Paraíba
João Costa vence eleição suplementar realizada em Massaranduba; confira
A presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão e a vice-presidente e corregedora, Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, acompanharam e fiscalizaram, de perto, a realização da eleição suplementar para os cargos de prefeito e vice-prefeito, que aconteceu, neste domingo (3), das 8h00 às 17h00, no município paraibano de Massaranduba, a 136 km da Capital, pertencente à 16ª Zona Eleitoral (Campina Grande/PB).
Foram eleitos com 68,32% os seguintes candidatos:
João Costa de Sousa
Carlos Alberto Agra (União)
Esta eleição suplementar foi convocada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) após o julgamento em setembro de 2023. A decisão veio após a análise do recurso 0601255-69.2020.6.15.0016, que resultou na cassação dos mandatos de Paulo Fracinette de Oliveira e Tiago Itamar Alves de Andrade, anteriormente prefeito e vice-prefeito, respectivamente. Eles foram julgados culpados da tentativa de obter votos de forma proibida pela lei eleitoral. Além de perderem seus cargos, os políticos foram multados em dez mil reais cada. Com a cassação, o TRE-PB determinou a realização de novas eleições para que a população de Massaranduba escolha seus novos representantes de maneira justa e transparente.
A desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, avaliou o pleito suplementar como extremamente positivo: “Nós tivemos apenas 21% de abstenção e 79% de pessoas votantes, isso mostra que as pessoas foram votar, e votaram com entusiasmo, calmos, tranquilos, confiando no seu voto e naquela certeza de que estava fazendo o melhor (..)Quero parabenizar o Dr. Cláudio, toda equipe do TRE-PB, todas as mesárias e mesários que colaboraram para o êxito das eleições, e sabemos que neste processo democrático quem sai ganhando é o eleitor”.
De acordo com vice-presidente e corregedora do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, a missão foi cumprida “Gratidão a toda a equipe do TRE-PB pela prestimosidade, pela diligência, e pela competência de servir, servir com transparência e alegria, em um processo de incremento e de restauração da democracia nesse processo eleitoral brasileiro; a Eleição Suplementar de Massaranduba veio a fechar um trabalho de planejamento do TRE e de dedicação de toda a sua equipe”.
As magistradas estiveram acompanhadas do juiz membro suplente, Saulo Medeiros da Costa Silva; da juíza auxiliar da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), Túlia Gomes de Sousa Neves; do juiz Auxiliar da Corregedoria Regional Eleitoral da Paraíba, Sivanildo Torres Ferreira; do juiz Eleitoral da 16ª Zona; Cláudio Pinto Lopes; do diretor-geral da Secretaria do TRE-PB, André Vieira Queiroz; da secretária da Corregedoria Regional Eleitoral, Vanessa Melo do Egypto, do secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC), José Cassimiro Júnior; do promotor de Justiça, Otacílio Machado Cordeiro; do assessor Jurídico da Vice-presidência, Allan William Lucena de Oliveira; do assessor Jurídico da Corregedoria, Marinaldo Gonçalves de Melo Júnior; do assessor de Comunicação e Multimídia do TRE-PB (Ascom), Humberto Borges Lima de Vasconcelos; do assessor de Cerimonial (Ascer), Tonevânio Peixoto; e do chefe da Seção de Orientação, Inspeção e Correições (SOIC), Océlio Batista Mendes.
O juiz eleitoral Cláudio Pinto Lopes, titular da 16ª Zona Eleitoral de Campina Grande/PB, avaliou o pleito suplementar como um sucesso, pela estrutura dispensada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba: “O apoio da Corte Eleitoral em Massaranduba foi ímpar para que tivéssemos uma eleição rápida, segura e ordeira; não tivemos nada que pudesse chamar uma maior atenção, que pudesse desafiar a intervenção da força; o eleitor de Massaranduba se mostrou bastante confiante do que queria e da missão, que era votar na eleição suplementar de maneira confiante”.
O secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação do TRE-PB, José Cassimiro Júnior, ressaltou que a Eleição Suplementar de Massaranduba/PB foi perfeita, tudo funcionou a contento com muito planejamento e organização: “Não fizemos nenhuma troca de urnas; as trinta e seis urnas funcionaram o tempo inteiro, sem precisar de substituição, e o resultado final saiu com vinte e três minutos, lembrando que a seção de votação só encerra às 17 horas, então, vinte e três minutos para você entregar o resultado a população de Massaranduba eu considero que foi um trabalho bem exitoso”.
Paraíba
Empresários paraibanos criam Comissão para fortalecer ajuda ao Rio Grande do Sul
Uma reunião liderada pelo presidente da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (FIEP-PB), Cassiano Pascoal Pereira Neto, confirmou a criação de uma Comissão para fortalecer o movimento de ajuda aos moradores do Rio Grande do Sul.
O encontro, realizado na segunda-feira, (13/05), contou com a participação de representantes de transportadoras, do Judiciário, da Associação Comercial e Empresarial de Campina Grande, da Câmara de Dirigentes Lojistas, do Rotary Club Sul e do setor industrial.
Na ocasião foi sugerida e criada uma Comissão para discutir a melhor logística de envio dos donativos arrecadados para o Rio Grande do Sul.
“Formamos uma comissão que vai tratar da destinação dos donativos doados aqui na Paraíba, como será a logística de envio para o Rio Grande do Sul, e isso foi acordado de forma conjunta com representantes de transportadoras, do Judiciário, da Associação Comercial e Empresarial, da Câmara de Dirigentes Lojistas de Campina Grande, e do SESI e SENAI.” ressaltou Cassiano Pereira.
A Comissão coordenada pelo presidente da FIEPB, Cassiano Pascoal Pereira Neto, será composta ainda pela superintendente do SESI PB, Marinalda Adjuto, a diretora Regional do SENAI PB, Daniela Almeida, a diretora do Fórum Afonso Campos, a juíza Ana Cristina Soares Penazzi, o diretor financeiro da Campinense Transporte, Rawlisson Andrade, o representante do Rotary Club Campina Grande Sul, Agnes Silva, o presidente da Federação das Empresas de Transporte de Cargas e Logística do Nordeste, Arlan Rodrigues, e pelos presidentes da Associação Comercial e Empresarial de CG, Sidney Toledo e da Câmara de Dirigentes Lojistas da cidade, Eliézio Bezerra.
Durante o encontro, foi sugerida ainda pela juíza, Ana Cristina Soares Penazzi, o lançamento de uma campanha posterior para arrecadar PIX para ajudar a população das cidades afetadas pelas enchentes.
Paraíba
TCE-PB aprova contas do Ipsem, Câmara Municipal e contrato de banco pela Prefeitura de João Pessoa
A Câmara de Vereadores de Riacho de Santo Antonio e o Instituto de Previdência dos Servidores de Campina Grande (Ipsem) tiveram as contas de 2022 aprovadas com ressalvas, na manhã desta terça-feira (14), pela 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba.
O órgão fracionário do TCE também entendeu pela regularidade do contrato do BRB Banco de Brasília, procedido pela Secretaria de Administração de João Pessoa para pagamento salarial, com exclusividade, ao quadro de servidores ativos vinculados às administrações direta e indireta e, ainda, aos inativos e pensionistas do município. (Processo 06668/23). Por decisão do relator Marcus Vinícius Carvalho Farias, acompanhada à unanimidade, cópias da decisão desta terça-feira serão anexadas às contas de 2023 da Pasta e, também, ao Processo de Acompanhamento da Gestão de 2024 da Prefeitura Municipal. Decorrente de dispensa de licitação, esse contrato tem vigência de 60 meses. Questões atinentes a obrigações contratuais e à manutenção das agências bancárias terão o acompanhamento do TCE.
O conselheiro André Carlo Torres Pontes, relator do processo de Inspeção Especial 03907/23, votou pela regularidade de parte das despesas executadas pela Cagepa, em razão de contrato da ordem de R$ 15 milhões. Ele também decidiu pela devolução do processo à Auditoria para análise concomitante do restante desses gastos. “Temos, finalmente, um Tribunal que acompanha, em tempo real, os atos de gestão pública na Paraíba”, comentou. Seu voto teve o acompanhamento unânime de seus pares.
Compõem a 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba os conselheiros André Carlo Torres Pontes (presidente), Arnóbio Viana e Marcus Vinícius Carvalho Farias (substituto). O quorum desta terça-feira foi completado com a participação excepcional do conselheiro Fernando Catão. O Ministério Público de Contas está representado pelo subprocurador geral Manoel Antonio dos Santos Neto. A TV TCE-PB, Canal no Youtube, exibe os julgamentos.
Paraíba
R$ 4 mi: ALPB vende folha de pagamento para acelerar construção da nova sede da Casa Legislativa
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) confirmou ao @portaldacapital que a Casa Legislativa vendeu a folha de pagamento de pessoal para a Caixa Econômica Federal (CEF) como forma de acelerar o processo de compra do terreno para construção da nova sede da Casa de Epitácio Pessoa.
O valor da venda foi, segundo informou, pelo valor de R$ 4 milhões e, segundo Galdino, outros bancos atenderam ao Edital Público com diversas propostas, mas, as melhores condições foram apresentadas pela CEF, inclusive, com ofertas de vantagens para servidores da Casa Legislativa.
Confira o vídeo: