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Evento em João Pessoa reúne atletas e representantes de entidades do terceiro setor

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Com o objetivo de discutir temas relacionados à equidade, inclusão, diversidade e transformação social, esportistas e representantes do poder público e de movimentos sociais participarão em 16 de novembro do 1º Fórum CT, workshop promovido pela Rede CT – Capacitação e Transformação – rede de desenvolvimento de empreendedores sociais esportivos para uso de leis de incentivo. O evento, cujas inscrições já estão abertas pelo link, será realizado na sede da Associação de Plantadores de Cana da Paraíba (ASPLAN – PB), de forma presencial, entre 8h30 e 18h30.

Para Gigi Favacho, gerente da Rede CT, “trata-se de uma iniciativa bastante importante para conscientizar a sociedade sobre o papel do esporte na promoção de inclusão social, diversidade e equidade. Segundo ela, “o encontro reunirá quem faz do esporte e das ações sociais uma trajetória de vida. Trouxemos pessoas que estão em contato diariamente com esse mundo, colocando a mão na massa para criar oportunidades e transformar a realidade social das pessoas”.

A cearense Edênia Garcia, pentacampeã mundial de Natação Paralímpica, também participará do evento como palestrante. Nordestina e LGBT, ela é a mulher brasileira com mais participações em Jogos Paralímpicos, presente em seis edições. Cursou gestão Estratégica do Esporte pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e atua na luta anticapacitista, feminista e por acessibilidade. Além de atleta, atua como palestrante e é presidente do Conselho Fiscal do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB). Entre suas principais atuações estão ações de promoção da diversidade e inclusão social.

“Devemos garantir que crianças e adolescentes do Nordeste tenham acesso ao paradesporto e possam sentir o poder transformador do esporte. É preciso uma estrutura física acessível, profissionais qualificados e incentivo constante para tornar essa prática acessível a todos. E não falo só de alto rendimento, falo do direito ao esporte como promoção de saúde e bem estar”, pontua Edênia.

Outro convidado confirmado é o paraibano Kaio Márcio, atual secretário de esportes de João Pessoa (PB) e nadador brasileiro, especialista no nado borboleta. Foi recordista mundial nas provas de 50m e 200m borboleta em piscina curta, campeão mundial dos 100m borboleta em piscina curta e nos 200m borboleta em piscina longa, além de finalista olímpico em Pequim 2008 e quarto lugar no Mundial de 2009.

O psicólogo e mestre em Saúde Coletiva Renato Paes, fundador do Instituto Fazer Acontecer (IFA) e atual Diretor Executivo da Organização, também estará presente. A entidade da qual é responsável atende 4.500 adolescentes na Bahia, Sergipe, Paraíba e Pernambuco. Ele criou também a Rede Fazer Acontecer, ente derivado da proposta de programa Esporte é Brincadeira do IFA e que já atendeu mais de 15 mil pessoas também no estado da Bahia.

Além disso, Paes é responsável pela construção de parcerias e captação de recursos do IFA, tendo entre os parceiros / patrocinadores organizações internacionais públicas como UNICEF, GIZ, Ministério das relações exteriores da Alemanha e Fundação Interamericana. Participam também fundações internacionais privadas como FIFA Foundation, UEFA Foundation, Premier League,The Global Fund for Children e Empower. Entre as organizações privadas que apoiam o IFA atualmente estão a B3, o Banco Itaú, o Nubank e o Google.

Centro Solidário Praça do Cristo será representado por pai e filha de 12 anos de idade

Sobreviventes da tragédia climática de 2022 em Pernambuco, o psicólogo de 47 anos Reginaldo Falcão e sua filha Ana Beatriz Falcão falarão sobre práticas solidárias e assistência a pessoas em situação de vulnerabilidade social. Ana, que tem 12 anos de idade e está no 7º ano do ensino fundamental II, é campeã pernambucana de taekwondo nos jogos escolares, campeã brasileira na série bronze do Campeonato Brasileiro de Jogos Escolares, capoeirista e jiu-jiteira. Além disso, é ativista social mirim no Centro Solidário Praça do Cristo, que ofereceu apoio à comunidade na época da tragédia das chuvas em 2022 e, atualmente, é coordenado pelo pai. “Eu não acho apenas, eu tenho certeza que sem a Praça do Cristo e sem os esportes, eu estaria apenas existindo, mas graças a eles eu estou vivendo”, comenta Ana.

A Rede CT ainda realizará outros encontros com temas como “Esporte e Sustentabilidade (COP 30), “Ações Sociais e Alto Rendimento”, “Paradesporto e Acessibilidade”, entre outros, nas cidades de Manaus (23/11) e Brasília (5/12). Para mais informações sobre as inscrições e a programação completa, acesse: www.capacitacaoetransformacao.org.

Sobre a Rede CT

A Rede CT – Capacitação e Transformação, é um projeto que, com apoio do Instituto Futebol de Rua, Nexo Investimento Social e Rede Igapó, e patrocínio do Itaú, capacita empreendedores sociais esportivos para uso da Lei Federal de Incentivo ao Esporte. Com a expectativa de capacitar 300 OSCs e mentorear outras 120, a Rede CT visa capacitar representantes dessas organizações para auxiliar em programas de apoio à prática esportiva como agente de transformação social nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do país, com foco em cidades no interior dos estados e pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

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Paraíba

Paraíba recebe R$ 17,1 milhões para avançar no Programa Mais Acesso a Especialistas

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A ministra da Saúde, Nísia Trindade, apresentou na terça-feira (10/12), durante a XVI Reunião do Fórum Nacional dos Governadores, em Brasília, os avanços da nova fase do Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE). A iniciativa marca a modernização do Sistema Único de Saúde (SUS) com foco na redução de filas, maior eficiência no atendimento e integração entre as atenções primária e especializada.

Na reunião foram assinados os Planos de Ação Regional (PARs) propostos por entes federados e aprovados pelo Ministério da Saúde. Até o momento, foram enviados 136 planos de ação regionais, abrangendo 167,9 milhões de habitantes.

Depois da aprovação dos Planos, vem a etapa seguinte para a concretização do programa: a implantação dos Núcleos de Gestão e Regulação, que têm como objetivo apoiar a implementação dos dispositivos que estruturarão o programa nas localidades, a da telessaúde, que vai tornar o atendimento mais eficiente, integrado e digital. Para 2024, a Paraíba receberá R$ 17,1 milhões, parte dos R$ 557,8 milhões que serão repassados aos gestores para a implementação dos Núcleos e 30% do valor dos planos de ação aprovados

O PMAE traz inovações como a incorporação de um modelo de remuneração baseado no cuidado integral, que prioriza o paciente. Para isso, estão sendo investidos R$ 2,4 bilhões nas áreas de oncologia, cardiologia, oftalmologia, otorrinolaringologia e ortopedia. A nova etapa também aproveita a experiência bem-sucedida do Programa Nacional de Redução de Filas (PNRF) e conta com um investimento de R$ 1,2 bilhão para as cirurgias eletivas.

“O Programa Mais Acesso a Especialistas busca reduzir o tempo de espera e melhorar o atendimento à população. Essa é uma construção coletiva, fruto da parceria com secretários de saúde estaduais e municipais, governadores e gestores do SUS. É um trabalho integrado que reflete a dedicação de toda a equipe do Ministério da Saúde”, destacou Nísia Trindade.

Integração digital e prazos mais curtos

Outro destaque mencionado é a transformação digital do SUS, com o uso intensivo de telessaúde e teleinterconsultas para conectar a atenção primária à especializada. “Estamos trabalhando para integrar os dados de saúde em uma rede nacional. Essa transição tecnológica vai permitir um monitoramento mais eficiente e reduzir problemas como o absenteísmo nas consultas, garantindo um sistema mais ágil e acessível”, explicou Nísia.

O PMAE foca em especialidades que historicamente enfrentam gargalos no sistema de saúde, como a oncologia, cardiologia, oftalmologia, otorrinolaringologia e ortopedia. O objetivo é oferecer prazos mais curtos para diagnóstico e tratamento. “Na oncologia, por exemplo, a oferta integrada incluirá consulta médica, biópsias e exames necessários, garantindo a continuidade do cuidado e integrando o programa de redução de filas para cirurgias eletivas”, destacou Nísia. 

Adesão em todo o país

Mais Acesso a Especialistas já alcançou adesão de 100% dos estados e do Distrito Federal, além de 97,9% dos municípios.

Conforme lembrou a ministra, o programa é inspirado em modelos internacionais, como os do Canadá e da Espanha, e representa um avanço significativo na oferta de cuidados de saúde especializados, promovendo qualidade, acessibilidade e eficiência para a população brasileira.

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MEC confirma: Estado da Paraíba pactuou 17,2 mil matrículas de tempo integral

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O Estado da Paraíba pactuou 17,2 mil matrículas de tempo integral, após o período de redistribuição de matrículas do segundo ciclo do Programa Escola em Tempo Integral do Ministério da Educação (MEC). Além da rede estadual, 215 redes municipais planejaram as matrículas para o período de 2024-2025. Isso corresponde a 96,4% das secretarias de educação municipais.

Na rede estadual, foram pactuadas 3.381 matrículas de tempo integral e os municípios paraibanos pactuaram 13,8 mil.

Em toda a região Nordeste, foram planejadas 293.938 matrículas de tempo integral. Nas redes estaduais foram pactuadas 113.620 e nas municipais foram 180.318. Ao todo, 1.753 redes municipais da região Nordeste planejaram matrículas de tempo integral para o ciclo 2024-2025, o que corresponde a 97,8% das redes da região

No Brasil, foram pactuadas 943.248 matrículas por 5.097 municípios, pelos 26 Estados e pelo Distrito Federal. O número corresponde a 92,8% das vagas ofertadas.

Tempo integral – O Programa Escola em Tempo Integral é uma estratégia para induzir a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica. Coordenado pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, o programa busca viabilizar o cumprimento da Meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024 (Lei nº 13.005/2014), política de Estado construída pela sociedade e aprovada pelo parlamento brasileiro.

No primeiro ciclo do Escola em Tempo Integral, executado entre 2023 e 2024, os municípios, os estados e o Distrito Federal declararam 965.121 matrículas de tempo integral. Até 2026, o governo federal apoiará a criação de 3,2 milhões de novas matrículas de tempo integral em todas as etapas e modalidades.

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MTE retira 111 crianças e adolescentes de trabalho infantil na Paraíba

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O Ministério do Trabalho realizou, entre os dias 27 de novembro e 1º de dezembro, uma ampla operação de combate ao trabalho infantil nas feiras livres e mercados públicos das cidades de João Pessoa, Campina Grande e Bayeux, na Paraíba, esultando na retirada de 111 crianças e adolescentes de situações graves de exploração de trabalho infantil.

Durante a operação, os auditores-fiscais do Trabalho identificaram crianças e adolescentes, com idades entre 7 e 17 anos, desempenhando atividades classificadas como algumas das piores formas de trabalho infantil, conforme o Decreto nº 6.481/2008. Em muitos casos, essas crianças e adolescentes enfrentavam jornadas de trabalho exaustivas que começavam ainda de madrugada.

De acordo com a equipe de fiscalização, as crianças e adolescentes estavam envolvidos em atividades como a venda de produtos ao ar livre, carregamento de mercadorias e manuseio de instrumentos perfurocortantes. Eles estavam expostos a condições extremas, como a radiação solar e a chuva, além de realizar esforços físicos intensos, o que aumentava os riscos de acidentes graves, como ferimentos, mutilações e atropelamentos.

No Mercado Público de Bayeux, foram encontrados uma menina de sete anos vendendo verduras e outra de onze anos, envolvida no corte e venda de frangos. Ambas estavam executando atividades classificadas entre as piores formas de trabalho infantil, conforme os itens 73 e 81 da Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Decreto nº 6.481/2008), que proíbem o trabalho infantil em logradouros públicos e o manuseio de instrumentos cortantes.

No intuito de garantir os direitos fundamentais de crianças e adolescentes, a auditoria-fiscal do Trabalho encaminhou os dados dessas crianças à rede de proteção, para que sejam incluídas em políticas públicas voltadas para a assistência social, saúde e educação. Já os adolescentes a partir de 14 anos serão direcionados a programas de aprendizagem profissional, os quais oferecem qualificação, experiência prática em ambientes de trabalho seguros e protegidos, além de assegurar o cumprimento de todos os direitos trabalhistas e previdenciários.

O auditor-fiscal do Trabalho, Eugênio Marques, membro da Coordenação Nacional de Fiscalização do Trabalho Infantil, destacou que a situação observada nas feiras fiscalizadas é recorrente, com muitas crianças e adolescentes envolvidos em atividades como o carregamento de mercadorias em carros de mão, trabalho em açougues públicos e venda de produtos em barracas, frequentemente sem a presença dos pais. Além disso, foi constatado que vários adolescentes estavam fora da escola, o que agrava ainda mais os danos ao seu desenvolvimento pessoal e educacional.

“A Auditoria Fiscal do Trabalho busca, por meio de ações planejadas e de uma atuação articulada, construir soluções permanentes e sustentáveis, evitando o retorno das crianças e adolescentes a situações de exploração do trabalho infantil”, explica Eugênio Marques.

Como denunciar?

Dados oficiais sobre ações de combate ao trabalho análogo à escravidão no Brasil estão disponíveis no Painel de Informações e Estatísticas da Inspeção do Trabalho no Brasil. Denúncias podem ser feitas de forma anônima pelo Sistema Ipê.

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