O prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima (União Brasil), nomeou o suplente de vereador Ronaldo Cunha Lima Neto (PSDB) como novo secretário de Juventude, Esporte e Lazer da cidade. A medida foi publicada no Semanário Oficial do Município, em separata, divulgada nesta quinta-feira (16).

Na mesma edição especial, Bruno renomeia a secretária executiva de Educação, Maria do Socorro Andrade Machado de Siqueira, e Kátia Lúcia Mesquita do Nascimento Monteiro para o cargo de secretária executiva do Prefeito.

Na Secretaria de Educação de Campina Grande também foram nomeados Ana Nery Carvalho de Paula (Diretora Administrativa e Financeira), Anselmo Lourenço Bezerra (Gerente de Contabilidade e Finanças) e Magna Michelle Caluete Oliveira (Gerente de Recursos Humanos).

Prefeituras, Câmaras de Vereadores e Consórcios municipais têm até 31 de janeiro para enviar os balancetes mensais, referentes ao mês de dezembro de 2024, ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. Ao todo, 458 unidades gestoras estão obrigadas a cumprir essa solicitação, incluindo 223 prefeituras, 223 câmaras e 12 consórcios municipais. O prazo final para a entrega das informações contábeis é às 23h59 do próximo dia 31, seguindo a norma que estabelece a apresentação dos dados até o último dia útil do mês subsequente ao período de referência.

Os balancetes mensais devem incluir demonstrativos financeiros e a documentação comprobatória das receitas, despesas e créditos adicionais, além do registro de todos os processos licitatórios realizados no período, devendo ser enviados em formato eletrônico. Essa responsabilidade recai sobre os atuais gestores municipais.

O TCE-PB alerta que o não cumprimento dessa obrigação poderá resultar na aplicação de multas e na suspensão do recebimento de transferências voluntárias tanto do Estado quanto da União. O órgão reitera a importância da transparência e da responsabilidade na gestão dos recursos públicos, visando garantir eficiência e integridade na administração municipal.

Execução Orçamentária – O prazo para o envio das informações ao sistema SAGRES CAPTURA, referente ao período de 1 a 17 de janeiro de 2025, foi prorrogado até o dia 20 de janeiro de 2025, sem a aplicação de penalidades. O objetivo do envio dessas informações financeiras e orçamentárias é aprimorar a fiscalização e o controle social a partir de janeiro de 2025.

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Campina Grande (Sede), por meio da Coordenadoria de Turismo, realizou na manhã desta quinta-feira (16) a primeira reunião com os realizadores de blocos e eventos que compõem o Campina Folia, bem como com o representante do Carnaval Tradição.

O encontro aconteceu no Teatro Rosil Cavalcanti. Além da Sede, estiveram representados a Sesuma, Procon-CG, STTP, Samu, Corpo de Bombeiros e Polícia Militar.

Durante a manhã, foram repassadas informações sobre as licenças, autorizações e documentos necessários para a realização de cada evento.

“Desde dezembro nós iniciamos o cadastramento desses eventos e agora chegou a hora de alinharmos as autorizações para que todos aconteçam de forma segura e abrilhantando a cidade nos períodos pré e pós-carnaval”, disse a diretora de Operações da Sede, Gabriella Fernandes.

Também conforme ela, houve mais uma prorrogação desse cadastramento, que agora segue até a próxima segunda, dia 20 de janeiro.

“Orientamos a todos sobre como protocolar as ofícios junto a cada órgão envolvido, oferecendo a facilidade de, este ano, todo esse processo poder ser feito de forma online”, completou Gabriella.

Após esse processo, segundo Gabriella, a Prefeitura, por meio da Sede, se reunirá novamente com os órgãos responsáveis para garantir o acompanhamento da elaboração dos planos de atuação de cada um durante os eventos.

Ao todo, mais de 40 entidades se cadastraram, entre blocos, bois de carnaval, ala ursas, troças e Escolas de Samba – algumas das quais compõem o Carnaval Tradição, que terá, este ano, seus desfiles nos dias 22 e 23 de fevereiro.