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Negócios

Empresas excluídas do Simples Nacional poderão retornar ao regime tributário até 31 de janeiro

Publicado

em 09 de jan de 2025

As micro e pequenas empresas de João Pessoa que foram excluídas do Simples Nacional poderão retornar ao regime neste ano, porém deverão regularizar suas pendências com o Município e formalizar nova opção até o dia 31 de janeiro, acessando o Portal do Simples Nacional no endereço eletrônico (http://www8.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional/).

A opção somente será aceita se a empresa não apresentar qualquer um dos motivos de vedação ao ingresso no Simples Nacional previstos no art.17 do Estatuto das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Lei Complementar 123/2006), tais como: existência de débitos com as Fazendas Públicas Federal, Estadual e Municipal; irregularidade cadastral; atividade vedada; entre outros.

Caso a empresa apresente qualquer irregularidade no momento da formalização da opção, a solicitação ficará pendente, aguardando que o contribuinte providencie sua regularização até o último dia útil de janeiro, 31/01/2023, caso contrário, a opção será indeferida.

“Quem quer ingressar no Simples Nacional ou pretende retornar após ter sido excluído, precisa se antecipar e não deixar para formalizar a opção no último dia, pois a empresa somente poderá ingressar no Simples Nacional se não apresentar pendências impeditivas com os Entes Federados. Caso apresente qualquer irregularidade, deverá resolvê-la até o dia 31 de janeiro, prazo final para solicitar opção e já estar com as pendências resolvidas”, explicou o secretário da Receita Municipal, Sebastião Feitosa.

As pendências com o Município de João Pessoa podem ser de natureza fiscal ou cadastral. A pendência fiscal ocorre quando a empresa possui débito e a pendência cadastral ocorre quando a empresa não tem inscrição no cadastro mercantil do Município ou sua inscrição se encontra suspensa. A inscrição fica suspensa quando a empresa muda de endereço dentro do Município e não solicita alteração cadastral e ainda quando muda de endereço para outro Município ou encerra suas atividades sem solicitar a baixa da sua inscrição municipal.

Para consultar o detalhamento da pendência que está impedindo o ingresso da empresa no Simples Nacional o contribuinte poderá comparecer à Central de Atendimento da SEREM, no Centro Administrativo Municipal, em Água Fria, onde, além da consulta, também poderá providenciar sua regularização. Caso deseje, a consulta pode ser feita através da abertura de processo no sistema de atendimento online 1DOC, com pedido de “Consulta do motivo de vedação da opção pelo Simples Nacional”, endereçado à Diretoria de Tributação – Divisão de Cadastro Mobiliário.

Para regularizar a pendência cadastral, o contribuinte deverá acessar a REDESIM/PB e, conforme o caso, solicitar sua inscrição no cadastro mercantil, a alteração do seu endereço no município ou a baixa da sua inscrição municipal. Caso já tenha uma solicitação antiga e sem resolução, deverá procurar à Divisão de Cadastro Mercantil para verificar se há alguma exigência a ser cumprida.

Pagamento – Para regularizar a pendência fiscal, o contribuinte poderá efetuar o pagamento à vista com 100% de desconto nos juros ou parcelado em até 180 meses, dependendo do valor. Quando o débito for parcelado, a pendência somente será regularizada se a primeira parcela estiver paga até o dia 31/01/2023.

Consulta – Para consultar se a empresa está no regime tributário simplificado ou se foi excluída por algum Ente Federado, poderá acessar o Portal do Simples Nacional, clicar na aba “Consulta Optantes” no endereço eletrônico (http://www8.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional/). Para retornar ao regime, além de regularizar suas pendências junto à Prefeitura de João Pessoa, deverá formalizar nova opção pelo regime e estar regular também com o Estado e com a Receita Federal.

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Negócios

Falta menos de um mês para o Bloco Vumbora com Bell Marques, em João Pessoa

Publicado

em 17 de jan de 2025

Por

Redação do Portal da Capital

O Bloco Vumbora 2025, que conta como atração o cantor Bell Marques, ocorrerá no dia 14 de fevereiro em João Pessoa. Os interessados podem adquirir os ingressos por meio das vendas online no site Ingresso Nacional (https://www.ingressonacional.com.br/evento/29891/vumbora), e também nas lojas físicas da Mioche em João Pessoa e Campina Grande.

Um total de cinco mil abadás foram disponibilizados para o público, que vai curtir na avenida os maiores sucessos de Bell Marques.

Pelo quinto ano, o Bloco Vumbora desfila pelo coração do pré-carnaval de João Pessoa, a Via Folia, levando toda a alegria, talento e uma coleção de hits do artista que é sinônimo de Carnaval no Brasil. Na Avenida Epitácio Pessoa, Bell Marques vai apresentar sucessos da carreira, como a canção Maria Eunice, Diga Que Valeu, Voa Voa, Amor Bacana, Vumbora Amar, Vou Te Amar o Ano Inteiro, Vumbora Vumbora, entre tantas outras.

BLOCO VUMBORA 2025

Data: 14 de fevereiro.
Local: Via Folia (Epitácio Pessoa até o Tambaú Flat).
Vendas: na plataforma Ingresso Nacional (ingressonacional.com.br) ou nas lojas Mioche em João Pessoa e Campina Grande.
Informações: @blocovumborajp

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Negócios

Luau do Nando Reis ocorre nesta sexta-feira, no Lovina Beach Club

Publicado

em 17 de jan de 2025

Por

Redação do Portal da Capital

O cantor Nando Reis traz nesta sexta-feira (17/01), nas areias de Cabedelo, o show ‘Luau do Nando’ que conta com apresentação acústica dos maiores sucessos da carreira do artista.

O evento será no Lovina Beach Club e terá aquecimento do DJ Benévolo e a banda de rock Black Machine.

Os ingressos estão à venda pelo site Ingresso Nacional ou diretamente nos pontos de venda físico da Bonna Gelateria, localizados em Manaíra, Altiplano e Ponta de Campina. Os valores vão a partir de R$100,00.

SERVIÇO

📍Lual do Nando
📍 Local: Lovina Beach Club
📍 Data: 17 de janeiro
📍 Horário: 20h

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Negócios

REEECicle se destaca como líder em economia circular no Nordeste em 2024

Publicado

em 17 de jan de 2025

Por

Redação do Portal da Capital

A REEECicle, referência em sustentabilidade através da inovação e impacto social, realiza a coleta e destinação responsável de resíduos eletroeletrônicos, promove programas educacionais e sociais, firma parcerias estratégicas e participa de eventos de grande relevância no setor. Com resultados sólidos, parcerias estratégicas e reconhecimento nacional, a REEECicle reafirma seu compromisso de liderar a transição para uma economia circular no Nordeste, com foco na logística reversa de eletroeletrônicos.

Resultados em 2024

Em 2024, a REEECicle alcançou números superlativos nos estados onde atua (Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba e Pernambuco), totalizando a coleta, remanufatura e destinação final de mais de 900 toneladas de resíduos eletroeletrônicos. Confira os resultados por estado:

– Alagoas: 35,6 toneladas
– Bahia: 8,9 toneladas
– Ceará: 53,8 toneladas
– Maranhão: 3,1 toneladas
– Paraíba: 87,6 toneladas
– Pernambuco: 700,1 toneladas
– Rio Grande do Norte: 6,4 toneladas
– Sergipe: 4,7 toneladas

Por meio do IEC-Brasil, seu braço social, a REEECicle realizou a doação de 853 computadores remanufaturados e prontos para uso. Além disso, proporcionou a qualificação gratuita de 876 pessoas nas áreas de tecnologia e sustentabilidade. A empresa também promoveu 111 eventos de educação ambiental, incluindo gincanas escolares para a coleta de resíduos eletroeletrônicos.

Reconhecimentos e prêmios

Em 2024, a REEECicle recebeu importantes reconhecimentos, consolidando sua posição de destaque no setor:

– 1ª empresa de reciclagem no Norte e Nordeste com certificação NBR ISO 14001;
– Prêmio de Inovação Empresarial no Recife (PE);
– Empresa Selo Verde em Pernambuco;
– Score 99,1 na auditoria anual da Green Eletron, gestora de logística reversa da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica;
– Menção Honrosa da Câmara Municipal do Recife.

Expansão de parcerias estratégicas

Com o objetivo de ampliar o alcance das práticas sustentáveis, a REEECicle firmou novas parcerias com entidades governamentais e empresas privadas, incluindo:

– Prefeitura do Recife
– Governo do Estado de Pernambuco
– Federação das Indústrias de Pernambuco (FIEPE)
– Banco do Brasil
– Grupo Ferreira Costa
– Rede Império
– Energizer
– Grupo São Braz
– Globo Nordeste
– Congregação da Sagrada Família
– Enel Distribuição Ceará

Presença em grandes eventos

Em 2024, a REEECicle participou de importantes eventos do setor, promovendo ações e ampliando o debate sobre sustentabilidade. Entre os destaques estão:

– Rec’n’Play Festival 2024
– Expocatadores 2024
– Caravana Federativa PB e PE
– Congresso da Amupe
– Uogê 2024

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