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Paraíba

Confira o calendário de pagamento do IPVA 2025 na Paraíba

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A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) publicou, no Diário Oficial Eletrônico (Doe-Sefaz), o calendário de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) referente ao ano de 2025. A portaria do calendário foi assinada pelo secretário da Sefaz-PB, Marialvo Laureano.

Os proprietários de veículos terão mais uma vez um calendário escalonado para realizar o pagamento do tributo ao longo de dez meses do ano de 2025, pois segue o número da placa final do veículo. A placa final 1, o mês de março; o mês de abril, a placa final 2 e segue, na sequência, até o mês de dezembro, que é o mês da placa final zero, caso a opção de pagamento seja a cota única sem desconto.

Desconto mantido – A Sefaz-PB manteve mais uma vez o desconto de 10% na cota única à vista no pagamento antecipado e a opção de parcelamento em até três vezes do tributo. Uma alternativa ainda é a cota única sem parcelamento e redução no mês da placa final do veículo.

O secretário de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), Marialvo Laureano, ressaltou a manutenção do desconto de 10% para os cidadãos que optarem pela cota única à vista do IPVA, como sendo uma opção econômica mais vantajosa.

“Vou dar o exemplo da placa 1, que vale para todas as outras numerações. A placa que termina com o número 1, o pagamento integral sem desconto será dia 31 de março, mas caso o cidadão decida querer o desconto de 10%, ele precisa pagar antecipado no último dia útil do mês de janeiro, que é o dia 31. A data limite do vencimento para pagamento antecipado com desconto de 10% será o último dia útil de cada mês, no período de janeiro a outubro. O número final da placa do veículo define o mês de pagamento antecipado. Há ainda a opção do parcelamento em três vezes, com pagamento no último dia útil dos meses de janeiro, fevereiro e março para a placa final 1”, informou.

No caso da opção do parcelamento, o valor mínimo de cada parcela não poderá ser inferior a duas Unidade Fiscal de Referência do Estado da Paraíba – (UFR-PB). Neste mês de dezembro, por exemplo, o valor de cada UFR-PB é de R$ 68,12. Caso fosse neste mês de dezembro, o mínimo de cada parcela seria de R$ 136,24 (duas UFR-PB). O valor do IPVA de veículo zero quilômetro terá como base de cálculo o valor da operação.

Veículos isentos em 2025 – Os veículos fabricados, até o ano de 2009, estarão isentos do IPVA a partir do exercício de 2025. Conforme legislação, os veículos com mais de 15 anos de uso são isentos de pagar o IPVA no Estado da Paraíba. A isenção será automática. O contribuinte precisa pagar apenas as taxas do Detran-PB. Outra categoria isenta de IPVA recente foi a dos carros elétricos.

Motos de até 170cc isentas – Outro segmento que permanece isento são os proprietários de motocicletas de até 170 cilindradas, que terão mais uma vez isenção no pagamento do IPVA, o que vai representar um benefício para mais de 320 mil proprietários de motocicletas. O Governo da Paraíba sancionou a Lei 12.489/2022, no Diário Oficial do Estado, que garante a desoneração do IPVA para este segmento de motos desde o ano passado. Os proprietários não vão precisar requerer a isenção, pois será aplicada automaticamente a partir do exercício do IPVA 2025.

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Paraíba

Ex-prefeito de Balneário Camboriú traz para JP experiência que transformou a cidade em referência global

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Alinhado ao propósito de fomentar boas ideias e projetos de sucesso para João Pessoa e arregimentar parcerias estratégicas para evoluir e transformar a dinâmica do mercado imobiliário e urbano da capital paraibana, o Instituto Ranking PB (IRPB), capitaneado pelo empresário Alisson Holanda e com apoio do Farol de Desenvolvimento da Paraíba, promove na próxima terça-feira, 21, às 18h30, um encontro singular.

Recebendo o ex-prefeito de Balneário Camboriú, Fabrício Oliveira, cuja gestão notabilizou-se pela transformação urbanística e turística na cidade catarinense, o evento Gestão e Inovação – Construindo Cidades de Impacto será um importante fórum para o intercâmbio das experiências bem-sucedidas que o gestor implementou. “O mercado imobiliário é transformador para as cidades, sendo peça chave que decide para onde a cidade vai avançar; define muito mais do que crescimento físico, mas questões fundamentais como o desenvolvimento econômico, a expansão urbana e o bem-estar da população e como as pessoas vão experienciar os espaços da cidade”, destaca Alisson Holanda, CEO do Grupo N|Holanda, sublinhando a importância de uma visão estruturada e coletiva para o futuro urbanístico de João Pessoa.

Fabrício Oliveira trará uma perspectiva particular e diferenciada sobre planejamento urbano eficiente e uma visão estratégica que transcende mandatos políticos. Este é o foco central para o evento, que também discutirá propostas para que João Pessoa reforce parcerias entre líderes públicos, investidores e a sociedade civil, com inspiração em práticas já testadas e bem-sucedidas.

O ex-prefeito traz consigo a bagagem de uma gestão por dois mandatos marcada pelo planejamento estratégico e a coragem em introduzir mudanças estruturais e estruturantes. Sua atuação em Balneário Camboriú tornou a cidade uma referência internacional, integrando crescimento econômico a projetos urbanísticos solidamente desenhados para alcançar equilíbrio entre turismo, qualidade de vida e inclusão das comunidades. Balneário se tornou um exemplo de como a força das parcerias públicas e privadas podem concretizar grandes projetos, promovendo um ciclo virtuoso de investimentos e resultados visíveis.

Outro ponto que o ex-prefeito deve destacar é o importante papel do planejamento urbano na construção de uma cidade mais preparada para os desafios contemporâneos, como as mudanças climáticas, o aumento populacional e as necessidades de infraestrutura. Durante sua gestão, um trabalho continuamente atento às tendências globais permitiu a execução de obras que ressoaram diretamente na melhoria da vivência dos cidadãos e no fortalecimento de setores promissores, como o mercado imobiliário e o turismo. Projetos como a ampliação da faixa de areia e ações voltadas à mobilidade urbana são partes de um legado que hoje inspira cidades em todo o Brasil.

De acordo com Alisson Holanda, o principal objetivo do encontro é trazer aprendizados relevantes e inspirações reais. “Um dos nossos propósitos é apresentar gestores visionários, que já enfrentaram situações similares às que João Pessoa vive hoje ou vivenciará no futuro. Fazer isso, compartilhando experiências e resultados comprovados, nos ajuda a construir caminhos mais assertivos para o nosso crescimento enquanto cidade”, pontua Alisson. Para ele, essas experiências, aliadas a debates com o setor local, são fundamentais para erguer uma visão mais integrada e progressista para a capital paraibana.

O evento também abordará temas como gestão participativa, a importância do marketing territorial e o impacto de se criar uma imagem de cidade atraente para turistas e investidores. Tanto Balneário Camboriú quanto João Pessoa possuem características que as posicionam como destinos à frente de seus respectivos mercados, o que reforça a oportunidade do encontro entre as duas realidades. Essas discussões permitirão explorar como outras áreas podem se beneficiar diretamente de esforços urbanísticos bem planejados, indo desde o lazer e a cultura até a segurança e a mobilidade.

A inovação também terá espaço destacado no conteúdo que Fabrício Oliveira conduzirá, com ênfase em como ferramentas tecnológicas podem potencializar resultados ao modernizar a gestão pública e otimizar a tomada de decisões. Desde projetos alinhados às demandas globais por cidades inteligentes até iniciativas locais que equilibrem crescimento urbano e sustentabilidade.

Todo esse debate marca uma oportunidade única para líderes locais, empresários e cidadãos vislumbrarem o salto necessário para posicionar João Pessoa cada vez mais como uma cidade que respira modernidade, sustentabilidade e qualidade de vida. A troca de experiências compartilhadas poderá servir como ponto de partida para fortalecer a visão estratégica da cidade e sugerir intervenções concretas que favoreçam o seu crescimento, sempre respeitando sua identidade cultural e social.

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Paraíba

TJPB realiza sessão na próxima segunda-feira para escolha de novos membros da Corte

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O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba realiza na segunda-feira (20) sessão extraordinária administrativa, a primeira do ano de 2025, para escolha de dois novos desembargadores pelos critérios de merecimento e de antiguidade. A sessão, que será conduzida pelo presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, acontece a partir das 14h30.

No processo administrativo SEI nº 005943-73.2024.8.15 será apreciado o edital de vacância 52/2024, que trata do pedido de promoção, pelo critério de merecimento, para acesso ao cargo de desembargadora. Estão concorrendo as magistradas Maria de Fátima Lúcia Ramalho, Magnogledes Ribeiro Cardoso, Rita de Cássia Martins Andrade, Maria das Graças Fernandes Duarte e Lilian Frassinetti Correia Cananéa.

Já o processo administrativo SEI nº 005944-39.2024.8.15 trata do edital de vacância nº 53/2024, que versa sobre a escolha de novo desembargador do TJPB pelo critério de antiguidade. De acordo com relatório da Corregedoria Geral de Justiça apenas o magistrado Horácio Ferreira de Melo Júnior concorre ao certame.

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Galega Sousa volta à base do governador e referenda fala sobre Lucas ser o nome do grupo em 2026

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O deputado estadual, Galego de Sousa (PP), declarou nesta sexta-feira (17/01) que as divergências com o governador João Azevêdo (PSB) estão superadas e voltou a integrar a base de situação na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).

Os desentendimentos ocorreram devido à sinalização de João de realizar agendas políticas em São Bento, principal reduto eleitoral de Galego Sousa, o que foi interpretado como uma possível ameaça ao grupo político do parlamentar.

Em entrevista ao programa Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM, o parlamentar revelou que as diferenças foram resolvidas após reuniões com o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP) e o vice-governador Lucas Ribeiro (PP)

“Estamos sim. Houve várias reuniões com o partido, com o deputado Aguinaldo, com vice-governador Lucas Ribeiro, e chegamos a um entendimento de manter o nosso compromisso com o governo”, afirmou.

Ouça:

Galego aproveitou para sair em defesa do posicionamento do governador acerca da possibilidade de Lucas ser o candidato natural do grupo ao projeto de sucessão em 2026. “Eu tenho certeza que Lucas assumindo o governo com certeza dá continuidade a todo esse trabalho que vem sendo feito pelo governador João Azevêdo”, concluiu.

Ouça:

 

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