* Por Nonato Guedes
Analistas políticos da mídia sulista consideram que o presidente da Câmara Federal, Arthur Lira (PP-AL), está na berlinda e na iminência de sair enfraquecido do processo para a sua sucessão na Casa, que ocorrerá em fevereiro de 2025. Consideram que o homem mais poderoso da Câmara na atual conjuntura cometeu erros de cálculo nos movimentos ensaiados para conduzir o processo sem maiores arranhões e, a esta altura, além de sacrificar figuras em que passou a apostar, corre o risco de ser derrotado na reta final quando as tendências estarão mais cristalizadas e, até mesmo, consolidadas. Embora Lira pareça hábil e possa ter sempre uma carta na manga, de reserva, para virar situações, a perspectiva de declínio do seu poder já desponta no horizonte e abala o cacife até então atribuído a ele como uma espécie de “grande eleitor”, diante dos indícios de que está havendo partilha de poder nas definições ensaiadas, com a entrada em cena de protagonistas que nem de longe constavam no radar.
O primeiro e grande erro de Arthur Lira, que está no comando da Câmara dos Deputados pela segunda vez e que se tornou uma espécie de sócio da governabilidade, quer com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) quer com o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teria sido a precipitação do processo sucessório, com queimação do nome do deputado Elmar Nascimento, do União Brasil-BA, que até então parecia o postulante “in pectoris” de Arthur e que hoje o trata como “traidor” por ter sido supostamente preterido pelo deputado paraibano Hugo Motta, do Republicanos. Em represália à “fritura” de que teria sido alvo, Elmar passou a tentar formar frente com o deputado Antonio Brito, também baiano, mas filiado ao PSD, presidido por Gilberto Kassab. Por enquanto, os dois mantêm as respectivas pré-candidaturas e só com isto já conseguiram “implodir” o chamado Centrão, agrupamento fisiológico majoritário na Câmara, abrindo espaço para a emergência de partidos não alinhados, como, possivelmente, o MDB e o PT. Afirma-se que nos bastidores está em curso uma reviravolta, cuja extensão ainda será medida lá na frente e que poderá resultar na sagração do próprio nome de Elmar ou de um “tertius”, com evidente desprestígio para Lira e seu favorito de plantão, o deputado Hugo Motta.
O presidente Arthur Lira havia feito o juramento de anunciar em agosto o nome da sua preferência para sucedê-lo na direção do colegiado legislativo, partindo do pressuposto de que esse nome largaria com ampla vantagem e em condições, mesmo, de se viabilizar como alternativa de consenso – uma hipótese da qual alguns analistas desconfiam quando analisam o quórum de mais de 500 parlamentares com poder de voto e de veto. Lira não chegou propriamente a ungir o deputado Hugo Motta, mas sinalizou que seria um bom nome, o que levou o deputado Marcos Pereira, do Republicanos-SP, vice-presidente atual da Câmara, a bater em retirada e acostar-se à pretensão do paraibano. Estimulado, Motta se encontrou com o ex-presidente Jair Bolsonaro e também com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, fazendo uma “apresentação” do seu perfil. Extraiu elogios e sinais de receptividade, mas concretamente não atraiu declaração formal de apoio dos líderes que atualmente polarizam o quadro político nacional e detêm redes de apoiadores espalhados por todo o território nacional. O processo como que voltou à estaca zero.
Concretamente, não há imobilismo; pelo contrário, tornaram-se intensas as negociações entre forças políticas diferentes que ambicionam ter o controle do Parlamento, de olho no poderio sedimentado em duas gestões de Arthur Lira, representado através de mecanismos como o chamado “orçamento secreto”, que, ao contrário do que se imagina, apenas mudou de rubrica ou denominação. De resto, o Legislativo mantém intactas prerrogativas que foram se acentuando ao longo dos anos e que criaram junto a cientistas políticos a impressão de estar em vigor no país um regime semipresidencialista ou um presidencialismo de coalizão, no qual o Executivo é quem menos detém poder de influência sobre os recursos públicos e sua aplicação em investimentos e projetos de natureza estruturante. A Câmara chegou ao ponto de instituir as “emendas Pix”, sem maior transparência para a opinião pública quanto à destinação de recursos liberados pelos parlamentares, o que provocou interveniência do Supremo Tribunal Federal no sentido de conter os limites e evitar o fenômeno da superposição de poderes, que é tida como inadmissível num regime verdadeiramente democrático.
Quem conhece o temperamento do deputado federal Arthur Lira garante que ele não cometerá gestos temerários que ponham em risco sua margem de controle sobre o próprio processo da sucessão e há quem mencione que ele aprendeu, bastante, com o episódio em que o ex-presidente Rodrigo Maia tentou derrotá-lo apoiando o nome do deputado paulista Baleia Rossi, do MDB, e se deu mal. Lira é conhecedor profundo da geografia do poder não apenas na Câmara dos Deputados, mas também no Senado Federal e nas instâncias do Executivo (Palácio do Planalto) e de Cortes Judiciárias como o Supremo Tribunal Federal. Ele se mobiliza, antes de tudo, para garantir a vitória de um candidato que tenha afinidade e até compromissos com suas gestões, no sentido de preservar alguns pontos cardeais de que não abre mão no ritual do Legislativo. No momento, a postura de Lira é de cautelosa, para dar os passos certeiros na estratégia que possa levá-lo a eleger o sucessor e a não inscrever uma derrota humilhante no seu currículo político. É luta de vida ou morte para Arthur, diz-se nos bastidores do Congresso Nacional.
