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Paraíba

João recebe presidente do TJPB e trata de Encontro que reunirá presidentes de TJs de todo o país

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O governador João Azevêdo recebeu, na tarde desta terça-feira (03/09), na Granja Santana, em João Pessoa, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador João Benedito, ocasião em que trataram da organização do XIII Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), que será realizado do dia 6 a 8 de  novembro na Capital paraibana, além de pautas do Poder Judiciário.

Na oportunidade, o chefe do Executivo estadual ressaltou a importância da manutenção do diálogo com os Poderes para garantir uma melhor prestação de serviço à população. “Desde 2019, a Paraíba recuperou a capacidade de manter essa relação entre os Poderes e é uma alegria receber o presidente João Benedito, que traz pautas importantes para que a gente possa discutir e encaminhar as pautas apresentadas. Além disso, teremos um encontro em João Pessoa, com a participação de todos os presidentes do Tribunais de Justiça do país e estamos apoiando essa programação”, frisou.

Por sua vez, o presidente do TJPB, desembargador João Benedito, agradeceu a atenção do governo com as pautas do Tribunal e pela disponibilidade de dialogar. “Nós temos uma boa relação com o Poder Executivo, sempre mantida de forma respeitosa e essa relação interpoderes sempre nos traz frutos e resolução de demandas. Hoje eu vim agradecer ao governador pelo apoio dado ao funcionamento do nosso Tribunal, quanto ao nosso encontro que teremos no mês de novembro”, sustentou.

Também participaram da reunião as juízas auxiliares da presidência do TJPB, Micheline Jatobá e Lua Yamaoka; e a diretora de Economia e Finanças, Isabel Nóbrega.

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Paraíba

LOA 2025 prevê receita superior aos R$ 21,9 bi; um acréscimo de 12,89% em relação ao exercício 2024

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Redação do Portal da Capital

A Comissão de Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou audiência pública, na tarde desta terça-feira (13), no Plenário “Deputado José Mariz”, para discutir o Projeto de Lei n° 2.946/2024, de autoria do Exectivo, que estima receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2025 (LOA 2025). O deputado Jutay Meneses, que preside a Comissão, conduziu os trabalhos.Na oportunidade, o secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, Gilmar Martins, fez uma exposição do projeto.

A Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025 prevê uma receita total de R$ 21.931.773.739 – um acréscimo de 12,89% em relação ao exercício anterior – e despesa com igual valor, dentro dos parâmetros constitucionais, e investimentos na ordem de R$ 2,1 bilhões. De acordo com o secretário Gilmar Martins, serão destinados em torno R$ 4,6 bilhões (25,69% da receita corrente líquida) para Educação e mais de R$ 2.1bilhões (12,11% da receita corrente líquida) para a Saúde. Para as demais áreas da administração pública estadual, ele disse que todas terão o mesmo nível de recursos de 2024. E alguns casos, como a Segurança Pública, por exemplo, os montantes crescem em função de projetos novos.

“Nós recuperamos a nossa capacidade de investimento, até por conta da gestão fiscal dos últimos anos do Governo do Estado. Vamos conseguir, de partida, destinar algo em torno de R$ 2,1 bilhões para investimentos públicos e também faremos a correção do duodécimo dos poderes e órgãos autônomos, tal como foi acordado na Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO), já aprovada por esta Casa”, explicou.

Ainda de acordo com o secretário, as emendas parlamentares impositivas tiveram um acréscimo no seu percentual para 0,90% da receita corrente líquida do Estado, perfazendo um total em torno de R$ 168 milhões, o que equivale a R$ 4,6 milhões para cada parlamentar. Lembrando que no ano passado, o percentual era de 0,80%, com um montante e R$ 130 milhões.

O deputado Branco Mendes, relator da LOA, observou que a proposta da audiência pública foi de ouvir as reivindicações de todos os segmentos da sociedade e debater, de forma a chegar em dezembro com a peça orçamentária final montada e aprovada, para o ano de 2025. “Contamos aqui com representantes Tribunal de Contas do Estado, o Tribunal de Justiça, Ministério Público, Associação dos Magistrados da Paraíba, Universidade Estatual da Paraíba, entre outros segmentos para que nós possamos ouvir as suas reivindicações e debater quais as necessidades destes poderes e entidades”, observou o relator.

O presidente da Comissão de Orçamento, Jutahy Meneses, explicou que a LOA está na fase de realização das audiências públicas, que marca um momento de diálogo com todas as partes interessadas na elaboração do orçamento. “Esse é o momento de diálogo com todos os servidores, os representantes de todas as categorias que estão aqui presentes, participando dessa audiência pública, cumprindo com o que diz o regimento da Casa”, ressaltou.

Também participaram das discussões os deputados George Morais, Dr. Romualdo e Luciano Cartaxo; e representantes de poderes e órgãos como o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Defensoria Pública e Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), além de entidades civis como a Associação Paraibana do Ministério Público (APMP), Associação dos Policiais Civis (ASPOL), Associação Paraibana dos Defensores Públicos (APDP), Associação dos Docentes da UFPB (ADUEPB) e Associação dos Servidores da Secretaria do TJPB (ASSTJE), entre outras.

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Governador em exercício transmite cargo e Adriano Galdino assume Governo da Paraíba

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Redação do Portal da Capital

O governador em exercício Lucas Ribeiro transmitiu, na noite desta quarta-feira (13), o cargo para o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino. Lucas Ribeiro assumiu a interinidade do cargo no último dia 7, com a licença do governador João Azevêdo e se afasta para realizar uma viagem previamente organizada.

Na cerimônia de transmissão de cargo, Lucas Ribeiro destacou a agenda intensa que cumpriu ao longo dos últimos dias à frente do Governo do Estado com inaugurações e visitas às obras. “Foi uma grande alegria poder compartilhar também desse momento, como governador em exercício. Poderíamos passar ainda mais tempo, mas nunca o suficiente para a entrega de diversas ações, obras que este Governo tem realizado”, observou.

Lucas Ribeiro também afirmou que a Paraíba seguirá no mesmo ritmo de entregas à população paraibana com a chegada de Adriano Galdino ao Governo do Estado. “Tenho certeza de que o ritmo de trabalho continua. E esse momento é a prova daquilo que tem feito a Paraíba avançar: a boa relação institucional que o Executivo tem com os demais poderes. Desejo muito boa sorte ao governador em exercício Adriano Galdino nos próximos cinco dias”, externou.

Por sua vez, Adriano Galdino, que assume a chefia do Executivo estadual até a próxima segunda-feira (18), agradeceu ao governador João Azevêdo e a Lucas Ribeiro a oportunidade. “É com muita alegria e satisfação que estou mais uma vez assumindo o cargo de governador em exercício. Quero agradecer ao governador João Azevêdo e ao governador em exercício Lucas Ribeiro por esse gesto, por essa oportunidade de dar o meu melhor para que a gente possa construir uma Paraíba melhor e mais justa para todos”, comentou, destacando a intensa agenda administrativa que terá pelos próximos cinco dias, com inaugurações e visita a diversas obras que estão em execução.

O governador João Azevêdo reassume o mandato na próxima terça-feira (19/11).

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PSDB da Paraíba mira eleição estadual de 2026 com Pedro Cunha Lima como pré-candidato

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Redação do Portal da Capital

O PSDB da Paraíba comemora um avanço significativo em suas bases e no fortalecimento da oposição no Estado, destacando o desempenho positivo de seus candidatos e aliados nas eleições municipais de 2024. O partido reafirma seu compromisso de representar os anseios da população paraibana e já direciona suas energias para o desafio de 2026, quando pretende disputar o governo do estado.

Em parceria com outros partidos, o grupo de oposição ampliou o alcance no Estado, demonstrando que há um crescente sentimento de mudança entre os eleitores paraibanos. O ex-deputado federal Pedro Cunha Lima, que obteve mais de 1 milhão de votos em sua candidatura ao governo em 2022, continua sendo uma voz ativa em prol do desenvolvimento da Paraíba.

O presidente do PSDB na Paraíba, deputado estadual Fábio Ramalho, destacou o momento positivo e a estratégia traçada para os próximos anos. “Estamos muito satisfeitos com o desempenho do PSDB e de nossos parceiros em 2024. Este foi um passo importante para consolidarmos nossas bases e para a construção de um projeto ainda mais robusto. Pedro Cunha Lima é um nome que inspira confiança, e estamos todos unidos para fazer com que a Paraíba tenha uma alternativa forte e comprometida em 2026. A Paraíba merece uma gestão que traga mais oportunidades para todos”, afirmou Ramalho.

Pedro Cunha Lima também reforçou o sentimento de renovação que toma conta da oposição e a importância de que o PSDB e seus aliados mantenham o trabalho constante em prol do Estado. “Estamos vivendo um momento de amadurecimento da oposição na Paraíba. Os resultados das eleições municipais mostram que a população deseja mais atenção, mais desenvolvimento e mais oportunidades. Estamos construindo uma força política que valorize o futuro da Paraíba, e meu compromisso é com essa mudança, com esse sentimento de que nossa terra pode mais e merece mais.”

O PSDB paraibano, motivado pelos resultados obtidos e respaldado pelo apoio da população, enxerga as eleições de 2026 como uma oportunidade de protagonizar um projeto de desenvolvimento para o Estado. Com a união entre o partido e seus aliados, o PSDB reforça sua posição como uma oposição sólida, preparada e comprometida em construir uma Paraíba melhor.

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