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TCE-PB julga regulares contas da PBTur e da UEPB, e aprova as de três Prefeituras

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Reunido em sessão ordinária híbrida, na quarta-feira (11/12), sob a presidência do conselheiro Fábio Túlio Nogueira – em virtude de viagem institucional do presidente Nominando Diniz, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado apreciou uma pauta de julgamento com 31 processos, entre prestações de contas, recursos, inspeções, consultas e denúncias. Na oportunidade, foram aprovadas as contas de 2022 das prefeituras de Juripiranga e Borborema, bem como as de Caaporã, relativas a 2021.

Regulares foram julgadas as contas da Empresa Paraibana de Turismo – PBTur e do Fundo de Incentivo à Cultura Augusto dos Anjos, relativas ao exercício de 2023, sob a relatoria do conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho. Também as da Universidade Estadual da Paraíba – UEPB, referente a 2022, relatadas pelo conselheiro substituto Marcus Vinícius Carvalho Farias. O conselheiro Fábio Nogueira destacou a importância da UEPB como referência acadêmica do Estado, especialmente na área de tecnologia.

Um pedido de vista formulado pelo conselheiro Arnóbio Alves Viana adiou a análise da prestação de contas de Bom Sucesso, relativas a 2022. O Pleno entendeu pelo não conhecimento de Consulta que envolve a Prefeitura de Campina Grande (proc. nº 04778/24), referente à equiparação de salários entre servidores ativos e inativos. O conselheiro Arnóbio Viana sugeriu a análise da matéria por meio do acompanhamento da gestão. A propositura foi acatada pelos demais membros do colegiado.

Reconsideração – O Recurso de Apelação interposto pela gestora do Instituto de Previdência do Município de Desterro, Sueli Ezequiel de Medeiros Silva (proc. nº 03945/22), foi parcialmente provido, para elidir duas das irregularidades apontadas, com a consequente redução da multa aplicada. Pelo não conhecimento – por não atender aos requisitos de admissibilidade – foi a decisão em relação ao Recurso de Revisão (proc. nº 08476/14), impetrado pelo ex-prefeito de Sumé, Francisco Duarte da Silva Neto.

As contas de 2022 da prefeitura de Queimadas foram aprovadas, após o provimento do recurso impetrado pelo prefeito José Carlos de Sousa Rego. A Corte reformulou o Acórdão, tendo em vista a comprovação da aplicação regular do percentual mínimo em educação (proc. nº 02880/23), conforme o voto do relator, conselheiro André Carlo Torres Pontes. A Fundação PB Saúde terá um prazo de 30 dias para apresentar correções de inconsistências em requisitos de transparência, conforme decidiu o Pleno, ao apreciar Inspeção Especial realizada na Fundação (proc. nº 05413/23).

Votos de Aplausos – Os conselheiros aprovaram “Voto de Aplausos” ao ministro Vital do Rêgo Filho, paraibano que foi empossado nesta quarta-feira, na presidência do Tribunal de Contas da União – TCU. A propositura foi apresentada pelo conselheiro Fábio Túlio Nogueira, ao destacar a trajetória do ministro, que foi seu colega de bancada na Câmara Municipal de Campina Grande e na Assembléia Legislativa.

“Sua ascensão é uma alegria para os paraibanos”, reforçou Fábio Nogueira, ao lembrar que o conselheiro Nominando Diniz, presidente do TCE, se encontra em Brasília para prestigiar a posse de Vital Filho, representando a Corte da Paraíba. Da mesma forma, o conselheiro também manifestou os “Aplausos” à desembargadora Ana Carla Lopes, primeira mulher a ocupar o cargo no Tribunal de Justiça pelo quinto constitucional, como representante da classe dos advogados.

Composição – O TCE realizou sua 2476ª sessão ordinária remota e presencial. Na composição do quorum, além do vice-presidente Fábio Nogueira – em exercício, estiveram presentes os conselheiros Arnóbio Alves Viana, André Carlo Torres Pontes e Antônio Gomes Vieira Filho. Também os conselheiros substitutos Marcus Vinícius Carvalho Farias e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público de Contas esteve representado pelo procurador Luciano Andrade Farias.

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Ex-prefeito de Balneário Camboriú traz para JP experiência que transformou a cidade em referência global

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Redação do Portal da Capital

Alinhado ao propósito de fomentar boas ideias e projetos de sucesso para João Pessoa e arregimentar parcerias estratégicas para evoluir e transformar a dinâmica do mercado imobiliário e urbano da capital paraibana, o Instituto Ranking PB (IRPB), capitaneado pelo empresário Alisson Holanda e com apoio do Farol de Desenvolvimento da Paraíba, promove na próxima terça-feira, 21, às 18h30, um encontro singular.

Recebendo o ex-prefeito de Balneário Camboriú, Fabrício Oliveira, cuja gestão notabilizou-se pela transformação urbanística e turística na cidade catarinense, o evento Gestão e Inovação – Construindo Cidades de Impacto será um importante fórum para o intercâmbio das experiências bem-sucedidas que o gestor implementou. “O mercado imobiliário é transformador para as cidades, sendo peça chave que decide para onde a cidade vai avançar; define muito mais do que crescimento físico, mas questões fundamentais como o desenvolvimento econômico, a expansão urbana e o bem-estar da população e como as pessoas vão experienciar os espaços da cidade”, destaca Alisson Holanda, CEO do Grupo N|Holanda, sublinhando a importância de uma visão estruturada e coletiva para o futuro urbanístico de João Pessoa.

Fabrício Oliveira trará uma perspectiva particular e diferenciada sobre planejamento urbano eficiente e uma visão estratégica que transcende mandatos políticos. Este é o foco central para o evento, que também discutirá propostas para que João Pessoa reforce parcerias entre líderes públicos, investidores e a sociedade civil, com inspiração em práticas já testadas e bem-sucedidas.

O ex-prefeito traz consigo a bagagem de uma gestão por dois mandatos marcada pelo planejamento estratégico e a coragem em introduzir mudanças estruturais e estruturantes. Sua atuação em Balneário Camboriú tornou a cidade uma referência internacional, integrando crescimento econômico a projetos urbanísticos solidamente desenhados para alcançar equilíbrio entre turismo, qualidade de vida e inclusão das comunidades. Balneário se tornou um exemplo de como a força das parcerias públicas e privadas podem concretizar grandes projetos, promovendo um ciclo virtuoso de investimentos e resultados visíveis.

Outro ponto que o ex-prefeito deve destacar é o importante papel do planejamento urbano na construção de uma cidade mais preparada para os desafios contemporâneos, como as mudanças climáticas, o aumento populacional e as necessidades de infraestrutura. Durante sua gestão, um trabalho continuamente atento às tendências globais permitiu a execução de obras que ressoaram diretamente na melhoria da vivência dos cidadãos e no fortalecimento de setores promissores, como o mercado imobiliário e o turismo. Projetos como a ampliação da faixa de areia e ações voltadas à mobilidade urbana são partes de um legado que hoje inspira cidades em todo o Brasil.

De acordo com Alisson Holanda, o principal objetivo do encontro é trazer aprendizados relevantes e inspirações reais. “Um dos nossos propósitos é apresentar gestores visionários, que já enfrentaram situações similares às que João Pessoa vive hoje ou vivenciará no futuro. Fazer isso, compartilhando experiências e resultados comprovados, nos ajuda a construir caminhos mais assertivos para o nosso crescimento enquanto cidade”, pontua Alisson. Para ele, essas experiências, aliadas a debates com o setor local, são fundamentais para erguer uma visão mais integrada e progressista para a capital paraibana.

O evento também abordará temas como gestão participativa, a importância do marketing territorial e o impacto de se criar uma imagem de cidade atraente para turistas e investidores. Tanto Balneário Camboriú quanto João Pessoa possuem características que as posicionam como destinos à frente de seus respectivos mercados, o que reforça a oportunidade do encontro entre as duas realidades. Essas discussões permitirão explorar como outras áreas podem se beneficiar diretamente de esforços urbanísticos bem planejados, indo desde o lazer e a cultura até a segurança e a mobilidade.

A inovação também terá espaço destacado no conteúdo que Fabrício Oliveira conduzirá, com ênfase em como ferramentas tecnológicas podem potencializar resultados ao modernizar a gestão pública e otimizar a tomada de decisões. Desde projetos alinhados às demandas globais por cidades inteligentes até iniciativas locais que equilibrem crescimento urbano e sustentabilidade.

Todo esse debate marca uma oportunidade única para líderes locais, empresários e cidadãos vislumbrarem o salto necessário para posicionar João Pessoa cada vez mais como uma cidade que respira modernidade, sustentabilidade e qualidade de vida. A troca de experiências compartilhadas poderá servir como ponto de partida para fortalecer a visão estratégica da cidade e sugerir intervenções concretas que favoreçam o seu crescimento, sempre respeitando sua identidade cultural e social.

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TJPB realiza sessão na próxima segunda-feira para escolha de novos membros da Corte

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O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba realiza na segunda-feira (20) sessão extraordinária administrativa, a primeira do ano de 2025, para escolha de dois novos desembargadores pelos critérios de merecimento e de antiguidade. A sessão, que será conduzida pelo presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, acontece a partir das 14h30.

No processo administrativo SEI nº 005943-73.2024.8.15 será apreciado o edital de vacância 52/2024, que trata do pedido de promoção, pelo critério de merecimento, para acesso ao cargo de desembargadora. Estão concorrendo as magistradas Maria de Fátima Lúcia Ramalho, Magnogledes Ribeiro Cardoso, Rita de Cássia Martins Andrade, Maria das Graças Fernandes Duarte e Lilian Frassinetti Correia Cananéa.

Já o processo administrativo SEI nº 005944-39.2024.8.15 trata do edital de vacância nº 53/2024, que versa sobre a escolha de novo desembargador do TJPB pelo critério de antiguidade. De acordo com relatório da Corregedoria Geral de Justiça apenas o magistrado Horácio Ferreira de Melo Júnior concorre ao certame.

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Galega Sousa volta à base do governador e referenda fala sobre Lucas ser o nome do grupo em 2026

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O deputado estadual, Galego de Sousa (PP), declarou nesta sexta-feira (17/01) que as divergências com o governador João Azevêdo (PSB) estão superadas e voltou a integrar a base de situação na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).

Os desentendimentos ocorreram devido à sinalização de João de realizar agendas políticas em São Bento, principal reduto eleitoral de Galego Sousa, o que foi interpretado como uma possível ameaça ao grupo político do parlamentar.

Em entrevista ao programa Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM, o parlamentar revelou que as diferenças foram resolvidas após reuniões com o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP) e o vice-governador Lucas Ribeiro (PP)

“Estamos sim. Houve várias reuniões com o partido, com o deputado Aguinaldo, com vice-governador Lucas Ribeiro, e chegamos a um entendimento de manter o nosso compromisso com o governo”, afirmou.

Ouça:

Galego aproveitou para sair em defesa do posicionamento do governador acerca da possibilidade de Lucas ser o candidato natural do grupo ao projeto de sucessão em 2026. “Eu tenho certeza que Lucas assumindo o governo com certeza dá continuidade a todo esse trabalho que vem sendo feito pelo governador João Azevêdo”, concluiu.

Ouça:

 

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