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Paraíba

Academia Paraibana de Direito empossa seus membros e deve lançar livro em 2025

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A Academia Paraibana de Direito (APD) já tem 15 membros fundadores empossados em suas respectivas cadeiras. A solenidade coletiva aconteceu na noite da última sexta-feira, no auditório da faculdade Uniesp, onde os membros renovaram o compromisso de produzir conhecimento para tornar as ciências jurídicas mais acessíveis na sociedade. Os projetos para 2025 incluem a publicação de um livro.

A posse da APD contou com a entrega do fardão, além do diploma de sócio efetivo acadêmico e a comenda “ad immortalitatem”. Na solenidade, o presidente da OAB-PB Harrison Targino se emocionou ao receber o diploma de honra ao mérito. A homenagem foi pelos relevantes serviços prestados na difusão da cultura jurídica.

Além de juristas e familiares dos acadêmicos, estavam presentes à solenidade os Presidentes da Academia Paraibana de Ciências Econômicas Francisco Nunes, da Academia de Letras Jurídicas Eitel Santiago; da Academia Paraibana de Ciências Contábeis Luciana Falcão, da Academia de Letras Jurídicas Norteriograndense Adalberto Targino, além de diversos confrades das referidas academias.

O Presidente da APD, Boisbaudran Imperiano, destacou que o momento concretizou um sonho, dando corpo a Academia. “Esse trabalho vem sendo gestado há muitos anos e finalmente ganhou vida e segue na concretizando seus objetivos”, afirmou.

O vice-presidente da APD, Josinaldo Malaquias, lembrou a missão que a instituição passa a ter em tornar o Direito mais acessível. “Que ele venha a socorrer a todos os carentes da justiça, carentes sobretudo da justiça social. E a Academia é esse espaço de reflexão de estudo e de denúncia”.

Ocupando a cadeira que tem como patrono José Nicodemos, o professor de Direito e delegado da Polícia Federal Derly Brasileiro tem certeza que a APD chega para fazer diferença. “Viemos para fazer história, para ficar e para expandir o nosso conhecimento e, acima de tudo, a nossa experiência”.

O acadêmico Wender Ribeiro Soares lembrou que é preciso tirar o Direito da condição de inalcançável para a sociedade. “O principal objetivo de nossa academia é disseminar o Direito, torná-lo acessível por meio de palestras mini cursos, publicações e etc”

“A Academia só terá a contribuir com a produção de doutrinas individuais e coletivas e de forma interdisciplinar”, garantiu a acadêmica Glória Virgínio, lembrando a função social também da APD que é de fazer a interação com a sociedade na promoção de eventos que disseminem a cultura jurídica.

A acadêmica Liliane Targino explicou que a posse marca um momento de alegria e vontade de expansão dos conhecimentos. “Estamos com muita vontade de disseminar aos estudantes, à população, ao povo em geral um sentido de uma Academia, o verdadeiro sentido do Direito. Pretendemos de todas as formas levar para o cidadão a importância da Academia”.

Projetos para 2025

A publicação de um livro em 2025 está entre os novos projetos da APD. “Já temos artigos prontos da maioria dos acadêmicos no sentido de abordar temáticas do Direito que permeiam a sociedade e difundir esse conhecimento”, explica Boisbaudran Imperiano.

A APD também planeja uma sessão especial para homenagear os patronos de todos os acadêmicos. A lista inclui paraibanos ilustres que deixaram legado como juristas, como Afonso Pereira da Silva, Tarcísio de Miranda Burity, Antônio Vital do Rêgo e Abelardo de Araújo Jurema.

Segundo Imperiano, assim como as demais Academias, a APD terá 40 cadeiras para ser ocupadas. O preenchimento vai ser gradativo através de votação feita entre os atuais membros. Dos 19 acadêmicos fundadores, 15 tomaram posse.

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Paraíba

Ex-prefeito de Balneário Camboriú traz para JP experiência que transformou a cidade em referência global

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Redação do Portal da Capital

Alinhado ao propósito de fomentar boas ideias e projetos de sucesso para João Pessoa e arregimentar parcerias estratégicas para evoluir e transformar a dinâmica do mercado imobiliário e urbano da capital paraibana, o Instituto Ranking PB (IRPB), capitaneado pelo empresário Alisson Holanda e com apoio do Farol de Desenvolvimento da Paraíba, promove na próxima terça-feira, 21, às 18h30, um encontro singular.

Recebendo o ex-prefeito de Balneário Camboriú, Fabrício Oliveira, cuja gestão notabilizou-se pela transformação urbanística e turística na cidade catarinense, o evento Gestão e Inovação – Construindo Cidades de Impacto será um importante fórum para o intercâmbio das experiências bem-sucedidas que o gestor implementou. “O mercado imobiliário é transformador para as cidades, sendo peça chave que decide para onde a cidade vai avançar; define muito mais do que crescimento físico, mas questões fundamentais como o desenvolvimento econômico, a expansão urbana e o bem-estar da população e como as pessoas vão experienciar os espaços da cidade”, destaca Alisson Holanda, CEO do Grupo N|Holanda, sublinhando a importância de uma visão estruturada e coletiva para o futuro urbanístico de João Pessoa.

Fabrício Oliveira trará uma perspectiva particular e diferenciada sobre planejamento urbano eficiente e uma visão estratégica que transcende mandatos políticos. Este é o foco central para o evento, que também discutirá propostas para que João Pessoa reforce parcerias entre líderes públicos, investidores e a sociedade civil, com inspiração em práticas já testadas e bem-sucedidas.

O ex-prefeito traz consigo a bagagem de uma gestão por dois mandatos marcada pelo planejamento estratégico e a coragem em introduzir mudanças estruturais e estruturantes. Sua atuação em Balneário Camboriú tornou a cidade uma referência internacional, integrando crescimento econômico a projetos urbanísticos solidamente desenhados para alcançar equilíbrio entre turismo, qualidade de vida e inclusão das comunidades. Balneário se tornou um exemplo de como a força das parcerias públicas e privadas podem concretizar grandes projetos, promovendo um ciclo virtuoso de investimentos e resultados visíveis.

Outro ponto que o ex-prefeito deve destacar é o importante papel do planejamento urbano na construção de uma cidade mais preparada para os desafios contemporâneos, como as mudanças climáticas, o aumento populacional e as necessidades de infraestrutura. Durante sua gestão, um trabalho continuamente atento às tendências globais permitiu a execução de obras que ressoaram diretamente na melhoria da vivência dos cidadãos e no fortalecimento de setores promissores, como o mercado imobiliário e o turismo. Projetos como a ampliação da faixa de areia e ações voltadas à mobilidade urbana são partes de um legado que hoje inspira cidades em todo o Brasil.

De acordo com Alisson Holanda, o principal objetivo do encontro é trazer aprendizados relevantes e inspirações reais. “Um dos nossos propósitos é apresentar gestores visionários, que já enfrentaram situações similares às que João Pessoa vive hoje ou vivenciará no futuro. Fazer isso, compartilhando experiências e resultados comprovados, nos ajuda a construir caminhos mais assertivos para o nosso crescimento enquanto cidade”, pontua Alisson. Para ele, essas experiências, aliadas a debates com o setor local, são fundamentais para erguer uma visão mais integrada e progressista para a capital paraibana.

O evento também abordará temas como gestão participativa, a importância do marketing territorial e o impacto de se criar uma imagem de cidade atraente para turistas e investidores. Tanto Balneário Camboriú quanto João Pessoa possuem características que as posicionam como destinos à frente de seus respectivos mercados, o que reforça a oportunidade do encontro entre as duas realidades. Essas discussões permitirão explorar como outras áreas podem se beneficiar diretamente de esforços urbanísticos bem planejados, indo desde o lazer e a cultura até a segurança e a mobilidade.

A inovação também terá espaço destacado no conteúdo que Fabrício Oliveira conduzirá, com ênfase em como ferramentas tecnológicas podem potencializar resultados ao modernizar a gestão pública e otimizar a tomada de decisões. Desde projetos alinhados às demandas globais por cidades inteligentes até iniciativas locais que equilibrem crescimento urbano e sustentabilidade.

Todo esse debate marca uma oportunidade única para líderes locais, empresários e cidadãos vislumbrarem o salto necessário para posicionar João Pessoa cada vez mais como uma cidade que respira modernidade, sustentabilidade e qualidade de vida. A troca de experiências compartilhadas poderá servir como ponto de partida para fortalecer a visão estratégica da cidade e sugerir intervenções concretas que favoreçam o seu crescimento, sempre respeitando sua identidade cultural e social.

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TJPB realiza sessão na próxima segunda-feira para escolha de novos membros da Corte

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O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba realiza na segunda-feira (20) sessão extraordinária administrativa, a primeira do ano de 2025, para escolha de dois novos desembargadores pelos critérios de merecimento e de antiguidade. A sessão, que será conduzida pelo presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, acontece a partir das 14h30.

No processo administrativo SEI nº 005943-73.2024.8.15 será apreciado o edital de vacância 52/2024, que trata do pedido de promoção, pelo critério de merecimento, para acesso ao cargo de desembargadora. Estão concorrendo as magistradas Maria de Fátima Lúcia Ramalho, Magnogledes Ribeiro Cardoso, Rita de Cássia Martins Andrade, Maria das Graças Fernandes Duarte e Lilian Frassinetti Correia Cananéa.

Já o processo administrativo SEI nº 005944-39.2024.8.15 trata do edital de vacância nº 53/2024, que versa sobre a escolha de novo desembargador do TJPB pelo critério de antiguidade. De acordo com relatório da Corregedoria Geral de Justiça apenas o magistrado Horácio Ferreira de Melo Júnior concorre ao certame.

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Galega Sousa volta à base do governador e referenda fala sobre Lucas ser o nome do grupo em 2026

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O deputado estadual, Galego de Sousa (PP), declarou nesta sexta-feira (17/01) que as divergências com o governador João Azevêdo (PSB) estão superadas e voltou a integrar a base de situação na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).

Os desentendimentos ocorreram devido à sinalização de João de realizar agendas políticas em São Bento, principal reduto eleitoral de Galego Sousa, o que foi interpretado como uma possível ameaça ao grupo político do parlamentar.

Em entrevista ao programa Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM, o parlamentar revelou que as diferenças foram resolvidas após reuniões com o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP) e o vice-governador Lucas Ribeiro (PP)

“Estamos sim. Houve várias reuniões com o partido, com o deputado Aguinaldo, com vice-governador Lucas Ribeiro, e chegamos a um entendimento de manter o nosso compromisso com o governo”, afirmou.

Ouça:

Galego aproveitou para sair em defesa do posicionamento do governador acerca da possibilidade de Lucas ser o candidato natural do grupo ao projeto de sucessão em 2026. “Eu tenho certeza que Lucas assumindo o governo com certeza dá continuidade a todo esse trabalho que vem sendo feito pelo governador João Azevêdo”, concluiu.

Ouça:

 

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