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Desapropriação do Hotel Tambaú: uma necessidade urgente para o turismo e o interesse público

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*Por Alan Kardek – Polítika

Enquanto o turismo de João Pessoa ganha destaque mundial, o Hotel Tambaú, um dos ícones históricos e arquitetônicos da cidade, encontra-se abandonado há anos, vítima de uma disputa judicial sem fim.

O fechamento do hotel não prejudicou apenas o turismo, mas também o bairro de Tambaú, que perdeu vida desde então.  Uma estrutura que já foi sinônimo de elegância e atrativo turístico hoje carrega sinais evidentes de deterioração.

Diante desse cenário de inércia, surge a necessidade de a Prefeitura de João Pessoa tomar medidas efetivas, inclusive com a desapropriação do imóvel. Essa solução se sustenta em princípios constitucionais, como a função social da propriedade privada, prevista no artigo 5º, XXIII, e no artigo 170, III, da Constituição Federal, bem como no interesse público e na preservação do patrimônio histórico e econômico da cidade.

O Hotel Tambaú não é um imóvel comum. Projetado na década de 1960 pelo arquiteto modernista Sérgio Bernardes, o edifício possui valor histórico e cultural inestimável. Sua localização privilegiada à beira-mar de uma das praias mais famosas da capital faz do local um ponto estratégico para o turismo e o desenvolvimento econômico.

No entanto, a negligência dos proprietários e a falta de manutenção transformaram o hotel em um problema: paredes descascadas, vidraças quebradas e estrutura comprometida não apenas afastam turistas, mas também desvalorizam toda a região.

A situação é ainda mais grave quando se considera que o turismo é um dos principais motores econômicos de João Pessoa. A presença de um edifício abandonado na orla afeta a experiência dos visitantes e causa prejuízos a comerciantes, hoteleiros e demais setores envolvidos. Além disso, o abandono também gera riscos à segurança pública e compromete a paisagem urbana.

O direito à propriedade privada é garantido pela Constituição Federal, mas ele não é absoluto. O mesmo texto constitucional determina que toda propriedade deve cumprir sua função social. Em outras palavras, o uso da propriedade não pode se limitar ao interesse particular,  especialmente quando sua situação prejudica o bem-estar coletivo.

O Hotel Tambaú, ao permanecer abandonado por anos, fere claramente esse princípio. Uma desapropriação fundamentada no descumprimento da função social da propriedade seria uma medida legal e adequada. Conforme o Decreto-Lei nº 3.365/1941, a desapropriação pode ocorrer por utilidade pública e interesse social, desde que devidamente justificada e com a devida indenização aos proprietários.

A desapropriação do Hotel Tambaú abriria caminho para um projeto de revitalização que beneficiasse toda a comunidade. Seja por meio da criação de um novo empreendimento hoteleiro, seja por transformação do local em um espaço público, como um centro cultural ou complexo turístico, a medida traria impactos positivos imediatos.

É papel do poder público garantir que patrimônios como o Hotel Tambaú sejam preservados e utilizados para atender às demandas da sociedade. Revitalizar o espaço significaria promover o turismo, atrair investimentos, gerar empregos e valorizar a orla da cidade.

A Prefeitura de João Pessoa tem a oportunidade e a responsabilidade de agir em prol do interesse coletivo. A desapropriação do Hotel Tambaú não seria apenas uma resposta à negligência dos proprietários, mas também um ato de compromisso com o desenvolvimento econômico e turístico da cidade.

Vale ressaltar que outros municípios brasileiros já adotaram soluções semelhantes com êxito. A revitalização de imóveis abandonados em locais estratégicos tem se mostrado uma política eficiente para alavancar o turismo e recuperar a imagem urbana.

O abandono do Hotel Tambaú representa um desperdício inadmissível de potencial econômico, histórico e cultural. A desapropriação do imóvel é uma medida justa, legal e necessária para que a propriedade cumpra sua função social e atenda ao interesse público. A revitalização do espaço trará inúmeros benefícios, impulsionando o turismo, valorizando a orla e devolvendo aos pessoenses o orgulho de um dos maiores patrimônios da cidade.

É hora de agir. João Pessoa e a orla de Tambaú merecem muito mais que o abandono. Merecem renascimento e prosperidade.

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É lei da política: não existe candidato sem viabilidade eleitoral

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Redação do Portal da Capital

*Por Josival Pereira

Feito bumerangue, a discussão sobre a confiabilidade do vice-governador Lucas Ribeiro e seu grupo político vai e volta. Com os sinais cada vez mais evidentes que o governador João Azevedo será candidato a senador, a questão ganha ainda maior dimensão, como tem ocorrido nas últimas horas.

Interessante observar, porém, que, de seu lado, o governador João Azevedo, em seu estilo direto, tem repetido, até com certa insistência, que esse problema da confiabilidade não existe. Voltou a afirmar, nesta segunda-feira, que confia em Lucas para passar o governo, caso seja candidato a senador, e, em consequência, também para ser o candidato a governador.

Não é parolice. O governador João Azevedo não costuma falar demais nem adotar antigos modelos políticos de falar somente para agradar. Além disso, João não parece ideológico daqueles que acham que apenas seu partido político ou seu grupo de interesse precisa ocupar o poder.

A ideia que o governador parece cultivar é a da manutenção da união da aliança existente desde 2022, sem levar em consideração as conotações ideológicas (esquerda, direita, centro), mas muito mais atinado com o alinhamento de programas. A situação da disputa nacional para presidente poderá embolar um pouco, mas dificilmente terá força para atrapalhar o curso dos alinhamentos políticos no Estado.

Assim, o governador João Azevedo não terá problema de confiança com o vice-governador Lucas Ribeiro e a família Ribeiro. Não terá o governo, como tem, mas terá aliados firmes.

Da mesma forma, o governador não terá problemas se o candidato a governador for Adriano Galdino ou Cícero, muito menos se tiver o aliado próximo, Deusdete Queiroga Filho, no governo.

O problema do governador e das forças aliadas não é de confiança ou confiabilidade. O que será, então?

O problema que se vislumbra no esquema governamental para definição de candidaturas será de o de viabilidade político-eleitoral.

Sabem os principais líderes dos partidos Progressistas, Republicanos, PSB e outros que integram o esquema, por experiências de sobra, que não existe candidato ou candidatura sem perspectiva eleitoral, sem substância nas pesquisas de intenção de voto ou pelo menos sem a possibilidade concreta de transformar capital político em votos.

Basta um exemplo para se entender a exata dimensão da questão exposta. Em 2022, o deputado Aguinaldo Ribeiro seria candidato a senador na aliança do governador João Azevedo. O decorrer da pré-campanha indicaram que ele poderia enfrentar dificuldades políticas e eleitorais. Que fez Aguinaldo? Não arriscou: trocou a candidatura duvidosa de senador pela garantida disputa por vaga de deputado federal.

Não há como fugir de um imperativo: os pretensos candidatos a governador vão ter que se viabilizar, sobretudo do pronto de vista eleitoral, tendo como prova as pesquisas de intenção de voto. É o que, inevitavelmente, vai se exigir dos possíveis candidatos da aliança liderada pelo governador João Azevedo até fins de 2025 ou início de 2026.

O vice-governador Lucas Ribeiro tem a confiança do governador e deverá reunir viabilidade política, mas conseguirá evoluir nas pesquisas ao ponto de se viabilizar eleitoralmente? O deputado Adriano Galdino conseguirá probabilidade eleitoral? Se se dispuser a ser candidato, o prefeito Cicero Lucena conseguirá manter a unidade da aliança com boa posição nas pesquisas?

As muitas discussões de agora sobre esse assunto até servem como combustível para as polêmicas políticas próprias da Paraíba, mas para quase nada além disso. O candidato a governador, certamente, será aquele que reunir as melhores condições de vitória. Quem conhece o mínimo de política sabe que não existe candidato ou candidatura sem viabilidade eleitoral. Essa é uma lei infalível. E a sentença para aqueles que a confrontam é a derrota nas urnas. Sentença quase sempre inapelável.

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Lucas é peça decisiva no ‘xadrez’ da sucessão dentro do esquema oficial

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Redação do Portal da Capital

* Por Nonato Guedes

Embora não demonstre a desenvoltura de outros pretendentes à disputa ao governo do Estado em 2026, dentro do esquema oficial, o vice-governador Lucas Ribeiro (PP) tem consciência de que será uma peça decisiva no ‘xadrez’ político futuro pela própria circunstância de estar na ante-sala do poder, cabendo-lhe ascender à titularidade em caso de afastamento de João Azevêdo (PSB) para concorrer ao Senado. Investido no comando do Executivo e da máquina, Lucas terá uma oportunidade tentadora de se lançar, no caso, à reeleição – e é certo que nos bastidores ele tanto se prepara para a eventualidade como faz suas próprias articulações. Em público, todavia, cultiva uma postura discreta e transparece afinidade absoluta com a liderança do governador João Azevêdo, de quem recebe delegação para cumprir missões dentro ou fora do Estado.

Quem já percebeu a importância estratégica de Lucas Ribeiro no processo político-eleitoral para 2026 foi o senador Efraim Filho, do União Brasil, pré-candidato pela oposição, que tenta construir desde agora uma frente ampla de apoios à sua pretensão, não vetando quem quer que seja – pelo contrário, cortejando ostensivamente o “clã” Ribeiro, que é liderado pelo deputado federal Aguinaldo, do PP, e pela senadora Daniella, mãe de Lucas, aboletada no PSD. Efraim também feito acenos ao Republicanos, que é tido como fiel da balança na disputa sucessória local e tem como grande expoente o deputado Hugo Motta, virtual futuro presidente da Câmara Federal, além de contar com o deputado estadual Adriano Galdino, presidente da Assembleia, que se lançou pré-candidato ao governo. O senador do União Brasil, em entrevistas, admitiu, até mesmo, a hipótese de apoiar uma candidatura do Republicanos, citando prioritariamente o nome de Hugo Motta.

No esquema liderado pelo governador João Azevêdo, há políticos e colaboradores do chefe do Executivo que atuam para fomentar uma intriga com o “clã” Ribeiro, insinuando que este não seria confiável para o projeto político-administrativo de João. Tais figuras integram o bloco do “Fico”, composto por apoiadores de João Azevêdo que preferem vê-lo à frente do Palácio da Redenção até o último dia de mandato a ter que se arriscar a uma candidatura ao Senado sem garantia concreta de unidade e de adesão completa do grupo a tal postulação. Mesmo estes interlocutores reconhecem, no entanto, a importância que João Azevêdo teria caso fosse candidato, no sentido de puxar votos para o próprio candidato ao governo que for lançado em 2026. É um dilema que tem consumido as discussões internas de expoentes não só do PP, PSD e Republicanos, mas do próprio PSB, onde avultam pressões para que Azevêdo integre a constelação nacional de parlamentares da esquerda na próxima legislatura.

O vice-governador Lucas Ribeiro, em termos concretos, ainda está construindo seu histórico político no cenário da Paraíba, procurando dispor de espaços junto a conhecidas “raposas” de diferentes partidos e, ao mesmo tempo, encarnando um perfil renovador na conjuntura. Ele foi catapultado da vice-prefeitura de Campina Grande, na primeira gestão de Bruno Cunha Lima (União Brasil) para a chapa de João Azevêdo à reeleição em 2022, num movimento articulado para acomodar o “clã” Ribeiro depois que o deputado Aguinaldo refugou a proposta de sair candidato ao Senado, preferindo investir na candidatura à reeleição. A ascensão à titularidade do governo em plena campanha de 2026 não garante, automaticamente, passaporte eleitoral para uma vitória de Lucas, que, aliás, não tem imagem massificada no Estado. Mas é certo que ele estará no posto-chave se João se desincompatibilizar para disputar o Senado – e que terá o direito de se testar no páreo ao Executivo. Um problema a ser resolvido diz respeito à candidatura de sua mãe, Daniella, à reeleição, já que aliados de João dizem que não cabem dois Ribeiro na chapa majoritária – mas essa é uma questão a ser resolvida no âmbito familiar antes de avançar para a esfera política-partidária.

O vice-governador, ao contrário de outros pré-candidatos ao governo, não faz alarde quanto às suas pretensões políticas e procura estreitar relações com postulantes dos outros partidos da base, mantendo a interlocução pela qual se bate o governador João Azevêdo como condição “sine qua non” para a manutenção da unidade do esquema no pleito vindouro. A oposição, afinal, está à espreita para pescar em águas turvas, ou seja, tirar proveito da divisão interna nas hostes governistas, como tem sido proclamado pelo senador Efraim Filho nas investidas que tem feito para pavimentar um lastro reforçado à sua pré-candidatura ao Palácio da Redenção. Não há amadores nem ingênuos nesse jogo de xadrez. Lucas não precisa fazer muito esforço para articular um suposto projeto de candidatura – mas sabe que, se este for o desideratum, terá que fazer concessões e se adequar a regras claras de composição, tanto dentro do esquema onde hoje milita, tanto numa aliança com a oposição que, por enquanto, não está nos planos do “clã” Ribeiro, embora também não seja descartada.

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Azevêdo aguça “apetite” de aliados políticos e dá visibilidade a Deusdete

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Redação do Portal da Capital

* Por Nonato Guedes

Embora, teoricamente, a cerimônia comandada pelo governador João Azevêdo (PSB), ontem, no Espaço Cultural, tenha focado no volume de obras da administração, o viés político ficou patente com a visibilidade outorgada ao secretário de Infraestrutura, Deusdete Queiroga, pré-candidato “in pectoris” do chefe do Executivo à sua sucessão em 2026. João Azevêdo até desconversou sobre o tema eleitoral, repetindo a sua tática de desviar o interesse da oposição pela estratégia que pretende colocar em prática no momento certo. Por outro lado, havia um rol de pretendentes ao Executivo ornamentando a mesa em que se fez a “prestação de contas” à opinião pública, como o presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino, do Republicanos, o vice-governador Lucas Ribeiro, do Progressistas, e o prefeito reeleito de João Pessoa, Cícero Lucena, também do PP, que executa uma bem-sucedida parceria com a gestão estadual, parceria que é responsável por intervenções marcantes na mobilidade urbana da Capital e na atração de empreendimentos subsidiados pelo Poder Público.

Não faltaram referências, nas entrevistas à imprensa, sobre nomes cogitados para a chapa majoritária dentro do esquema governista no próximo ano, como ficaram registradas declarações de atores do cenário político paraibano sobre suas próprias pretensões para a disputa vindoura. O governador, que nas próxima semana dará continuidade a eventos de repercussão, desta feita anunciando projetos e investimentos para o período 2025/2026, quis demonstrar, na opinião dos analistas políticos, que há resultados positivos a apresentar sobre a atuação da sua gestão, que vive o segundo mandato, bem como indicar unidade política no bloco para os embates que serão travados com uma oposição que não vem perdendo tempo e também já procura botar o bloco nas ruas aparentemente tendo como candidato ao governo o senador Efraim Filho, do União Brasil. Mas João procurou agir com habilidade, dosando os anúncios oficiais com evasivas sobre estratégia política. Chegou a explicar que a escolha de Deusdete para falar deveu-se à condição de titular de uma Pasta que coordena as entregas à população paraibana, o que foi um juízo de valor sobre a operosidade do auxiliar, que é uma espécie de super-secretário no contexto empalmado pelo governador socialista.

Um dado novo divulgado para a opinião pública diz respeito, sem dúvida, à evolução de investimentos do Tesouro estadual desde o início do governo de João Azevêdo, que avançou de R$ 585,22 milhões em 2019 para R$ 2,3 bilhões em 2024. Obras de infraestrutura rodoviária estão em andamento na Paraíba como a Ponte do Futuro, complexo que interligará os municípios de Cabedelo, Santa Rita e Lucena, além do Arco Metropolitano de João Pessoa. Também não são menos impactantes os investimentos deflagrados em Campina Grande, que é o segundo colégio eleitoral do Estado e é administrada por um prefeito de oposição ligado aos Cunha Lima, o prefeito Bruno, do União Brasil. Mas o retrospecto das ações aponta marcos importantes em cidades de diferentes regiões da Paraíba, de programa de travessias urbanas a obras de esgotamento sanitário, sem falar em obras de ampliação da rede hospitalar e outros investimentos de vulto na Saúde que foram destacados na fala de João Azevêdo. Foi recorrente a alusão ao “bom momento” que está sendo experimentado pela população, a partir de João Pessoa.

Nos últimos meses de 2024, sobretudo depois de encerradas as eleições municipais, o governador João Azevêdo já vinha dando conta de indicadores altamente positivos ou de repercussão que favorecem a Paraíba no próprio contexto nacional, conjuntura que tem transcorrido em meio a medidas de equilíbrio fiscal e financeiro implementadas pela administração e cuja eficácia é atestada regularmente pela própria Secretaria do Tesouro Nacional. Deputados e outros políticos que seguem a liderança e o comando de João Azevêdo comentaram que “ao mostrar serviço” e apontar resultados concretos das intervenções que estão sendo feitas, o governo estadual aguçou o apetite de aliados políticos que têm interesse em ascender ao poder. De igual modo, essas fontes advertem que a ofensiva desencadeada pelo governador do PSB faz frente a cobranças da oposição – esta, por sua vez, desfalcada de conteúdo no discurso, pela falta do que apresentar, na comparação com os avanços que estão sendo configurados na realidade local. Não é à toa que na própria Assembleia Legislativa os deputados de oposição ficam imobilizados na crítica à atual gestão, pela impossibilidade de negar as conquistas alcançadas, preferindo alguns deles ater-se a críticas recorrentes que caem no vazio ou perdem dimensão uma vez confrontadas com o saldo operoso enfocado pela administração.

Com dois anos de mandato pela frente e canais de interlocução privilegiados com o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, além de ter respaldo dentro do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Nordeste, o governador João Azevêdo sente-se recompensado com os frutos que está colhendo ao longo das duas gestões que ainda enfeixa no quadro de poder na Paraíba. A comunicação com a opinião pública passa a ser, desde agora, um ingrediente eficaz para agitar a expressividade de programas, obras e investimentos e demonstrar um cenário de mudança que é reforçado por ações alternativas conexas ao projeto maior de desenvolvimento do Estado. É com essa estratégia que João Azevêdo procurará se fortalecer à frente do governo e, concomitantemente, fortalecer o seu esquema político para vitórias em disputas futuras que colocarão em xeque a hegemonia da Era do PSB no Estado.

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