Paraíba
PMJP aciona ex-secretários na Justiça e pede ressarcimento de R$ 2,6 mi aos cofres públicos
A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) está movendo a Ação Civil de Improbidade Administrativa nº (64) 0845000-12.2020.8.15.2001, contra o ex-secretário de Planejamento, Rômulo Polari, o atual coordenador de Patrimônio Cultural de João Pessoa, Cássio Andrade, mais quatro pessoas e a empresa Compec Engenharia, Comércio e Construções LTDA.
A ação, que tem a 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital como órgão julgador, acusa os citados de dano ao erário, enriquecimento ilícito, violação aos princípios administrativos e adjudicação de R$ 2.674.449,41 (dois milhões, seiscentos e setenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e quarenta e um centavos) durante as obras da reforma da Lagoa.
A PMJP, através da Procuradoria Geral do Município de João Pessoa, cobra o ressarcimento dos mais de R$ 2,6 milhões aos cofres públicos retirados supostamente a partir de superfaturamentos através de sobrepreços durante realização da obra de revitalização do Parque Solon de Lucena.
Além de Cássio Andrade e Rômulo Polari as outras pessoas citadas no processo são: Eugenio Regis Lima e Rocha, Newton Euclides da Silva e Rodrigo Sarmento Serrano.
Clique aqui e confira a íntegra do despacho assinado eletronicamente pelo juiz Aluizio Bezerra Filho no último dia 15 de setembro de 2020.
Clique aqui e confira outros detalhes da ação.
Paraíba
CBTU realiza estudos para ampliar o serviço de trens para mais dois municípios paraibanos
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) estuda projetos para a expansão dos serviços de trens oferecidos para mais duas cidades no Estado. A informação foi confirmada nesta terça-feira (21/05) pelo coordenador de planejamento do órgão, Carlos Ataíde.
Entre os planos, de acordo com o gestor, os municípios de Campina Grande e Cruz do Espirito Santo poderão ser contemplados com a implantação de Veículos Leves sobre Trilhos (VLTs).
Além disso, Carlos revelou que o projeto também estuda a possibilidade de expansão da malha férrea até as imediações da Avenida Governador Flávio Ribeiro Coutinho, o Retão de Manaíra, localizado em João Pessoa.
Durante entrevista ao programa Correio Debate, da Rádio Correio 98 FM, o coordenador deu mais detalhes do pleito.
“O nosso superintendente, Paulo Barreto, está justamente tratando isso lá em Brasília, que é onde fica a Central da CBTU, a possibilidade de trazer emendas para fazer essas expansões”, disse.
Ouça:
Paraíba
“É importante o apoio”, Inácio Falcão confirma pré-candidatura em CG e busca base com João Azevêdo
Após lançar oficialmente o nome à disputa da Prefeitura de Campina Grande nas eleições deste ano, o deputado estadual Inácio Falcão (PCdoB) busca agora o apoio do governador João Azevêdo (PSB) a sua pré-candidatura.
O parlamentar é mais um na lista que almeja a chapa majoritária referendada pelo governador. No entanto, João tem demonstrado preferência pela pré-candidatura do secretário de Saúde do Estado, Jhony Bezerra (PSB), como também tem aguardado o posicionamento do deputado federal Romero Rodrigues (PSC) acerca do pleito.
“Nós estamos iniciando uma mudança, essa mudança tá aí é pública e é notória, a população de Campina Grande está enxergando e é necessário mudar. E para que possamos mudar, nós estamos firmando essa unidade, vamos estar todos unidos no campo das oposições. É importante o apoio do governador, nós sabemos que é o protagonista desse projeto, é um projeto que vem a cada dia que passa inovando e tenho certeza que o governador vai enxergar a importância de uma eleição em Campina Grande”, apontou Inácio durante entrevista ao programa Correio Debate, da Rádio Correio 98 FM nesta terça-feira (21/05).
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Paraíba
Criação de observatório para evitar catástrofes climáticas na PB é sugerida na ALPB
Em meio ao desastre no Rio Grande do Sul, as mudanças climáticas previstas a médio e longo prazo entraram na pauta da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), nesta terça-feira (21). Com o objetivo de criar mecanismos eficientes para o enfrentamento do problema, o deputado Chió (Rede) sugeriu a criação de um observatório para evitar catástrofes climáticas na Paraíba e, ainda, convocou os parlamentares e Poder Público para agir de forma imediata contra as ameaças.
“Não faltaram avisos da comunidade científica sobre o agravamento da crise climática para que o Poder Público tomasse medidas para evitar tragédias como a que estamos vendo no Rio Grande do Sul. Mas, assim como aconteceu lá, os projetos de mitigação geralmente não saem do papel. É dever desta Casa e do Estado agir para preparar o nosso estado para minimizar os danos humanos, físicos e econômicos de desastres causados pelas mudanças climáticas”, afirmou o parlamentar.
O deputado pediu o apoio da Casa de Epitácio Pessoa para que o Projeto de Lei, que visa a criação do Observatório Estadual das Mudanças Climáticas da Paraíba, seja apreciado e aprovado pelos parlamentares. O PL, de autoria de Chió, foi proposto em dezembro de 2023.
De acordo com dados do AdaptaBrasil, do Ministério da Ciência e Tecnologia, a Paraíba apresenta tendência alta e muito alta para risco climático relacionado com a seca a médio e longo prazo, além de cenários pessimistas para mudanças do clima ocasionarem enchentes e deslizamentos de terra. Além disso, segundo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a crise climática pode extinguir 90% dos mamíferos típicos da Caatinga e provocar perdas significativas na flora em 99% do bioma até 2060, representando impactos severos para a população.
“Precisamos agir antes das catástrofes. Ainda ontem, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, afirmou que o Poder Público não tem como atuar em todas as pautas para justificar o descaso da sua gestão no cuidado com o meio ambiente e planos de ação. Imaginem se o cuidado tivesse acontecido antes? Se os pesquisadores e previsões fossem ouvidos, quantas vidas não estariam salvas agora? O momento de agir é agora”, finalizou o deputado.