pessoa”, afirmou.

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Os empresários interessados em investir no Centro de João Pessoa terão uma grande oportunidade para colocar em prática os seus projetos, durante a Feira de Negócios Viva o Centro. O evento vai acontecer no Teatro do Sesc, no Centro, nos dias 2 e 3 de maio. A iniciativa é fruto de uma parceria entre a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), a Prefeitura da Capital, o Governo do Estado, entidades ligadas ao comércio e outros parceiros.

Lá, os empresários terão a oportunidade de conhecer todos os incentivos fiscais oferecidos pelo Governo e pela Prefeitura, e iniciar os processos de adesão aos programas. Haverá estandes, também, enfocando o reforço da segurança e investimentos em infraestrutura na área central, além de oferta de crédito através do Empreender Paraíba, do Governo, e do Programa Eu Posso, da Prefeitura.

O programa ‘Viva o Centro’ é fruto de uma parceria entre os executivos Municipal e Estadual, após discussões levantadas pelo Legislativo Municipal para impulsionar o comércio e a ocupação da área central da cidade. As ações visam impactar a região o Centro Histórico nas áreas de economia, segurança, infraestrutura, habitação, cultura, turismo e mobilidade, com investimentos que somam R$ 400 milhões.

Incentivos fiscais

Na área de incentivos e isenções fiscais, a Prefeitura de João Pessoa concedeu isenção do Imposto Predial Territorial e Urbano (IPTU) para quem já estiver na região, ou vier a ocupá-la com atividade comercial, industrial, de prestação de serviço ou moradia; e do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) para quem adquirir imóveis no Centro; além da redução do Imposto Sob Serviços (ISS) de 5% para 2% para empresas que estejam ou venham a se estabelecer no perímetro.

Já o Governo do Estado anunciou o ICMS Patrimônio Cultural, cujo objetivo é incentivar projetos de restauração e manutenção de prédios históricos no Centro de João Pessoa. Serão disponibilizados recursos de R$ 10 milhões ao ano, com projetos que podem chegar a R$ 1 milhão cada. Para aderir, as empresas devem se cadastrar no endereço eletrônico cultura.pb.gov.br e emitir a carta de intenção de incentivo. O valor utilizado na obra será ressarcido pelo estado por meio de crédito no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Para incentivar a regularização de imóveis de herança no Centro Histórico, o Governo concedeu isenção total do Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD), com investimentos de R$ 40 milhões até 2026. A única obrigatoriedade é que esse imóvel volte a ser ocupado ou utilizado de alguma forma. Para mais informações, a gerência da Secretaria da Fazenda disponibiliza e-mail:  [email protected].

Durante evento de lançamento de pré-candidaturas do PSB em João Pessoa, realizado nesta terça-feira (23/04) na maior casa de eventos da cidade, o governador João Azevêdo defendeu a manutenção de Leo Bezerra na condição de vice na chapa do prefeito Cícero Lucena (PP).

“E ajudar evidentemente para que Cícero e Leo continuem fazendo um governo que precisa ser feito em João Pessoa, ampliando as parcerias que vêm desde 2020”, disse em entrevista ao programa Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM.

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O gesto do governador foi celebrado por Leo, que destacou a parceria entre Prefeitura e Governo do Estado.

“Nós estamos trabalhando e mostrando que essa parceria entre Governo e Prefeitura vem dando certo. Eu tenho um prazer enorme em mais uma vez ter meu nome sendo lembrado pelo governador João Azevêdo, pelo agrupamento político, pelo presidente Gervásio, pelo presidente Tibério, e o que me resta agora é trabalhar por essa cidade que tanto amo”, ressaltou.

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