Paraíba
João Pessoa conquista selo de ‘Cidades Árvores do Mundo’ pela 3ª vez consecutiva
Setenta e cinco mil árvores plantadas nos últimos três anos e uma meta de 500 mil até 2030. Esses são alguns dos números que mostram o compromisso da Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Meio Ambiente (Semam), em fazer com que a capital paraibana volte a ser a mais verde do mundo. E essa é apenas uma das ações da gestão municipal que fez com que a cidade ganhasse, pela 3ª vez consecutiva, o selo ‘Tree Cities of the World’ ou simplesmente ‘Cidades Árvores do Mundo’.
O título foi concedido novamente pela Arbor Day Foudation (USA) e a Organização para Alimentação e Agricultura das Nações Unidas (FAO/ONU), as quais reconhecem cidades comprometidas em garantir que suas florestas e árvores urbanas sejam adequadamente mantidas, gerenciadas de forma sustentável e devidamente celebradas.
O secretário de Meio Ambiente da Capital, Welison Silveira, pontuou outras ações importantes que levaram João Pessoa a obter esse reconhecimento mundial. “O prefeito Cícero Lucena tem investido em ações de preservação do meio ambiente. É uma política de preservação da mata atlântica, ações de investimento em arborização, ações de educação ambiental, investimentos em áreas verdes já existentes, como a Bica, e em novas áreas como os parques, a exemplo do Parque do Cuiá, Parque de Jaguaribe. Todas essas ações têm sido reconhecidas”, enfatizou.
Para obter esse reconhecimento, cinco critérios são levados em conta: se responsabilizar com as árvores urbanas, construir políticas de arborização, avaliações de árvores e florestas, ter um orçamento anual e receber celebrações de conquistas; ou seja, João Pessoa cumpriu bem com todos esses requisitos para receber a certificação.
“João Pessoa ganha com o reflorestamento, porque além de plantar, cuida e restaura. E tem também a participação do governo no plano de ação climática. O prefeito Cícero Lucena fala muito na parábola do beija-flor que ajuda a apagar o incêndio com gotas de água. É uma pequena contribuição, mas é uma ação para o mundo o que João Pessoa tem feito”, ressaltou Welison Silveira.
Reflorestamento – Somente em 2023, a Prefeitura de João Pessoa, por meio da Semam, plantou quase 24 mil árvores. Esses números reforçam as metas ambientais da Prefeitura de João Pessoa em ampliar áreas verdes, consolidar diretrizes para proteção e manejo das árvores, requalificar o Viveiro Florestal e promover uma gestão ambiental de qualidade nos parques da cidade.
Aliado a isso, destaca-se o apoio ao novo Plano Diretor da Cidade, ao Plano de Ação Climática, ao Plano de Uso dos Parques, ao Sistema de Informatização Geográficas na Gestão da Arborização Urbana, além do incondicional suporte ao Cadastro das Árvores de Risco, o qual se apropria de tecnologia de ponta a partir do uso de ultrassom e penetrógrafo.
Sérgio Chaves, diretor de Estudos e Pesquisas Ambientais (Diep), da Semam, secretário nacional de Articulação Governamental da Sociedade Brasileira de Arborização Urbana (SBAU) e coordenador do Programa TCOW/Brasil, celebrou a nova conquista lembrando que a gestão municipal tem o compromisso de manter suas florestas de forma sustentável.
“É o resultado dos investimentos que João Pessoa tem feito e das ações construídas nessa gestão. Pela terceira vez recebemos este título que reconhece a Capital por comunidade oficial e que mostra que está cada vez mais verde e sustentável. Também é bom lembrar que João Pessoa foi a primeira cidade do Norte/Nordeste a receber esse título”, informou Sérgio Chaves.
Ele lembrou também que tudo isso é fruto de um esforço conjunto do prefeito Cícero Lucena e do secretário Welison Silveira. “O prefeito tem voltado seu olhar para essas questões, juntamente com o secretário Welison que é o timoneiro do programa. Preenchemos todos os requisitos e passamos pelo crivo da Arbor Day Foudation, pela terceira vez. Já podemos até pedir música no Fantástico”, brincou o diretor.
Globalmente, cidades de diferentes países foram contempladas com essa certificação, dentre os quais se destacam Brasil, Estados Unidos, Canadá, Espanha, França, Argentina, Nova Zelândia, Colômbia, Austrália, Suécia, Reino Unido, México, Índia, Uganda, Senegal, Tanzânia, Eslovênia, Costa Rica, Itália, Peru e Chile.
Arbor Day Foundation – Fundada em 1972, a Arbor Day Foundation é a maior organização sem fins lucrativos do mundo dedicada ao plantio de árvores. A principal força da instituição está na rede – um grupo diversificado de indivíduos, municípios, empresas e organizações de plantio que nos permite plantar árvores em todo o mundo. A Arbor Day Foundation colabora internacionalmente com parceiros que profundamente estão envolvidos em transformar as cidades, plantando as árvores certas nos lugares adequados, construindo assim territórios mais resilientes.
Paraíba
Ministério Público fará audiência sobre direitos das pessoas com autismo na próxima segunda-feira
O Ministério Público da Paraíba vai promover, na próxima segunda-feira (20/05), às 9h, no auditório da Promotoria de Justiça de João Pessoa, no centro da capital, uma audiência pública para discutir temas relacionados com os direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
A audiência faz parte da Notícia de Fato nº 002.2024.018626, que trata do atendimento às pessoas com TEA, e será realizada de forma conjunta com os promotores da Saúde, Educação e Consumidor da Capital.
Durante a audiência, será ministrada uma palestra sobre o “Transtorno do Espectro Autista: o verdadeiro diagnóstico”, com a médica psiquiatra e diretora técnica do Complexo Psiquiátrico Juliano Moreira, Camila de Almeida França Falcão.
Serão convidados para participar da audiência pública representantes das Secretarias de Saúde do Estado e de João Pessoa, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência (Funad) e do setor educacional.
De acordo com o Ministério da Saúde, o TEA é caracterizado pela alteração das funções do neurodesenvolvimento do indivíduo, que pode interferir na capacidade de comunicação, linguagem, interação social e comportamento. O diagnóstico precoce permite o desenvolvimento de estímulos para desenvolver independência e qualidade de vida.
Paraíba
Diretório provisório do Novo PTB fará coleta de assinaturas na PB para registro partidário no TSE
A Comissão Provisória do novo Partido Trabalhista Brasileiro na Paraíba (PTB-PB) realizará uma campanha estadual para coletar assinaturas necessárias para efetuar o registro partidário no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O PTB é uma das legendas que fez história na política nacional brasileira e teve como grandes expoentes os filiados e ex-presidentes Getúlio Vargas e João Goulart, além do ex-governador Leonel Brizola.
A legenda precisa coletar, pelo menos, 591.148 (quinhentas e noventa e uma mil, cento e quarenta e oito) assinaturas, em dois anos, para que o retorno oficial da sigla ao cenário político no Brasil possa ser oficializado. O número corresponde a 0.5% dos votos dados na última eleição geral para a Câmara dos Deputados.
Na Paraíba, o ex-deputado estadual Chico Lopes comandará o evento que contará com participação de lideranças políticas e de diversos representantes de movimentos sociais.
A coleta de assinaturas acontecerá no dia 28 de maio, a partir das 10h, nas dependências do Sindicato dos Engenheiros da Paraíba (Senge), em João Pessoa.
Paraíba
Paraíba é escolhida para teste de projeto que visa garantir eficiência em gestão pública na Saúde
No próximo mês, uma nova fase se inicia para o Sistema Único de Saúde (SUS), marcada pelo lançamento do piloto do Projeto de Monitoramento das Recomendações Elegíveis de Auditoria, liderado pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DenaSUS). Com o objetivo de fortalecer os serviços de saúde por meio de recomendações pactuadas com os auditados, a iniciativa será testada primeiramente na Paraíba, bem como nos estados do Paraná, Minas Gerais e Rondônia.
O marco inicial será dado com a fase in loco, cujo propósito é garantir a implementação das medidas corretivas e melhorias sugeridas pela auditoria. Essa abordagem visa manter o processo como uma continuidade integrada, evitando que seja percebido como algo separado ou independente.
Recomendações elegíveis
As recomendações elegíveis dentro do contexto da auditoria referem-se àquelas que são consideradas fundamentais ou estruturantes para as políticas ou programas do SUS. Elas têm o potencial de impactar positivamente a execução das melhores práticas nos estabelecimentos de saúde e nas condições de vida da população, bem como nas linhas de atenção à saúde, investimento na saúde, gestão de saúde e na educação em saúde.
Essas recomendações são identificadas durante o processo de auditoria, que visa avaliar a conformidade, a eficiência dos serviços de saúde. São consideradas elegíveis aquelas que, se implementadas, podem contribuir para melhorar a qualidade dos serviços de saúde, bem como aprimorar a gestão e governança no âmbito do SUS.
De acordo com o diretor do DenaSUS, Alexandre Rodrigues, essas recomendações podem incluir desde a implementação de novos protocolos de atendimento para reduzir tempos de espera até alocação de recursos em hospitais regionais. “Tais recomendações são priorizadas pela sua capacidade de gerar impacto direto na qualidade dos serviços prestados à população”, elucida.
Monitoramento e relatório de auditoria
A Coordenação-Geral de Auditoria (CGAUD), vinculada ao DenaSUS, assumirá o papel de conduzir o monitoramento após a conclusão das auditorias. “O ciclo de auditoria é delineado como um processo contínuo, abrangendo diversas etapas, desde o planejamento até o monitoramento. Essa abordagem estruturada visa garantir a integridade nos processos de auditoria, contribuindo para aprimorar a gestão pública e combater irregularidades”, explicou o coordenador-geral de Auditoria, Jomilton Costa.
O relatório de auditoria é uma peça fundamental nesse processo. Nele são apresentados resultados, conclusões e recomendações que contribuem para a melhoria da gestão do SUS e o fortalecimento da governança e controle interno.