Paraíba
Deputado critica entrega do patrimônio nacional ao capital estrangeiro
“Essa política de entreguismo do patrimônio público nacional do governo Temer está tirando deste país a capacidade de disputar seu reconhecimento internacional enquanto potência, por não ter fontes próprias de energia. Isso é uma vergonha, um crime de lesa pátria e a população brasileira não está percebendo a gravidade desta situação e precisa reagir antes que seja tarde demais”, disse hoje (27), o deputado estadual Jeová Campos (PSB), durante discurso na tribuna da ALPB.
Para o parlamentar, o braço mais criminoso deste governo não é nem o PMDB, de Gedel, é o PSDB. “Através de Pedro Parente, que tomou conta da Petrobras, esse governo está fazendo neste país uma verdadeira entrega do patrimônio nacional”, afirmou Jeová. Ele lembrou que um país que se preza, que tem compromisso com seus filhos, não vende suas fontes de energia, não vende a Chesf, nem as hidrelétricas, suas fontes de riquezas naturais, nem entrega o Pré-Sal. “Estão entregando as fontes geradoras de energia deste país e nós não podemos aceitar isso sem resistir”, disse Jeová.
Ainda de acordo com o deputado, o que o governo está fazendo é um crime que vai comprometer a soberania e futuro do país e a grande Imprensa não está dando a devida atenção ao fato. “Por trás de um noticiário permanente de denúncias de corrupção, é há muita, não tem nada sobre a transferência das fontes de energia para o capital internacional, especialmente para as grandes empresas norte-americanas. As malas de dinheiro, tão propagadas em noticiários em rede nacional, pouco representam, frente à esse crime que está em curso. Deixo aqui o meu protesto e como filho desta nação e como filho da Paraíba digo NEGO a entrega do nosso patrimônio público ao capital norte americano””, afirmou Jeová.
O parlamentar lembrou ainda que essa política quebra a independência do Brasil. “Eu não posso ficar calado diante disso. Não podemos deixar que vendam a Chesf, as nossas hidrelétricas. O Brasil não pode entregar de uma forma tão ‘graciosa’ ao capital estrangeiro o nosso Petróleo”, argumentou Jeová, reiterando que a entrega do patrimônio público está sendo feita com a conivência ou omissão dos poderes constituídos. “Ai eu pergunto: Onde está o Ministério Público Federal, tão atuante, tão competente, para apurar os crimes de lavagem de dinheiro, mas que faz vista grossa para esse fato e para o sistema financeiro, porque todos sabem que não é possível fazer essa lavagem de dinheiro sem a conivência dos bancos e não existe nenhuma investigação contra os bancos”, lembra Jeová
Paraíba
PSDB contesta eleição antecipada para direção das Assembleias Legislativas da Paraíba e do Piauí
O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra artigos das Constituições da Paraíba e do Piauí que antecipam em dois anos a eleição de segundo biênio para os cargos da Mesa Diretora das Assembleias Legislativas desses Estados. O tema é objeto das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7637 e 7638.
Os dispositivos preveem que a escolha dos parlamentares que comporão o comando do Legislativo Estadual no segundo biênio dos mandatos ocorrerá na mesma sessão legislativa definida para a eleição do primeiro biênio, ou seja, em 1º de fevereiro do primeiro ano de cada legislatura.
Contemporaneidade
Na avaliação do partido, os dispositivos, inseridos por emendas às constituições estaduais, violam os princípios democrático e republicano, ao comprometerem a contemporaneidade das eleições e o dever de fiscalização e avaliação dos deputados estaduais pelos seus pares. “A eleição de Mesa Diretora de Casa Legislativa para o 2º biênio deve ser realizada em data razoável e próxima ao início do terceiro ano da legislatura, mantendo-se a contemporaneidade entre a eleição e o respectivo mandato”, sustenta.
Além da suspensão dos dispositivos, a legenda pede a suspensão dos resultados das eleições para as Mesas Diretoras para o segundo biênio da legislatura de 2023-2026 das Assembleias Legislativas da Paraíba e do Piauí.
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Equívoco
O presidente estadual do PSDB na Paraíba, deputado estadual Fábio Ramalho, afirma que em relação a eleição realizada na Casa Legislativa paraibana, que confirmou o deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos) em mais um mandato à frente da ALPB, a ação não passa de um equívoco cometido por parte da legenda e que irá, pessoalmente, solicitar a retirada do processo.
Adriano Galdino foi reeleito para o comando da Assembleia durante votação realizada logo após a cerimônia de posse dos 36 (trinta e seis) deputados estaduais eleitos nas Eleições 2022. Na ocasião, os três deputados tucanos da Casa, Camila Toscano, Fábio Ramalho e Tovar Correia Lima apoiaram a realização da votação e contribuíram para a reeleição de Galdino por unanimidade.
Paraíba
Alexandre de Moraes determina soltura de Anderson Novais, investigado pelos atos golpistas
O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou nesta terça-feira (30/04) a soltura do paraibano Anderson Novais, um dos investigados por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro do ano passado. Ele havia sido preso preventivamente, na última quinta-feira (25¹04), por descumprimento de uma das medidas cautelares impostas anteriormente pelo ministro.
Na decisão, Moraes disse que a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal comunicou equivocadamente que o réu teria deixado de comparecer em juízo em nove ocasiões distintas. A defesa do paraibano conseguiu comprovar que ele se apresentou à Justiça em todos os dias citados.
“Conforme documentação juntada aos autos pela Defesa do réu, e manifestações da Defesa e da Procuradoria-Geral da República em audiência de custódia, recebida nessa data, verifica-se que o réu vem cumprindo todas as medidas cautelares regularmente, e a comunicação de descumprimento a esta SUPREMA CORTE ocorreu em razão de equívoco”, diz a decisão.
Ex-assessor do deputado federal Cabo Gilberto Silva (PL) e um dos líderes do movimento de direita na Paraíba, Anderson foi preso por suposta participação nos atos de 8 de janeiro, quando houve a invasão e depredação da sede dos três poderes, em Brasília.
Em seguida, conseguiu o afrouxamento da prisão, por determinação de Moraes, com a imposição de algumas medidas cautelares.
Agora em liberdade, o paraibano terá que continuar cumprindo as medidas.
Paraíba
Empreender Paraíba abre inscrições para 28 municípios a partir desta quinta-feira
O Governo da Paraíba, através do programa Empreender PB, abre, a partir desta quinta-feira (2), 840 vagas para inscrições em municípios da 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª e 13ª região. As vagas disponibilizadas abrangem as linhas Empreender Pessoa Física, Empreender Profissional Liberal, Empreender Juventudes e Empreender Profissional Liberal Juventudes.
Ao todo, serão contemplados 28 municípios, com 30 vagas cada um. O valor total de investimentos ultrapassa os R$ 6 milhões. Para verificar a lista dos municípios das Regiões citadas, acesse www.empreender.pb.gov.br clicando em “Consultar Região”, ou pelas redes sociais do Empreender PB. As inscrições serão abertas a partir das 8h.
Os cadastros devem ser realizados até 7 de maio, ou até enquanto existirem vagas disponíveis, e poderão ser efetivados através do site www.empreender.pb.gov.br, a partir da data e horário informados.
Empreender PB – É um programa do Governo do Estado destinado a apoiar os empreendedores da Paraíba, disponibilizando financiamento de crédito (empréstimos) com taxas reduzidas de juros para pessoas físicas e jurídicas que desejam iniciar um negócio próprio ou ampliar um já existente. Seu objetivo é incentivar o empreendedorismo, gerar empregos e renda para os paraibanos, além de desenvolver o potencial econômico de cada região do estado.
O Programa Empreender Paraíba tem o objetivo de fomentar a atividade de empreendedorismo nos 223 municípios, apoiando e fortalecendo a economia solidária, o microempreendedor individual, o microempresário, negócios de pequeno porte e as cooperativas de produção da Paraíba.