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Brasil

Construção: Wilson Santiago prevê que governo Lula deve conquistar maioria no Congresso Nacional

Publicado

em 14 de mar de 2023

O deputado federal Wilson Santiago (Republicanos), em entrevista ao @portaldacapital nesta terça-feira (14/03), disse prever que a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve conquistar maioria no Congresso Nacional.

Santiago afirma que o Governo Federal ainda está montando a própria base, que por ainda ser uma gestão recente e pelo Congresso ter se renovado há pouco tempo o trâmite segue em um ritmo normal.

O parlamentar adianta porém, que o Governo Lula “conseguirá concretizar maioria no Congresso Nacional“.

Confira o vídeo:

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Brasil

Aguinaldo Ribeiro sinaliza que irá procurar relator da Tributária no Senado

Publicado

em 29 de nov de 2023

Por

Redação do Portal da Capital

Relator da Reforma Tributária na Câmara, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou em reunião com o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), e líderes partidários que irá buscar o relator da matéria no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), para tratar das mudanças feitas no texto pelos senadores.

Segundo relatos, Aguinaldo fez uma exposição geral na reunião desta terça (28/11), sem se aprofundar nos temas.

A expectativa é que um novo encontro com líderes e Lira possa ocorrer ainda nesta quarta-feira (29). Na avaliação de lideranças ouvidas pela Folha, a matéria só deverá andar na Casa após o presidente da Câmara retornar de viagem para a COP28.

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Brasil

Governo Federal sanciona lei que amplia direito da mulher de ter acompanhante em serviços de saúde

Publicado

em 29 de nov de 2023

Por

Redação do Portal da Capital

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei 14.737/2023 que amplia o direito da mulher de ter acompanhante em atendimentos feitos em serviços de saúde públicos e privados. A medida foi publicada em edição do Diário Oficial da União desta terça-feira (28/11).

O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados no início de novembro e sancionado na íntegra pelo presidente. Durante o debate no Congresso Nacional, os parlamentares ressaltaram a importância da lei para evitar casos de violência, como estupros.

Antes, a legislação previa que a mulher poderia ter um acompanhante durante todo o processo de parto. Agora, o direito foi ampliado para qualquer procedimento de saúde, como consultas e exames.

Em publicação nas redes sociais, a líder da Bancada Feminina no Senado, Daniella Ribeiro (PSD), celebrou a sanção da matéria no que diz respeito à segurança e bem-estar das mulheres.

“Uma medida significativa na busca por mais segurança, bem-estar e tranquilidade para as mulheres”, disse.

Confira: 

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Brasil

Vice-líder da oposição lamenta indicação de Flávio Dino ao STF e espera que o Senado barre nomeação

Publicado

em 29 de nov de 2023

Por

Redação do Portal da Capital

O vice-líder da oposição no Congresso Nacional, deputado federal Cabo Gilberto (PL), utilizou a tribuna da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (28/11), para lamentar a indicação feita pelo presidente Lula (PT) do nome do ministro Flávio Dino a ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).

O atual ministro da Justiça e Segurança Pública será sabatinado no dia 13 de dezembro na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal.

Cabo Gilberto fez um apelo para que a população pressione os senadores e votem por barrar a nomeação de Flávio Dino sob a justificativa de ativismo judiciário e ameaça à democracia.

“Lamentar profundamente a indicação do desgoverno Lula para politizar o que já está politizado. A Suprema Corte brasileira não irá aguentar o ministro Flávio Dino sendo aprovado pelo Senado Federal. Então eu faço um apelo à população para pressionar os senadores. Todos sem exceção têm que pressionar para eles não aprovarem. Será um retrocesso enorme para a democracia brasileira. Lá já existem ministros autoritários, e o ministro Flávio Dino lá chegando vai piorar muito a situação de desgaste da nossa democracia”, frisou.

Confira:

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