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Paraíba

Bolsa Família: JP, CG, Santa Rita e Bayeux são campeões em número de beneficiários na Paraíba

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O Municípios de João Pessoa, Campina Grande, Santa Rita e Bayeux são os campeões em número de beneficiário do Bolsa Família na Paraíba. Os dados são do Governo Federal.

De acordo com as informações, no recorte por municípios, a capital João Pessoa detém o maior número de famílias contempladas: 86.371. Elas recebem benefício médio de R$ 670,04. O valor dos repasses federais para a capital paraibana supera R$57,855 milhões. Na sequência dos cinco municípios com mais beneficiários aparecem: Campina Grande (36.599), Santa Rita (19.104), Bayeux (18.491), Sousa (14.586) e Patos (14.354).

O município de Belém do Brejo do Cruz tem o maior valor médio do benefício em todo o estado: R$ 742,29. Na sequência, aparecem as cidades de Massaranduba (R$ 732,78), Cacimbas (R$ 724,42), Algodão de Jandaíra (R$ 718,94) e Juazeirinho (R$ 716,64).

A Paraíba tem 673.398 beneficiários do Bolsa Família em março. O pagamento do benefício, que neste mês terá valor médio de R$ 676,13 no estado, começou a ser pago na sexta-feira, 15 de março, e leva em conta o final do Número de Identificação Social (NIS). O programa chega a lares dos 223 municípios do estado, a partir de um investimento de R$ 455 milhões do Governo Federal.

Entre os benefícios complementares criados com o novo Bolsa Família, 263.667 crianças de zero a seis anos recebem neste mês o adicional de R$ 150 na Paraíba referente ao Benefício Primeira Infância, a partir de um repasse federal de R$ 37 milhões. A cesta de benefícios complementares também acrescenta R$ 50 neste mês a 354.188 crianças e adolescentes de sete a 16 anos e 81.487 jovens de 16 a 18 anos, além de 10.150 gestantes e 20.663 mulheres em fase de amamentação.

CRIANÇAS E ADOLESCENTES — Dentro da cesta de benefícios estabelecida com a retomada do programa em 2023, 9,44 milhões de crianças de zero a seis anos que integram as famílias amparadas pelo Bolsa Família receberão neste mês o Benefício Primeira Infância (BPI), no valor de R$ 150. Para isso, serão investidos R$ 1,33 bilhão em recursos federais.

Outras 12,44 milhões de crianças e adolescentes de 7 anos a 16 anos incompletos receberão o Benefício Variável Familiar Criança (BV) e somam-se a elas 2,73 milhões de adolescentes de 16 anos a 18 anos incompletos amparados pelo Benefício Variável Familiar Adolescente (BVA). Tanto o BV quanto o BVA pagam um adicional de R$ 50 para cada membro da família nestas faixas etárias. O investimento em março para os dois benefícios é de R$ 691,2 milhões.

VARIÁVEIS — Em março, R$ 17,9 milhões serão destinados ao pagamento do Benefício Variável Familiar Gestante (BVG) para as famílias de 377.643 gestantes e outros R$ 28,7 milhões custearão o Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN) para as famílias de 595.665 nutrizes de todo o país.

PROTAGONISMO FEMININO — Como de praxe no programa de transferência de renda do Governo Federal, ocorre o predomínio de mulheres dentro do Bolsa Família. Neste mês, mais de 17,41 milhões dos responsáveis familiares, o equivalente a 83,4%, são mulheres.

RAÇA E COR — Levando-se em conta o total de beneficiários, 73% se declaram de cor preta/parda. A lista de contemplados também registra 214,1 mil famílias indígenas, 235,9 mil famílias com pessoas quilombolas, 350,2 mil famílias com pessoas catadoras de recicláveis e 203,6 mil de famílias com pessoas em situação de rua.

UNIFICADO — Em 147 municípios de 11 estados, o pagamento do Bolsa Família de março será unificado, ou seja, 100% dos repasses serão no primeiro dia do calendário. São municípios afligidos por chuvas, inundações, estiagens e acidentes naturais. A lista contempla 39 municípios da Bahia, 32 do Rio Grande do Sul, 19 do Acre, 15 do Ceará, 12 do Paraná, 9 em Roraima, 9 no Rio de Janeiro, 7 em Sergipe, 3 em São Paulo e um no Amapá e no Espírito Santo. A medida apoiará mais de 1,11 milhão de famílias nesses estados por meio de um investimento federal de R$ 759,63 milhões.

 Conheça os municípios por estados que vão receber o pagamento unificado

PROTEÇÃO — Outra criação da nova versão do Bolsa Família, a Regra de Proteção permite aos beneficiários permanecerem no programa por até dois anos mesmo depois de conseguirem um emprego com carteira assinada ou aumento de renda até o limite médio de meio salário mínimo por integrante da família. Nesse caso, a família recebe 50% do valor do Bolsa Família. Esse benefício atinge, em março, 2,73 milhões de famílias.

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“Um contraponto a candidatos que já tem seus milhões”, diz Tárcio ao defender ‘Vaquinha Virtual’

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O pré-candidato a prefeito de João Pessoa, Tárcio Teixeira (PSOL), saiu em defesa da “Vaqunha Virtual”, campanha de arrecadação prévia de recursos na modalidade de financiamento coletivo, observadas a vedação a pedido de voto e as regras relativas à propaganda eleitoral na internet (Lei nº 9.504/1997, art. 22-A, § 3º; e Res.-TSE nº 23.610/2019, art. 3º, § 4º).

Segundo Tárcio, o primeiro a lançar a campanha de arrecadação virtual em João Pessoa com vistas às Eleições 2024, esse recurso é um que ajuda a proporcionar mais equilíbrio entre os que têm poucos e os que têm mais recursos.

Um contraponto a candidatos que já tem seus milhões“, afirmou Teixeira.

Leia também: Liberadas realizações de ‘Vaquinhas virtuais’ para financiamento coletivo de campanha eleitoral

Os comentários de Tárcio Teixeira foram registrados pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta quarta-feira (15/05).

Confira o áudio:

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Governado da Paraíba questiona no STF alterações no Plano Plurianual do Estado

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O governador da Paraíba, João Azevêdo, questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) alterações feitas pela Assembleia Legislativa estadual na Lei que institui o Plano Plurianual (2024-2027) do Estado. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7643) está sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes.

No processo, o governador alega que a Assembleia instituiu novos prazos para pagamento de emendas parlamentares individuais, apesar de já estarem previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estadual. Azevêdo diz que os dispositivos foram vetados pelo governo, mas os parlamentares derrubaram os vetos e mantiveram os trechos agora questionados no Plano Plurianual.

Para o governo, manter os novos prazos para a execução de emendas viola princípios constitucionais em matéria orçamentária, como a previsibilidade e a segurança jurídica. Isso porque, de acordo com o Executivo estadual, os prazos são mais restritivos do que os estabelecidos pela LDO. “As inserções parlamentares que fixaram prazos distintos para a execução orçamentária de 2024, além de descaracterizar a essência do projeto, usurparam competências da LDO, contrariando o modelo constitucional de planejamento orçamentário”, afirma Azevêdo.

Na ADI, o governador pede uma decisão liminar (urgente e provisória) para suspender a eficácia dos trechos que criaram os novos prazos. A urgência é justificada pelo risco de desestabilização do planejamento das contas públicas em 2024.

Clique aqui e confira o documento.

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“Ele será muito bem-vindo”, diz Chico Mendes sobre possibilidade de Romero no grupo aliado em CG

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O líder da bancada do Governo, na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado estadual Chico Mendes (PSB), confirmou que trabalha para alcançar a unidade do grupo também em Campina Grande.

Ao ser questionado sobre a possibilidade da chegada do deputado federal Romero Rodrigues (PSC/Podemos) ao grupo, Chico “rasgou” elogios ao campinense.

Acho Romero Rodrigues um quadro excepcional […] ele será muito bem-vindo“, frisou Chico Mendes.

A fala do parlamentar foi registrada pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta quarta-feira (15/05).

Confira o áudio:

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