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Paraíba

Iphan reconhece na PB único sítio do mundo com pegadas de dinossauro associadas com a arte rupestre

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Patrimônio Arqueológico brasileiro conta agora com um bem de valor único: o Sítio do Serrote do Letreiro, no Vale dos Dinossauros, em Sousa, sertão da Paraíba. Trata-se do primeiro sítio no mundo em que foram encontradas pegadas fossilizadas de dinossauros em afinidade com a arte rupestre de povos pré-coloniais, criada milhões de anos depois da existência daqueles animais, o que indica que essas populações reconheceram esses registros fósseis e os assimilaram em seus desenhos e sua expressão simbólica. A descoberta foi publicada em março na revista científica internacional Scientific Report, do portfólio Nature, em artigo dos arqueólogos Heloísa Bitú e Leonardo Troiano e dos paleontólogos Aline Chilardi e Tituo Aureliano, e levou ao recente recadastramento do sítio pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Os sítios arqueológicos já são legalmente protegidos pela Lei 3.924/61, mas a inclusão de informações sobre estes bens no Sistema Integrado de Conhecimento e Gestão (SICG) é fundamental para que o Iphan tome conhecimento do bem e realize a sua gestão.

Leia também: Pesquisadores descobrem novas pegadas de dinossauro e gravuras rupestres em sítio na Paraíba

“A partir do recadastramento, o Instituto pode tomar ações próprias para a sua preservação, como a fiscalização do bem, o monitoramento do seu estado de conservação, indicação de medidas para sua proteção e, eventualmente, sua restauração. E realizar também sua socialização, como a exploração turística e a extroversão, aproximando o bem arqueológico e a sociedade”, aponta o arqueólogo do Iphan Thiago Trindade.

Nas palavras de Larissa Araújo, arqueóloga do Iphan na Paraíba, a raridade do sítio faz com que ele ocupe destaque internacional e aumenta a importância de que seja garantida sua integridade, na medida em que é um testemunho excepcional da ocupação da região do sertão paraibano e das relações culturais dos grupos entre si e com o ambiente ao redor.

“Um plano de trabalho sequencial e transdisciplinar deverá ser elaborado de forma conjunta pelo CNA (Centro Nacional de Arqueologia) e a Superintendência na Paraíba, a partir dos resultados e das recomendações das pesquisas desenvolvidas até o momento, sempre com respeito ao estado de conservação e as especificidades do sítio arqueológico e paleontológico”, explica Larissa Araújo, acompanhada da diretora do Centro Nacional de Arqueologia (CNA), Jeanne Crespo.

“É missão do Iphan zelar pela proteção e pela garantia de preservação desse bem para gerações futuras. A pesquisa destaca o interesse e a apropriação de registros fósseis por aquelas populações, e isso milhares de anos antes da formação dos campos científicos da paleontologia e da arqueologia em sociedades europeias. Então, quem sabe outros testemunhos dessa tipologia de sítio na região entre Paraíba e Rio Grande do Norte possa ser objeto de interesse para chancela das apropriações humanas nesse território como patrimônio mundial. Vai depender do avanço das pesquisas na área”, completa Jeanne Crespo.

FÓSSEIS DE DINOSSAUROS E SABERES DOS POVOS ÍNDIGENAS

No Serrote do Letreiro foram registradas pegadas de dinossauros terópodes, saurópodes e ornitópodes de aproximadamente 140 milhões de anos atrás. Destes, os vestígios dos dois primeiros grupos foram encontrados lado a lado com as artes rupestres dos povos pré-coloniais, jamais sobrepostas pelos desenhos e sem que tenham sofrido qualquer alteração por parte daquela população.

Para os autores do artigo, ainda que não tivesse a compreensão do que haviam sido os dinossauros, extintos milhões de anos antes, aquele agrupamento humano percebeu tais marcas como pegadas e com elas interagiu de modo intencional, possivelmente por suas semelhanças formais com as das emas – maior ave do Brasil. O significado das gravuras ainda é desconhecido.

“Eles claramente notaram essas estruturas, desenharam preferencialmente no entorno delas, mas nunca sobre elas. Esses são alguns dos fatores que nos levaram a interpretar que eles reconheceram de alguma forma as pegadas”, afirma a paleontóloga Aline Ghilardi sobre a hipótese de incorporação desses vestígios pelos povos antigos, como é possível notar nas gravuras em pedra que reproduzem pegadas de três dígitos.

“Os nativos do Brasil observaram essas pegadas fossilizadas e entenderam, à sua maneira, que eram importantes de alguma forma, se não, não teriam dedicado tempo, energia e recursos na criação desta arte rupestre em pleno sertão paraibano”, reforça outra autora da pesquisa, a arqueóloga Heloísa Bitú, da Fundação Casa Grande.

Tais achados confirmam que os povos indígenas antigos produziram conhecimento a respeito dos fósseis e desconstroem a narrativa que tira a legitimidade dos saberes e das descobertas feitas pelos povos americanos pré-coloniais, tratados como não-científicos.

“Os cientistas europeus e brancos, em sua maioria e pela maior parte do tempo, ignoraram totalmente o fato de que os indígenas brasileiros viveram nesse território por milhares de anos e que, pela lógica, só poderiam ser profundamente conhecedores do patrimônio paleontológico daqui. Para a ciência europeia, o indígena não teria sequer habilidade e método científico o suficiente para identificar fósseis… esse sítio nos prova que isso é um grande equívoco histórico”, finaliza o arqueólogo do Iphan Leonardo Troiano, um dos autores do artigo.

Link para o artigo em inglês:

A remarkable assemblage of petroglyphs and dinosaur footprints in Northeast Brazil

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Paraíba

MIDR reconhece a situação de emergência em mais duas cidades paraibanas; saiba quais

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira (20), a situação de emergência em mais 14 cidades afetadas por desastres. As portarias com a medida foram publicadas na edição do Diário Oficial da União (DOU). Confira nos links abaixo:

Clique aqui e confira a íntegra da Portaria nº 1.695

Clique aqui e confira a íntegra da Portaria nº 1.700

Oito cidades obtiveram o reconhecimento federal devido à estiagem. São elas: Estrela de Alagoas, em Alagoas; Ibotirama e Planalto, na Bahia; Piquet Carneiro, no Ceará; Conceição e Lagoa Seca, na Paraíba; Custódia, em Pernambuco, e José da Penha, no Rio Grande do Norte.

Os municípios de Arneiroz, Jaguaribe e Quiterianópolis, no Ceará, registraram seca, que é um período de ausência de chuvas mais prolongado do que a estiagem.

Foram castigadas por fortes chuvas as cidades de Juatuba, em Minas Gerais; Caiçara do Rio Vento, no Rio Grande do Norte, e Guariba, em São Paulo.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

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Paraíba

CMJP: Audiência Pública discutirá derrame de esgoto nas praias de João Pessoa; confira

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A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realizará na quarta-feira (22/05) uma Audiência Pública para discutir a realidade do derrame de esgoto nas praias da Capital paraibana.

A Audiência acontecerá a partir das 9h, no âmbito da Comissão de Políticas Públicas (CPP).

A discussão sobre o problema voltou à tona na sexta-feira (10/05) após a operação conjunta ‘Água Limpa’ realizada entre a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) e Cagepa (Companhia de Água e Esgotos da Paraíba).

Leia também: Bar do Cuscuz é flagrado em operação da Sudema despejando esgoto na orla da Capital

Na ocasião, foram flagradas ligações clandestinas originadas do Bar do Cuscuz e de outros estabelecimentos comerciais despejando esgoto no mar da praia do Cabo Branco, um dos principais atrativos turísticos da cidade.

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Paraíba

Conta de água ficará quase 10% mais cara na Paraíba a partir de junho; confira

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Redação do Portal da Capital

A Agência de Regulação do Estado da Paraíba (ARPB) aprovou o reajuste de 9,97% na estrutura tarifária da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa). A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) no último sábado e passa a valer a partir do dia 17 de junho.

O reajuste atinge diretamente as categorias residencial, comercial, industrial e pública. Também foram aprovados reajustes nos valores das multas aplicadas pela Cagepa. No entanto, consumidores beneficiados com a tarifa social não sofrerão o reajuste.

Novos valores da tarifa:

Tipo de imóvel Nova tarifa
Residencial (casas, apartamentos, etc) A partir de R$ 91,60
Comercial A partir de R$ 172,52
Industrial A partir de R$ 208,96
Pública A partir de R$ 206,24

Na categoria residencial, a tarifa mínima para a faixa de consumo até 10m³ passará de R$ 46,28 para R$ 50,89. Quando somado ao esgoto, que ficará em R$ 40,71, a fatura mínima totalizará R$ 91,60, em comparação aos atuais R$ 83,30. A tarifa social, que permanecerá inalterada, continuará sendo de R$ 11,62.

Para a faixa comercial, a tarifa total para consumo de até 10m³ será de R$ 172,52; na industrial, de R$ 208,96; e na pública, de R$ 206,24.

O último reajuste aplicado pela Cagepa ocorreu no início de 2023, com um aumento de 5,10%.

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