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Paraíba

Acordo com Incra agilizará emissão de títulos de lotes para assentados na Zona da Mata Sul da PB

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Acordo entre o Incra na Paraíba, a Prefeitura de São Miguel de Taipu (PB) e a associação dos agricultores do assentamento Antônio Conselheiro vai agilizar o georreferenciamento da área de 930 hectares localizada na região da Zona da Mata Sul paraibana. A previsão é que os trabalhos iniciem até o final de julho.

O georreferenciamento é um dos requisitos necessários à emissão dos Títulos de Domínio (TD), que vão garantir a propriedade definitiva dos lotes às cerca de 120 famílias que, desde o ano 2000, vivem e produzem no assentamento. A prefeitura vai custear 75% do valor dos serviços, com contrapartida de 25% das famílias assentadas.

Todos os lotes do assentamento serão visitados por técnicos do Incra/PB a partir da segunda quinzena deste mês de julho, para que a situação ocupacional de cada família assentada seja analisada e sanada individualmente.

O objetivo, segundo a técnica do Incra responsável pelo acompanhamento do assentamento Antônio Conselheiro, Liana Rocha, é regularizar a situação das famílias e garantir que os documentos pessoais dos beneficiários estejam atualizados para possibilitar, no futuro, após o georreferenciamento dos lotes e o Cadastro Ambiental Rural (CAR), a emissão dos títulos definitivos.

O anúncio do início do georreferenciamento dos lotes foi feito em 5 de julho (sexta-feira), em reunião ocorrida na sede da associação do assentamento, com a participação de, aproximadamente, 100 pessoas. Além dos trabalhadores rurais, estavam presentes representantes do Incra, do Banco do Nordeste (BNB) e da secretaria de agricultura do município.

Durante toda a manhã, os assentados apresentaram suas demandas, tiraram dúvidas e ouviram informações sobre a concessão de créditos, o georreferenciamento e a emissão de títulos definitivos para as famílias.

O superintendente do Incra/PB, Antônio Barbosa Filho, falou sobre o Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/2025, lançado na quarta-feira (3), e destacou os recursos destinados ao Crédito Instalação, nas modalidades Fomento Mulher, Fomento Jovem e Reforma Habitacional.

O representante da agência do BNB em Sapé (município polo da região de São Miguel de Taipu), Esaú Soares Filho, ressaltou a necessidade de as famílias assentadas manterem seus Cadastros de Pessoas Físicas (CPFs) sem pendências ou irregularidades, tendo em vista que, somente com os documentos em situação regular será possível, após a conquista do título definitivo, as famílias acessarem programas de microcréditos destinados a agricultores familiares.

Agilidade

Para dar agilidade ao georreferenciamento dos lotes e, consequentemente, à titulação definitiva das famílias, o Incra/PB tem trabalhado com três vias de execução dos serviços: pelos servidores, por intermédio de técnicos certificados pela autarquia e custeados pelas associações dos assentamentos, e por meio de acordos de cooperação técnica assinados com prefeituras. O trabalho contempla assentamentos de todas as regiões do estado.

As próprias famílias assentadas, organizadas em associação, podem contratar o serviço de técnicos certificados pelo Incra para o georreferenciamento de seus lotes. Elas custeiam os trabalhos e repassam as peças técnicas para o instituto através de um termo de doação, acelerando o processo de obtenção dos títulos definitivos.

O Incra/PB também tem procurado as prefeituras paraibanas para firmar acordos de cooperação técnica para a realização de ações de georreferenciamento dos assentamentos com recursos municipais.

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Paraíba

Federação Brasil da Esperança homologa chapa Luciano e Amanda para prefeito e vice de João Pessoa

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A Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) homologou na terça-feira (24/07) a chapa Luciano Cartaxo (PT) e Amanda Rodrigues (PT) para prefeito e vice-prefeita da Capital. Na reunião também foi aprovada a nominata dos pré-candidatos e pré-candidatas ao legislativo municipal.

Estamos muito felizes com o time que montamos em João Pessoa, um time forte, com experiência em gestão e que vai trazer de volta as bandeiras defendidas pelo presidente Lula tanto para o executivo quanto para o legislativo municipal. João Pessoa vai voltar a ter uma administração que cuida da sua gente, que investe em saúde, educação, desenvolvimento, cultura e mobilidade urbana. Vamos para com a estagnação administrativa e retomar o ciclo de trabalho e desenvolvimento na nossa cidade“, destacou Luciano Cartaxo.

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Paraíba

Olimpíadas: cinco paraibanos são convocados para representar o Brasil em Paris

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Redação do Portal da Capital

A Paraíba contará com cinco representantes nesta edição dos Jogos Olímpicos 2024 em Paris, que serão abertos nesta sexta-feira (26/07). No atletismo, Jucilene Sales e Andressa Moraes; no Taekwondo, Edival Marques (Netinho); enquanto  no vôlei de praia, George Wanderley; e no voleibol de quadra masculino, Henrique Honorato.

Na história dos Jogos Olímpicos, seis paraibanos ganharam medalhas. Foram eles: Mazinho (futebol), Zé Marco (vôlei de praia) e Hulk (futebol) ganharam a prata nas edições de Seul 1988, Sidnei 2000 e Londres 2012, respectivamente. Já as de ouro foram conquistadas todas no futebol com Douglas Santos, no Rio de Janeiro em 2016; e na de Tóquio 2021,  Matheus Cunha e o goleiro Santos.

Todo o estado estará na torcida para que agora, em Paris, possa aumentar o quantitativo de paraibanos medalhistas em olimpíadas. Lembrando que o atleta George, do vôlei de praia, é um dos contemplados pelo programa Bolsa Esporte, do Governo do Estado“, disse Lindolfo Pires, secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer (Sejel).

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Paraíba

PP divulga data da convenção que confirmará Cícero e Leo na corrida para reeleição em João Pessoa

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O Partido Progressistas (PP) confirmou a data da realização da convenção para lançamento oficial da campanha para a reeleição do prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP) em parceria com o vice Leo Bezerra (PSB).

A data escolhida foi 05 de agosto, data em que também comemora o próprio aniversário e os 439 anos da cidade de João Pessoa.

O evento acontecerá às 16h, nas dependências da Domus Hall.

A gente tem muito motivo pra comemorar no dia 05 de agosto! Meu aniversário, aniversário de João Pessoa e todo o avanço da nossa cidade nos últimos anos. Essa festa será ainda maior com você!”, garantiu Cícero Lucena.

Confira a imagem:

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