Paraíba
Paraíba: Saúde anuncia novo projeto arquitetônico para a construção de 39 UBSs no Estado
O Ministério da Saúde divulgou mais um projeto arquitetônico de referência para o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC): o Projeto Referencial de Arquitetura e Engenharia da Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte 1. Esses projetos visam a construção de 1.800 unidades e têm um investimento total de R$ 4,2 bilhões. Na Paraíba, serão construídas 39 UBS, com um investimento superior a R$ 74 milhões, ampliando a cobertura da Atenção Primária para os paraibanos. Essa iniciativa ocorre após uma década sem atualizações nos projetos dos estabelecimentos de saúde que fazem parte do Sistema Único de Saúde (SUS).
Desenvolvidos por uma equipe multidisciplinar que incluiu arquitetos, engenheiros e especialistas da pasta, os projetos incorporam serviços assistenciais avançados, como: a criação da sala de amamentação em cada UBS, espaços coletivos internos e externos que valorizam as práticas coletivas integrativas, complementares e comunitárias; atendimento a mulheres em situação de violência com a criação das Salas Lilás; salas de medicação em conformidade com as normas sanitárias; consultórios de atendimento individualizado com acessibilidade; ampla sala de vacinação, dentre outras estruturas.
Soluções de saúde digital, como a telessaúde, também foram integradas, melhorando a qualidade e o tempo de resposta dos atendimentos ao conectar a atenção primária com a atenção especializada à saúde.
De acordo com o projeto, as UBSs serão organizadas por núcleos temáticos assistenciais e integrados que fortalece a integralidade do cuidado, a gestão clínica compartilhada, humanizada e multiprofissional, promove o acolhimento, a acessibilidade e o bem-estar dos usuários, que são recebidos em um espaço com ambiência inclusiva e de fácil compreensão.
Em alinhamento com os compromissos firmados pelo governo federal junto à ONU e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030, esses projetos incorporam estratégias para a construção de edificações sustentáveis e resilientes: ventilação e Iluminação naturais em todos os ambientes, exceto nas áreas restritas; estratégias de uso racional de água e reuso; instalações e equipamentos de baixo consumo energético; energia renovável com captação de energia solar (placas fotovoltaicas) ; sistema construtivo enxuto (Lean Construction – baixa emissão de carbono ou Zero Carbono, minimizando o efeito estufa).
O objetivo é garantir resiliência e adaptabilidade diante das mudanças climáticas, proporcionando conforto higrotérmico para os usuários. Além da sustentabilidade, foram integradas premissas de temas importantes como acessibilidade, educação permanente em saúde e saúde digital na concepção dos projetos.
Assim, os projetos de referência das novas UBSs estão alinhados com a atualização da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), da mesma forma os novos projetos para policlínica estão em consonância com a nova política da atenção especializada, bem como as novas maternidades que seguem as premissas da atenção hospitalar do ministério.
Projetos de arquitetura e engenharia
Os projetos arquitetônicos do Novo PAC desenvolvidos pelo Ministério da Saúde são instrumentos importantes para garantir qualidade, economicidade e eficiência. Eles facilitam a celeridade nas aprovações junto aos órgãos competentes e no processo de licitações públicas, otimizando o tempo de resposta das gestões municipais, estaduais e distrital.
O conjunto de arquivos e documentos disponibilizados será composto pelos projetos de arquitetura e complementares de engenharia com seus respectivos memoriais, caderno de encargos e especificações e planilha orçamentária. Todos os projetos foram elaborados em metodologia BIM, que se baseia em modelos 3D para dar aos profissionais de arquitetura, engenharia e construção a perspectiva e as ferramentas necessárias para a construção.
A pasta já disponibilizou os projetos para construção de policlínicas, maternidades, centrais de regulação de urgências (CRUs) e centros de parto normal. Os demais portes de UBS (II a V) serão disponibilizados em breve.
Clique aqui e confira os projetos arquitetônicos.
Paraíba
Paraíba registra alta em transplantes de córneas no primeiro semestre de 2024
O Ministério da Saúde iniciou a campanha ‘Setembro Verde’ para conscientizar a população sobre a importância da doação de órgãos. Entre janeiro e junho deste ano, na Paraíba, foram realizados 166 transplantes pelo Sistema Único de Saúde (SUS), um aumento considerável em comparação ao ano passado, quando o estado registrou 130 procedimentos. Neste ano, destacam-se os 130 transplantes de córneas e os 20 de fígado. No primeiro semestre de 2024, o SUS já realizou 14.352 transplantes em todo o país, ultrapassando os 13.903 registrados no mesmo período do ano anterior.
No total, 4.580 órgãos, além de 8.260 córneas e 1.512 medulas ósseas (classificadas como tecidos) foram doados nos primeiros seis meses de 2024 no Brasil. O aumento em relação a 2023 foi de 3,2%. Se considerarmos apenas os transplantes de órgãos sólidos, o crescimento foi de 4,2% neste primeiro semestre do ano.
O Sistema Nacional de Transplantes (SNT) é o maior programa público do mundo, responsável pela regulamentação, controle e monitoramento do processo de doação e transplantes realizados no Brasil. Cerca de 88% do financiamento é custeado pelo SUS, que atualmente conta com 728 estabelecimentos habilitados para a realização de transplantes em todos os estados.
Para a coordenadora-geral do Sistema Nacional de Transplantes do Ministério da Saúde, Patrícia Freire, o processo de doação-transplantes é complexo e precisa de ações que contemplem a diversidade e a heterogeneidade da população brasileira. “Novos projetos estão em andamento para contemplar essa complexidade e fazer com que nos próximos dois anos o Brasil possa continuar se destacando no cenário mundial de transplantes”, afirma.
Avanços
Recentemente, o Programa Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Falência Intestinal foi instituído por meio da Portaria GM/MS Nº 5.051, de 13 de agosto de 2024. O objetivo é estabelecer diretrizes para a organização da linha de cuidado à pessoa com falência intestinal, no âmbito do SUS, de forma integral e intersetorial.
A estratégia prevê, ainda, um financiamento para o programa conforme a Portaria SAES/MS Nº 2.054, de 29 de agosto de 2024, que inclui no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS procedimentos relacionados aos serviços de referência em tratamento do paciente com falência intestinal e procedimentos referentes à atenção à saúde das pessoas nessa condição.
Facilidade para doar
Em abril deste ano, a pasta se tornou parceira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Cartório Notarial do Brasil em uma iniciativa que permite a autorização para doação de órgãos e tecidos por meio de uma plataforma eletrônica. A manifestação individual ficará registrada nos cartórios nacionais por meio da implementação da Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos, Tecidos e Partes do Corpo Humano (AEDO).
Para manifestar interesse, basta se registrar no aplicativo ou no site www.aedo.org.br.
Investimento
Em 2023, foram repassados mais de R$ 1,3 bilhão para o custeio do SUS em procedimentos de doação e transplantes financiados pelo Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC). Até junho deste ano, o Ministério da Saúde investiu R$ 718 milhões nos atendimentos.
Outros R$ 46 milhões são destinados ao funcionamento das centrais de transplantes das organizações de procura de órgãos e de projetos e convênios para fortalecimento do SNT.
Paraíba
Presidente da Comissão de Direito Criminal da OAB em Patos oficializa apoio a Luiz Pereira
O advogado criminalista e Presidente da Comissão de Direito Criminal da OAB na subseção de Patos, Corsino Neto, oficializou apoio à candidatura do advogado Luiz Pereira que disputa uma vaga na lista sêxtupla para o Quinto Constitucional, da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB) no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).
“Desejo que você chegue ao Tribunal, nos represente e que faça lá um trabalho diferenciado a exemplo do que a ministra Daniela tem feito no âmbito do STJ. Acho que é a referência pra todos os candidatos do Quinto Constitucional”, disse o jurista em publicação nas redes sociais nesta quinta-feira (12/09).
Lista Sêxtupla
Luiz Pereira é um dos advogados candidatos para a lista sêxtupla que será formada pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), na disputa para o preenchimento da vaga de desembargador, por meio do Quinto Constitucional, destinada à advocacia no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).
A relação com os seis candidatos será encaminhada ao Poder Judiciário que irá definir a lista tríplice e encaminhar no mês de outubro ao governador João Azevêdo (PSB) para que o gestor faça a escolha.
Confira:
Paraíba
Incentivo ao turismo da Capital é tema de encontro entre a Prefeitura e Governo do Estado
A Prefeitura Municipal de João Pessoa e o Governo do Estado realizaram uma reunião nesta quinta-feira (12/09) para traçar estratégias com o intuito de melhorar o turismo na cidade.
O evento contou com a presença do prefeito Cícero Lucena (PP), o secretário executivo do Turismo da Paraíba, Delano Tavares, o deputado estadual Eduardo Carneiro (Solidariedade), além de representantes da classe.
Eduardo Carneiro, que também preside a Frente Parlamentar de Empreendedorismo da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deu mais detalhes sobre o encontro e ressaltou a importância do setor à cidade.
“João Pessoa tem se consolidado como um destino cada vez mais procurado pelo turismo, atraindo visitantes em buscas de suas praias paradisíacas, rica herança cultural e ambiente acolhedor. Pensando nesse crescimento, hoje de manhã realizamos uma reunião para discutir estratégias e ações voltadas para melhorar ainda mais a experiência turística na cidade”, afirmou.