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Paraíba

ALPB derruba veto e homologa PL de Tião Gomes obrigando testes de Covid-19 em doadores de sangue

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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) derrubou o veto do governador João Azevêdo (Cidadania) ao Projeto de Lei (PL) do deputado estadual Tião Gomes (Avante), que determina a realização de testes para detecção da Covid-19 em todos os doadores de sangue da Paraíba, durante a pandemia do novo Coronavírus.

O veto foi derrubado durante sessão remota da ALPB nesta quarta-feira (23), onde a maioria dos parlamentares votou a favor do Projeto que se tornará Lei provisória a partir da publicação no Diário do Poder Legislativo.

Tião Gomes fez questão de agradecer aos colegas de parlamento por entenderem a importância do PL e destacou que deverá ser implantado o mais rápido possível. O parlamentar explicou que os testes serão feitos após a doação do sangue.

“Através da nossa propositura, em até 48 horas após a entrada da amostra de sangue nos laboratórios dos Hemocentros os doadores receberão, de forma sigilosa, o resultado do teste. A ideia é que os doadores recebam por meio eletrônico esse resultados. Mesmo com todos os meios de controle nos Hemocentros, é fato que muitas pessoas possam portar a Covid-19 e estar assintomáticas, o que pode levar outras pessoas à contaminação por meio das gotículas de saliva ou por meio da doação de sangue”, pontuou.

De acordo com o PL, ficam os serviços públicos, filantrópicos ou privados de hemoterapia contratados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito do Estado da Paraíba, obrigados a realizar teste de detecção da Covid-19 em todas as amostras de sangue dos doadores. Caso o resultado do teste de detecção seja positivo, o doador será encaminhado à Secretaria de Saúde do município em que reside para o devido acompanhamento médico.

“A pandemia de Covid-19 não acabou, vimos recentemente dez municípios que receberam bandeira verde, regredindo para amarela. Com isso mudou a realidade sobre o número de doações realizadas nos hemocentros da Paraíba, sobretudo no âmbito dos doadores que podem estar infectados ou terem adquirido o novo Coronavírus e podem infectar outras pessoas de forma involuntária. Essa lei é justamente para que possamos proteger os pacientes que já estão internados por outras enfermidades”, ressalta Tião Gomes.

A iniciativa visa aumentar as hipóteses de testagem, que vem se mostrando como uma forma eficaz para a aplicação de medidas de prevenção ao contágio. Assim como também incentivar a doação de sangue através testagem de detecção para Covid-19. Uma vez que essa pandemia vem ocasionando falta generalizada no estoque de todos os tipos de sangue e plaquetas em toda Paraíba.

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Paraíba

Cruz Vermelha: ex-secretária de Saúde e ex-superintendente terão que ressarcir R$ 19,5 mi ao Estado

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O Pleno decidiu pela irregularidade das contas da Organização Social Cruz Vermelha, relativas à gestão do Hospital de Emergência e Traumas Humberto Lucena de João Pessoa, exercício de 2018.

A Corte acompanhou o voto do conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho e responsabilizou a OS, e os ex-gestores, pelas despesas não comprovadas, ilegítimas e lesivas ao erário, no montante de R$ 19,5 milhões, a ser ressarcido aos cofres públicos. Cabe recurso.

A decisão decorre do processo TC nº 15694/18, que trata de Inspeção Especial de Contas na gestão da OS, no período compreendido entre os meses de janeiro e setembro de 2018. Por maioria, seguindo o voto divergente do conselheiro Fábio Túlio Nogueira, o Pleno ainda entendeu que a imputação do débito pelos prejuízos causados deverá alcançar a ex-secretária de Estado da Saúde, Cláudia Luciana de Sousa Mascena Veras, solidariamente, com ex-superintendente da Cruz Vermelha, Milton Pacifico José de Araújo.

A Decisão foi tomada pelo TCE, durante realização da 2446ª sessão ordinária, realizada pela via remota e presencial. Para composição do quórum, além do presidente, estiveram presentes os conselheiros Fernando Rodrigues Catão, Fábio Túlio Nogueira, André Carlo Torres Pontes e Antônio Gomes Vieira Filho. Também os substitutos Marcus Vinícius Carvalho Farias (no exercício da titularidade) e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público de Contas esteve representado pelo procurador geral Marcílio Toscano da Franca.

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Paraíba

Criminosos se passam por representantes do MPT-PB e tentam extorquir dinheiro em nome da Instituição

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Redação do Portal da Capital

O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) tomou conhecimento de tentativa de fraude ou golpe em nome da Instituição. Pessoas sem qualquer ligação com o MPT estão usando, indevidamente, o nome de procuradores do Trabalho e servidores da Instituição, buscando obter algum tipo de vantagem ou dinheiro.

O MPT alerta que, ao receber algum documento estranho, a população deve entrar em contato com a Instituição para se certificar da veracidade. Os canais de denúncias do MPT na Paraíba estão disponíveis no site, bem como os telefones para contato.

DENUNCIE!

Denúncias podem ser feitas no site do MPT na Paraíba, no link: www.prt13.mpt.mp.br/servicos/denuncias. Na Paraíba, o MPT também recebe denúncias pelo WhatsApp (83- 3612-3128). A população também pode entrar em conto com o MPT pelos telefones: (83) 3612-3100 (MPT em João Pessoa) e (83) 3344-4650 (MPT em Campina Grande), com atendimento de segunda a sexta, das 8h às 16h. As denúncias pelo site podem ser feitas 24 horas, em qualquer dia da semana.

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Paraíba

Praiô Beach Club esclarece que não joga esgoto na praia do Seixas, em João Pessoa

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Redação do Portal da Capital

A Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) embargou o bar Praiô Beach Club, localizado na Praia do Seixas, em João Pessoa. O fato aconteceu na quinta-feira (16/05), por irregularidades no sistema de esgoto que estava subindo na calçada em via pública.

O proprietário do lugar, Jonathas Pereira Falcão, músico paraibano e vocalista da banda Seu Pereira, multado em R$ R$ 5.985,00 (cinco mil, novecentos e oitenta e cinco reais), se dirigiu ao público através das redes sociais e contou que o problema teria sido provocado após um entupimento na encanação das pias e cozinha e que a fiscalização havia chegado antes que o desgotamento tivesse sido realizado.

Confira o vídeo:

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