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Paraíba

Defensoria Pública impede despejo de família após 40 anos em residência

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A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) garantiu que uma família vulnerável continuasse morando em sua residência no município de Santa Rita, na região metropolitana de João Pessoa. A família, composta por uma idosa e seus dois filhos, enfrentava uma ordem de despejo emitida a pedido de uma suposta proprietária do imóvel. A decisão favorável à família foi proferida pela 1ª Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).

A ordem de despejo partiu da 2ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita, com a alegação de que a requerente seria a verdadeira proprietária do imóvel, localizado no bairro Tibiri 2. No entanto, a família, que vive no local há mais de 40 anos e afirma ter adquirido o imóvel legalmente em 2003, contestou a ação. A Defensoria Pública entrou com uma ação rescisória no TJPB, solicitando a suspensão da ordem de despejo, argumentando que a posse do imóvel era legítima.

A DPE também apontou que a suposta proprietária não tinha a propriedade formal do imóvel, pois este não estava registrado em cartório. Além disso, destacou que a ação de reintegração de posse tratava de um imóvel vizinho, não o da família.

A defensora pública Maria de Fátima Dantas ressaltou que houve confusão no processo, pois a autora não soube identificar corretamente o imóvel e seus ocupantes. A ausência de citação adequada à segunda impetrante também foi mencionada, caracterizando violação ao devido processo legal.

DECISÃO DO TJPB – A desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão acatou os argumentos da Defensoria Pública, suspendendo a decisão anterior e garantindo a permanência da família no imóvel. Segundo a relatora, a reintegração de posse se referia ao lote vizinho, e não ao que a família ocupava. “Defiro o pedido de tutela provisória de urgência para suspender os efeitos da sentença na Ação de Reintegração de Posse, até o julgamento final desta ação rescisória”, declarou a desembargadora.

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Paraíba

Ao lado de Cícero e Leo, governador João Azevêdo vota em João Pessoa e prega eleições tranquilas

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Redação do Portal da Capital

Ao lado de Cícero Lucena e Leo Bezerra, candidatos à reeleição, o governador João Azevêdo votou em João Pessoa, neste domingo (6), e pregou eleições tranquilas em todo o Estado. O chefe do Poder Executivo Estadual exerceu seu voto na Escola Meta, no Jardim Oceania, onde também esteve acompanhado de auxiliares de governo.

“A estrutura do governo está toda montada, não só de acompanhamento e fiscalização para segurança. A Paraíba deu exemplos nas últimas eleições, basta fazer uma retrospectiva. Você vai ver que nunca tivemos problemas nas eleições e não será nessa que aconteça alguma coisa. Para que a gente possa, verdadeiramente, ter um dia hoje de celebração da democracia”, afirmou o governador.

João Azevêdo ainda disse que vai acompanhar parte das eleições no Centro de Comando e Controle, no bairro de Mangabeira, e depois vai seguir para a Granja Santana, residência oficial no bairro de Miramar, onde acompanhará a apuração dos votos ao lado da família.

Principal parceiro de João Azevêdo, Cícero Lucena disse estar confiante na sua reeleição, agradeceu o apoio do governador João Azevêdo, de quem separa ampliar novas ações em conjunto num eventual novo mandato.

“Hoje é um dia importante para a cidade de João Pessoa, porque o eleitor está escolhendo aquelas pessoas que podem ajudar a cidade, o gestor, no caso o prefeito, os vereadores na sua representação das comunidades, nas suas proposituras de legislação. E é um dia que a escolha, ela poderá ajudar o futuro da cidade ou atrapalhar o futuro da cidade. Estou muito confiante em todo o trabalho que temos feito, da compreensão do eleitor, do esforço dessa gestão”, afirmou Cícero Lucena.

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Paraíba

Prefeito é detido na PB no dia da votação, alega perseguição e caso vai parar na alta cúpula da PM

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Redação do Portal da Capital

O prefeito do Município de Pombal, Drº. Verissinho, foi detido na manhã deste domingo (06/10) pela Polícia Militar da Paraíba (PMPB) sob alegação de que estaria desrespeitando a Justiça Eleitoral promovendo aglomeração no dia da votação.

Imagens que circulam pela internet mostram, no entanto que, o gestor estaria sozinho no momento da abordagem policial.

Drº. Verisssinho alega perseguição política uma vez que nem estaria aglomerando, nem mesmo pedindo voto do momento em que foi abordado por policiais.

O caso está sendo apurado e teria rendido até uma ligação do deputado federal Hugo Motta (Republicanos) para a alta cúpula policial do Estado na tentativa de resolver o caso.

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Paraíba

Eleitor é detido em Cajazeiras por filmar urna eletrônica na hora do voto; confira

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Redação do Portal da Capital

A Polícia Militar da Paraíba (PMPB) foi acionada neste domingo (06/10) após um eleitor desobedecer à Justiça Eleitoral no Município de Cajazeiras no momento da votação.

De acordo com as informações divulgadas, o eleitor, que foi detido, teria gravado a urna eletrônica no momento em que votava.

A identidade do cidadão não foi revelada e ele só deve ser liberado após o final do pleito deste domingo.

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