O deputado federal paraibano e relator da reforma tributária, Aguinaldo Ribeiro (PP), apresentou um requerimento para que parlamentares viajem à sede da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em Paris, na França. O pedido teve apoio do coordenador do grupo de trabalho sobre a reforma tributária na Câmara dos Deputados, Reginaldo Lopes (PT).
No pedido, Aguinaldo afirma que a viagem seria no início do mês de maio, “com o intuito de conhecer as práticas internacionais no que tange a tributação”. A previsão é que o pedido seja votado nesta terça-feira (14/03).
“As discussões deste Grupo de Trabalho devem ser complementadas e enriquecidas pela contribuição de especialistas e agentes públicos, organizações nacionais e internacionais envolvidas no exercício das atividades da Administração Tributária e organização do comércio. Nesse sentido, consideramos relevante e necessário. É necessária a visita presencial a sede da OCDE para que haja a troca de saberes e experiências, ampliando o conhecimento para construir a melhor reforma tributária para os brasileiros”, consta na justificativa.
A reforma tributária está em discussão há anos no Congresso e é um dos temas prioritários para o governo do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), neste ano.