Nos acompanhe

Paraíba

8/1: ex-primeira-dama poderá ser condenada por crimes, mas acordo poderá livrá-la da prisão; veja

Publicado

em

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu na noite da segunda-feira (13/11) uma manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) acerca do processo envolvendo a ex-primeira-dama do Estado da Paraíba, Pâmela Monique Cardoso Bório, no caso que ficou internacionalmente conhecido como “8 de janeiro” que culminou na depredação das sedes dos Três Poderes em Brasília por parte de integrantes da ‘Direita radical’.

De acordo com o documento, a ex-primeira-dama teria cometido “delito de incitação ao crime” e “associação criminosa“.

A PGR sugere, no entanto, que a ex-primeira-dama celebre um “acordo de não persecução penal” que está sendo oferecido aos denunciados por “incitação“, crime considerado de menor potencial ofensivo.

O acordo anularia a possibilidade de prisão de Pâmela Bório e arquivaria o processo no STF, mas a obrigaria a cumprir uma série de obrigações, dentre elas: pagar multa, participar de um curso cujo tema central trata sobre “Democracia, Estado de Direito e Golpe de Estado“, prestar 300h (trezentas horas) de serviços comunitários e ausentar-se das redes sociais durante o tempo do cumprimento do acordo.

De acordo com a oportunidade que está sendo ofertada aos denunciados de menor potencial ofensivo, para evitar quebra do acordo, o denunciado não poderá ser processado por outro crime ou quaisquer contravenções penais até o fim do cumprimento total do acordo.

Pâmela Bório participou dos atos bolsonaristas/extremistas registrados no Distrito Federal, em Brasília, no domingo (08/01), que resultou em vandalismo e depredação das sedes dos Três Poderes.

Leia também: Ex-primeira-dama da PB, Pâmela Bório, participa de atos bolsonaristas em Brasília

Leia também: 8/1: STF determina envio de vídeos gravados por Pâmela durante atos antidemocráticos à PGR

Na ocasião, Pâmela fez diversas postagens em sua rede social mostrando participação ativa no protesto, inclusive xingando integrantes das Forças Armadas de “covardes”.

O processo encontra-se agora, na condição de “Concluso ao relator”, ministro Alexandre Morais.

Clique aqui e confira a íntegra da Decisão.

Confira imagem:

Continue Lendo

Paraíba

Na Paraíba, 84% da população é alfabetizada, diz IBGE

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou que, na Paraíba, 84% da população é alfabetizada. A informação faz parte dos novos dados do Censo Demográfico e são referentes a pessoas de 15 anos ou mais em 2022.

De acordo com o levantamento divulgado na sexta-feira (17/05) , a taxa de alfabetização seguiu em trajetória de alta no Brasil e alcançou 93% das pessoas de 15 anos ou mais em 2022.

O indicador, que mostra o percentual de pessoas que sabiam ler e escrever pelo menos um bilhete simples, é o maior de uma série histórica com números desde 1940, quando o órgão de pesquisas realizou o seu primeiro recenseamento.

O reflexo da alfabetização em alta é o recuo do analfabetismo, cuja taxa caiu a 7% da população de 15 anos ou mais em 2022. Trata-se da menor proporção da série divulgada pelo IBGE.

Apesar do número aparentemente expressivo, a Paraíba ainda possui o terceiro menor taxas de alfabetização do país. E só perde para os Estados de Alagoas (82,3%), Piauí (82,8%).

No olhar estadual, Santa Catarina apresentou o maior percentual de pessoas de 15 anos ou mais que sabiam ler e escrever em 2022: 97,3%. Distrito Federal (97,2%), São Paulo (96,9%) e Rio Grande do Sul (96,9%) vêm depois no ranking das unidades da Federação.

Em termos absolutos, o percentual de 7% significa que, mesmo com a melhora, o Brasil ainda tinha 11,4 milhões de pessoas de 15 anos ou mais que não sabiam ler e escrever um bilhete simples em 2022. O total de habitantes nessa faixa etária foi de quase 163 milhões. Outras informações podem ser conferidas na matéria da Folha.

Continue Lendo

Paraíba

Efraim destina mais de R$ 5,7 milhões para fortalecer saúde dos municípios paraibanos

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O senador Efraim Filho, líder do União Brasil no Senado Federal, anunciou a destinação de recursos para a saúde pública de nove municípios paraibanos, totalizando R$ 5.770.000. Os investimentos, provenientes de emendas parlamentares, têm como objetivo fortalecer o sistema de saúde local, especialmente nas áreas de Atenção Primária à Saúde (APS) e de Média e Alta Complexidade em Saúde (MAC).

Ao destinar esses recursos, Efraim demonstra seu compromisso com a saúde da população paraibana, buscando garantir que todos tenham acesso a um sistema de saúde público de qualidade e eficiente. Segundo o senador, esses investimentos são fundamentais e contribuem para a melhoria da saúde pública como um todo.

“Agora as prefeituras, que contam com o recurso na conta totalizando mais de $5,7 milhões, poderão investir em melhorias na saúde. É o meu dever como senador captar sempre novos recursos que venham a atender a todos e tenho a certeza de que esse grande investimento vai fortalecer os programas de saúde dos municípios, proporcionando um serviço ainda melhor, e público”, disse o senador.

Efraim ressaltou que a saúde é uma das prioridades centrais de seu mandato no Senado Federal, buscando assegurar que políticas públicas e serviços de alta qualidade beneficiem um número crescente de paraibanos, especialmente nas áreas mais carentes do Estado. “A destinação desses recursos é mais uma conquista, fruto do meu trabalho em prol da Paraíba, destacou.

Continue Lendo

Paraíba

Ruas de Bayeux receberão nova pavimentação asfáltica

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O deputado estadual, Felipe Leitão, liderou uma importante agenda nesta sexta-feira (17/05) na cidade de Bayeux, Região Metropolitana de João Pessoa. A pedido do governador João Azevêdo (PSB), o parlamentar caminhou em diversas ruas do município com diretores e técnicos do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para implementar um novo projeto de pavimentação asfáltica.

A ação tem por objetivo promover uma nova malha asfáltica na cidade, garantindo mobilidade urbana e comodidade para a população

“Contribuir para uma maior fluidez no trânsito e segurança para todos os moradores. Vamos juntos, todos de mãos dadas, construir a Bayeux que todos merecem”, destacou Felipe em publicação nas redes sociais.

Confira:

Continue Lendo