O Ministério da Saúde iniciou a campanha ‘Setembro Verde’ para conscientizar a população sobre a importância da doação de órgãos. Entre janeiro e junho deste ano, na Paraíba, foram realizados 166 transplantes pelo Sistema Único de Saúde (SUS), um aumento considerável em comparação ao ano passado, quando o estado registrou 130 procedimentos. Neste ano, destacam-se os 130 transplantes de córneas e os 20 de fígado. No primeiro semestre de 2024, o SUS já realizou 14.352 transplantes em todo o país, ultrapassando os 13.903 registrados no mesmo período do ano anterior.

No total, 4.580 órgãos, além de 8.260 córneas e 1.512 medulas ósseas (classificadas como tecidos) foram doados nos primeiros seis meses de 2024 no Brasil. O aumento em relação a 2023 foi de 3,2%. Se considerarmos apenas os transplantes de órgãos sólidos, o crescimento foi de 4,2% neste primeiro semestre do ano.

O Sistema Nacional de Transplantes (SNT) é o maior programa público do mundo, responsável pela regulamentação, controle e monitoramento do processo de doação e transplantes realizados no Brasil. Cerca de 88% do financiamento é custeado pelo SUS, que atualmente conta com 728 estabelecimentos habilitados para a realização de transplantes em todos os estados.

Para a coordenadora-geral do Sistema Nacional de Transplantes do Ministério da Saúde, Patrícia Freire, o processo de doação-transplantes é complexo e precisa de ações que contemplem a diversidade e a heterogeneidade da população brasileira. “Novos projetos estão em andamento para contemplar essa complexidade e fazer com que nos próximos dois anos o Brasil possa continuar se destacando no cenário mundial de transplantes”, afirma.

Avanços

Recentemente, o Programa Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Falência Intestinal foi instituído por meio da Portaria GM/MS Nº 5.051, de 13 de agosto de 2024. O objetivo é estabelecer diretrizes para a organização da linha de cuidado à pessoa com falência intestinal, no âmbito do SUS, de forma integral e intersetorial.

A estratégia prevê, ainda, um financiamento para o programa conforme a Portaria SAES/MS Nº 2.054, de 29 de agosto de 2024, que inclui no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS procedimentos relacionados aos serviços de referência em tratamento do paciente com falência intestinal e procedimentos referentes à atenção à saúde das pessoas nessa condição.

Facilidade para doar

Em abril deste ano, a pasta se tornou parceira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Cartório Notarial do Brasil em uma iniciativa que permite a autorização para doação de órgãos e tecidos por meio de uma plataforma eletrônica. A manifestação individual ficará registrada nos cartórios nacionais por meio da implementação da Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos, Tecidos e Partes do Corpo Humano (AEDO).

Para manifestar interesse, basta se registrar no aplicativo ou no site www.aedo.org.br.

Investimento

Em 2023, foram repassados mais de R$ 1,3 bilhão para o custeio do SUS em procedimentos de doação e transplantes financiados pelo Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC). Até junho deste ano, o Ministério da Saúde investiu R$ 718 milhões nos atendimentos.

Outros R$ 46 milhões são destinados ao funcionamento das centrais de transplantes das organizações de procura de órgãos e de projetos e convênios para fortalecimento do SNT.

O advogado criminalista e Presidente da Comissão de Direito Criminal da OAB na subseção de Patos, Corsino Neto, oficializou apoio à candidatura do advogado Luiz Pereira que disputa uma vaga na lista sêxtupla para o Quinto Constitucional, da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB) no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).

“Desejo que você chegue ao Tribunal, nos represente e que faça lá um trabalho diferenciado a exemplo do que a ministra Daniela tem feito no âmbito do STJ. Acho que é a referência pra todos os candidatos do Quinto Constitucional”, disse o jurista em publicação nas redes sociais nesta quinta-feira (12/09).

Lista Sêxtupla

Luiz Pereira é um dos advogados candidatos para a lista sêxtupla que será formada pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), na disputa para o preenchimento da vaga de desembargador, por meio do Quinto Constitucional, destinada à advocacia no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).

A relação com os seis candidatos será encaminhada ao Poder Judiciário que irá definir a lista tríplice e encaminhar no mês de outubro ao governador João Azevêdo (PSB) para que o gestor faça a escolha.

Confira:

 

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A Prefeitura Municipal de João Pessoa e o Governo do Estado realizaram uma reunião nesta quinta-feira (12/09) para traçar estratégias com o intuito de melhorar o turismo na cidade.

O evento contou com a presença do prefeito Cícero Lucena (PP), o secretário executivo do Turismo da Paraíba, Delano Tavares, o deputado estadual Eduardo Carneiro (Solidariedade), além de representantes da classe.

Eduardo Carneiro, que também preside a Frente Parlamentar de Empreendedorismo da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deu mais detalhes sobre o encontro e ressaltou a importância do setor à cidade.

“João Pessoa tem se consolidado como um destino cada vez mais procurado pelo turismo, atraindo visitantes em buscas de suas praias paradisíacas, rica herança cultural e ambiente acolhedor. Pensando nesse crescimento, hoje de manhã realizamos uma reunião para discutir estratégias e ações voltadas para melhorar ainda mais a experiência turística na cidade”, afirmou.