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Conheça as regras para desistência e devolução em compras online

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Na era do comércio eletrônico, as compras online se tornaram parte do cotidiano dos brasileiros. Roupas, eletrônicos e produtos de uso pessoal estão ao alcance de um clique, mas muitas vezes a conveniência traz consigo impulsos de compra seguidos de arrependimentos. O que fazer nesse caso? Para os consumidores que compram pela internet, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) oferece uma ferramenta importante: o direito de arrependimento.

De acordo com o CDC, aquele que compra um produto ou contrata um serviço fora do estabelecimento comercial, como em ambiente virtual, tem o direito de se arrepender da compra e devolvê-la no prazo de até sete dias, sem necessidade de justificativa e sem custos adicionais. Esta regra se aplica ao chamado contrato de adesão — termo que define qualquer transação em que o consumidor adquire algo fora do ambiente físico do vendedor, sendo especialmente relevante para compras online.

Segundo a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), esse direito tem sido fundamental para garantir uma relação equilibrada entre consumidores e empresas no ambiente digital, onde o comprador não tem a oportunidade de ver ou experimentar o produto fisicamente antes de finalizar a compra.


“Hoje, o direito ao arrependimento não é apenas uma proteção para o consumidor, mas também um princípio essencial para fortalecer a confiança no mercado digital. É dever das empresas facilitar o processo de devolução e garantir que o consumidor tenha sua solicitação atendida rapidamente, sem complicações. Nossa missão é garantir que o Código de Defesa do Consumidor seja respeitado e que os consumidores conheçam seus direitos”, afirma o secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous


 Políticas de devolução

Além disso, especialistas recomendam que, ao exercer esse direito, o consumidor registre todo o processo, como trocas de e-mails, recibos de devolução e prazos prometidos pela empresa. Vale destacar que o direito de arrependimento não se aplica a todas as compras: produtos digitais, como softwares baixados e cursos online, nem sempre são passíveis de devolução, pois estão sujeitos a políticas específicas que variam conforme a legislação e as regras de cada plataforma.

Caso enfrente dificuldades na devolução, o consumidor pode recorrer a plataformas como o portal Consumidor.gov.br, que permite a mediação entre consumidores e empresas e é supervisionado pela Senacon.

Para o consumidor, entender e reivindicar seus direitos é essencial para evitar prejuízos e garantir que o arrependimento não resulte em mais transtornos do que o impulso da compra.

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Falta menos de um mês para o Bloco Vumbora com Bell Marques, em João Pessoa

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Redação do Portal da Capital

O Bloco Vumbora 2025, que conta como atração o cantor Bell Marques, ocorrerá no dia 14 de fevereiro em João Pessoa. Os interessados podem adquirir os ingressos por meio das vendas online no site Ingresso Nacional (https://www.ingressonacional.com.br/evento/29891/vumbora), e também nas lojas físicas da Mioche em João Pessoa e Campina Grande.

Um total de cinco mil abadás foram disponibilizados para o público, que vai curtir na avenida os maiores sucessos de Bell Marques.

Pelo quinto ano, o Bloco Vumbora desfila pelo coração do pré-carnaval de João Pessoa, a Via Folia, levando toda a alegria, talento e uma coleção de hits do artista que é sinônimo de Carnaval no Brasil. Na Avenida Epitácio Pessoa, Bell Marques vai apresentar sucessos da carreira, como a canção Maria Eunice, Diga Que Valeu, Voa Voa, Amor Bacana, Vumbora Amar, Vou Te Amar o Ano Inteiro, Vumbora Vumbora, entre tantas outras.

BLOCO VUMBORA 2025

Data: 14 de fevereiro.
Local: Via Folia (Epitácio Pessoa até o Tambaú Flat).
Vendas: na plataforma Ingresso Nacional (ingressonacional.com.br) ou nas lojas Mioche em João Pessoa e Campina Grande.
Informações: @blocovumborajp

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Luau do Nando Reis ocorre nesta sexta-feira, no Lovina Beach Club

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Redação do Portal da Capital

O cantor Nando Reis traz nesta sexta-feira (17/01), nas areias de Cabedelo, o show ‘Luau do Nando’ que conta com apresentação acústica dos maiores sucessos da carreira do artista.

O evento será no Lovina Beach Club e terá aquecimento do DJ Benévolo e a banda de rock Black Machine.

Os ingressos estão à venda pelo site Ingresso Nacional ou diretamente nos pontos de venda físico da Bonna Gelateria, localizados em Manaíra, Altiplano e Ponta de Campina. Os valores vão a partir de R$100,00.

SERVIÇO

📍Lual do Nando
📍 Local: Lovina Beach Club
📍 Data: 17 de janeiro
📍 Horário: 20h

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REEECicle se destaca como líder em economia circular no Nordeste em 2024

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Redação do Portal da Capital

A REEECicle, referência em sustentabilidade através da inovação e impacto social, realiza a coleta e destinação responsável de resíduos eletroeletrônicos, promove programas educacionais e sociais, firma parcerias estratégicas e participa de eventos de grande relevância no setor. Com resultados sólidos, parcerias estratégicas e reconhecimento nacional, a REEECicle reafirma seu compromisso de liderar a transição para uma economia circular no Nordeste, com foco na logística reversa de eletroeletrônicos.

Resultados em 2024

Em 2024, a REEECicle alcançou números superlativos nos estados onde atua (Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba e Pernambuco), totalizando a coleta, remanufatura e destinação final de mais de 900 toneladas de resíduos eletroeletrônicos. Confira os resultados por estado:

– Alagoas: 35,6 toneladas
– Bahia: 8,9 toneladas
– Ceará: 53,8 toneladas
– Maranhão: 3,1 toneladas
– Paraíba: 87,6 toneladas
– Pernambuco: 700,1 toneladas
– Rio Grande do Norte: 6,4 toneladas
– Sergipe: 4,7 toneladas

Por meio do IEC-Brasil, seu braço social, a REEECicle realizou a doação de 853 computadores remanufaturados e prontos para uso. Além disso, proporcionou a qualificação gratuita de 876 pessoas nas áreas de tecnologia e sustentabilidade. A empresa também promoveu 111 eventos de educação ambiental, incluindo gincanas escolares para a coleta de resíduos eletroeletrônicos.

Reconhecimentos e prêmios

Em 2024, a REEECicle recebeu importantes reconhecimentos, consolidando sua posição de destaque no setor:

– 1ª empresa de reciclagem no Norte e Nordeste com certificação NBR ISO 14001;
– Prêmio de Inovação Empresarial no Recife (PE);
– Empresa Selo Verde em Pernambuco;
– Score 99,1 na auditoria anual da Green Eletron, gestora de logística reversa da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica;
– Menção Honrosa da Câmara Municipal do Recife.

Expansão de parcerias estratégicas

Com o objetivo de ampliar o alcance das práticas sustentáveis, a REEECicle firmou novas parcerias com entidades governamentais e empresas privadas, incluindo:

– Prefeitura do Recife
– Governo do Estado de Pernambuco
– Federação das Indústrias de Pernambuco (FIEPE)
– Banco do Brasil
– Grupo Ferreira Costa
– Rede Império
– Energizer
– Grupo São Braz
– Globo Nordeste
– Congregação da Sagrada Família
– Enel Distribuição Ceará

Presença em grandes eventos

Em 2024, a REEECicle participou de importantes eventos do setor, promovendo ações e ampliando o debate sobre sustentabilidade. Entre os destaques estão:

– Rec’n’Play Festival 2024
– Expocatadores 2024
– Caravana Federativa PB e PE
– Congresso da Amupe
– Uogê 2024

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