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Paraíba

Justiça da Paraíba acata denúncias e abre ações penais contra três prefeitos paraibanos; confira

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O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) recebeu três denúncias que foram oferecidas pelo Ministério Público do Estado em face de prefeitos municipais. Foram recepcionadas as denúncias relacionadas aos processos 0819992-17.2023.8.15.0000 (em face do prefeito de Santa Cruz, Paulo César Ferreira Batista); 0817180-02.2023.8.15.0000 (em face do prefeito de Sousa, Fábio Tyrone Braga de Oliveira) e 0809761-62.2022.8.15.0000 (em face do prefeito do Município de São José do Sabugi, João Domiciano Dantas Segundo).

A sessão da quarta-feira (06/03) foi presidida pelo desembargador João Benedito da Silva e contou com a participação da promotora de Justiça convocada Vanina Feitosa. As denúncias foram elaboradas pela Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa (Ccrimp/MPPB). Conforme explicou a presidenta da Ccrimp, a 1ª subprocuradora-geral de Justiça, Vasti Cléa Lopes, a partir de agora, serão instauradas as ações penais contra os denunciados.

A denúncia contra o prefeito de Santa Cruz, Paulo César Ferreira Batista, tem como relator o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. Ela é um desdobramento do Procedimento de Investigação Criminal (PIC) 002.2021.020980.

Segundo as investigações da Ccrimp/MPPB, Paulo César, na condição de prefeito, praticou, nos exercícios financeiros de 2021 e 2022, irregularidades na contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis da frota de veículos do Município, que possibilitaram e deram causa à vantagem indevida em favor da empresa Prime – Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.

As vantagens se deram por meio de prorrogações de contratos, empenhos e pagamentos mensais feitos sem autorização legal e em afronta aos julgados do Tribunal de Contas do Estado, resultando em prejuízos ao erário municipal. Em razão disso, o gestor foi denunciado por incorrer em conduta dolosa prevista no artigo 337-H cominado com o artigo 71 do Código Penal.

Sousa e São José do Sabugi

A denúncia em face do prefeito do Município de Sousa, Fábio Tyrone Braga de Oliveira, tem como relator o desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho e é um desdobramento do PIC 0816630-41.2022.815.0000.

De acordo com as investigações, o gestor, de forma dolosa, burlou normas do artigo 37 da Constituição Federal e a Lei Complementar Municipal 109/2014 para admitir, nos exercícios financeiros de 2017 a 2022, servidores para exercerem funções na administração pública municipal por mais de 180 dias, sem a realização de processo seletivo e sob a justificativa de situações inexistentes de necessidade temporária de excepcional interesse público. Em razão disso, ele foi denunciado por incorrer nas penas do artigo 1º, inciso XIII, do Decreto Lei nº 201/67 cominado com o artigo 71 e 69 do Código Penal.

Já o prefeito de São José do Sabugi foi denunciado pelo MPPB por praticar, dolosamente, infrações previstas no artigo 54, § 2º, inciso V, da Lei 9.605/98 cominado com o artigo 71 do Código Penal. Isso porque ele, no curso dos mandatos eletivos de 2017 a 2020 e 2021 e em razão das prerrogativas e do exercício do cargo, causou, mediante ações criminosas diversas, poluição capaz de provocar danos à saúde humana ou a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora, por lançamento indevido de resíduos sólidos e detritos a céu aberto, em local não autorizado ou licenciado por órgãos ambientais.

O denunciado, após confessar as práticas criminosas imputadas, firmou, em 27 de novembro de 2019, acordo de não persecução penal (ANPP) com o Ministério Público Estadual, comprometendo-se a encerrar a conduta criminosa de lançar resíduos sólidos inadequadamente, depositando-o em “lixão”. Entretanto, esgotado o prazo concedido no acordo, ele se manteve inerte quanto ao cumprimento da obrigação e, como revelam os relatórios de órgãos técnicos que inspecionaram o local acostado aos autos, o prefeito continua a praticar a infração penal, o que, inclusive, motivou a rescisão do ANPP, decretada pelo TJPB.

A denúncia contra o gestor tem como relator o desembargador Ricardo Vital de Almeida.

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Teatro Pedra do Reino recebe Diogo Nogueira para show com releituras da carreira no próximo domingo

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O cantor e compositor Diogo Nogueira fará um show em João Pessoa no dia 12 de maio, a partir das 19h30, no Teatro Pedra do Reino. O artista traz o samba da Bahia junto com releituras de hits de sua carreira como “Pé na Areia”, “Alma Boêmia” e “Clareou”.

Além dos clássicos, Diogo Nogueira também apresenta canções de seu mais recente álbum, intitulado de “Sagrado”, que resgata as raízes do samba do cantor.

Diogo também traz de volta a dança, um fator presente em seus shows. Para a Tour 2024, a dança será celebrada com as coreografias do ballet da companhia de dança Leandro Azevedo – ator, dançarino, coreógrafo e professor.

Ingressos;

Os ingressos para o show de Diogo Nogueira custam de R$ 90 a R$ 320, podendo ser comprados na loja Mioche do Mag Shopping ou pelo site Bilheteria Digital.

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Cícero anuncia R$ 300 milhões para aquisição de 60 ônibus elétricos e urbanização do Porto do Capim

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O prefeito Cícero Lucena anunciou, nesta quarta-feira (8), que a cidade de João Pessoa está sendo contemplada com R$ 300 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal. O gestor municipal participou, no Palácio do Planalto, em Brasília, da cerimônia de divulgação dos resultados do Novo PAC Seleções Cidades, que selecionou projetos da capital paraibana na aquisição de 60 ônibus elétricos e no projeto de urbanização do Porto do Capim.

“João Pessoa demonstrando, mais uma vez, a qualidade dos seus projetos, sendo agraciada pelo Ministério das Cidades com R$ 180 milhões para aquisição de ônibus elétricos e R$ 100 milhões para urbanização do Porto do Capim, dando uma melhor qualidade de vida e também servindo como uma referência para o turismo e o futuro da cidade”, detalhou o prefeito, que agradeceu ao arquiteto paraibano Flávio Tavares Filho na elaboração do projeto do Porto do Capim.

Esse projeto, de acordo com o prefeito, prevê segurança habitacional para as famílias residentes na localidade e intervenções para transformar o lugar onde João Pessoa nasceu em áreas de lazer e convívio social, com impacto turístico, fortalecendo as ações do programa ‘Viva o Centro’. Já os ônibus elétricos fazem parte do planejamento para que a cidade avance, cada vez mais, em modernização e compromisso com o meio ambiente. A gestão, inclusive, já iniciou a substituição da frota da prefeitura municipal por carros elétricos.

Nova maternidade – O prefeito também participou de audiências nos Ministérios da Educação e da Saúde – área em que serão anunciados investimentos para a construção de uma nova maternidade em João Pessoa. “Acredito que dentro de 15 dias teremos o anúncio dessa maternidade, que será importante tanto para João Pessoa como para a Paraíba toda”, adiantou Cícero Lucena.

Novo PAC Seleções – Nesta etapa, de acordo com o Governo Federal, estão sendo viabilizados recursos para as áreas de abastecimento de água rural, renovação de frota, prevenção em encostas, urbanização de favelas e regularização fundiária, com investimento de R$ 18 bilhões. Os projetos selecionados têm como critério a solução de problemas urbanos.

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Beats Run: João Pessoa sedia a 1ª corrida de música eletrônica do Nordeste no próximo sábado; veja

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A primeira corrida de música eletrônica do Nordeste, a Beats Run, que acontecerá no dia 11 de maio, a partir das 16h30, na Estação Ciência, em João Pessoa, e tem inscrições abertas até esta quarta-feira (08/05), contará com um portal surpresa da Adidas que distribuirá prêmios para os 10 (dez) primeiros que passarem por lá.

1º lugar – Tênis Duramo Speed
2º ao 5º lugar – voucher de 300 reais na loja Adidas João Pessoa
6º ao 10° lugar – brindes em produtos (Boné/viseira/ pochete)

O evento promete uma experiência coletiva inesquecível, uma verdadeira celebração da música e do esporte, para toda família. E as inscrições para quem quiser ter o nome impresso no número de peito e para usar cupons de 15% de desconto, acontecem até esta segunda-feira (29/04).

A Beats Run já está sendo apontada como muito mais do que uma corrida mas, uma verdadeira experiência esportiva, musical e gastronômica EXCLUSIVA para os inscritos. Organizada pela Cantaloupe, a maior agência de eventos de experiência da Paraíba, o evento contará com a Michelob como cerveja oficial e Gatorade como isotônico oficial .

As modalidades são: 5km e 10km para os adultos e, para as crianças, os percursos de 100 metros (4 a 6 anos), 200 metros (7 a 9 anos) e 300 metros (10 a 12 anos). Com DJs na largada, na chegada e em todo percurso, a Beats Run também vai contar com uma Arena surpreendente para o pós-prova , com ativações de cerveja, drinks, vinhos , pizza , confeitaria e muitos mais.

BEATS signifique BATIDA, porque a nossa inspiração veio justamente do pulsar do nosso corpo, misturada com a batida da música e do nosso coração. Uma experiência que só a corrida junto com a música podem nos fazer sentir”, afirma Marina Sá, diretora comercial da Cantaloupe, realizadora do evento.

Já participei de várias corridas internacionais e, colecionando referências, quis trazer para João Pessoa uma corrida de experiência que mistura esporte, música, entretenimento e gastronomia em um grande evento. Queremos celebrar a superação e a alegria que só a corrida é capaz de proporcionar”, afirma.

Uma outra novidade da corrida é o horário. Diferente das demais provas do calendário de corridas da cidade, a Beats Run vai acontecer a partir das 16h30, no cair da tarde, quando a temperatura já está mais amena e criando a atmosfera perfeita para um “after”, uma balada após a prova.

Na Beats Run todas as crianças inscritas terão direito a usufruir do Espaço Kids, ambiente com 650 metros quadrados pensado especialmente para elas se divertirem. O local contará com monitores capacitados garantindo a segurança das crianças enquanto os pais também se divertem.

As inscrições da BEATS RUN podem ser realizadas no site.

Para mais informações, acesse @beats.run

Confira imagens:

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