Paraíba
Cagepa fica em 1º lugar do Nordeste no ranking do combate ao desperdício de água
O trabalho desenvolvido pela Cagepa leva a Paraíba ao topo do ranking de gestão do desperdício de água: o Estado figura como 4º lugar nacional e 1º da região Nordeste. O desempenho é destaque no levantamento divulgado nesta segunda-feira (5) pelo Instituto Trata Brasil. A Paraíba é um dos quatro estados que já atingiram o padrão de excelência em perdas volumétricas, previsto como meta para 2034 pela Portaria 490/2021 do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).
No estudo do Trata Brasil, o indicador “perdas volumétricas” se refere ao desperdício produzido sobre perdas por ligação de água. O MDR fixou o prazo de até o ano de 2034 para que as companhias de saneamento baixassem o indicador para até 216 litros por ligação ao dia. A Paraíba apresentou 215 L/ligação/dia, bem abaixo do resultado nacional, que foi de 334 L/ligação/dia.
“Já éramos referência no Nordeste e agora somos também no País. Porque o que é meta para 2034, nós já batemos 23 anos antes. Esse resultado muito nos orgulha, mas também aponta para o caminho que estamos abrindo: o da excelência. E excelência só se alcança e se mantém com responsabilidade e estratégias sustentáveis”, comentou o presidente da Cagepa, Marcus Vinícius Neves.
Eficiência também na distribuição – No indicador “perdas na distribuição” – que se refere à diferença entre a água produzida e a efetivamente consumida, tanto medida quanto estimada – a Cagepa também se mantém no topo do ranking das empresas de saneamento do Nordeste que menos desperdiçam água. A Paraíba registrou 35,38% em perdas, sendo a primeira da região e sétima do País.
“Esse é o tipo de desperdício que acontece quando o hidrômetro está quebrado, assim como o que se perde devido a vazamentos e ligações clandestinas. Nosso desempenho está melhor que a média nacional, resultado de um trabalho efetivo de automação de serviços e agilidade na retirada de vazamentos, aliado ao cuidado ambiental”, disse o presidente.
Projetos de combate às perdas – Mesmo com esse índice, a Cagepa não para. A Companhia coloca perdas como prioridade na política da empresa. Por estar inserida também no Semiárido e entender a importância da água, a empresa inseriu o tema dentro dos projetos financiados pelo Banco Mundial, proporcionando a criação do ‘Plano de Ação da Nova Política de Combate às Perdas no Faturamento e na Distribuição’.
A nova política da Cagepa é norteada pelo Road Map: uma mentoria desenhada utilizando conceitos de Business Intelligence em organizações de Saneamento Básico para melhorar os processos de redução e controle de perdas nos sistemas de distribuição.
“Estamos buscando diminuir ainda mais as perdas, colocar esse tema em definitivo na pauta da empresa, como prioridades nos programas e investimentos, para ofertar serviços com ainda mais qualidade para os clientes paraibanos”, resumiu o presidente Marcus Vinicius Neves.
Projeto de recuperação – O diretor Comercial da Cagepa, Isaac Veras, assegura que os resultados progressivos da Cagepa na gestão de desperdício de água não são aleatórios, mas sim o saldo de um projeto da Companhia. Há mais de um ano, a Cagepa firmou um contrato de performance para redução de perdas aparentes na região da Grande João Pessoa. Nos primeiros 12 meses de execução, cinco bilhões de litros de água foram recuperados.
“É um montante que até então eram desperdiçados em ligações domiciliares com os mais diversos problemas, como vazamentos internos, falta de medição correta, hidrômetros danificados, ligações clandestinas, desvios, entre outras irregularidades. O contrato de performance da Grande João Pessoa foi, inclusive, utilizado como case de sucesso no Manual de Contratos de Performance e Desempenho da Agência Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES), na sua edição de 2021. Isso valida a decisão da Cagepa, corrobora a deliberação da empresa por esse caminho”, destacou o diretor. O contrato foi iniciado em agosto de 2021 e terá vigência de 60 meses. A empresa atuará por esse período na Região Metropolitana de João Pessoa.
Dentro da contratação, estava prevista a execução do censo comercial em toda a área, além da instalação de medição com hidrômetros eletrônicos ultrassônicos em 1.100 unidades de consumo, que serão direcionadas aos grandes clientes da área de atuação do contrato. Isso possibilitará à Companhia e aos clientes um acompanhamento em tempo real de consumo instantâneo e médio, e monitoramento de possíveis vazamentos e eventuais fraudes.
O estudo – A nova edição do estudo “Perdas de água 2023: Desafios para disponibilidade hídrica e avanço da eficiência do Saneamento Básico no Brasil”, foi elaborado a partir de dados públicos do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS, ano base 2021).
Paraíba
Com lei do MinC, 12 editais foram lançados na Paraíba com investimento total de R$ 88,4 milhões
A Lei Paulo Gustavo (LPG) avança no Nordeste do Brasil. Atualmente, são mais de 50 editais lançados por quatro Estados: Bahia, Ceará, Paraíba e Piauí. As inscrições abertas nos meses de setembro e outubro somam recursos de R$ 333,8 milhões. A região recebeu aporte total de R$ 631,3 milhões do MinC.
Ao todo, a LPG é responsável por injetar R$ 3,8 bilhões no país, com gestão de Prefeituras e Governos Estaduais.
“A cultura é um vetor econômico, e a LPG assegurou que todos estados e 98% dos municípios brasileiros pudessem movimentar o setor. Agora, os editais começam a tomar forma e alçar todos os cantos do país“, comemora a chefe do Ministério da Cultura (MinC), Margareth Menezes.
A Paraíba, por sua vez, lançou 12 editais regionais, todos voltados a projetos para serem executados. Do total de R$ 88,4 milhões, o governo estadual da Paraíba gerencia R$ 48,7, sendo o restante dividido entre os municípios do Estado.
O secretário de Cultura da Paraíba, Pedro Santos, explica as mudanças no cenário cultural, reflexo do fomento da LPG. “Aqui na Paraíba o processo de implementação da Lei Paulo Gustavo contou com uma série de diálogos, de escutas, tanto virtuais como presenciais. Realizamos a Secult Itinerante que circulou por todas as regiões da Paraíba. Foram 12 encontros presenciais e 15 virtuais com diversos segmentos artísticos e culturais e a todo momento dialogando e compactuando com o Conselho Estadual de Política Cultural“.
Ele também ressalta que o estado trabalha pela diversidade de alcance dos editais. “O resultado disso [encontros presenciais e virtuais] foi o lançamento de doze editais regionais na Paraíba, nós vamos usar três estratégias de ações afirmativas. A primeira é a regionalização e a desconcentração dos investimentos. Então cada região tem a sua própria linha de fomento, seu próprio edital. Além disso, estamos implementando quatro cotas étnico-raciais: 20% para pessoas negras, 10% para pessoas indígenas como preconiza a implementação da Lei Paulo Gustavo e, além disso, agregado a isso, vamos trabalhar com 10% para pessoas ciganas e 10% para pessoas quilombolas”.
Paraíba
Consórcio NE e Banco Mundial firmam parcerias nas áreas de energias renováveis, tecnologia e outras
Dentre os eixos de atuação estabelecidos no memorando estão a realização de projetos relacionados ao uso de hidrogênio de baixo teor de carbono, à distribuição de energia solar que permita o envolvimento de comunidades, bem como o desenvolvimento de ações relacionadas à água e saneamento. Também estão previstos o planejamento de atividades relacionadas à preservação do bioma da caatinga e o intercâmbio de experiências, conhecimento e financiamento da infraestrutura pública digital para a expansão da conectividade, de plataformas digitais, boas práticas de cibersegurança e habilidades digitais.
Para a execução dos projetos, o termo de cooperação prevê a realização workshops, conferências e seminários de treinamento; articulação com outras entidades engajadas em atividades similares; avaliação permanente do trabalho conjunto; e compartilhamento de conhecimento e ideias.
Na ocasião, o presidente do Consórcio Nordeste, João Azevêdo, destacou o protagonismo da região na geração de energias renováveis e a importância do memorando para contribuir com o desenvolvimento dos estados. “O Nordeste será o grande produtor de hidrogênio verde do mundo e é preciso que isso aconteça de forma harmônica, regulamentada e esse memorando que assinamos hoje vai permitir que o Banco Mundial coloque sua expertise à disposição do Consórcio Nordeste e a troca de experiências entre os estados fará com que tenhamos as condições de estabelecer um caminho seguro e sustentável para gerarmos riqueza com inclusão social”, frisou.
O diretor do Banco Mundial para o Brasil, Johannes Zutt, afirmou que o memorando assinado hoje tem o objetivo de contribuir com o aumento do nível de desenvolvimento e produtividade dos estados nordestinos. “Este memorando que assinamos hoje reflete nosso firme compromisso de cooperar com o desenvolvimento sustentável dos estados do Nordeste brasileiro em quatro áreas-chave: transição energética, principalmente o desenvolvimento de hidrogênio verde e geração eólica offshore; engajamento comunitário; preservação da Caatinga; e desenvolvimento digital. O Brasil tem um grande potencial para se tornar líder global na transição energética e a região Nordeste pode ser a líder desse processo no Brasil e vamos compartilhar nossas experiências com os estados”, sustentou.
O ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que o governo do presidente Lula trabalha para promover uma transição energética justa e inclusiva. “Nós vamos dar exemplo para o mundo na contribuição da descarbonização. Nesse processo de transição energética, precisamos criar as oportunidades de geração de uma nova economia e de empregos e o Nordeste é o grande vanguardista e o protagonista”, comentou.
Também participaram da solenidade de assinatura do memorando as governadoras Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte) e Raquel Lyra (Pernambuco) e os governadores Rafael Fonteles (Piauí), Carlos Brandão (Maranhão), Elmano de Freitas (Ceará), Jerônimo Rodrigues (Bahia), Paulo Dantas (Alagoas) e Fábio Mitidiere (Sergipe); além do secretário especial de Assuntos Federativos da Secretaria das Relações Institucionais, André Ceciliano; Rodrigo Almeida (gerente Norte/Nordeste do Departamento de Estratégia Social e Territorial da Área de Desenvolvimento Social e Gestão Pública do BNDES); e Thiago Barral (secretário de Planejamento e Transição Energética do Ministério das Minas e Energia
Paraíba
Reforma Tributária: Efraim palestra para a Câmara Americana de Comércio
Nesta segunda-feira (25), em São Paulo, o senador Efraim Filho (União/PB), coordenador do Grupo de Trabalho (GT) da reforma tributária na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), participou do painel de debates com o tema: “Aprovação da Reforma Tributária: a etapa do Senado Federal”, promovido pela Câmara Americana de Comércio (AMCHAM), entidade empresarial em que todos os setores da economia estão representados, e que encaminha demandas, propostas e sugestões às autoridades públicas.
Abrindo o painel ao lado do Diretor da Secretaria Extraordinária de Reforma Tributária no Ministério da Fazenda, Daniel Loria, em conjunto com Patrícia Arenas, representante da LATAM Tax Director, Whirlpool, o senador fez um panorama do que se espera no Congresso.
“O sentimento no Senado Federal é de que vamos ter muita cautela, muita maturidade, e também muita percepção de que não vai aumentar inserções ou isenções só por aumentar, ou seja, será muito difícil, no Senado, que haja um novo regime especial, sem estar plenamente justificado, exceto se houver um avanço para aperfeiçoar o sistema. Ou você traz um regramento de cadeia produtiva, ou então você retira tudo, disse.
O senador afirmou ainda que percebe o mesmo sentimento por parte do relator da proposta, senador Eduardo Braga (MDB/ AM). “Vejo ele muito compenetrado nesse tema, no sentido de compreender toda a extensão do que esses regimes especiais poderão conceder”, declarou.
Efraim, que apoia a Reforma Tributária, defende caminhos que levem à aprovação de um texto que não gere aumento de carga tributária a nenhum setor, ou cause entraves ao crescimento econômico do país. “A reforma tributária é um tema complexo, e existe um consenso indiscutível: o modelo atual é arcaico, obsoleto, ultrapassado. Não adianta remendar tecido podre, porque vai rasgar. A reforma tem que ser feita para facilitar a vida de quem produz, do cidadão brasileiro, daquele que paga impostos”, finalizou.
Agenda
Aproveitando a estadia em São Paulo, no início da manhã o senador realizou ainda uma Call com o JOTA PRO, para debater sobre Reforma Tributária, com mais de 200 assinantes. Após o painel da AMCHAM, na parte da tarde o senador finaliza com uma conversa com Silvio Cascione, Diretor da Eurasia Group Brasil, sobre os impactos da Reforma Tributária.