Paraíba
João anuncia Procase II com investimentos de 105 milhões de dólares na agricultura familiar da PB
O governador João Azevêdo anunciou, na última sexta-feira (02/06), a aprovação do financiamento do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável da Paraíba II (Procase II) pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), órgão ligado ao Ministério do Planejamento. A segunda etapa do Procase irá investir US$ 105 milhões no desenvolvimento rural sustentável, com abrangência nos 223 municípios do estado, beneficiando diretamente 50 mil famílias.
O projeto apresentado pela Paraíba foi aprovado com louvor pela Cofiex nessa quinta-feira (1) e obteve a maior pontuação dentre as solicitações apresentadas para análise do Ministério do Planejamento. Dos US$ 105 milhões destinados ao Procase II, US$ 70 milhões serão provenientes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), US$ 10 milhões do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida) e US$ 25 milhões de contrapartida do Governo do Estado.
O governador João Azevêdo celebrou a aprovação e ressaltou o compromisso da gestão de fortalecer a agricultura familiar. “Nós fazemos um governo de inclusão, olhando para todos os segmentos da sociedade. Eu sempre falo que o homem e a mulher do campo não são para subsistir, mas para progredir e ter melhores condições de vida, e a nossa administração oferece essas condições quando investe em políticas públicas efetivas, que chegam diretamente nas pessoas, fortalecendo as cadeias produtivas e fazendo com que a riqueza gerada pela estado seja compartilhada com seu povo”, frisou.
O coordenador do Procase, Nivaldo Magalhães, evidenciou a expansão das ações e da área de cobertura do projeto, que passará a atender também povos originários e irá priorizar as mulheres e jovens. “O Procase I foi voltado apenas para o Cariri, Seridó e Sertão e, a partir de agora, todo o estado será contemplado por uma decisão do governador. Ao sair de 56 para 223 municípios, vamos ter a oportunidade de alcançar comunidades importantes, a exemplo dos povos indígenas, ciganos e quilombolas, além da agricultura familiar e do artesanato. A nossa meta é alcançar 50 mil famílias, sendo 25 mil mulheres e jovens para que eles possam desenvolver as atividades rurais, com condições de vida digna”, explicou.
De acordo com Nivaldo Magalhães, as famílias terão acesso ao projeto por meio das associações e cooperativas, obedecendo a todos os critérios previstos pelo BID e pelo Fida.
As ações do Procase são voltadas ao aperfeiçoamento e adaptação dos sistemas produtivos da agricultura familiar; fortalecimento dos sistemas de oferta e uso da água para uso na produção agrícola e não agrícola, da regularização fundiária e ambiental da agricultura familiar e de empreendimentos de beneficiamento da produção agropecuária, de artesanatos e de provisão de serviços; implantação de tecnologias sociais que promovam melhorias no manejo de resíduos sólidos, acesso às energias renováveis e melhoria da eficiência energética no meio rural; além das capacitações técnicas e operacionais para implementação das iniciativas de saneamento básico e e das políticas de apoio à sustentabilidade das famílias no campo.
O projeto é desenvolvido pela Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido em parceria com a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana, Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano e Empresa de Pesquisa, Secretaria do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca e Empresa de Pesquisa e Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer).
Paraíba
Câmara Municipal de Patos tenta reajustar em 70% os salários dos vereadores da próxima legislatura
Os vereadores da Câmara Municipal de Patos estão tentando garantir um reajuste de 70% nos próprios salários e, para tanto, já aprovaram, por maioria de votos, em primeiro turno, a propositura que alcança subsídios do prefeito, do vice e dos secretários com validade a partir de 2025.
O Projeto de Lei (PL) segue agora para votação em segundo turno e, caso seja aprovado, seguirá para a sanção do prefeito Nabor Wanderley que, por sua vez, caso sancione, permitirá que o próximo gestor municipal receba um salário de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais); o vice, de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais); um vereador, de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais); um secretário executivo, R$ 13.000,00 (treze mil reais); e, um secretário-adjunto, R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
O segundo turno da votação acontecerá na terça-feira (23/04) e, de acordo com o vereador Jamerson Ferreira, um dos quatro parlamentares que votaram contra o reajuste, a sanção é de total interesse do prefeito Nabor.
“O próprio prefeito já havia pedido à Mesa Diretora, em outro momento, o aumento dos salários, inclusive do próprio prefeito“, revelou Ferreira.
O comentário do parlamentar foi registrado pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta sexta-feira (19/04).
Confira o áudio:
Paraíba
Câmara de Patos aprova aumento de 70% nos salários dos próprios vereadores para 2025
Os vereadores da Câmara Municipal de Patos, cidade localizada no Sertão da Paraíba, aprovaram, nesta quinta-feira (18/04), dois Projetos de Lei que aprovam aumento de salários do prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores do município a partir de 1º de janeiro de 2025.
A medida passa a valer para candidatos que forem eleitos no pleito de outubro.
Caso sejam sancionados, os vereadores terão aumento de 70%. A remuneração básica deve subir de R$ 10 mil para R$ 17 mil. O presidente da Câmara, por sua função administrativa, passaria a receber R$ 22 mil. Já o prefeito eleito terá um reajuste de 64,7%. O atual prefeito Nabor Wanderley (Republicanos) recebe R$ 17 mil e, quem ocupar o cargo, passaria a receber R$ 28 mil.
Para o vice-prefeito, o salário proposto foi de 50% da remuneração que será paga ao prefeito, ou seja, R$ 14 mil. Os secretários titulares e equivalentes ao cargo de secretário tiveram salário proposto em R$ 13 mil e os adjuntos R$ 5 mil.
As propostas da Mesa Diretora da Casa passarem em primeiro turno tendo 12 votos a favor e 4 contra. Os textos devem voltar a serem analisados em segundo turno na próxima terça-feira (23/04).
Paraíba
Defesa de ex-diretora do Padre Zé pede prisão domiciliar após padre Egídio ser beneficiado
A defesa da ex-diretora do Hospital Padre Zé, Jannyne Dantas, solicitou à Justiça da Paraíba que a investigada seja beneficiada com prisão domiciliar. Ela é acusada de participação nos desvios milionários da Instituição.
Os advogados alegam que o relaxamento da prisão concedido ao padre Egídio de Carvalho, apontado como o pivô dos desvios de mais de R$ 140 milhões de reais, favorecem também a Jannyne.
Segundo a defesa da acusada, ela é apontada em suposta fraude envolvendo um carro e não sobre os desvios de recursos e, sendo assim, ela não oferece, de acordo com eles, riscos à investigação.
No ano passado, foi negado pelo ministro Teodoro Silva dos Santos, do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), o pedido de Habeas Corpus impetrado pela defesa de Jannyne Dantas. A defesa de Jannyne havia solicitado o HC afirmando que a cliente estava sendo vítima de uma decisão que não se sustentaria e que deveria ser considerada nula.