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Paraíba

Rede municipal de saúde oferta 21 tipos de vacinas para garantir a proteção de toda a população

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Toda a rede municipal de saúde segue mobilizada para fazer a assistência preventiva por meio da vacinação, onde o organismo possa estimular e produzir uma resposta imunológica com a finalidade de prevenir doenças imunopreveníveis. O objetivo é manter a população protegida em todo o seu ciclo de vida, com as vacinas destinadas para cada faixa etária, com foco e atenção nas crianças e adolescentes.

O Sistema Único de Saúde (SUS) disponibiliza em seu Calendário Nacional de Vacinação 21 tipos de imunizantes, que protegem desde recém-nascidos até a vida adulta, a exemplo da BCG, Hepatite B, poliomielite, sarampo, rubéola, tétano, coqueluche, Febre Amarela, HPV, ACWY, entre outras. Basta ir a um posto de saúde com cartão de vacinação.

Para saber mais informações sobre a atualização da caderneta vacinal e quais as vacinas estão disponíveis para cada faixa etária, os usuários podem procurar um serviço de saúde mais próximo de sua residência ou um dos pontos móveis para garantir esse cuidado preventivo.

Nesta quarta-feira (29), a atualização da caderneta pode ser feita nas unidades de saúde da família (USFs), policlínicas municipais e no Centro de Imunização, no bairro da Torre, de acordo com os horários de funcionamento de cada serviço.

A Prefeitura dispõe ainda de três pontos fixos localizados no Shopping Sul, no bairro dos Bancários, e no Home Center Ferreira Costa, às margens da BR-230, que atendem de segunda a sexta-feira, das 12h às 21h, e no Shopping Tambiá, que funciona das 12h às 20h. Ambos com a administração de todas as vacinas, que fazem parte do calendário de rotina e das campanhas ativas, facilitando a vida do usuário que não pode ir até um serviço de saúde durante o horário comercial.

Contra Covid-19 – As crianças a partir de seis meses de idade, que iniciaram o esquema vacinal devem tomar a segunda dose com 30 dias e a terceira dose com 60 dias, com imunizantes Pfizer-BioNTech baby.

Já a vacina bivalente contra a Covid-19 é destinada aos maiores de 18 anos, desde que tenham completado o esquema vacinal primário (duas doses ou dose única). É necessário um período de 4 meses desde a última aplicação para poder receber o imunizante. O público-alvo são pessoas acima de 18 anos, além de pessoas com deficiência, imunocomprometidas e com comorbidades acima de 12 anos, gestantes, puérperas e trabalhadores da saúde.

Todos os imunizantes disponíveis das campanhas ativas (Covid-19 ou Influenza) podem ser administrados simultaneamente com qualquer outro que faz parte do calendário de rotina, em qualquer intervalo de tempo, na faixa etária de seis meses de idade ou mais.

Documentação – Para ter acesso as vacinas, o usuário deve apresentar um documento oficial e o cartão de vacina, além do Cartão SUS, que é um documento oficial do usuário aos serviços de saúde.

Vacinação Domiciliar – Para pessoas acamadas e restritas ao leito, é necessário fazer agendamento, por meio do número (83) 98645-7727. As vacinas são disponibilizadas nos domicílios, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 16h.

Locais de vacinação em João Pessoa nesta quarta-feira (29):

Unidades de Saúde da Família (USFs)
Horário: 7h às 11h e das 12h às 16h (de segunda a sexta-feira)
*exceção: Alto do Céu II, Roger III, Cruz das Armas IV, Anayde Beiriz e Jardim Planalto

Policlínicas Municipais e Centro Municipal de Imunização
Horário: 8h às 16h (de segunda a sexta-feira)

Home Center Ferreira Costa
Horário: 12h às 21h (de segunda a sexta-feira)
8h às 16h (sábado)

Shopping Sul
Horário: 12h às 21h (de segunda a sexta-feira)
10h às 16h (sábado)

Shopping Tambiá
Horário: 12h às 20h (de segunda a sexta-feira)
9h às 16h (sábado)

Vacinação Domiciliar
Agendamento: (83) 98645-7727
Horário: 8h às 16h (de segunda a sexta-feira)

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Paraíba

MPT convoca 30 empresas da PB para combate a esquema de fraudes nas contratações de Saúde

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Redação do Portal da Capital

O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) realizará, no próximo dia 19 de novembro (terça-feira), às 14h, uma Audiência Pública com o objetivo de alertar sobre o combate às fraudes nas contratações de profissionais de saúde.

O evento acontecerá no auditório do Edifício-Sede do MPT-PB (Av. Almirante Barroso, nº 234), no Centro de João Pessoa, e debaterá com hospitais, clínicas, laboratórios e outros estabelecimentos de saúde do Estado a questão das fraudes na contratação de profissionais de saúde, como a “pejotização”, bem como sobre os reflexos do ‘piso da Enfermagem’ nessas contratações.

Na ocasião, será apresentado o projeto desenvolvido pelo MPT, em âmbito nacional, para orientar sobre o cumprimento da notificação recomendatória que foi encaminhada às empresas do setor.

Para a Audiência Pública, foram convocadas as 30 maiores empresas da Paraíba na área de saúde, em número de trabalhadores, entre elas, hospitais, clínicas, laboratórios e empresas de “home care”. O Edital de Convocação da Audiência Pública nº 72105.2024 “Enfrentamento às Fraudes nas Relações de Trabalho na Saúde” está publicado no site do MPT-PB (https://www.prt13.mpt.mp.br/servicos/editais-de-audiencias-publicas). Os participantes devem confirmar presença até o dia 14 de novembro pelo e-mail: [email protected].

O MPT está convidando, também, representantes de sindicatos, do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT13), da Superintendência Regional do Trabalho na Paraíba (SRT-PB), de Conselhos de Classe, a exemplo do Conselho Regional de Enfermagem, e de outras entidades e órgãos.

De acordo com a procuradora do Trabalho, Myllena Alencar, nos últimos anos, observou-se um aumento do número de fraudes na contratação de profissionais de saúde, especialmente após a exigência do cumprimento do ‘Piso Nacional da Enfermagem’.

“Essa audiência faz parte do projeto nacional de enfrentamento às fraudes nas contratações de saúde. Algumas empresas de saúde vêm contratando enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, fisioterapeutas e outros profissionais como pessoa jurídica (pejotização), MEI, autônomo e cooperado, mesmo quando presentes os elementos de uma relação de emprego, tratando-se, portanto, de fraude trabalhista”, afirmou a procuradora do Trabalho, Myllena Alencar, coordenadora Regional da Coordenaria de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho na Paraíba – CONAFRET/MPT.

A procuradora explicou que as fraudes nas contratações de profissionais de saúde geram a precarização do trabalho em termos de remuneração, acesso a direitos e garantias trabalhistas e previdenciárias, além do aumento dos acidentes de trabalho e adoecimentos, à medida em que esses profissionais têm que se desdobrar, muitas vezes, em jornadas exaustivas, em mais de um estabelecimento. “Um dos setores em que mais acontecem acidentes é o de saúde. Notificamos o total de 30 dentre as maiores empresas do setor de saúde do Estado, para averiguar de que forma estão ocorrendo as contratações dos profissionais de saúde. Queremos ouvir também os sindicatos, os órgãos de fiscalização e a sociedade em geral”, informou.

“Além disso, essas fraudes nas contratações de saúde trazem prejuízos ao Erário, com o não pagamento de direitos trabalhistas e o não recolhimento de direitos previdenciários; afetando, inclusive, o destinatário final do serviço, o paciente. Essa precarização do trabalho é, também, uma questão de saúde pública”, acrescentou Myllena Alencar.

Acidentes de trabalho no setor hospitalar

“Atividades de Atendimento Hospitalar” lideram as notificações de acidentes de trabalho no País, com 11,6% do total de registros. Segundo dados do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, em 2022, foram 55,7 mil emissões de Comunicações de Acidentes de Trabalho (CAT). Na Paraíba, foram 1,6 mil acidentes de trabalho registrados, de 2012 a 2022, no setor de ‘Atendimento Hospitalar’, dos quais 249 só em 2022.

Ainda segundo o Observatório, ‘técnico de Enfermagem’ é a ocupação que mais sofreu acidente de trabalho no País, no ano de 2022, com 36,5 mil notificações, dos quais 143 na Paraíba, considerando trabalhadores com vínculo de emprego (carteira assinada). ‘Enfermeiro’ também é uma das ocupações que mais sofre acidentes de trabalho. Foram 8,6 mil notificações no País em 2022, sendo 19 casos na Paraíba.

Sobre o Observatório

O Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho (https://smartlabbr.org/sst/) é uma ferramenta do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em parceria com vários órgãos, que traz dados estatísticos nessa área, perfil dos casos, gastos previdenciários, etc.

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Paraíba

Famílias do CE e da PB discutem impactos de usinas renováveis nos assentamentos; surdez é relatada

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Redação do Portal da Capital

Assentados do Ceará viajaram até a Paraíba para participar de um intercâmbio, promovido pelas Superintendências Regionais do Incra nos dois estados, com o objetivo de trocarem experiências sobre os impactos das usinas de energias renováveis em seus assentamentos. O encontro foi realizado em 7 e 8 de novembro (quinta e sexta), nos municípios paraibanos de Remígio e Campina Grande.

Os encontros contaram com a presença de integrantes dos assentamentos cearenses Antônio Conselheiro, Lagoa do Mineiro, Renascer de Canudos/Quinin, Morada Nova/Salão e Vista Alegre. Os assentamentos paraibanos representados foram: Queimadas, Osiel Pereira, Corredor, Irmã Dorothy, Vitória e Venâncio Tomé.

O primeiro dia foi dedicado a uma reunião, na sede da Associação do Assentamento Queimadas, para ouvir os relatos dos agricultores sobre os impactos das usinas de energia eólica na vida das famílias. Participaram representantes das regionais do Incra e das áreas de reforma agrária.

Um exemplo foi o da agricultora Francisca Martins, do assentamento Lagoa do Mineiro, em Itarema (CE), que contou haver relatos sobre casos de surdez provocados pela proximidade dos aerogeradores (torres), além do barulho provocar desorientação em animais.

“Essa é uma discussão urgente e necessária a ser feita, pois as usinas eólicas podem trazer sérios impactos para as comunidades. Não somos contra as energias renováveis, mas queremos que sejam implantadas de forma a beneficiar também os agricultores, e não somente as empresas”, pontuou o superintendente regional substituto do Incra/CE, Marcos Aurélio Cândido.

Segundo o superintendente regional do Incra/PB, Antônio Barbosa Filho, a expansão das usinas exige um cuidado especial com a saúde dos assentados e o bem-estar de seus animais. “É essencial que as famílias recebam informações detalhadas sobre os possíveis impactos, para que possam tomar decisões conscientes e seguras para a saúde e para o ambiente onde vivem”, alertou.

Relatos

No segundo dia do intercâmbio, as discussões foram voltadas aos relatos dos assentados paraibanos, que já assinaram contratos com empresas para implantação de usinas de energia solar nas áreas de reforma agrária. Os participantes visitaram os assentamentos Vitória e Venâncio Tomé, localizados em Campina Grande.

Segundo Cândido, esses dois assentamentos têm parte de área arrendada para empresas, visando a instalação de placas fotovoltaicas. “Na Paraíba, as empresas que trabalham com energias renováveis estão expandindo para áreas de reforma agrária mais rapidamente que no Ceará, por isso viemos aqui com algumas famílias assentadas para entendermos, na prática, se esse processo está beneficiando realmente os agricultores”, explicou o superintendente substituto do Incra/CE.

Avaliação

No final dos encontros, os assentados reuniram-se para avaliar a experiência vivida durante os dois dias de intercâmbio. Durante as discussões, os agricultores defenderam a realização de uma campanha para esclarecer sobre os eventuais malefícios da implantação das usinas.

“Foi muito valiosa essa participação no intercâmbio, pois pudemos entender como estão os processos de adesão e resistência dos assentados frente às demandas das empresas. Voltamos com mais informações, o que possibilitará uma discussão mais consciente com as famílias sobre a questão”, destacou Eliane, da direção estadual do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

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VLTs funcionam em horário especial no dia 15 de novembro, feriado da República

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A CBTU João Pessoa comunica que os Veículos Leves sobre Trilhos (VLT’s) da Capital irão funcionar em horários especiais nesta sexta-feira, 15 de novembro, feriado da Proclamação da República.

O funcionamento em horário especial integra o Projeto “Feriado com trem é bem melhor”, que tem por finalidade oferecer transporte de qualidade, rápido, seguro e econômico para a população da Capital e aos turistas que poderão conhecer vários pontos de visitação a partir das estações ferroviárias. No sábado, 16, os VLTs operam normalmente, das 04h30 às 13h03.

Confira os horários:
Dia 15/11 – Sexta feira – Horário Especial – Das 04h40 às 18h04.
Horários das partidas nas Estações Iniciais e destinos finais nos seguintes horários:
João Pessoa para Santa Rita – 04:40
De Santa Rita para Cabedelo – 05:12
De Cabedelo para Santa Rita – 06:21
De Santa Rita para Cabedelo – 07:43
De Cabedelo para Santa Rita – 08:54
De Santa Rita para Cabedelo – 10:03
De Cabedelo para Santa Rita – 11:14
De Santa Rita para Cabedelo – 12:25
De Cabedelo para Santa Rita – 13:38
De Santa Rita para Cabedelo – 15:02
De Cabedelo para Santa Rita – 16:26.
De Santa Rita para João Pessoa – 17:40 – Encerrando em João Pessoa – 18:04
Dia 16/11 – Sábado – Normal – Das 04h30 às 13h03.
Dia 17/11 – Domingo – Não há operação comercial aos domingos.

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