Paraíba
Presidente nacional da Abracrim confirma participação de mais um palestrante para o EBAC 2023
O advogado paraibano Sheyner Asfóra, presidente nacional da Abracrim (Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas), confirmou a participação do palestrante Alexandre Morais da Rosa durante o EBAC (Encontro Brasileiro da Advocacia Criminal), evento que marcará os 30 (trinta) anos da Associação.
Segundo Asfóra, o EBAC 2023 será uma grandiosa experiência vivenciada pelos associados e por toda a advocacia criminal brasileira.
O EBAC 2023, maior encontro da advocacia criminal brasileira, acontecerá em Brasília, Capital Federal, nos dias 14, 15 e 16 de junho.
O palestrante
Alexandre Morais da Rosa nasceu em Florianópolis, é juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), atualmente está convocado como juiz Instrutor no STF (Supremo Tribunal Federal) e ainda é, professor (UNIVALI), doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e se apresenta como autista ‘nível 1’.
Outras experiências
O convidado ingressou na magistratura catarinense em fevereiro de 1998. Como juiz substituto, trabalhou nas comarcas de Laguna, Capital e Criciúma. Já como juiz de Direito, judicou nas comarcas de Descanso, Porto União, Joinville e novamente na Capital. Na segunda passagem por Florianópolis, atuou na 4ª Vara Criminal, no Juizado Especial Cível e Criminal e, desde dezembro de 2019, na 3ª Turma Recursal do PJSC. No Tribunal de Justiça, o juiz Alexandre Morais da Rosa atuou como assessor do desembargador João Martins no âmbito da Corregedoria-Geral da Justiça, e posteriormente foi juiz auxiliar na gestão do desembargador Torres Marques na presidência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC).
Morais ainda é autor, co-autor e colaborador na publicação de vários livros da área jurídica a exemplo do ‘Guia do Processo Penal Estratégico. De Acordo com a Teoria dos Jogos e o MCDa-C‘.
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Paraíba
Reforma Tributária: Efraim palestra para a Câmara Americana de Comércio
Nesta segunda-feira (25), em São Paulo, o senador Efraim Filho (União/PB), coordenador do Grupo de Trabalho (GT) da reforma tributária na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), participou do painel de debates com o tema: “Aprovação da Reforma Tributária: a etapa do Senado Federal”, promovido pela Câmara Americana de Comércio (AMCHAM), entidade empresarial em que todos os setores da economia estão representados, e que encaminha demandas, propostas e sugestões às autoridades públicas.
Abrindo o painel ao lado do Diretor da Secretaria Extraordinária de Reforma Tributária no Ministério da Fazenda, Daniel Loria, em conjunto com Patrícia Arenas, representante da LATAM Tax Director, Whirlpool, o senador fez um panorama do que se espera no Congresso.
“O sentimento no Senado Federal é de que vamos ter muita cautela, muita maturidade, e também muita percepção de que não vai aumentar inserções ou isenções só por aumentar, ou seja, será muito difícil, no Senado, que haja um novo regime especial, sem estar plenamente justificado, exceto se houver um avanço para aperfeiçoar o sistema. Ou você traz um regramento de cadeia produtiva, ou então você retira tudo, disse.
O senador afirmou ainda que percebe o mesmo sentimento por parte do relator da proposta, senador Eduardo Braga (MDB/ AM). “Vejo ele muito compenetrado nesse tema, no sentido de compreender toda a extensão do que esses regimes especiais poderão conceder”, declarou.
Efraim, que apoia a Reforma Tributária, defende caminhos que levem à aprovação de um texto que não gere aumento de carga tributária a nenhum setor, ou cause entraves ao crescimento econômico do país. “A reforma tributária é um tema complexo, e existe um consenso indiscutível: o modelo atual é arcaico, obsoleto, ultrapassado. Não adianta remendar tecido podre, porque vai rasgar. A reforma tem que ser feita para facilitar a vida de quem produz, do cidadão brasileiro, daquele que paga impostos”, finalizou.
Agenda
Aproveitando a estadia em São Paulo, no início da manhã o senador realizou ainda uma Call com o JOTA PRO, para debater sobre Reforma Tributária, com mais de 200 assinantes. Após o painel da AMCHAM, na parte da tarde o senador finaliza com uma conversa com Silvio Cascione, Diretor da Eurasia Group Brasil, sobre os impactos da Reforma Tributária.
Paraíba
Bancada federal paraibana se reunirá em Brasília para discutir emendas parlamentares ao Estado
A bancada federal paraibana se reunirá, nesta terça-feira (26/09), em Brasília, para discutir as emendas parlamentares que serão destinadas à Paraíba no próximo ano.
A informação foi confirmada pelo líder da bancada e deputado federal, Damião Feliciano (União Brasil), durante entrevista ao programa Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM, desta segunda-feira (25/09).
“Do ponto de vista democrático, nos reuniremos amanhã. Vamos conversar para que o assunto comece ser lapidado”, afirmou.
Ouça:
Paraíba
Oportunidade: comerciantes e empreendedores de Remígio e região recebem curso de formação gratuito
Mais capacitação é um caminho para que se criem novas possibilidades e oportunidades. Pensando nisso, o mandato do deputado estadual Chió (Rede) inicia, nesta segunda-feira (25), a ‘Jornada Empreendedora Vai que Dá’ com o curso de formação para empreendedores e comerciantes de Remígio e região.
O curso gratuito acontece de 25 a 30 de setembro, no entanto, as inscrições se encerram na noite desta segunda-feira. As aulas serão presenciais na Escola Dr. Cunha Lima, localizada na rua Idelfonso Jardelino da Costa Lima, no Centro de Remígio. Rodrigo Apolinário, professor, palestrante e escritor, irá ministrar o curso.
As inscrições podem ser realizadas através do WhatsApp (83) 9 9967-2187 ou na Casa da Cidadania da cidade, com Isa Lins, diretora da unidade.
Na programação, haverá aula de segunda a quinta-feira, das 18h30 às 21h30. Na sexta-feira, os comerciantes e empreendedores terão o dia livre para experimentação da ideia de negócio que será proposta no curso. Já no sábado, encerramento do curso, serão dois encontros das 8h às 12h e das 13h às 17h.
O curso faz parte do projeto Minha Terra Forte, de iniciativa do deputado Chió visando um maior fortalecimento da economia da região através da capacitação, gerando emprego e renda.