Paraíba
MIDR reconhece situação de emergência em mais três cidades da Paraíba
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (5), a situação de emergência em mais 34 cidades de 13 estados brasileiros afetadas por desastres. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira neste link.
Passam por um período de estiagem as cidades de Batalha e Pariconha, em Alagoas; Belo Campo, Bom Jesus da Lapa, Mirante, Pindobaçu e Santa Brígida, na Bahia; Milhã, no Ceará; Cabrobó, Orocó, Santa Terezinha, São Bento do Una, Tacaratu, Tuparetama e Venturosa, em Pernambuco; Amparo, Arara e Prata, na Paraíba; São Lourenço do Piauí, no Piauí, Paraú, no Rio Grande do Norte, e Frei Paulo, em Sergipe.
Já Campos Sales, no Ceará, lembra o Brasil 61, e Paraná, no Rio Grande do Norte, sofrem com a seca, que é um período de falta de chuvas mais prolongado do que a estiagem.
No Maranhão, Lago da Pedra foi castigada por fortes chuvas, assim como Itacarambi, Nanuque, Salinas, Santa Efigênia de Minas e Turmalina, em Minas Gerais, e Araquari, em Santa Catarina.
Os municípios de Jandaia do Sul e Pranchita, no Paraná, obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência devido a doenças infecciosas virais. Ambos registraram aumento no número de casos de dengue.
Por fim, no Maranhão, Pindaré-Mirim foi atingida por inundações, enquanto Rurópolis, no Pará, obteve o reconhecimento por causa de boçorocas (erosão).
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação de recursos pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Paraíba
Lei que reestrutura cargos no Poder Judiciário é sancionada pelo governador João Azevêdo
A Lei Complementar de número 193, que reestrutura cargos no Poder Judiciário paraibano foi sancionada pelo governador João Azevêdo e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (16). A nova norma foi assinada pelo chefe do Poder Executivo nessa quarta-feira (15) durante encontro com desembargadores do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), na Granja Santana.
A reestruturação do TJPB prevê a criação de sete novos cargos de desembargador. Com as medidas, o Poder Judiciário estadual passará de 19 para 26 integrantes na Corte de Justiça.
O presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, enalteceu o diálogo entre os Poderes e reforçou a importância da sanção da Lei para atender às demandas processuais. “Celebramos essa harmonia que existe na Paraíba entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e reitero o nosso agradecimento em nome do Tribunal de Justiça porque o nosso único interesse é prestar uma boa assistência à população da Paraíba”, salientou.
O governador João Azevêdo ressaltou a harmonia entre os Poderes e o ajuste das contas públicas do Estado que permitiram a reestruturação de cargos do Poder Judiciário e do Ministério Público. “Esse é um momento importante para a gestão pública, pois o nosso objetivo é melhorar o serviço prestado à sociedade porque as demandas são maiores em virtude do aumento da população”, destacou.
A subprocuradora-geral de Justiça, Vasti Cléa Lopes, celebrou a conquista da instituição. “Nós agradecemos ao governador João Azevêdo porque toda essa construção redundou nessa Lei sancionada hoje, resultado da sensibilidade e espírito público do Poder Executivo que está dando solução para as demandas que crescem e essa reestruturação irá garantir eficiência e celeridade nos processos que favorecem a sociedade paraibana”, comentou.
O presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino, parabenizou o Governo do Estado pela eficiência da gestão fiscal. “A Paraíba é referência no Nordeste e no Brasil pela gestão equilibrada e transparente e temos um governo pautado no pilar do diálogo, da união e harmonia para contribuir na construção de uma Paraíba melhor e mais justa”, falou.
Paraíba
Ação parlamentar busca melhorias na qualidade de vida da população de Taperoá
O deputado estadual, Felipe Leitão, promoveu uma série de ações nesta quarta-feira (16/05) na busca por desenvolvimento e melhorias na qualidade de vida da população de Taperoá, cidade localizada no interior do Estado.
Na oportunidade, o parlamentar participou de diversas reuniões que contaram com a presença do prefeito, George Ciro, e com o vereador Bonga de Alírio.
Os gestores tiveram encontros com o secretário de Educação da Paraíba, Roberto Souza, também dialogaram com o diretor da Energisa, Aracoeli Trigueiro, e com o representante da PBGás, Jailson Galvão. Estiveram, também, na Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) onde debateram com o chefe de Gabinete, Goudi, sobre temas importantes para o município.
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Paraíba
Requerimento protocolado na ALPB expande a Gerência da Causa Animal e Castramóvel para Cajazeiras
A deputada estadual, Doutora Paula (PP), protocolou na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) o requerimento 1.2377/2024 que tem o objetivo de expandir a Gerência da Causa Animal e o Castramóvel para Cajazeiras, município localizado no Sertão do Estado.
O texto solicita ao presidente da Casa, Adriano Galdino (Republicanos) que seja encaminhada a demanda ao governador João Azevêdo (PSB).
A parlamentar busca, com o projeto, o bem-estar e a melhoria na qualidade de vida dos pets, além do controle populacional e dá outras providências.
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