O governador João Azevêdo sancionou, nesta quarta-feira (11), a Lei Nº 13.491, que estabelece o Roteiro Gastronômico do Estado da Paraíba. A medida visa promover, valorizar e divulgar a rica cultura gastronômica da região, incentivando o turismo, a economia local e a preservação das tradições culinárias paraibanas. A sanção foi publicada no Diário Oficial do Estado.

A Lei, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino, destaca a culinária típica da Paraíba, incluindo restaurantes, bares, feiras, mercados, fazendas e outros estabelecimentos que se destacam pela autenticidade e qualidade de seus produtos. O Roteiro Gastronômico tem como objetivo também fomentar o uso de ingredientes locais e sustentáveis, criando uma rede de turismo gastronômico integrada e sustentável.

De acordo com a nova lei, a inclusão de municípios e estabelecimentos no Roteiro será feita com base em critérios como a qualidade e autenticidade dos pratos, o uso de ingredientes regionais e a infraestrutura disponível para receber turistas. A medida também levará em consideração o interesse dos municípios e das empresas em participar das atividades relacionadas ao Roteiro Gastronômico.

A Lei Nº 13.491 prevê também ações de capacitação para os profissionais do setor gastronômico, com o objetivo de aprimorar a qualidade dos serviços oferecidos aos turistas. Além disso, o Governo do Estado vai buscar parcerias com instituições de ensino e entidades do setor privado para incentivar a inovação e a sustentabilidade nas práticas gastronômicas.

Ferdinando Lucena, presidente da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur), destacou que a medida abre novas e promissoras perspectivas para o turismo no estado. “A Paraíba é um verdadeiro celeiro de sabores, com uma gastronomia variada e repleta de tradições que vão do Litoral ao interior. A aprovação desta lei representa uma oportunidade única de divulgar e fortalecer nossa culinária de forma estratégica, permitindo que as pessoas conheçam as delícias que fazem parte do nosso patrimônio cultural”, afirmou.

Rosália Lucas, secretária de Turismo e Desenvolvimento Econômico, também destacou a relevância da nova lei para o fortalecimento da identidade cultural e econômica do estado. “A gastronomia paraibana é um dos pilares da nossa cultura e da nossa economia. Esta é uma oportunidade de não só preservar as receitas tradicionais, mas também gerar emprego e renda, apoiando nossos produtores locais e chefs da região”, explicou.

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) votou e aprovou o Projeto de Lei Ordinária (PLO) 2356/2024, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco de Brasília, até o valor de R$ 100 milhões.

De acordo com as informações oficiais, os recursos do empréstimo cujo início da operação foi aprovado na Sessão da terça-feira (10/12) juntamente com outras 27 matérias legislativas, terão que ser obrigatoriamente aplicados na implantação de obras de drenagem e pavimentação na Capital.

“Esse é o maior programa do prefeito Cícero Lucena, que ao longo desses quatro primeiros anos entregou 1.500 ruas e se comprometeu a calçar a Capital em 100%. E, para isso, assim como fizemos no início da legislatura, estamos aprovando empréstimo para fins de drenagem e pavimentação de ruas”, esclareceu o líder da bancada de situação na Casa, vereador Bruno Farias (Avante).

O setor de serviços cresce pelo quinto mês seguido na Paraíba. Em outubro, as empresas que prestam serviços apresentaram crescimento de 8,4%, quando comparado ao mesmo mês do ano passado. É o que constatou a Pesquisa Mensal de Serviços (PMS) divulgada, nesta quarta-feira (11), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O índice paraibano ficou acima da média do País, que alcançou crescimento de 6,3%.

No indicador do setor de outubro sobre setembro, a Paraíba avançou 4%, ficando com a maior taxa entre os estados do Nordeste e bem acima do País (1,1%). No acumulado de janeiro a outubro deste ano, o índice paraibano registra alta de 4,3% contra 3,2% da média do país. Segundo o IBGE, o setor de serviços é o principal indutor do crescimento do PIB (Produto Interno Bruto).

Segmentos que se destacaram – Conforme a Pesquisa Mensal de Serviços do IBGE, os segmentos que mais se destacaram em outubro deste ano sobre o mesmo mês do ano passado foram o transporte de passageiros e transporte de cargas.

O que mede a pesquisa – A Pesquisa Mensal de Serviços (PMS) produz indicadores que permitem acompanhar o comportamento conjuntural do setor de serviços do país e dos estados, investigando a receita bruta e real de serviços nas empresas formalmente constituídas, com 20 ou mais pessoas ocupadas, que desempenham como principal atividade um serviço não financeiro, mas excluídas as áreas de saúde e educação. Ao lado da administração pública, os setores de serviços e de comércio têm os maiores pesos na composição do PIB do País e dos estados.