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Paraíba

Pensão: presidente do STF decide por “distribuição livre” de Reclamação de ex-governadores e viúvas

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A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) ministra Rosa Weber, determinou que fosse “mantida a distribuição livre” da Reclamação apresentada por ex-governadores da Paraíba e viúvas de ex-governadores que solicitam a volta do recebimento de pensão de até R$ 31,1 mil.

De acordo com o documento, segundo o Despacho assinado pelo ministro relator Luiz Fux, a “parte autora requereu que a presente reclamação fosse distribuída por prevenção ao Eminente Ministro Gilmar Mendes, haja a vista a decisão anterior de Sua Excelência na Rcl 44.776 e na Rcl 45.977” e que, por isso, os autos teriam sido submetidos à apreciação da Presidência da Suprema Corte.

A Decisão da ministra, porém, foi a da “livre distribuição” assim como “preconiza o § 1º do art. 70 do Regimento interno desta Corte que a reclamação “que tenha como causa de pedir o descumprimento de […] decisão dotada de efeito erga omnes”“.

Ex positis, mantida a distribuição livre ou comum na hipótese, à Secretaria Judiciária para as providências cabíveis“, diz a ministra.

A Decisão final agora retorna à condição de “Conclusos ao(à) Relator(a)“.

Clique aqui e confira a íntegra da Decisão.

O caso

A Reclamação foi ajuizada junto ao STF inicialmente por três ex-governadores da Paraíba e quatro viúvas de ex-governadores do Estado, dias depois, após repercussão negativa do ato, pelo menos duas partes, a viúva do ex-governador José Maranhão e desembargadora Maria de Fátima Bezerra, e o ex-governador e atual prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, desistiram a ação.

O benefício foi suspenso em maio de 2020, após decisão da própria Corte entender que o pagamento era inconstitucional.

Os ex-governadores e as viúvas alegam que se encontram em “estado de vulnerabilidade social”, uma vez que são idosos, e asseguram que dependiam diretamente da pensão para a sobrevivência.

Leia também: STF: ex-governadores da Paraíba e viúvas alegam ‘vulnerabilidade’ para pedir pensão de até R$ 31mil

No entanto, os três ex-governadores têm patrimônios declarados que variam de R$ 1,709 milhão a R$ 3,278 milhões, além de ainda atuarem na política, o que lhe garantem outras fontes de renda.

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Paraíba

Repasse do Ministério da Saúde para Atenção Básica na Paraíba deve ultrapassar R$ 1 bi em 2024

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Um uma iniciativa voltada para o fortalecimento da Atenção Primária no país, o Ministério da Saúde anunciou um aumento nos investimentos destinados às Unidades Básicas de Saúde (UBSs) para o ano de 2024. Com a implementação de um novo modelo de financiamento e a retomada de equipes multiprofissionais, a meta é aprimorar o acesso aos cuidados primários em saúde. Para a Paraíba, especificamente, está previsto um repasse de mais de R$ 1 bilhão neste ano, representando um aumento significativo de 31,4% em comparação aos R$ 831,2 milhões investidos em 2023. Em âmbito nacional, o investimento terá um acréscimo de 28% em relação ao ano anterior, totalizando um repasse estimado em R$ 35 bilhões para todo o Brasil.

Esta é uma ação necessária para ampliar a qualidade dos atendimentos nas UBS de todo o país, permitindo que mais equipes cheguem onde ainda não há assistência e com parâmetros adequados de atendimento, diminuindo a espera por um profissional. O investimento também reconhece o papel de coordenação que o ministério desenvolve junto aos municípios que são responsáveis pela execução da atenção primária.

Com os novos recursos, será possível ampliar o horário de atendimento até as 22 horas e voltar a valorizar as visitas domiciliares. Além disso, a meta da pasta é criar, por ano, 2.418 Equipes de Saúde da Família, 3.002 Equipes de Saúde Bucal e 4.167 equipes multiprofissionais. A previsão é chegar a 2026 com 80% de cobertura na Atenção Primária.

Trabalho contínuo 

A ampliação teve início ainda no primeiro ano de gestão, com a criação de 7.298 novas equipes englobando: equipes de saúde da família, de saúde bucal, de consultório na rua,  multiprofissionais, UBSs Fluviais, eSF Ribeirinhas, equipes de atenção primária prisional e de atenção primária – todas elas compostas por profissionais de diferentes áreas do conhecimento, como médicos, enfermeiros, odontólogos, técnicos de enfermagem, nutricionistas, fisioterapeutas, psicólogos, pediatras, assistentes sociais e muitos outros. Entre 2019 e 2022, nenhuma equipe do tipo foi implementada no Brasil.

O programa Mais Médicos, retomado em 2023 após desmonte nos últimos anos, também segue em expansão. Hoje, 60% dos médicos dos municípios mais vulneráveis são do programa. Esse alcance foi possível porque o Mais Médicos agora conta com mais de 25,4 mil profissionais em atividade. O número é 85% maior que em 2022, quando só havia 13,7 mil médicos.

Na saúde bucal, por meio do programa Brasil Sorridente, antes eram criadas, em média, 385 equipes por ano. Em 2023, esse número saltou para 2,7 mil novas equipes. Isso se repetiu em relação às Equipes de Saúde da Família, com a implementação de 2,1 mil equipes no ano passado. Isso representou um aumento de 52% em relação aos últimos anos, quando foram criadas em média 1.445 equipes.

Toda a expansão resultou em um acréscimo de 16% no número de consultas médicas realizadas e de 29% nos dados de procedimentos em relação a 2022. Com o novo modelo, será valorizada a qualidade do atendimento realizado na atenção primária e as pessoas irão avaliar como foi esse atendimento.

 

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João Pessoa conquista nota máxima em índice do Tesouro Nacional que avalia gestão fiscal

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A Secretaria do Tesouro Nacional qualificou João Pessoa com nota A+ em relação à saúde fiscal, avaliando o endividamento, poupança corrente e índice de liquidez (caixa disponível) da gestão municipal. Ao avaliar a capacidade de pagamento, através da relação entre receitas e despesas e a situação de caixa, o órgão do Ministério da Fazenda do Governo Federal atribuiu a ‘nota A+ Capag (Capacidade de Pagamento)’ para a Prefeitura de João Pessoa, sinalizando a solidez e maior confiança do Tesouro Nacional, além de um ambiente seguro do ponto de vista fiscal para novos investimentos na cidade.

Através da nova metodologia do Tesouro Nacional, que passou a ser aplicada em julho do ano passado, foram criadas as notas A+ e B+ aos entes que obtiveram nota geral A ou B. O adicional que inclusive foi aplicado à João Pessoa, no caso o A+, é dado a quem tiver maior consistência dos demonstrativos contábeis publicados, medido pelo Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal. A vantagem para a capital paraibana é que com o atestado de consistência das informações fiscais, os processos de cálculo se tornam mais céleres.

“A atual gestão tem se destacado pelo equilíbrio fiscal e bom controle das contas públicas, o que é refletido na nossa suficiência financeira e na qualidade das informações contábeis e fiscais que apresentamos aos órgãos de controle externo e isso foi reconhecido através desta nota Capag. Esse resultado A+, inédito para João Pessoa, é uma demonstração da solidez do nosso trabalho e do compromisso que toda a gestão tem com o controle e arrecadação de recursos”, afirmou o secretário de Finanças, Brunno Sitônio.

O secretário destaca que graças ao trabalho de responsabilidade fiscal em todos os setores, a gestão tem feitos grandes investimentos como o projeto de reestruturação das vias com infraestrutura completa de drenagem, calçadas padronizadas e acessibilidade, que até o final deste ano chegará a 1.500 ruas, a entrega de novos equipamentos na área da saúde, como as 10 novas Unidades de Saúde da Família (USFs) que estão sendo construídas, além de outras áreas como Assistência Social e Educação.

A gestão conseguiu, esta semana, R$ 300 milhões através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal para investimentos históricos na cidade. Os recursos serão destinados ao projeto de urbanização do Porto do Capim, no Centro Histórico da Capital, que vai garantir segurança habitacional para as famílias residentes na localidade, contando também com intervenções para transformar o lugar com áreas de lazer e convívio social, e também para investimento na aquisição de ônibus elétricos.

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Paraíba

Paraíba se despede do Cena Nordeste Festival com saldo positivo

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Foram muitos os adultos e muitas as crianças que compareceram nesse sábado (11) ao Espaço Cultural José Lins do Rêgo, em João Pessoa, para o encerramento do primeiro de nove encontros do Cena Nordeste Festival, que tem o objetivo de promover a integração do Nordeste por meio de diferentes linguagens culturais. O evento é uma ação do Consórcio Nordeste e na parada em João Pessoa teve a coorganização do Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult-PB).

Um dos pontos altos do dia, por exemplo, foi a apresentação do Circo Grock, do Rio Grande do Norte, que realizou uma espécie de aula sobre a história da arte circense sempre de forma bem-humorada, com os artistas realizando suas performances para um público maravilhado, que compareceu em bom número à Sala de Concertos Maestro José Siqueira.

Desde o início, o projeto era realizar essa troca de experiência com artistas de todo o Nordeste e, ao mesmo tempo, realizar uma interação com o público local. Sob essa e sob outras perspectivas, o objetivo foi positivo. “O Cena Nordeste Festival veio para ficar. Realizamos um primeiro encontro na Paraíba, realizaremos outros oito nas demais capitais do Nordeste ao longo do ano, e voltaremos em 2025. A experiência que tivemos neste fim de semana em João Pessoa mostra a potência que um festival desses representa”, destacou Pedro Santos, secretário de Estado da Cultura da Paraíba e que atualmente representa a Paraíba na coordenação da Câmara Temática da Cultura do Consórcio Nordeste.

Mais cedo, naquele mesmo dia, o Cine Banguê abriu suas portas para o cinema do Piauí, com a exibição de quatro curta-metragens produzidos naquele estado. Foram exibidos “Álbum de Família”, de Milena Rocha; “Cidade entre Rios”, de Leonardo Mendes e Weslley Oliveira; “Gorete Canivete”, de Rivanildo Feitosa; e “Encarnado”, de Otávio Almeida e Ana Clara Ribeiro.

Foi realizada também, pela manhã, a apresentação de cultura popular do grupo “Cacuriá de Dona Teté”, que veio do Maranhão para mostrar a sua dança e a sua música para o público da Paraíba. Da mesma forma como foi realizada a apresentação de dança “Deste Nór”, de Sergipe.

Para Bia Cagliani, presidenta da Fundação Espaço Cultural, que recebeu o evento em João Pessoa, o objetivo principal de festivais como esse é “ocupar espaços”, fazer com que a cultura e a arte tenham onde se expressar. “Foi potente demais reunir tantos artistas, de tantos estados diferentes, num mesmo local”, resumiu.

O encerramento da festa, na noite de sábado (11), foi com música. Pela programação oficial, a banda baiana Roça Sound se apresentaria no Teatro de Arena, mas problemas logísticos de última hora impediram o embarque dos artistas para a Paraíba.

Diante do impasse, o Consórcio Nordeste e o Governo da Paraíba agiram rápido e convocaram Escurinho para o show de encerramento. No fim de tudo, foi uma apresentação envolvente que marcou a despedida do Cena Nordeste Festival de João Pessoa.

A próxima parada é em Maceió, nos dias 7 e 8 de junho. Depois, o Cena Nordeste passa ainda por São Luís (5 e 6 de julho), Teresina (2 e 3 de agosto), Recife (31 de agosto e 1º de setembro), Natal (21 e 22 de setembro), Aracaju (11 e 12 de outubro), Fortaleza (16 e 17 de novembro) e Salvador (7 e 8 de dezembro).

Confira imagens:

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