Paraíba
Coteminas: Sindicato vai ao MPT para tentar solucionar atraso salarial de mais de 600 funcionários
O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) realizou uma reunião para ouvir representantes do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Fiação e Tecelagem de João Pessoa (Sinditêxtil JP) sobre atraso de salários, 13º, não pagamento de férias e FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) de mais de 600 funcionários da Companhia de Tecidos Norte de Minas (Coteminas), na unidade de João Pessoa.
“Há um atraso de pagamento salarial nos meses de setembro, outubro, novembro e o 13º salário. Em setembro, foi pago apenas 20% do valor salarial. O Ministério Público do Trabalho está adotando as medidas cabíveis, como também os Sindicatos da categoria em João Pessoa e Campina Grande”, informou o procurador do Trabalho Raulino Maracajá, que coordenou reunião na manhã da última sexta-feira (15), no Edifício-Sede do MPT-PB, no Centro de João Pessoa.
Na última semana do mês de novembro, o caso foi repercutido pelo @portaldacapital contando, inclusive, sobre os problemas de saúde, como depressão e síndrome do pânico que estariam sendo identificadas nos funcionários por causa do medo de cobradores baterem às suas respectivas portas por causa de dívidas já acumuladas por causa das falhas salariais.
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Segundo a presidente do Sindtêxtil JP, Jeane Silva de Souza, desde setembro deste ano, aproximadamente 620 funcionários da Coteminas em João Pessoa estão sem receber salários. “Os salários estão atrasados desde setembro e não houve o pagamento do 13º salário. A empresa também não vem pagando férias e nem depositando o FGTS”, denunciou a presidente, que se reuniu, na última sexta-feira, com o procurador Raulino Maracajá.
“De agosto até agora houve em torno de 400 demissões e as verbas rescisórias foram parceladas pela Coteminas. No início, a empresa estava pagando, mas agora tem mais um agravante, pois os acordos não estão sendo cumpridos”, disse Jeane Souza.
Edmilson Antônio Vitorino tem 70 anos, dos quais 52 de trabalho na Coteminas, em João Pessoa. “Entrei como aprendiz de ‘ferreduca. Fui assistente de mecânico, mecânico e ocupei várias outras funções nesses 52 anos de trabalho na Coteminas. Estamos sem salário, sem 13º e a empresa também está sem depositar nosso FGTS. É uma situação triste e realmente muito difícil”, reforça Edmilson, que faz parte dos 620 funcionários sem salário desde setembro.
Entenda o caso
Na Paraíba, uma carta aberta foi divulgada no final de setembro pelo Sinditêxtil JP expondo ‘a crise’ que atinge a unidade da Coteminas em João Pessoa. Na carta, o Sinditêxtil JP disse que a unidade local da Coteminas está com suas atividades suspensas desde 2022 e que, neste período, trabalhadoras e trabalhadores foram colocados várias vezes no sistema de ‘lay-off’ (suspensão temporária do contrato de trabalho).
Neste ano, segundo o Sindicato, a situação teria se agravado, comprometendo o pagamento de salários e até a entrega de cestas básicas. “Houve corte do plano de saúde, demissão em massa com parcelamento ilegal das verbas rescisórias e não recolhimento do FGTS”. “Esse problema vem se estendendo há muito tempo, com os trabalhadores passando necessidades. Muitos deles, mesmo com carteira assinada, estão recorrendo a trabalhos informais e ‘bicos’ porque estão sem salários”, relatou Jeane de Souza.
Participou da audiência da última sexta-feira (15), na Sede do MPT, em João Pessoa, a deputada estadual Aparecida Ramos.
Demissões em outros Estados
A Coteminas realizou, este ano, diversas demissões nos Estados de Minas Gerais e Santa Catarina, onde o MPT também acompanha os casos. A Companhia de Tecidos Norte de Minas (Coteminas) foi fundada em 1967, em Montes Claros (Minas Gerais). Além de Montes Claros (MG), possui unidades em João Pessoa e Campina Grande (PB), Natal e Macaíba (RN), Blumenau (SC), e uma na Argentina. Conforme informações no site da empresa, o grupo é dono de marcas conhecidas, como Santista, Artex, MMartan e Casa Moysés.
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Mais de 669 mil beneficiárias do Bolsa Família em 223 municípios da Paraíba começam a receber os repasses de maio nesta sexta-feira, dia 17. O cronograma de pagamentos é escalonado, de acordo com o final do Número de Identificação Social (NIS), e segue até o fim do mês (confira tabela). O valor médio do benefício no estado é de R$ 678,31, a partir de um investimento de R$ 453,8 milhões do Governo Federal.
Dentro dos valores adicionais previstos no Novo Bolsa Família, Paraíba tem 262 mil crianças de zero a seis anos contempladas com o Benefício Primeira Infância, que representa um adicional de R$ 150 a cada criança dessa faixa etária na composição familiar. O investimento federal para atender este público supera os R$ 37,6 milhões.
Outros benefícios complementares, todos no valor adicional de R$ 50, chegam a 442 mil crianças e jovens entre sete a 18 anos, além de 24,1 mil gestantes e 13 mil nutrizes no estado. Somados, os pagamentos deste benefício superam o valor de R$ 22,5 milhões.
A capital, João Pessoa, é a cidade com maior número de famílias contempladas pelo Bolsa Família na Paraíba em maio. São 84,6 mil. Na sequência dos cinco municípios com maior número de beneficiários aparecem Campina Grande (39,2 mil), Santa Rita (19 mil), Bayeux (18 mil) e Patos (14,2 mil).
Cacimbas, cidade de 7,2 mil habitantes com 1,9 mil famílias beneficiadas pelo Bolsa Família, é o município com maior valor médio registrado neste mês: R$ 724,13. Na sequência aparecem Algodão de Jandaíra (R$ 719.07), Juazeirinho (R$ 713,54), Baía da Traição (R$ 711,24) e Caaporã (R$ 710,14).
NACIONAL — Em âmbito nacional, são 20,8 milhões de beneficiários nos 5.570 municípios brasileiros. O valor médio de repasse é de R$ 682,32, a partir de um investimento de R$ 14,1 bilhões do Governo Federal.
REGIÕES — No recorte por unidades da Federação, a região Nordeste reúne o maior número de contemplados pelo Bolsa Família em maio de 2024. São 9,4 milhões de beneficiários, a partir de um investimento de R$ 6,3 bilhões. Na sequência aparece a região Sudeste (6,1 milhões de famílias e R$ 4,1 bilhões em repasses), seguida por Norte (2,5 milhões de famílias), Sul (1,46 milhão de beneficiários) e Centro-Oeste (1,1 milhão de contemplados).
ESTADOS — Na divisão por unidades federativas, o maior número de contemplados em maio está em São Paulo. São 2,5 milhões de famílias beneficiárias no estado, a partir de um aporte federal de R$ 1,7 bilhão. A Bahia aparece na sequência, com 2,4 milhões de contemplados. Em outros seis estados há mais de um milhão de integrantes do programa: Rio de Janeiro (1,7 milhão), Minas Gerais (1,6 milhão), Pernambuco (1,58 milhão), Ceará (1,46 milhão), Pará (1,34 milhão) e Maranhão (1,2 milhão).
VALOR MÉDIO — Roraima é o estado com maior valor médio de repasse para os beneficiários: R$ 756,49. O Amazonas, com R$ 742,84, e o Acre (R$ 735) completam a lista das três maiores médias. Quando o recorte leva em conta os 5.570 municípios brasileiros, o maior valor médio de repasse está em Uiramutã (RR), com R$ 1.055. Na sequência estão Campinápolis (MT), com R$ 942, e Jordão (AC).
PERFIL — Como costuma ocorrer no programa de transferência de renda do Governo Federal, 83,6% dos responsáveis familiares são mulheres: 17,3 milhões. Na folha de pagamento de maio, 910 mil pessoas pertencem a públicos prioritários, em razão de estarem em situação de maior vulnerabilidade. São 221 mil famílias com pessoas indígenas, 248 mil com quilombolas, 369 mil com catadores de material reciclável e 215 mil com pessoas em situação de rua.
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