A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta quinta-feira (25), a Audiência Pública da Marcha das Margaridas, em defesa da Agroecologia. O evento proposto pela deputada Cida Ramos aconteceu no auditório da Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras do Estado da Paraíba (Fetag-PB), em João Pessoa, e contou com a participação dos deputados Anderson Monteiro e Bosco Carneiro.

Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Agroecologia, da Agricultura Familiar e das Energias Renováveis, a deputada Cida Ramos esclarece que a Marcha das Margaridas é uma mobilização das mulheres do campo, das águas e das florestas, que ocorre no Brasil desde 2000 e que vem, ao longo de suas edições, incorporando a pauta da Agroecologia, por meio de uma reflexão sobre seu desenvolvimento conceitual, sendo hoje, amplamente reconhecida como a maior e mais efetiva ação das mulheres no Brasil e em toda a América Latina.

A parlamentar destacou que a Marcha é uma ação estratégica com a finalidade de construir visibilidade pública, conquistar reconhecimento social e político e lutar em favor da alimentação saudável. “Estou muito feliz por esta audiência pública. Significa que a Assembleia está cumprindo o seu papel, que é de ouvir, de acompanhar, de fazer essa fiscalização, monitoramento das políticas públicas do Executivo, municipal e estadual. Então, hoje é dia de celebrar a vida, porque a audiência pública com a Marcha das Margaridas é pela vida, pelo direito à alimentação saudável, pelo direito de viver dignamente. Então, hoje é dia de festa, hoje é dia de luta”, afirmou Cida.

O deputado João Bosco Carneiro comemorou a aproximação da Assembleia Legislativa da Paraíba com os cidadãos, especialmente com a população do campo. “É um dia importante, que reúne trabalhadores e sindicalistas por uma causa justa, que é organizar a Marcha das Margaridas, para dar visibilidade às causas do trabalhador rural, principalmente no tocante à agroecologia, às energias renováveis. Os agricultores familiares precisam de políticas públicas mais eficientes que possibilitem a permanência na zona rural, para que possam, cada vez mais, atuarem em favor da Paraíba e do Brasil”, declarou Bosco.

Representando o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Cícero Legal, afirmou que a Marcha das Margaridas será fundamental para que a Paraíba consiga investir, cada vez mais, na agroecologia.

Para o superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na Paraíba, Antônio Barbosa, a audiência proposta pela deputada Cida Ramos é louvável e o debate sobre a agroecologia precisa ser visto e prestigiado por todos aqueles que atuam no campo, seja nos assentamentos, sejam agricultores familiares ou agricultores ribeirinhos. “Nós estamos aqui abraçando a todos e prestigiando essa atividade, porque ela gera cidadania, ela fortalece os movimentos das mulheres no campo e, portanto, é uma ação que engrandece a própria Assembleia, gera qualidade de vida e cidadania para nossas mulheres paraibanas”, comemorou o superintendente do Incra na Paraíba.

A Marcha das Margaridas é coordenada pela Secretaria Nacional de Mulheres da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag). Para a secretária de Política Agrícola da CONTAG, Vânia Pinto, o debate realizado pela Assembleia Legislativa da Paraíba é importante para a elaboração de políticas públicas que atendam às reais necessidades das mulheres do campo. “Consideramos que é fundamental que os estados se mobilizem e, aqui na Paraíba, a gente tem um tom ainda mais especial, mais político, porque é a terra de Margarida Alves. Estar na terra dela, onde ela nasceu, onde ela construiu toda a sua trajetória, é fundamental”, detalhou.

Vânia explicou, ainda, que a pauta debatida na audiência é um dos 13 eixos da Marcha das Margaridas, que foca na reconstrução do Brasil pela qualidade de vida no campo. “Não há bem viver se não houver dignidade, saúde para as populações do campo. Então, essa pauta é onde a gente aprofunda discussões sobre os conflitos que podem ser gerados a partir dessas grandes empresas que estão ocupando o campo brasileiro. É preciso repensar a forma como elas entrarão no nosso país e irão produzir energias limpas. É necessário que se rediscuta a forma como está sendo implementada essa política”, apontou.

A Marcha conta com a participação das 27 Federações e Sindicatos associados, a exemplo da Fetag-PB, presidida pelo agricultor Liberalino Ferreira. Para o líder rural, receber o Poder Legislativo para debater agroecologia é motivo de muita alegria, porque além de discutir assuntos relevantes para os trabalhadores rurais, o evento busca resgatar a memória da também trabalhadora e sindicalista rural, Margarida Maria Alves.

A Audiência Pública da Marcha das Margaridas contou ainda com a presença do representante do Ministério Público Federal (NPF), o procurador da República José Godoy Bezerra de Souza; da ex-vereadora de João Pessoa e Coordenadora-Geral do Conselho Nacional dos Direitos das Mulheres, Sandra Marrocos; da representante do Grupo de Trabalho da Marcha de Mulheres na Paraíba, Patrícia Sampaio; de sindicalistas, lideranças do campo e trabalhadores rurais.

MARGARIDA MARIA ALVES

A líder sindical rural Margarida Maria Alves é a principal referência e inspiração da Marcha. Ela lutou pelos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras rurais na Paraíba, sendo presidente do Sindicato em Alagoa Grande por 12 anos. Por lutar pelo direito à terra, a reforma agrária, por educação, por igualdade e por defender direitos trabalhistas e vida digna para trabalhadoras e trabalhadores rurais, Margarida foi assassinada por latifundiários do grupo da Várzea, na porta da sua casa, no dia 12 de agosto de 1983.