Paraíba
Eleições 2024: Comissão inicia trabalhos de Auditoria da Votação Eletrônica na Paraíba
A Justiça Eleitoral com o intuito de disseminar amplo conhecimento acerca da segurança da urna eletrônica e da garantia do voto do cidadão informa que já se iniciaram os trabalhos relativos à Auditoria da Votação Eletrônica. A Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica das Eleições de 2024 está prevista na Resolução nº 23.673/21-TSE e é responsável pela organização e condução dos trabalhos de auditoria do funcionamento das urnas eletrônicas, sendo presidida pelo Juiz Membro Roberto D’Horn Moreira Monteiro da Franca Sobrinho, por designação da presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas.
A Comissão de Auditoria de Votação Eletrônica foi constituída por meio da Portaria nº 235/2024 TRE-PB, subscrita pela presidente do Regional, desembargadora Agamenilde Dias.
A auditoria de urnas eletrônicas é um procedimento utilizado pela Justiça Eleitoral desde 2002 com o objetivo de testar a segurança na captação e contabilização do voto pela urna eletrônica e demonstrar que a vontade do eleitor no seu exercício de cidadania está garantida por esta Justiça Especializada.
No dia 05 de outubro (véspera das Eleições), às 09:00 horas, na Sala de Sessões deste edifício-sede, a Comissão fará a definição de 23 (vinte e três) seções eleitorais dentre as 8.451 existentes na Paraíba, sendo as 20 (vinte) primeiras correspondentes às urnas eletrônicas que serão submetidas ao Teste de Integridade, conhecida como Votação Paralela e, as outras 3 (três), relativas à Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas no Dia da Votação por meio de Verificação de Autenticidade e Integridade dos Sistemas instalados nas urnas, a qual ocorrerá na própria seção eleitoral sorteada.
No dia 06 de outubro (dia das Eleições), no horário das 08:00 às 17:00, na Fundação Espaço Cultural, localizada na Rua Abdias Gomes de Almeida, nº 800, Tambauzinho, João Pessoa, será desenvolvida a Auditoria de Funcionamento das Urnas. Tal auditoria ocorrerá nas 20 (vinte) urnas definidas no dia anterior e consiste em realizar uma votação paralelamente à votação oficial, a fim de comprovar que o voto digitado pelo eleitor na urna eletrônica é exatamente o mesmo que foi escrito em uma cédula de papel e em um terminal de apuração independente, sendo todo o ambiente filmado e fiscalizado.
O objetivo final é de que seja comprovada a coincidência entre os resultados obtidos nos boletins de urna e os relatórios emitidos pelo sistema de apoio à Auditoria de Votação Eletrônica, conforme as cédulas da auditoria e o registro digital dos votos apurados.
A Resolução nº 23.673/2021-TSE, em seu art. 54, dispõe que os trabalhos de Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas são públicos e poderão ser acompanhados por qualquer interessado.
Clique aqui para conferir a Portaria nº 235/2024 TRE-PB.
Paraíba
Paraíba registra alta em transplantes de córneas no primeiro semestre de 2024
O Ministério da Saúde iniciou a campanha ‘Setembro Verde’ para conscientizar a população sobre a importância da doação de órgãos. Entre janeiro e junho deste ano, na Paraíba, foram realizados 166 transplantes pelo Sistema Único de Saúde (SUS), um aumento considerável em comparação ao ano passado, quando o estado registrou 130 procedimentos. Neste ano, destacam-se os 130 transplantes de córneas e os 20 de fígado. No primeiro semestre de 2024, o SUS já realizou 14.352 transplantes em todo o país, ultrapassando os 13.903 registrados no mesmo período do ano anterior.
No total, 4.580 órgãos, além de 8.260 córneas e 1.512 medulas ósseas (classificadas como tecidos) foram doados nos primeiros seis meses de 2024 no Brasil. O aumento em relação a 2023 foi de 3,2%. Se considerarmos apenas os transplantes de órgãos sólidos, o crescimento foi de 4,2% neste primeiro semestre do ano.
O Sistema Nacional de Transplantes (SNT) é o maior programa público do mundo, responsável pela regulamentação, controle e monitoramento do processo de doação e transplantes realizados no Brasil. Cerca de 88% do financiamento é custeado pelo SUS, que atualmente conta com 728 estabelecimentos habilitados para a realização de transplantes em todos os estados.
Para a coordenadora-geral do Sistema Nacional de Transplantes do Ministério da Saúde, Patrícia Freire, o processo de doação-transplantes é complexo e precisa de ações que contemplem a diversidade e a heterogeneidade da população brasileira. “Novos projetos estão em andamento para contemplar essa complexidade e fazer com que nos próximos dois anos o Brasil possa continuar se destacando no cenário mundial de transplantes”, afirma.
Avanços
Recentemente, o Programa Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Falência Intestinal foi instituído por meio da Portaria GM/MS Nº 5.051, de 13 de agosto de 2024. O objetivo é estabelecer diretrizes para a organização da linha de cuidado à pessoa com falência intestinal, no âmbito do SUS, de forma integral e intersetorial.
A estratégia prevê, ainda, um financiamento para o programa conforme a Portaria SAES/MS Nº 2.054, de 29 de agosto de 2024, que inclui no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS procedimentos relacionados aos serviços de referência em tratamento do paciente com falência intestinal e procedimentos referentes à atenção à saúde das pessoas nessa condição.
Facilidade para doar
Em abril deste ano, a pasta se tornou parceira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Cartório Notarial do Brasil em uma iniciativa que permite a autorização para doação de órgãos e tecidos por meio de uma plataforma eletrônica. A manifestação individual ficará registrada nos cartórios nacionais por meio da implementação da Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos, Tecidos e Partes do Corpo Humano (AEDO).
Para manifestar interesse, basta se registrar no aplicativo ou no site www.aedo.org.br.
Investimento
Em 2023, foram repassados mais de R$ 1,3 bilhão para o custeio do SUS em procedimentos de doação e transplantes financiados pelo Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC). Até junho deste ano, o Ministério da Saúde investiu R$ 718 milhões nos atendimentos.
Outros R$ 46 milhões são destinados ao funcionamento das centrais de transplantes das organizações de procura de órgãos e de projetos e convênios para fortalecimento do SNT.
Paraíba
Presidente da Comissão de Direito Criminal da OAB em Patos oficializa apoio a Luiz Pereira
O advogado criminalista e Presidente da Comissão de Direito Criminal da OAB na subseção de Patos, Corsino Neto, oficializou apoio à candidatura do advogado Luiz Pereira que disputa uma vaga na lista sêxtupla para o Quinto Constitucional, da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB) no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).
“Desejo que você chegue ao Tribunal, nos represente e que faça lá um trabalho diferenciado a exemplo do que a ministra Daniela tem feito no âmbito do STJ. Acho que é a referência pra todos os candidatos do Quinto Constitucional”, disse o jurista em publicação nas redes sociais nesta quinta-feira (12/09).
Lista Sêxtupla
Luiz Pereira é um dos advogados candidatos para a lista sêxtupla que será formada pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), na disputa para o preenchimento da vaga de desembargador, por meio do Quinto Constitucional, destinada à advocacia no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).
A relação com os seis candidatos será encaminhada ao Poder Judiciário que irá definir a lista tríplice e encaminhar no mês de outubro ao governador João Azevêdo (PSB) para que o gestor faça a escolha.
Confira:
Paraíba
Incentivo ao turismo da Capital é tema de encontro entre a Prefeitura e Governo do Estado
A Prefeitura Municipal de João Pessoa e o Governo do Estado realizaram uma reunião nesta quinta-feira (12/09) para traçar estratégias com o intuito de melhorar o turismo na cidade.
O evento contou com a presença do prefeito Cícero Lucena (PP), o secretário executivo do Turismo da Paraíba, Delano Tavares, o deputado estadual Eduardo Carneiro (Solidariedade), além de representantes da classe.
Eduardo Carneiro, que também preside a Frente Parlamentar de Empreendedorismo da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deu mais detalhes sobre o encontro e ressaltou a importância do setor à cidade.
“João Pessoa tem se consolidado como um destino cada vez mais procurado pelo turismo, atraindo visitantes em buscas de suas praias paradisíacas, rica herança cultural e ambiente acolhedor. Pensando nesse crescimento, hoje de manhã realizamos uma reunião para discutir estratégias e ações voltadas para melhorar ainda mais a experiência turística na cidade”, afirmou.