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Paraíba

Santiago protocola requerimento para votação em regime de urgência sobre Auxílio Emergencial

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O deputado federal Wilson Santiago (PTB) protocola requerimento de urgência para a votação do Auxílio Emergencial no valor de R$ 600 até 31 de dezembro.

O parlamentar é autor do Projeto de Lei 2671/2020, que estende o benefício até o final de 2020 com o valor definido originalmente pelo Governo Federal em articulação com a Câmara dos Deputados.

“Esse projeto de lei foi apresentado em julho deste ano, no auge da pandemia. Naquela altura, já sabíamos que a economia dos brasileiros estava prejudicada completamente neste ano de 2020. A nossa proposta foi atendida parcialmente pelo presidente Jair Bolsonaro, que prorrogou até agosto, porém, a partir de setembro, a proposta do Governo é que R$ 300 até o lançamento do programa Renda Brasil. Nós defendemos que o Auxílio permaneça em R$ 600 até o fim do ano, pois o cenário econômico não melhorou, infelizmente, para as famílias mais necessitadas”, explicou o parlamentar.

A projeção de queda do PIB em 2020 está na casa dos 4,5%, o que aponta para um cenário de falta de empregos e renda para os mais vulneráveis. Atualmente, 13,3% da população brasileira está desempregada, sem contar os 76 milhões de brasileiros que sequer procuram ocupação, os “desalentados”.

“O Estado precisa agir para dar assistência a essa população. Uma economia em recessão não vai se recuperar se a população não tiver poder de compra. As empresas não reabrirão, os empregos não irão voltar. Portanto, nesta fase, é preciso que o Governo dê o pontapé inicial para a economia começar a girar e se tornar menos dependente do Estado. Conto com a sensibilidade dos meus colegas deputados para que possamos ajudar a população carente e os desempregados”, observou o parlamentar.

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Paraíba

“Um contraponto a candidatos que já tem seus milhões”, diz Tárcio ao defender ‘Vaquinha Virtual’

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O pré-candidato a prefeito de João Pessoa, Tárcio Teixeira (PSOL), saiu em defesa da “Vaqunha Virtual”, campanha de arrecadação prévia de recursos na modalidade de financiamento coletivo, observadas a vedação a pedido de voto e as regras relativas à propaganda eleitoral na internet (Lei nº 9.504/1997, art. 22-A, § 3º; e Res.-TSE nº 23.610/2019, art. 3º, § 4º).

Segundo Tárcio, o primeiro a lançar a campanha de arrecadação virtual em João Pessoa com vistas às Eleições 2024, esse recurso é um que ajuda a proporcionar mais equilíbrio entre os que têm poucos e os que têm mais recursos.

Um contraponto a candidatos que já tem seus milhões“, afirmou Teixeira.

Leia também: Liberadas realizações de ‘Vaquinhas virtuais’ para financiamento coletivo de campanha eleitoral

Os comentários de Tárcio Teixeira foram registrados pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta quarta-feira (15/05).

Confira o áudio:

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Paraíba

Governado da Paraíba questiona no STF alterações no Plano Plurianual do Estado

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O governador da Paraíba, João Azevêdo, questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) alterações feitas pela Assembleia Legislativa estadual na Lei que institui o Plano Plurianual (2024-2027) do Estado. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7643) está sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes.

No processo, o governador alega que a Assembleia instituiu novos prazos para pagamento de emendas parlamentares individuais, apesar de já estarem previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estadual. Azevêdo diz que os dispositivos foram vetados pelo governo, mas os parlamentares derrubaram os vetos e mantiveram os trechos agora questionados no Plano Plurianual.

Para o governo, manter os novos prazos para a execução de emendas viola princípios constitucionais em matéria orçamentária, como a previsibilidade e a segurança jurídica. Isso porque, de acordo com o Executivo estadual, os prazos são mais restritivos do que os estabelecidos pela LDO. “As inserções parlamentares que fixaram prazos distintos para a execução orçamentária de 2024, além de descaracterizar a essência do projeto, usurparam competências da LDO, contrariando o modelo constitucional de planejamento orçamentário”, afirma Azevêdo.

Na ADI, o governador pede uma decisão liminar (urgente e provisória) para suspender a eficácia dos trechos que criaram os novos prazos. A urgência é justificada pelo risco de desestabilização do planejamento das contas públicas em 2024.

Clique aqui e confira o documento.

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Paraíba

“Ele será muito bem-vindo”, diz Chico Mendes sobre possibilidade de Romero no grupo aliado em CG

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Redação do Portal da Capital

O líder da bancada do Governo, na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado estadual Chico Mendes (PSB), confirmou que trabalha para alcançar a unidade do grupo também em Campina Grande.

Ao ser questionado sobre a possibilidade da chegada do deputado federal Romero Rodrigues (PSC/Podemos) ao grupo, Chico “rasgou” elogios ao campinense.

Acho Romero Rodrigues um quadro excepcional […] ele será muito bem-vindo“, frisou Chico Mendes.

A fala do parlamentar foi registrada pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta quarta-feira (15/05).

Confira o áudio:

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