Paraíba
Coren-PB diz que Ministério não suspendeu repasse e que piso da Enfermagem está garantido
O Coren-PB (Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba) divulgou um comunicado e um vídeo afirmando que o Ministério da Saúde (MS) não teria suspendido o repasse de subsídios e que o pagamento do piso da categoria está garantido. O comunicado do Conselho contraria informações repassadas por diversas prefeituras paraibanas.
A presidente do Coren-PB, Rayra Maxiana Santos Beserra de Araújo, através de um vídeo, afirma que a notícia sobre o não repasse de verbas é uma inverdade, que o Ministério da Saúde em momento algum teria suspendido o envio de verbas e que o novo piso salarial da categoria terá que ser pago, inclusive pela filantropia, já a partir do dia 1º de julho de 2023.
Na manhã desta quarta-feira (31/05), o prefeito Cícero Lucena (PP), de João Pessoa, Capital da Paraíba, confirmou que a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) precisou suspender o pagamento do piso da Enfermagem após o impasse registrado no STF (Supremo Tribunal Federal).
Cícero afirmou ainda que o assunto será debatido por todos os gestores municipais que se farão presentes no encontro da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) que será realizado em João Pessoa nos dias 01 e 02 de junho, na busca de sugestões para que o problema seja sanado.
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Já a Prefeitura Municipal de Campina Grande (PMCG) informou que devido ao pedido de vista feito pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para melhor analisar o processo de julgamento sobre o pagamento do piso salarial da Enfermagem, o Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, teria suspendido o envio dos recursos aos municípios para suplementar o pagamento do piso nas cidades e que o ato teria impossibilitado o Município de Campina Grande de efetuar o pagamento do piso de R$ 4.750,00 aos enfermeiros já neste mês de maio.
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Confira a nota:
O Conselho de Enfermagem da Paraíba (Coren-PB) vem esclarecer, ao público em geral, que o pedido de vista feito pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para analisar o julgamento sobre o piso salarial dos profissionais de enfermagem, não suspende a decisão do ministro Luís Roberto Barroso sobre cumprimento do piso nacional da Enfermagem em todo o território brasileiro.
Segundo decisão, os estados e municípios devem pagar nos limites dos valores repassados pela União; já a iniciativa privada deve observar regra prevista na legislação, cabendo negociações pelos sindicatos. A Lei 14.434 foi publicada no Diário Oficial da União no dia 05 de agosto de 2022 e deve ser cumprida em imediato.
João Pessoa, 31 de maio de 2023
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAÍBA
Confira o vídeo:
Paraíba
Consórcio NE e Banco Mundial firmam parcerias nas áreas de energias renováveis, tecnologia e outras
Dentre os eixos de atuação estabelecidos no memorando estão a realização de projetos relacionados ao uso de hidrogênio de baixo teor de carbono, à distribuição de energia solar que permita o envolvimento de comunidades, bem como o desenvolvimento de ações relacionadas à água e saneamento. Também estão previstos o planejamento de atividades relacionadas à preservação do bioma da caatinga e o intercâmbio de experiências, conhecimento e financiamento da infraestrutura pública digital para a expansão da conectividade, de plataformas digitais, boas práticas de cibersegurança e habilidades digitais.
Para a execução dos projetos, o termo de cooperação prevê a realização workshops, conferências e seminários de treinamento; articulação com outras entidades engajadas em atividades similares; avaliação permanente do trabalho conjunto; e compartilhamento de conhecimento e ideias.
Na ocasião, o presidente do Consórcio Nordeste, João Azevêdo, destacou o protagonismo da região na geração de energias renováveis e a importância do memorando para contribuir com o desenvolvimento dos estados. “O Nordeste será o grande produtor de hidrogênio verde do mundo e é preciso que isso aconteça de forma harmônica, regulamentada e esse memorando que assinamos hoje vai permitir que o Banco Mundial coloque sua expertise à disposição do Consórcio Nordeste e a troca de experiências entre os estados fará com que tenhamos as condições de estabelecer um caminho seguro e sustentável para gerarmos riqueza com inclusão social”, frisou.
O diretor do Banco Mundial para o Brasil, Johannes Zutt, afirmou que o memorando assinado hoje tem o objetivo de contribuir com o aumento do nível de desenvolvimento e produtividade dos estados nordestinos. “Este memorando que assinamos hoje reflete nosso firme compromisso de cooperar com o desenvolvimento sustentável dos estados do Nordeste brasileiro em quatro áreas-chave: transição energética, principalmente o desenvolvimento de hidrogênio verde e geração eólica offshore; engajamento comunitário; preservação da Caatinga; e desenvolvimento digital. O Brasil tem um grande potencial para se tornar líder global na transição energética e a região Nordeste pode ser a líder desse processo no Brasil e vamos compartilhar nossas experiências com os estados”, sustentou.
O ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que o governo do presidente Lula trabalha para promover uma transição energética justa e inclusiva. “Nós vamos dar exemplo para o mundo na contribuição da descarbonização. Nesse processo de transição energética, precisamos criar as oportunidades de geração de uma nova economia e de empregos e o Nordeste é o grande vanguardista e o protagonista”, comentou.
Também participaram da solenidade de assinatura do memorando as governadoras Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte) e Raquel Lyra (Pernambuco) e os governadores Rafael Fonteles (Piauí), Carlos Brandão (Maranhão), Elmano de Freitas (Ceará), Jerônimo Rodrigues (Bahia), Paulo Dantas (Alagoas) e Fábio Mitidiere (Sergipe); além do secretário especial de Assuntos Federativos da Secretaria das Relações Institucionais, André Ceciliano; Rodrigo Almeida (gerente Norte/Nordeste do Departamento de Estratégia Social e Territorial da Área de Desenvolvimento Social e Gestão Pública do BNDES); e Thiago Barral (secretário de Planejamento e Transição Energética do Ministério das Minas e Energia
Paraíba
Reforma Tributária: Efraim palestra para a Câmara Americana de Comércio
Nesta segunda-feira (25), em São Paulo, o senador Efraim Filho (União/PB), coordenador do Grupo de Trabalho (GT) da reforma tributária na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), participou do painel de debates com o tema: “Aprovação da Reforma Tributária: a etapa do Senado Federal”, promovido pela Câmara Americana de Comércio (AMCHAM), entidade empresarial em que todos os setores da economia estão representados, e que encaminha demandas, propostas e sugestões às autoridades públicas.
Abrindo o painel ao lado do Diretor da Secretaria Extraordinária de Reforma Tributária no Ministério da Fazenda, Daniel Loria, em conjunto com Patrícia Arenas, representante da LATAM Tax Director, Whirlpool, o senador fez um panorama do que se espera no Congresso.
“O sentimento no Senado Federal é de que vamos ter muita cautela, muita maturidade, e também muita percepção de que não vai aumentar inserções ou isenções só por aumentar, ou seja, será muito difícil, no Senado, que haja um novo regime especial, sem estar plenamente justificado, exceto se houver um avanço para aperfeiçoar o sistema. Ou você traz um regramento de cadeia produtiva, ou então você retira tudo, disse.
O senador afirmou ainda que percebe o mesmo sentimento por parte do relator da proposta, senador Eduardo Braga (MDB/ AM). “Vejo ele muito compenetrado nesse tema, no sentido de compreender toda a extensão do que esses regimes especiais poderão conceder”, declarou.
Efraim, que apoia a Reforma Tributária, defende caminhos que levem à aprovação de um texto que não gere aumento de carga tributária a nenhum setor, ou cause entraves ao crescimento econômico do país. “A reforma tributária é um tema complexo, e existe um consenso indiscutível: o modelo atual é arcaico, obsoleto, ultrapassado. Não adianta remendar tecido podre, porque vai rasgar. A reforma tem que ser feita para facilitar a vida de quem produz, do cidadão brasileiro, daquele que paga impostos”, finalizou.
Agenda
Aproveitando a estadia em São Paulo, no início da manhã o senador realizou ainda uma Call com o JOTA PRO, para debater sobre Reforma Tributária, com mais de 200 assinantes. Após o painel da AMCHAM, na parte da tarde o senador finaliza com uma conversa com Silvio Cascione, Diretor da Eurasia Group Brasil, sobre os impactos da Reforma Tributária.
Paraíba
Bancada federal paraibana se reunirá em Brasília para discutir emendas parlamentares ao Estado
A bancada federal paraibana se reunirá, nesta terça-feira (26/09), em Brasília, para discutir as emendas parlamentares que serão destinadas à Paraíba no próximo ano.
A informação foi confirmada pelo líder da bancada e deputado federal, Damião Feliciano (União Brasil), durante entrevista ao programa Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM, desta segunda-feira (25/09).
“Do ponto de vista democrático, nos reuniremos amanhã. Vamos conversar para que o assunto comece ser lapidado”, afirmou.
Ouça: