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Tribunal de Justiça e Assembleia empurram a Operação Calvário para a cruz
A Operação Calvário, desencadeada em dezembro de 2018, com o objetivo de investigar um grande esquema de desvio de recursos da saúde e da educação da Paraíba, por meio de contratos do governo com organizações sociais, está sofrendo novos solavancos. Corre risco.
Os problemas agora não são recursos protelatórios ou manobras jurídicas tentando empurrar as ações para a Justiça Eleitoral, como se desvios da ordem de mais de R$120 milhões fossem apenas um caso de caixa 2, nem o engavetamento que parte da investigação sofre no STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Como é do conhecimento geral, já são 10 as averbações de suspeição de magistrados para julgar as ações da Operação Calvário. Conforme a lei, por razões de foro íntimo, o juiz pode se averbar suspeito e, assim, ficar impedido de atuar no caso. Não precisam explicar os motivos.
Na semana passada, dois desembargadores – Márcio Murilo e Ricardo Vital, o relator da Calvário no âmbito do TJ (Tribunal de Justiça) – levantaram a questão em plenário. Como estivesse lidando com cristais, Murilo disse que as notícias sobre a suspeição de juízes estavam gerando “situações inconvenientes”. Direto, Vital afirmou que as averbações de suspeição haviam “instalado uma situação vergonhosa e vexatória” na Justiça. O primeiro, no entanto, transferiu o problema para a Assembleia, que demora a votar um projeto de criação de uma Vara Especial Criminal para julgar as ações de Orcrim (Organização Criminosa).
Por essa senda, flui o entendimento que as averbações de suspeição se dão em razão de os magistrados não disporem de estrutura para a condução de processos complexos e com grande quantidade de réus. Pode ser, mas existe suspeição sobre as suspeições. Além do mais, o TJ dispõe de instrumentos para resolver o problema com a designação de juízes especiais para o caso ou organizando grupos de magistrados para o trabalho em mutirão.
Do outro lado da rua, a Assembleia parece que resolveu complicar. É o que se pode depreender de pronunciamentos dos deputados Walber Virgulino (PL), Hervázio Bezerra (PSB) e George Morais (União), apoiados por Daniella da Vale (Republicanos) e Chió (Rede). Os parlamentares contestam os desembargadores e sustentam que a demora do Legislativo em criar a Vara Especial não é justificativa para a Justiça não julgar os casos da Operação Calvário.
Superficialmente, parecem ter razão. Mas por que, ainda ontem, os deputados se apressaram em votar um projeto do Tribunal de Justiça, enviado bem depois do pedido de criação da Vara Especial, regulamentando o pagamento de licença-prêmio aos magistrados? Por que estão sentados em cima do projeto que cria a vara para julgamento de Organizações Criminosas?
Como tudo gira em torno de suspeição, talvez não seja demais suspeitar que os deputados não tenham ânimo para aprovar a Vara Especial Criminal. Afinal, existem parlamentares denunciados na Operação Calvário e não são poucos os políticos que são acusados de envolvimento com organizações criminosas.
Pelo visto, na Paraíba, quem está condenada à cruz é a própria Operação Calvário.
Imagem de jcomp no Freepik
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Por que o União Brasil teve tanta pressa para se livrar de Brazão?
Por que o União Brasil agiu tão rapidamente e decidiu expulsar o deputado Chiquinho Brazão (RJ), acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco, apenas algumas horas depois de sua prisão. Um recorde na história política brasileira.
O relator do processo interno, em pleno feriado de domingo, foi o senador paraibano Efraim Morais, que não vacilou em recomendar a expulsão do parlamentar carioca dos quadros da legenda.
Lógico que as alegações da Executiva Nacional de que o crime do qual Brazão está sendo acusado implica em ato contra o Estado Democrático de Direito e contra a democracia e consiste em grave violência contra a mulher, o que fere preceitos do estatuto do partido, procedem e fazem sentido. O caminho mais correto foi seguido à risca.
O União Brasil agiu rápido para evitar desgastes de imagens da legenda, sobretudo, para não permitir que se alargasse a impressão que a sigla, originária dos velhos PFL é Democratas, continuava abrigando antigos coronéis e políticos corruptos e violentos.
Agiu também como uma forma de passar a ideia que o partido atua de acordo com um novo momento da história e dar exemplo em meio a uma conjuntura bastante melindrosa para os partidos políticos.
Além disso, percebeu que o caso Marielle Franco vai continuar tendo repercussão nacional e gerando comoção social. Não dava para continuar misturado à violência que, lamentavelmente, desgraça o Rio de Janeiro.
Mas a decisão traz embutido também o tradicional pragmatismo dos velhos partidos nacionais. A manutenção da prisão de Chiquinho Brazão parece inevitável em votação a ser feita na Câmara dos Deputados nos próximos dias. A cassação de seu mandato também. O União não quer ficar nenhum um dia sem um voto no Congresso. A expulsão vai permitir a imediata convocação do suplente. Bem melhor do que deixar o deputado preso continue no abrigo do partido como quase sempre ocorreu, em todos os tempos, no Brasil em casos semelhantes.
Os tempos, de fato, estão mudados.
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Planos e metas do bolsonarismo para a Paraíba
O bolsonarismo já definiu o que quer da Paraíba nas eleições de 2024 e 2026, uma fazendo escada para a outra. O próprio ex-presidente Jair Bolsonaro monta seu projeto político.
A primeira parte do plano está se concretizando com certo sucesso. Diz respeito à costura da unidade de todas as forças bolsonaristas na grande João Pessoa, onde o esquema se deu muito bem nas eleições de 2022.
Repassando: nas urnas, Bolsonaro perdeu por menos de mil votos (925) de maioria para Lula; o candidato a governador Nilvan Ferreira foi o mais votado no primeiro turno na Capital, com 31,10% da votação , repetindo o feito nas cidades de região metropolitana; o pastor Sérgio Queiroz foi o candidato a senador mais votado em João Pessoa, obtendo quase um terço dos votos (27,99%), e os deputados Cabo Gilberto e Walber Virgulino foram os mais votados na Capital, um com 58.308 votos e o outro com 31.463.
Pelos últimos acontecimentos, o núcleo estratégico do PL parece ter percebido que seria um equívoco colossal não reaglutinar suas forças na grande João Pessoa. Não conseguiu resgatar Nilvan Ferreira, excluído pela candidatura do ex-ministro Marcelo Queiroga, mas, mesmo assim, a intenção de agora é mantê-lo por perto, apoiando sua candidatura em Santa Rita. Em nome do projeto nacional, não houve dúvidas da necessidade da remoção do deputado Wellington Roberto do controle do partido na região. Ele vai espernear, mas não tem muito o que fazer.
O sucesso pleno da primeira parte do plano passa por integrar ao grupo o pastor Sérgio Queiroz, que, em 2022, disputou a eleição em faixa própria. A ideia parece ser a de convencê-lo a ser candidato a vice-prefeito ou simplesmente apoiar a candidatura de Queiroga. A retribuição seria a unidade de todos da direita no apoio à candidatura de Queiroz a senador em 2026.
O ex-ministro Marcelo Queiroga, ao festejar as nomeações dos deputados Cabo Gilberto e Walber Virgulino para a presidência do PL em João Pessoa e Cabedelo, na euforia que o ativa no momento, acabou entregando as metas do núcleo bolsonarista na Paraíba: eleger 30 prefeitos e um senador conservador em 2026. Lógico que Bolsonaro sabe que contará também com outras forças do Estado nas próximas eleições gerais.
Qual o principal foco do plano? A eleição de um senador conservador em 2026. Por que isso? O plano de Bolsonaro é contar com uma maioria no Senado capaz de agir contra o STF (Supremo Tribunal Federal), seja com impeachment de ministros ou a modificação de sua composição, com a criação de mais vagas na Corte ou ações parecidas. O STF, com o ministro Alexandre de Morais, parece ser a grande fixação de Bolsonaro. Tanto que a meta das metas é conquistar a maioria no Senado.
Nesse contexto, o pastor Sérgio Queiroz é mão na roda, uma vez que ele sonha em ser senador da República. Assim, não está difícil fechar um acordo para as eleições municipais, incluindo-o como prioridade para 2026.
O bolsonarismo se reorganiza com disposição e tem foco e metas bem delineadas. O plano para a Paraíba é simplesmente esse aí.
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Começa se fechar ciclo de definições partidárias na Paraíba
* Por Josival Pereira
Começa e se fechar na Paraíba o primeiro ciclo de definições para a campanha eleitoral de outubro, que é o prazo final para filiações partidárias e a definição do domicílio eleitoral, até o dia 5 de abril.
O movimento de mudança de partido para aqueles que desejam ser candidatos a prefeito ou vereador vinha ocorrendo lentamente desde o fim de 2022, mas ganhou intensidade nos últimos dias. Provas dessa intensidade são anúncios diários de troca de legenda e, nesta segunda-feira, o ato coletivo de filiações ao PSB, comandado pelo governador João Azevedo.
Quem está em vantagem nesse movimento?
Ainda não é possível fechar o balanço e anunciar o lucro concreto de cada partido, mas já dá para afirmar que o movimento, até agora, indica aquilo que já se desenhava: o PSB do governador João Azevedo é a legenda que mais atrai prefeitos e pré-candidatos a prefeito, seguida, sem ordem de grandeza, por Republicanos, MDB e União Brasil. O Solidariedade tem aproveitado as sobras e o Progressistas se segura e tenta avançar nos apertados.
Noutro patamar, os pequenos partidos crescem em número de candidatos a vereador, que buscam legendas que possam oferecer o coeficiente eleitoral adequado a cada um.
A percepção que vai ficando com a disputa entre os partidos por novos filiados é a da consolidação de um quadro de disputa multipolarizado, com vários partidos avançando em nacos do poder municipal como forma de se preparar para as eleições de 2026.
As últimas eleições municipais já pulverizaram o poder entre quatro ou cinco partidos, praticamente eliminando a bipolarização entre duas grandes forças políticas que reinou durante anos no Estado.
O PSB, liderado pelo governador João Azevedo, já conta com o maior número de prefeitos (cerca de 80), tendo recebido o espólio do Cidadania e migração de diversas outras legendas. Deve sair da campanha com um contingente bem alentado. O governador João Azevedo tem se empenhado pessoalmente na definição de candidaturas nos mais diversos municípios.
Difícil saber p número atual de prefeitos por partido por causa da migração, mas vale lembrar, por exemplo, que o União Brasil (antigo DEM) elegeu 25 prefeitos em 2020 e ganhou, de lá pra cá, a filiação de Bruno Cunha Lima, prefeito da segunda maior cidade do Estado (Campina Grande). O PSDB elegeu 27 prefeitos, mas encolheu e, agora, tem somente 11; o MDB elegeu 10 e, ao contrário dos tucanos, já tem mais de 30; o PP elegeu 21 e o Republicanos 17. São partidos que seguraram seus quadros e ainda ganharam reforços. O PL elegeu 22, mas perdeu vários prefeitos.
Esse quadro serve traçar um panorama perspectivo das eleições deste ano. É provável que a eleição produza um mapa parecido com o atual, se não no número de prefeito eleitos, mas no quadro de distribuição. Dá para sondar, com boa margem de acerto, que o PSB vai eleger o maior número de prefeitos e, com certa distância, vão chegar o União Brasil, Republicanos, MDB e Progressistas, além do Podemos e do PL, sem, no entanto, ser possível especular a força quantitativa de cada um.
De qualquer forma, a perspectiva concreta é que o poder municipal na Paraíba seja pulverizado entre essas forças partidárias mencionadas, que vão disputar o poder estadual em 2026.