Paraíba
Governo do Estado estabelece novas medidas para execução do ‘Programa Tá na Mesa’
O Governo do Estado da Paraíba publicou, nesta quinta-feira (18/01), um decreto com novas medidas para a execução do ‘Programa Tá na Mesa’, que fornece quentinhas a valor popular à população. As regras foram publicas no Diário Oficial do Estado.
De acordo com o texto, a ação atenderá todos os municípios paraibanos de acordo com a quantidade populacional e respeitando os seguintes critérios de quantitativos de refeições diárias (almoços) a serem vendidas:
- até 3.000 habitantes – 100 refeições diárias
- de 3.001 até 5.000 habitantes – 150 refeições diárias
- de 5.001 até 10.000 habitantes – 200 refeições diárias
- de 10.001 até 15.000 habitantes – 250 refeições diárias
- de 15.001 até 20.000 habitantes – 300 refeições diárias
- de 20.001 até 25.000 habitantes – 350 refeições diárias
- de 25.001 até 30.000 habitantes – 400 refeições diárias
- de 30.001 até 40.000 habitantes – 450 refeições diárias
- de 40.001 até 60.000 habitantes – 500 refeições diárias
- de 60.001 até 100.000 habitantes – 550 refeições diárias
- de 100.001 até 140.000 habitantes – 600 refeições diárias
- de 140.001 até 200.000 habitantes – 650 refeições diárias
- de 200.001 até 500.000 habitantes – até 1.200 refeições diárias, podendo o seu fornecimento ser dividido em até 4 unidades
- com mais de 500.000 habitantes – até 2 mil refeições diárias, podendo o seu fornecimento ser dividido em até 4 unidades
O decreto estabelece, ainda, que as cidades com menos de 100 mil habitantes que já sejam contemplados com o programa estadual do Restaurante Popular não poderão cumular com o programa Tá na Mesa.
Alvo de polêmica na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), o valor das quentinhas não vai sofrer alteração. Os almoços serão vendidos à população, diariamente, de segunda a sexta-feira, a preço unitário simbólico que representará parte do pagamento dos fornecedores contratados, definido em R$ 1,00.
O governador João Azevêdo (PSB) também decretou que a expansão do programa Tá na Mesa para outros municípios, bem como qualquer alteração desse programa nos municípios já contemplados, deve ser previamente justificada, pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH) ao Governador, para fim de autorização por ato governamental
Paraíba
Na Paraíba, 84% da população é alfabetizada, diz IBGE
O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou que, na Paraíba, 84% da população é alfabetizada. A informação faz parte dos novos dados do Censo Demográfico e são referentes a pessoas de 15 anos ou mais em 2022.
De acordo com o levantamento divulgado na sexta-feira (17/05) , a taxa de alfabetização seguiu em trajetória de alta no Brasil e alcançou 93% das pessoas de 15 anos ou mais em 2022.
O indicador, que mostra o percentual de pessoas que sabiam ler e escrever pelo menos um bilhete simples, é o maior de uma série histórica com números desde 1940, quando o órgão de pesquisas realizou o seu primeiro recenseamento.
O reflexo da alfabetização em alta é o recuo do analfabetismo, cuja taxa caiu a 7% da população de 15 anos ou mais em 2022. Trata-se da menor proporção da série divulgada pelo IBGE.
Apesar do número aparentemente expressivo, a Paraíba ainda possui o terceiro menor taxas de alfabetização do país. E só perde para os Estados de Alagoas (82,3%), Piauí (82,8%).
No olhar estadual, Santa Catarina apresentou o maior percentual de pessoas de 15 anos ou mais que sabiam ler e escrever em 2022: 97,3%. Distrito Federal (97,2%), São Paulo (96,9%) e Rio Grande do Sul (96,9%) vêm depois no ranking das unidades da Federação.
Em termos absolutos, o percentual de 7% significa que, mesmo com a melhora, o Brasil ainda tinha 11,4 milhões de pessoas de 15 anos ou mais que não sabiam ler e escrever um bilhete simples em 2022. O total de habitantes nessa faixa etária foi de quase 163 milhões. Outras informações podem ser conferidas na matéria da Folha.
Paraíba
Efraim destina mais de R$ 5,7 milhões para fortalecer saúde dos municípios paraibanos
O senador Efraim Filho, líder do União Brasil no Senado Federal, anunciou a destinação de recursos para a saúde pública de nove municípios paraibanos, totalizando R$ 5.770.000. Os investimentos, provenientes de emendas parlamentares, têm como objetivo fortalecer o sistema de saúde local, especialmente nas áreas de Atenção Primária à Saúde (APS) e de Média e Alta Complexidade em Saúde (MAC).
Ao destinar esses recursos, Efraim demonstra seu compromisso com a saúde da população paraibana, buscando garantir que todos tenham acesso a um sistema de saúde público de qualidade e eficiente. Segundo o senador, esses investimentos são fundamentais e contribuem para a melhoria da saúde pública como um todo.
“Agora as prefeituras, que contam com o recurso na conta totalizando mais de $5,7 milhões, poderão investir em melhorias na saúde. É o meu dever como senador captar sempre novos recursos que venham a atender a todos e tenho a certeza de que esse grande investimento vai fortalecer os programas de saúde dos municípios, proporcionando um serviço ainda melhor, e público”, disse o senador.
Efraim ressaltou que a saúde é uma das prioridades centrais de seu mandato no Senado Federal, buscando assegurar que políticas públicas e serviços de alta qualidade beneficiem um número crescente de paraibanos, especialmente nas áreas mais carentes do Estado. “A destinação desses recursos é mais uma conquista, fruto do meu trabalho em prol da Paraíba, destacou.
Paraíba
Ruas de Bayeux receberão nova pavimentação asfáltica
O deputado estadual, Felipe Leitão, liderou uma importante agenda nesta sexta-feira (17/05) na cidade de Bayeux, Região Metropolitana de João Pessoa. A pedido do governador João Azevêdo (PSB), o parlamentar caminhou em diversas ruas do município com diretores e técnicos do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para implementar um novo projeto de pavimentação asfáltica.
A ação tem por objetivo promover uma nova malha asfáltica na cidade, garantindo mobilidade urbana e comodidade para a população
“Contribuir para uma maior fluidez no trânsito e segurança para todos os moradores. Vamos juntos, todos de mãos dadas, construir a Bayeux que todos merecem”, destacou Felipe em publicação nas redes sociais.
Confira: