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Paraíba

São Bento-PB será palco da 2ª Conferência Intermunicipal do Meio Ambiente do Sertão paraibano

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No próximo dia 6 de dezembro, acontecerá a 2ª Conferência Intermunicipal do Meio Ambiente do Sertão Paraibano, reunindo diversos municípios da região para debater e propor soluções frente aos desafios climáticos.

O evento será realizado no auditório da ECIT em São Bento, situado na Avenida prefeito Pedro Eulâmpio da Silva, s/n, PB-293, São Bento – PB e terá início às 8h00 da manhã.

Este encontro é uma das etapas preparatórias da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA) e busca incentivar a participação da sociedade na construção de propostas estratégicas para enfrentar a crise climática. Além disso, serão escolhidos delegados que representarão os municípios participantes na etapa estadual.

São Bento se destaca na organização de eventos ambientais, reafirmando seu compromisso com a sustentabilidade e o desenvolvimento responsável. A cidade tem se consolidado como um importante polo de diálogo e construção coletiva de políticas públicas voltadas para a preservação ambiental e a adaptação às mudanças climáticas.

A mobilização para esta conferência intermunicipal conta com o apoio da Prefeitura Municipal, Governo do Estado, Consórcio Público de Desenvolvimento  Sustentável do Médio Piranhas (CODEMP) e a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG).

Dezessete municípios integrantes do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Médio Piranhas (CODEMP) participarão do evento: Belém do Brejo do Cruz, Bom Sucesso, Brejo do Cruz, Brejo dos Santos, Catolé do Rocha, Cajazeirinhas, Condado, Jericó, Lagoa, Mato Grosso, Malta, Paulista, Pombal, Riacho dos Cavalos, São Bento, São José do Brejo do Cruz e Vista Serrana.

Durante a conferência, os participantes terão a oportunidade de debater em mesas-redondas e contribuir com propostas para os cinco eixos temáticos definidos pela 5ª CNMA: mitigação, adaptação e preparação para desastres, justiça climática, transformação ecológica e governança e educação ambiental.

Qualquer cidadão brasileiro ou brasileira pode participar e votar nos delegados que representarão os municípios. Cada município poderá elaborar até dez propostas, sendo duas por eixo temático.

As propostas aprovadas serão encaminhadas para a Comissão Organizadora Estadual e farão parte do Caderno de Propostas a ser debatido nas Conferências Estaduais.

Faça parte desse momento importante! Inscreva-se previamente para participar da 2ª Conferência Intermunicipal do Meio Ambiente no Sertão Paraibano.

Clique aqui para se inscrever:

https://forms.gle/55F3uohchtteGwSZ6

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Paraíba

Associação dos Magistrados se manifesta sobre operação do Gaeco que tem juiz e advogados como alvos

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A Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) divulgou uma ‘Nota Oficial’ se manifestando sobre a operação especial do Gaeco que teve juiz e advogados como alvos.

Na Nota, a AMPB reforçou a importância da ampla defesa e afirma que já acompanha de perto as investigações em curso para esclarecer os fatos e eventuais responsabilidades.

O caso

O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) e a Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa (CCrimp), órgãos do Ministério Público da Paraíba, com o apoio da Polícia Civil da Paraíba, deflagraram, na manhã desta quarta-feira (11/12), a Operação Retomada.

A investigação aponta uma atuação sistemática e articulada da organização criminosa, envolvendo até agora um juiz de direito e três advogados, com a finalidade de obter ganhos ilícitos

Leia também: Operação especial investiga suposto esquema criminoso envolvendo juiz e advogados na Paraíba

A íntegra da ‘Nota’

Nota Pública

A Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), entidade representativa dos magistrados do Estado da Paraíba, vem a público manifestar-se acerca dos fatos recentemente noticiados na mídia local, sobre uma operação deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público da Paraíba (MPPB), que investiga indícios de manipulação ilícita de decisões judiciais envolvendo o sistema financeiro.

A AMPB reforça a importância da observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, que são basilares de um Estado Democrático de Direito e garantias imprescindíveis a todos os cidadãos, independentemente de sua condição.

Bem como, reafirma o compromisso com a transparência e o respeito às instituições democráticas, e informa que acompanha de perto as investigações em curso e confia que as mesmas serão conduzidas com o rigor e a seriedade necessários para esclarecer os fatos e apurar eventuais responsabilidades.

João Pessoa, 11 de dezembro de 2024.

Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB)

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Paraíba

Médicos protestam e paralisam atividades em Bayeux após meses de salários atrasados

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Redação do Portal da Capital

Os médicos que atendem nas policlínicas e Unidades Básicas de Saúde (UBSs) instaladas no Município de Bayeux, paralisaram as atividades, nesta quarta-feira (11/12), em protesto ao atraso, de meses, no pagamento dos seus respectivos salários.

De acordo com informações oficiais, os salários estão atrasados desde o mês de setembro e ainda não há uma perspectiva de pagamento.

O presidente do Sindicato da categoria, Tarcísio Campos, lamentou a situação e disse que a paralisação foi um recurso adotado pela categoria após votação realizada durante reunião na manhã desta quarta-feira (11/12).

Ainda segundo Tarcísio, a categoria cansou de ouvir promessas não cumpridas pela Prefeitura.

O sindicalista afirma que os atendimentos de urgência e emergência estão garantidos à população.

A Prefeitura de Bayeux ainda não se manifestou sobre o caso e o comentário feito por Tarcísio Campos foi registrado pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta quarta-feira (11/12).

Confira o áudio:

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Paraíba

Paraíba sanciona Lei que cria Roteiro Gastronômico para impulsionar turismo e a culinária

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Redação do Portal da Capital

O governador João Azevêdo sancionou, nesta quarta-feira (11), a Lei Nº 13.491, que estabelece o Roteiro Gastronômico do Estado da Paraíba. A medida visa promover, valorizar e divulgar a rica cultura gastronômica da região, incentivando o turismo, a economia local e a preservação das tradições culinárias paraibanas. A sanção foi publicada no Diário Oficial do Estado.

A Lei, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino, destaca a culinária típica da Paraíba, incluindo restaurantes, bares, feiras, mercados, fazendas e outros estabelecimentos que se destacam pela autenticidade e qualidade de seus produtos. O Roteiro Gastronômico tem como objetivo também fomentar o uso de ingredientes locais e sustentáveis, criando uma rede de turismo gastronômico integrada e sustentável.

De acordo com a nova lei, a inclusão de municípios e estabelecimentos no Roteiro será feita com base em critérios como a qualidade e autenticidade dos pratos, o uso de ingredientes regionais e a infraestrutura disponível para receber turistas. A medida também levará em consideração o interesse dos municípios e das empresas em participar das atividades relacionadas ao Roteiro Gastronômico.

A Lei Nº 13.491 prevê também ações de capacitação para os profissionais do setor gastronômico, com o objetivo de aprimorar a qualidade dos serviços oferecidos aos turistas. Além disso, o Governo do Estado vai buscar parcerias com instituições de ensino e entidades do setor privado para incentivar a inovação e a sustentabilidade nas práticas gastronômicas.

Ferdinando Lucena, presidente da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur), destacou que a medida abre novas e promissoras perspectivas para o turismo no estado. “A Paraíba é um verdadeiro celeiro de sabores, com uma gastronomia variada e repleta de tradições que vão do Litoral ao interior. A aprovação desta lei representa uma oportunidade única de divulgar e fortalecer nossa culinária de forma estratégica, permitindo que as pessoas conheçam as delícias que fazem parte do nosso patrimônio cultural”, afirmou.

Rosália Lucas, secretária de Turismo e Desenvolvimento Econômico, também destacou a relevância da nova lei para o fortalecimento da identidade cultural e econômica do estado. “A gastronomia paraibana é um dos pilares da nossa cultura e da nossa economia. Esta é uma oportunidade de não só preservar as receitas tradicionais, mas também gerar emprego e renda, apoiando nossos produtores locais e chefs da região”, explicou.

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