

Paraíba
TCE-PB faz auditoria coordenada para avaliar as unidades básicas de saúde em 119 municípios
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), por meio da Diretoria de Auditoria e Fiscalização, realiza a partir das 8h desta terça-feira (21), uma Auditoria Coordenada na saúde, de forma simultânea, em um único dia, em 119 municípios, abrangendo todas as mesorregiões do Estado. Nas unidades de saúde selecionadas para fiscalização trabalham 3.405 profissionais.
Estão envolvidos diretamente na operação 85 profissionais, entre auditores de controle externo e técnicos de contas públicas. Sendo 78 desses, encarregados pela inspeção das unidades, distribuídos em 39 equipes. Eles vão avaliar in loco a qualidade dos serviços prestados à população e a utilização eficiente dos recursos públicos em 153 Unidades Básicas de Saúde (UBS) instaladas nesses municípios.
Todas as cidades selecionadas terão uma unidade de saúde visitada, com exceção de João Pessoa que serão fiscalizadas (10), Campina Grande (10), Patos (5), Cabedelo (5), Bayeux (5) e Santa Rita (5). A ação é a terceira do tipo realizada pelo TCE-PB em 2023 e está prevista no Plano Anual de Auditoria do corrente ano.
De acordo com o presidente do TCE-PB, conselheiro Nominando Diniz, o objetivo da ação é avaliar as unidades de saúde básica selecionadas no tocante a itens relacionados à infraestrutura, profissionais da saúde, disponibilidade e controle de medicamentos, atendimento ao público e tratamento e destinação de resíduos hospitalares.
“A auditoria é para apontar os problemas e mostrar as soluções que podem ser acatadas pelos gestores para a melhoria do atendimento à população. “A Auditoria Coordenada contribui para o aprimoramento e a transparência da gestão pública”, destacou.
Segundo dados de agosto de 2023 do Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde (CNES), a Paraíba possui 1.759 UBS/USF distribuídas em seus municípios. Para consecução do objetivo desta ação foram selecionados preferencialmente os municípios fiscalizados na Auditoria Coordenada em Saúde de 2022, bem como os municípios considerados de nível 1 no PAA 2023. Os municípios que apresentaram os melhores resultados em 2022 foram excluídos e substituídos por municípios não participantes, levando-se em consideração a viabilidade logística.
DADOS EM TEMPO REAL – A vistoria busca identificar e corrigir os problemas que afetam o setor de saúde nos municípios paraibanos. Todas as informações, fotos, dados, situações de irregularidade, coletadas durante a fiscalização serão transmitidas em tempo real e consolidados em um painel do Tribunal de Contas. Ao final, será elaborado um documento consolidando as principais conclusões das fiscalizações realizadas.
Tudo de irregular que for apontado pelos auditores vai fazer parte de documentos elaborados pelo tribunal (um relatório geral parcial e um relatório consolidado), com dados segmentados por região. Essa documentação será encaminhada aos Conselheiros Relatores dos processos dos municípios relacionados com uma radiografia das unidades de saúde fiscalizadas.
De acordo com a auditoria, constatando a existência de inconformidades, as Prefeituras serão notificadas por meio de alertas pelo TCE-PB a corrigir e prestar esclarecimentos detalhados sobre cada caso.
A Atenção Primária à Saúde (APS) é o primeiro nível de atenção em saúde e se caracteriza por um conjunto de ações, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de danos e a manutenção da saúde. A APS tem o objetivo de desenvolver uma atenção integral que impacte positivamente na situação de saúde das coletividades, funcionando como um filtro capaz de organizar o fluxo dos serviços nas redes de saúde, dos mais simples aos mais complexos.
Paraíba
Prefeito Nelinho Costa encanta Cacimba de Dentro com o brilho do ‘Natal Iluminado’ 2023

O prefeito Nelinho Costa (PSB) ilumina Cacimba de Dentro com o aguardado evento ‘Natal Iluminado 2023’, marcando oficialmente o início das festividades natalinas e de fim de ano na cidade. Este ano, a Prefeitura expandiu a decoração nas proximidades da Igreja Matriz de Santo Antônio, prometendo uma experiência ainda mais encantadora.
A programação inclui a chegada do Papai Noel, a performance da Banda Filarmônica Maria Edjagra, o espetáculo ‘Natal Iluminado’ e um grandioso show pirotécnico.
“Esse será o maior ‘Natal Iluminado’ desde que idealizamos e executamos a ideia. Estou muito feliz com o resultado do trabalho que as equipes fizeram, pois a nossa praça principal está linda para receber os cacimbenses e os visitantes nesses festejos”, enfatizou Nelinho Costa.
O prefeito expressa sua satisfação com o resultado do esforço das equipes, destacando a beleza da praça principal. Em suas redes sociais, Nelinho Costa convida calorosamente os moradores de Cacimba de Dentro a participarem e apreciarem o momento mágico do acendimento das luzes.
Paraíba
Deputado Tião Gomes destina emenda de R$ 200 mil para o Memorial da Cruz da Menina, em Dona Inês

O deputado estadual Tião Gomes (PSB) destinou uma emenda impositiva no valor de R$ 200 mil para a obra Caminhos da Fé na Cruz da Menina, em Dona Inês. Atuando para fortalecer o turismo religioso na região, o parlamentar já conquistou obras e estradas, além de destinar recentemente recursos para o Santuário do Padre Ibiapina.
Localizada na comunidade quilombola de Dona Inês, a Cruz da Menina tem registado um aumento significativo na visitação de romeiros ao longo dos anos, sendo um importante atrativo para o turismo religioso na região. Anualmente, em 1º de novembro, uma procissão parte da Igreja Matriz em direção à Capela da Cruz da Menina, atraindo peregrinos de diversas cidades.
Tião Gomes destacou a importância do investimento.
“É essencial oferecer infraestrutura aos visitantes, especialmente durante eventos religiosos. O Complexo Cruz da Menina, incluindo a capela e o mirante para contemplação do pôr-do-sol, é uma obra que valoriza o turismo religioso no Brejo e Curimataú. O prefeito Antônio Justino vem fazendo um grande trabalho para que os romeiros e romeiras encontrem a estrutura necessária ao chegar na cidade. Junto ao governo do estado e através de nossas emendas parlamentares, estamos conseguindo obras e melhorias para ampliar o turismo religioso na região”, disse Tião.
A Menina e sua Cruz
A história da Cruz da Menina está relacionada a um período de seca e ao calvário de uma família formada por pai, mãe e filha de aproximadamente nove anos, que saiu à procura de melhores condições de vida subindo a Serra do Bilingüin, em direção a Dona Inês.
Após longo percurso sobre rochedos castigados pela alta temperatura, com fome e sede, os três pediram água a um morador, que negou a ajuda. Assim, continuaram a caminhar. A criança não resistiu e acabou morrendo, sendo enterrada ao pé da convergência de grandes lajedos, onde um milagre teria acontecido: do alto da serra minou água e, naquele ponto, esse acontecimento, considerado milagroso pelas crenças populares, levou à construção de uma capela, denominada de Cruz da Menina.
Paraíba
Deputada oficializa pedido para construção de estrada alternativa à Serra de Teixeira

Ao lado de lideranças políticas e civis do Sertão, a deputada estadual Francisca Motta (Republicanos), participou ontem (08), de um ato intitulado ‘Grito da Serra’, na região da Serra de Teixeira.
O movimento tem por objetivo, a construção de uma estrada alternativa para caminhões de carga, e carros de passeio, levando em consideração o histórico de acidentes fatais, e a periculosidade do percurso sinuoso, da Serra de Teixeira.
“É um grito justo, pois, pretende criar uma alternativa para uma preocupação quase centenária, desde que essa estrada foi criada. Já existe um acesso, de apenas, cinco quilômetros, menos sinuoso e mais seguro, para a criação desta nova estrada. E nós abraçamos esta luta com muita força”, antecipou Francisca.
A parlamentar confirmou que já apresentou requerimento na Assembleia Legislativa da Paraíba, que foi aprovado, por unanimidade, no último dia 06 de dezembro. O pedido oficial nº 9680/2023 provocou à Secretaria de Infraestrutura do Estado e o DER, para elaboração do projeto, que deverá contemplar o Sertão com a nova estrada.
“Agradeço ao morador local, empresário e pesquisador Zé Gomes, que descobriu o projeto original, do que seria a estrada que liga São José do Bonfim a Teixeira e Matureia, na década de trinta, e com generosidade mobilizou a classe civil e política, a fim de criar esta alternativa de rota, mais segura e mais rápida”, enfatizou.
Entre as lideranças, participaram do ato o prefeito de Patos, Nabor Wanderley; o vice-prefeito de Patos, professor Jacob; o prefeito de São José do Bonfim, Esaú Nóbrega; o prefeito de Matureia, Zé Pereira; a secretária da FAMUP e ex-prefeita de São José do Bonfim, Rosalba Motta; a presidente da Câmara de Patos, Tide Eduardo, além de vereadores, historiadores e jornalistas.
“Uma comissão do DER estará ainda esta semana, realizando uma visita técnica no acesso. O secretário de infraestrutura, Deusdete Queiroga, antecipou que o pedido para elaboração do projeto já está no DER, e o nosso mandato irá protocolar, ainda esta semana, o pedido de uma audiência pública na Casa de Epitácio”, confirmou a deputada Francisca Motta.