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Paraíba

Procon-JP deflagra Operação Verão 2025 em bares e restaurantes de JP para coibir preços abusivos

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A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor deflagra nesta sexta-feira, 03, a Operação Verão 2025 que vai fiscalizar os bares, restaurantes e similares em toda Orla da Capital para coibir a prática irregular de preços exorbitantes, como está previsto no Artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Além dos preços abusivos, o Procon-JP também vai verificar o cumprimento de leis que regem a relação de consumo nesses locais.

A fiscalização, que não tem prazo para acabar, tem o objetivo de proteger não apenas os pessoenses, mas também os turistas que estão lotando a cidade, principalmente as praias. O secretário Rougger Guerra pontua que João Pessoa se desenvolveu bastante nos últimos anos e hoje está colhendo os frutos desse trabalho. “É extremamente gratificante para todos que ajudaram na construção da imagem desta cidade linda e hospitaleira e, por isso, devemos ficar atentos para coibir irregularidades”.

Ele acrescenta que, com o aumento do turismo e o desenvolvimento de João Pessoa como um todo, há o natural aumento da demanda e, via de consequência, o aumento de preço de produtos e serviços, principalmente aqueles relacionados com o ambiente turístico.

Prática ilícita – Rougger Guerra informa que não existe tabelamento de preços para esses locais e o Procon-JP não vai entrar nessa seara. “O que vamos coibir, através da Operação que se inicia hoje, é a prática do aumento abusivo e injustificável de preços que vem sendo denunciados pela população e visitantes. Trata-se de prática ilícita de se aproveitar do período para promover aumento extorsivo de preços”.

Logística – O titular do Procon-JP explica a logística da Operação: “Vamos utilizar parâmetros de comparação de preços atuais e anteriores praticados por estes estabelecimentos para aferir a razoabilidade e proporcionalidade dos aumentos promovidos. Tudo nos termos do Artigo 39 V e X do CDC. Estamos diligentes para proteger o consumidor turista, como fazemos durante todo ano com o consumidor pessoense”.

Alerta – A fiscalização está inspecionando desde as leis mais básicas que constam no Código de Defesa do Consumidor, além da legislação editada no município de João Pessoa e do Estado da Paraíba, bem como normas federais que surgiram após o CDC. “Na dúvida, o consumidor deve acionar o Procon-JP através do número 83 3213-4702, do Whats 83 98665-0179 ou do site procon.joaopessoa.pb.gov.br”, alerta Rougger Guerra.

Autuações e sanções – Os estabelecimentos que forem autuados na Operação Verão 2025 estão sujeitos a sanções como multas e, em casos mais graves e de reincidência, a suspensão temporária dos serviços. Os estabelecimentos têm 10 dias para realizarem a defesa junto ao Procon-JP, como garante a legislação vigente.

Atendimentos do Procon-JP

Sede: Avenida Pedro I, 473, Tambiá

Recepção: 83 3213-4702

Procon-JP na sua mão: 83 98665-0179

WhatsApp Transporte público: 83 98873-9976

Instragram: @procon-jp

Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br

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Paraíba

Reeleição: Daniella confirma nome na majoritária em 2026 em cenário que João não dispute o Senado

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Redação do Portal da Capital

A senadora, Daniella Ribeiro (PSD), fez uma avaliação acerca do cenário atual com vistas à majoritária das eleições estaduais de 2026. Ela destacou a preço de hoje, é candidata à reeleição.

“Eu trabalho com o cenário que tem hoje. Eu deixo claro, para quem tem dúvida, que esse cenário que temos hoje é para ir para uma reeleição”, disse a parlamentar em entrevista ao programa 60 Minutos, da Rádio Arapuan FM.

A tese que pode movimentar o tabuleiro é caso se confirme a candidatura do governador João Azevêdo (PSB) ao Senado Federal no pleito do próximo ano. Nesta perspectiva, a tendência é que o vice Lucas Ribeiro (PP) dispute à chefia estadual. Sendo assim, em um acordo partidário entre PP e PSD, Daniella retiraria o nome sob a justificativa de que “só cabe um Ribeiro na chapa”.

 

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Paraíba

Secretária aponta excessos do Ibama em fiscalização realizada no Salão de Artesanato

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Redação do Portal da Capital

A Secretária de Estado da Mulher e da Diversidade Humana da Paraíba, Lídia Moura, questionou o excesso dos agentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) na fiscalização realizada nesta quarta-feira (22/01), no Salão de Artesanato da Paraíba, que teve como foco o combate ao comércio ilegal de peças feitas com penas de aves em extinção.

“O que nós estamos querendo no diálogo com o Ibama são dois aspectos: o primeiro deles é que a ação é desproporcional, uma ação com policiais fortemente armados”, disse a secretária em entrevista ao programa Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM desta quinta-feira (23/01).

Ouça:

O que aconteceu

Agentes do Ibama realizaram uma fiscalização no evento e flagraram peças indígenas feitas com penas de aves pertencentes a espécies ameaçadas de extinção. De acordo com o órgão fiscalizador, a operação ocorreu após denúncias feitas por turistas. Dezenas de peças foram apreendidas.

De acordo com o superintendente do Ibama, Geandro Pantoja, oito artesão estavam cometendo irregularidades e as peças apreendidas foram confeccionadas com penas de espécies inclusive da Amazônia.

“De um universo ali de 500 artesãos, 8 estavam cometendo ilegalidades e o Ibama no seu papel de fiscalizador e cumpridor da legislação ambiental quando toma conhecimento do ilícito precisa tomar às devidas providências. Foi confirmado o ilícito de penas de arara, penas de gaviões, tucano… inclusive espécies que nem ocorrem aqui no Nordeste, algumas são da Amazônia”, explicou.

Ouça:

O outro lado

O cacique Sandro disse, em entrevista ao Arapuan Verdade, que os agentes do Ibama estão “mal instruídos” e que não tem fundamentos nem para diferenciar as espécies de aves.

“Ele não soube nem distinguir quais eram as penas de aves de extinção. O que era de galinha, o que era de pato. Eles estão muito mal instruídos esse pessoal do Ibama”, afirmou.

Ouça:

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Paraíba

Ruy é o deputado federal paraibano que menos gastou com cota parlamentar em 2024

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Redação do Portal da Capital

A luta histórica do deputado federal Ruy Carneiro contra os privilégios políticos mais uma vez foi destaque na imprensa paraibana. O parlamentar teve o menor gasto com cota parlamentar no ano 2024 na Câmara Federal, entre os doze deputados da Paraíba que são titulares de mandato.

“Minha historia é marcada pela luta contra os privilégios, principalmente no meio político. Apesar da cota parlamentar ser um mecanismo legal, tenho trabalhado para reduzir os custos do mandato e tornar as ações mais efetivas”, ressaltou Ruy.

A correção no afastamento das funções parlamentares também foram destacadas pelo deputado. “Nesse ano, assim que foi confirmada minha participação nas eleições municipais, também procurei antecipar minha licença do Congresso. Não seria correto está focado nas atividades da campanha e seguir no gabinete sem me dedicar de forma integral”, enfatizou.

Os dados referentes aos gastos com a cota parlamentar estão no portal de transparência da Câmara dos Deputados. Os recursos podem ser utilizados para custear despesas como passagens aéreas, publicidade, aluguel de escritório de apoio no estado, aluguel de carro, combustível e alimentação.

Ações de Ruy contra privilégios

Ruy é autor do projeto de lei que acaba com a pensão vitalícia para ex-governadores. É criador da iniciativa que acaba com o Auxílio-Mudança no Congresso Nacional. Ele abriu mão dos recursos na última legislatura, e no mandato atual, doou os valores para ações nas áreas de saúde, esporte, assistência social e causa animal.

Também já abriu mão de 13° e 14º salário e ja foi integrante do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves, no Congresso Nacional.

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