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Folha vasculha passado de Hugo Motta e relembra atuações políticas tidas como nebulosas

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O deputado federal paraibano Hugo Motta, líder do Republicanos e presidente estadual do partido na Paraíba, ao se tornar centro dos holofotes da política nacional por ser o favorito para chegar à Presidência da Câmara dos Deputados, começa a enfrentar o desconforto de ter o passado vasculhado e ver serem trazidos à tona fatos não tão honrosos que ele protagonizou em alguns momentos da vida política.

A Folha, trouxe uma reportagem rememorando alguns situações nebulosas, complexas e até vexatórias vividas pelo paraibano enquanto parlamentar.

Dentre os casos citados pela reportagem está quando, ainda no ano 2015, Motta foi alçado pelo então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (então no PMDB-RJ), à presidência da CPI da Petrobras, constituída naquele ano para apurar no Congresso as revelações surgidas na Operação Lava Jato.

A CPI foi palco de controvérsia desde o seu primeiro dia. Já na indicação de Motta para o posto, houve protesto de parlamentares pelo fato de ele e outros colegas terem tido suas campanhas bancadas por empreiteiras investigadas —na época a doação eleitoral de empresas era legal.

Foram oito meses de trabalho e dezenas de sessões. Ao fim, porém, apenas um político teve o indiciamento pedido: o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari.

Motta chegou a ser apontado como “facilitador” para que o então aliado de primeira hora, Cunha, não fosse investigado pela CPI.

Outro fato relembrado pela reportagem diz respeito a iniciativa do próprio Hugo Motta de levantar dúvidas sobre a morte do deputado paranaense José Janene (PP-PR), ocorrida em 2010.

O paraibano, então presidente da CPI, disse desconfiar de que o falecido parlamentar, peça central nas investigações da Lava Jato, não tivesse morrido de fato e anunciou que pediria a exumação do corpo, o que acabou não acontecendo.

Após relembrar os casos em detalhes, a Folha procurou Hugo Motta, por meio de sua assessoria, para comentar o assunto, mas não obteve resposta.

Clique aqui para conferir a íntegra da matéria com fotos ou leia o texto abaixo:

Cunha usava CPI presidida por Hugo Motta para pressionar testemunhas, disse PGR

Favorito à presidência da Câmara teve atuação à frente de comissão questionada na época da Lava Jato

O primeiro momento de holofotes na vida política do deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), favorito para chefiar a Câmara a partir de fevereiro, foi marcado por manobras, confusões e até por acusações do Ministério Público de favorecimento a seu principal aliado.

Em 2015, quando tinha apenas 25 anos, Hugo Motta foi alçado pelo então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (então no PMDB-RJ), à presidência da CPI da Petrobras, constituída naquele ano para apurar no Congresso as revelações surgidas na Operação Lava Jato.

Era um cargo de altíssima relevância na época, quando a Lava Jato, ainda em um período anterior aos inquéritos sobre o hoje presidente Lula, mirava nomes de vários grandes partidos e provocava contínua tensão em Brasília.

A CPI foi palco de controvérsia desde o seu primeiro dia. Já na indicação de Hugo Motta para o posto, houve protesto de parlamentares pelo fato de ele e outros colegas terem tido suas campanhas bancadas por empreiteiras investigadas —na época a doação eleitoral de empresas era legal.

Foram oito meses de trabalho e dezenas de sessões. Ao fim, porém, apenas um político teve o indiciamento pedido: o ex-tesoureiro do PT João Vaccari.

Encerrados os trabalhos da comissão, no fim de 2015 o então procurador-geral Rodrigo Janot concluiu que Cunha “colocou seus aliados em cargos-chave da CPI da Petrobras para constranger colaboradores, bem como para evitar que ele próprio fosse investigado por aquela comissão”.

A proximidade com o então presidente da Casa era pública. Em uma das cenas simbólicas do período, Hugo Motta apareceu ao lado de Cunha das arquibancadas do estádio Mané Garrincha durante um jogo do Flamengo, em Brasília. O próprio ex-deputado, em seu livro de memórias “Tchau, Querida”, descreve o então correligionário como “um bom quadro, cumpridor de compromissos”.

No documento pedindo o afastamento, a PGR (Procuradoria-Geral da República) citou que a CPI aprovou de maneira pouco transparente a convocação da advogada Beatriz Catta Preta, que havia atuado nos acordos de delação de uma série de delatores da Lava Jato.

A aprovação, narrava o Ministério Público, ocorreu após um dos clientes da advogada, Julio Camargo, acusar Cunha de recebimento de propina relacionada a navios da Petrobras. Em 2015, o então presidente da Câmara era um dos mais conhecidos alvos das investigações, tendo sido um dos primeiros parlamentares formalmente acusados.

A advogada disse que sua convocação era uma forma de retaliação.

Outro ponto citado pelo então então procurador-geral foi a contratação pela CPI presidida pelo deputado da Paraíba da empresa Kroll, voltada à investigação financeira, pelo valor de R$ 1,2 milhão (R$ 2 milhões corrigidos pela inflação no período).

A justificativa oficial da despesa era o auxílio nas apurações da comissão, mas, para o Ministério Público, o intuito foi o de rastrear alguma falha nos acordos de colaboração que anulasse os depoimentos dos delatores —favorecendo, assim, o próprio Cunha.

De acordo com a PGR, os alvos da empresa de investigação eram majoritariamente delatores, tendo sido deixados de lado personagens de peso do petrolão, como políticos e empreiteiros, em um “total desvio de finalidade pública”.

Posteriormente, o empresário Marcelo Odebrecht disse em depoimento de delação que a ideia de contratar a Kroll —tendo em vista frear a Lava Jato— foi debatida em uma conversa dele com Cunha e outro executivo da Odebrecht, na época da criação da CPI.

As informações foram enviadas ao STF (Supremo Tribunal Federal), a quem caberia afastar Eduardo Cunha do posto.

Em maio de 2016, cinco meses após o pedido, o então relator do caso no Supremo, Teori Zavascki, se manifestou determinando que o presidente da Câmara deixasse a função por causa do risco de obstrução de Justiça. Foi uma das mais duras medidas já tomadas pelo Supremo, com repercussão debatida até hoje, pelo ineditismo que envolvia a intervenção do Judiciário na chefia de um outro Poder.

Teori não citou especificamente Hugo Motta em sua decisão, mas mencionou que a CPI da Petrobras compunha um cenário “inegavelmente suspeito de iniciativas parlamentares”.

Os demais ministros do Supremo referendaram de maneira unânime a ordem contra o então presidente da Câmara.

O afastamento de Cunha pela corte foi determinante para a cassação dele, em setembro de 2016, e a consequente prisão, ordenada pelo então juiz Sergio Moro um mês depois. O ex-deputado foi condenado duas vezes por corrupção na Lava Jato, mas as sentenças foram anuladas anos depois e os processos ainda tramitam, agora na Justiça Eleitoral.

Hugo Motta não foi processado criminalmente pela atuação na comissão.

A CPI da Petrobras, comandada por ele, acabou entrando para o folclore político de Brasília por momentos de circo, como quando um assessor parlamentar soltou ratos em uma sessão ou quando a delatora Nelma Kodama cantou a música “Amada Amante”, de Roberto Carlos, em um depoimento.

Houve ainda iniciativa do próprio Hugo Motta de levantar dúvidas sobre a morte do deputado paranaense José Janene (PP-PR), ocorrida em 2010. O presidente da CPI disse desconfiar de que o falecido parlamentar, peça central nas investigações da Lava Jato, não tivesse morrido de fato e anunciou que pediria a exumação do corpo, o que acabou não acontecendo.

Cunha sempre negou ter atuado para obstruir investigações da CPI da Petrobras. Dizia que a comissão tinha autonomia para aprovar as iniciativas questionadas, como a contratação da empresa de investigação, e que apenas liberou o orçamento para essa despesa.

Entre outros pontos, ele disse que havia perseguição do então procurador-geral e não foram apresentadas provas de que tenha interferido para a convocação da advogada dos delatores.

A Folha procurou Hugo Motta, por meio de sua assessoria, para comentar o assunto, mas não obteve resposta. Na época, ele também negou que houvesse influência de Cunha no andamento da comissão, embora admitisse que mantinha conversas com o então deputado sobre a CPI.

 

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Parlamentar defende debate sobre novo Código Penal no Brasil

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Redação do Portal da Capital

O deputado federal, Cabo Gilberto (PL), utilizou as redes sociais nesta quarta-feira (15/01) para defender a importância do debate amplo sobre mudanças no Código Penal brasileiro.

A mobilização do parlamentar ocorre após o delegado Josenildo de Moura Júnior, de 32 anos, ter sido morto por um bandido nesta semana em um suposto crime de latrocínio na cidade de São Paulo. Imagens de um circuito de segurança mostraram que a vítima ergue os braços, em sinal de rendição. No entanto, ao revistar Josenildo e identificar que ele estava armado, o criminoso dispara.

Na publicação, Cabo Gilberto citou que o regimento no país é ultrapassado e ressaltou que crimes hediondos sejam punidos com mais rigor.

“Nós defendemos um novo Código Penal. O atual é da década de 40. Crimes como esse precisam ser punidos de forma severa, de forma exemplar. Os marginais precisam entender que se eles cometerem crimes dessa natureza, terão a mão pesada do Estado, não da forma como é hoje com tanto benefício para criminosos”, frisou.

Confira:

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Governo Federal edita Medida Provisória para reforçar gratuidade do Pix

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Redação do Portal da Capital

O Governo Federal anunciou nesta quarta-feira, 15 de janeiro, a edição de uma Medida Provisória para reforçar as regras já existentes sobre as transações financeiras via Pix e torná-las mais claras para toda a população. A iniciativa ocorre após a propagação de fake news sobre o método de pagamento, que tem como característica a gratuidade. Portanto, não pode haver incidência de cobrança de valor maior para os pagamentos feitos dessa forma.
“A MP blinda o Pix de toda mentira que diversos atores nas redes sociais produziram com um único objetivo: causar desassossego e desordem no ambiente digital. Isso, infelizmente, levou a diversas pessoas de boa fé a caírem em golpes. Golpes que foram incentivados a partir deste discurso, dessa narrativa, que, infelizmente, foi reproduzido por diversos políticos brasileiros”, ressaltou o advogado-geral da União, Jorge Messias, em entrevista à imprensa.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, explicou que a Medida Provisória reforça a gratuidade do uso do Pix e todas as cláusulas de sigilo bancário em torno do método. “A Medida Provisória está garantindo que o consumidor tem o direito de, se o pagamento em Pix estiver disponível no estabelecimento, que ele pague exatamente o valor que pagaria em dinheiro. E configura uma prática abusiva não adotar essa regra, porque Pix é dinheiro”, disse. “Essas práticas que estão sendo utilizadas hoje, com base na fake news, de cobrar a mais por aquilo que é pago em Pix na comparação com dinheiro, estão vedadas. Ou seja, o que você cobra em dinheiro, você vai poder cobrar em Pix, você não vai poder cobrar a mais”, frisou Haddad.
INVESTIGAÇÃO — Em virtude dos crimes praticados envolvendo o Pix, Jorge Messias afirmou que “a Advocacia-Geral da União vai notificar a Polícia Federal para abertura de inquérito policial com o objetivo de identificar todos os atores nas redes sociais que geraram essa desordem informacional, que criaram essa narrativa e fizeram com que pessoas de boa fé, comerciantes, cidadãos em geral, caíssem nos golpes contra a economia popular”. Também serão investigados crimes utilizando os símbolos e a logomarca do Governo Federal, do Ministério da Fazenda e da Secretaria da Receita Federal.
“Da mesma maneira, nós identificamos práticas abusivas nas relações de consumo. Portanto, também estamos notificando a Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor para que abra inquérito e investigue todos os crimes relacionados às relações de consumo e atue em articulação com os Procons dos estados em uma campanha de informação relacionada ao uso do Pix e de promoção das informações corretas para a população, para que a população fique protegida e não venha cair mais em novos golpes com o uso do Pix”, declarou Messias.
Haddad enfatizou que o objetivo do governo é “salvaguardar a economia popular e as finanças das pessoas mais pobres, do pequeno comerciante, da dona de casa que vai fazer suas compras”. Não ter a sua relação afetada por esse grupo inescrupuloso que tomou as redes”.
FISCALIZAÇÃO — Na entrevista coletiva, o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, anunciou a revogação de ato normativo que alterava as regras de fiscalização da Receita Federal sobre o Pix, após ela ter sido mal interpretada e alvo de fake news. O Pix tornou as transações mais rápidas e práticas. A ampliação do uso desse e outros métodos de pagamento exigiu atualizações nas regras de controle fiscal e, para acompanhar essa evolução, a Receita Federal atualizou o sistema de coleta de informações existente há mais de 20 anos. As atualizações têm gerado uma onda de desinformação.
“Nos últimos dias, pessoas inescrupulosas distorceram e manipularam o ato normativo da Receita Federal, prejudicando muita gente no Brasil, milhões de pessoas, causando pânico principalmente na população mais humilde, desacreditando injustamente um instrumento de pagamento muito importante no dia a dia das pessoas. Por conta da continuidade do dano, dessa manipulação desse ato da Receita, eu decidi revogar esse ato”, disse Barreirinhas.

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65,7% dos eleitores rejeitam Gusttavo Lima na política, aponta pesquisa

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Redação do Portal da Capital

Um levantamento realizado pelo instituto Paraná Pesquisas mostra que a maioria dos brasileiros rejeita a passagem do cantor Gusttavo Lima à política. De acordo com os números divulgados nesta quarta-feira (15/01), 65,7% dos entrevistados respondeu que o artista não deveria ingressar na política.

Em contrapartida, 27,8% dos entrevistados acreditam que o artista deveria, sim, se unir ao cenário político brasileiro. Outros 6,5% não soube ou não opinou.

Foram ouvidos2.018 eleitores em 26 estados e no Distrito Federal entre os dias 7 e 10 de janeiro. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%.

A discussão virou tema após ele anunciar em vídeo publicado nas redes sociais no início do ano a pretensão de disputar ao cargo de presidente da República em 2026.

A pesquisa avaliou também o posicionamento do público diante de uma eventual decisão de Gusttavo Lima de se candidatar à Presidência da República. A maioria dos entrevistados (50,6%) afirmou que não votaria de jeito nenhum no cantor.

Apoiar o sertanejo nas urnas é uma possibilidade para 31,5%, enquanto 9,4% disseram que certamente votariam no cantor. 6,1% dos entrevistados consideraram que não conhecem o artista suficientemente para opinar e outros 2,4% não soube ou não opinou.

 

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